quinta-feira, 26 de abril de 2012

O único impossível é o que julgarmos que não somos capazes de construir

Impossível é não Viver
Se te quiserem convencer de que é impossível, diz-lhes que impossível é ficares calado, impossível é não teres voz. Temos direito a viver. Acreditamos nessa certeza com todas as forças do nosso corpo e, mais ainda, com todas as forças da nossa vontade. Viver é um verbo enorme, longo. Acreditamos em todo o seu tamanho, não prescindimos de um único passo do seu/nosso caminho.
Sabemos bem que é inútil resmungar contra o ecrã do telejornal. O vidro não responde. Por isso, temos outros planos. Temos voz, tantas vozes; temos rosto, tantos rostos. As ruas hão-de receber-nos, serão pequenas para nós. Sabemos formar marés, correntes. Sabemos também que nunca nos foi oferecido nada. Cada conquista foi ganha milímetro a milímetro. Antes de estar à vista de toda a gente, prática e concreta, era sempre impossível, mas viver é acreditar. Temos direito à esperança. Esta vida pertence-nos.
Além disso, é magnífico estragar a festa aos poderosos. É divertido, saudável, faz bem à pele. Quando eles pensam que já nos distribuíram um lugar, que já está tudo decidido, que nos compraram com falinhas mansas e autocolantes, mostramos-lhes que sabemos gritar. Envergonhamo-los como as crianças de cinco anos envergonham os pais na fila do supermercado. Com a diferença grande de não sermos crianças de cinco anos e com a diferença imensa de eles não serem nossos pais porque os nossos pais, há quase quatro décadas atrás, tiveram de livrar-se dos pais deles. Ou, pelo menos, tentaram.
O único impossível é o que julgarmos que não somos capazes de construir. Temos mãos e um número sem fim de habilidades que podemos fazer com elas. Nenhum desses truques é deixá-las cair ao longo do corpo, guardá-las nos bolsos, estendê-las à caridade. Por isso, não vamos pedir, vamos exigir. Havemos de repetir as vezes que forem necessárias: temos direito a viver. Nunca duvidámos de que somos muito maiores do que o nosso currículo, o nosso tempo não é um contrato a prazo, não há recibos verdes capazes de contabilizar aquilo que valemos.
Vida, se nos estás a ouvir, sabe que caminhamos na tua direcção. A nossa liberdade cresce ao acreditarmos e nós crescemos com ela e tu, vida, cresces também. Se te quiserem convencer, vida, de que é impossível, diz-lhe que vamos todos em teu resgate, faremos o que for preciso e diz-lhes que impossível é negarem-te, camuflarem-te com números, diz-lhes que impossível é não teres voz.
José Luís Peixoto
Abraço (pág. 323 e 324)

Propostas do Governo para a Função Pública


As propostas do Governo apresentadas a  23-04-2012 sobre a mobilidade na Função Pública:

- Rescisões por mútuo acordo;
- Mobilidade interna;
- Mobilidade especial na administração autárquica.



quarta-feira, 25 de abril de 2012

Opinião - Santana Castilho

Os farsolas do regime

1. Comemora-se hoje o 25 de Abril. Foi há 38 anos. “O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. O povo está na miséria. O desprezo pelas ideias aumenta em cada dia. Vivemos todos ao acaso. O tédio invadiu as almas. A ruína económica cresce. O comércio definha. A indústria enfraquece. O salário diminui. O Estado tem que ser considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo”. Estas frases corridas pertencem a Eça de Queirós e foram citadas por Paulo Neves da Silva, em livro editado pela Casa das Letras. A quem revê nelas o país em que hoje vive, pergunto: e não fazemos nada?
2. A evolução dos indicadores é oficial: desemprego em dramático crescimento, PIB em queda alarmante e execução orçamental do primeiro trimestre do ano muito longe do equilíbrio prometido. Dizem os farsolas do regime que não há tempo para resultarem as políticas de extermínio dos funcionários públicos, classe média e reformados. Asseveram que é preciso esperar. Aceita-se, naturalmente, que a falta de recursos traga os custos para a primeira linha das análises e que a eficiência preocupe a governação. Mas no binómio “recursos mobilizados- resultados obtidos”, gastar menos, obtendo piores resultados, mesmo que melhore a eficiência, é inaceitável. Cortar despesas de modo cego, mantendo intocáveis os grandes sugadores do país, é inaceitável. Em Washington, Vítor Gaspar teve o topete de declarar que as medidas de austeridade não afectaram os mais vulneráveis. E a propósito dos subsídios confiscados, o decoro mínimo não impediu Paula Teixeira da Cruz de desmentir o primeiro-ministro, que já tinha desmentido Vítor Gaspar. Como se a confiança no Estado aguentasse todas as diatribes. “Não podemos viver acima das nossas possibilidades” é uma frase batida dos farsolas do regime. A dívida pública e a dívida privada têm que ser pagas, recordam-nos. Aos funcionários públicos espoliados e aos que nunca viveram acima das suas possibilidades, pergunto: e não fazemos nada?
3. Na quarta-feira passada ouvi Nuno Crato na TVI 24. Afirmou que não há razões pedagógicas para dizer que 30 alunos por turma seja mau. Perante o esboço de contraditório do entrevistador, perguntou-lhe quantos alunos tinham as turmas no tempo dele. Esta conversa não é de ministro. É de farsola, que não distingue pedagogia de demagogia. No meu Alentejo e no meu tempo, não raro se encontravam à porta de uma ou outra casa, em dias de sol, dejectos humanos a secar. Eram de um doente com icterícia, que os tomaria posteriormente, secos, diluídos e devidamente coados. Pela ministerial lógica justificativa, bem pode Sua Excelência anotar a receita para os futuros netos. Garanto-lhe, glosando Américo Tomás, pensador do mesmo jeito, que os que não morriam salvavam-se! A dimensão das turmas tem óbvia implicação no aproveitamento e na disciplina. William Gerald Golding, Nobel da literatura em 1983, foi, durante 3 décadas, professor. Interrogado uma vez por um jornalista sobre o método que usava para ensinar, respondeu que com 10 alunos na sala de aula qualquer método servia, mas com 30 nenhum resultava. A resposta de Golding retorna à minha mente cada vez que surge um econometrista moderno a tentar convencer-me de que o tamanho das turmas não tem a ver com o sucesso das aprendizagens. Não nos iludamos com a profusão de estudos sobre a relevância das variáveis que condicionam as aprendizagens e, particularmente, com as correlações especulativas estabelecidas entre elas. Imaginemos que os resultados obtidos num sistema de ensino onde as turmas têm, em média, 35 alunos, são melhores que os obtidos por turmas de 20, de outro sistema. Alguma vez permite essa constatação concluir que o tamanho da turma não importa? Que aconteceria aos resultados do primeiro sistema se as turmas passassem de 35 para 20 alunos, no pressuposto de que tudo o mais não se alterava? 
Poderíamos e deveríamos discutir se temos recursos financeiros para manter a actual dimensão máxima das turmas. E poderíamos concluir que não. Poderíamos e deveríamos discutir o peso e a hierarquia, em termos de resultados, das diferentes variáveis que condicionam as aprendizagens. E poderíamos concluir que, antes da dimensão das turmas, outras se impõem pelo seu impacto e relevância. Mas não afrontemos com pseudo razões pedagógicas a experiência comprovada da sala de aula, que torna evidente que a probabilidade de sucesso aumenta se cada professor tiver menos alunos com quem repartir esforços e atenção. Aos professores adormecidos pergunto: e não fazemos nada?
Santana Castilho
Jornal Público, 25/04/2012

25 de Abril

terça-feira, 24 de abril de 2012

Bom feriado!

Definidas áreas territoriais da IGEC

Logótipo IGEForam definidas, pelo Despacho n.º 5371/2012, de 19 de abril, da Inspetora-Geral da Educação, as áreas territoriais de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência:
Área territorial de inspeção do Norte, com sede no Porto;
Área territorial de inspeção do Centro, com sede em Coimbra;
Área territorial de inspeção de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Lisboa;
Área territorial de inspeção do Alentejo e Algarve, com sede em Évora.

Directores, professores e pais questionam qualidade do ensino

Há salas de aula em escolas requalificadas pela Parque Escolar que não estão preparadas para receber turmas de 30 alunos, conforme decisão do Ministério da Educação e Ciência. O problema é ainda maior nas escolas mais antigas e que não sofreram obras de melhoramento.


segunda-feira, 23 de abril de 2012

Violência e indisciplina na sala de aula e na escola

Só no ano passado foram registados quase 250 casos de agressões contra professores e funcionários nas escolas.

PROCEDIMENTO CONCURSAL EPE - 2012/2013

Listas dos candidatos excluídos do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor e de leitor.




Audiência dos interessados
Informa-se que o prazo de audiência dos interessados, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, é de 10 dias úteis, decorrendo entre as 00H00 de 19 de abril e as 24H00 de 7 de maio de 2012.
Mais se informa que a utilização do formulário eletrónico é obrigatória, encontrando-se disponível no Aplicativo para o Procedimento Concursal – Ensino Português no Estrangeiro a que o candidato pode aceder com as credenciais utilizadas para concorrer (número de inscrição e palavra-passe).

Dia Mundial do Livro

O Dia Mundial do Livro é comemorado, desde 1996 e por decisão da UNESCO, a 23 de Abril. 
Trata-se de uma data simbólica para a literatura, já que, segundo os vários calendários, neste dia desapareceram importantes escritores como Cervantes e Shakespeare. 
A ideia da comemoração teve origem na Catalunha: a 23 de Abril, dia de São Jorge, uma rosa é oferecida a quem comprar um livro. Mais recentemente, a troca de uma rosa por um livro tornou-se uma tradição em vários países do mundo.

domingo, 22 de abril de 2012

Dia da TERRA

O Dia da Terra foi criado pelo senador americano Gaylord Nelson, no dia 22 de Abril de 1970.
Tem por finalidade criar uma consciência comum aos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a Terra.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Bom fim de semana!

Concursos 2012/2013 - Nota Informativa da DGAE

EDUCAÇÃO ESPECIAL
Informam-se todos os candidatos, Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas que nas situações em que a data de conclusão da formação especializada em educação especial é anterior à data de conclusão da qualificação profissional, a data de conclusão da formação especializada, a inserir na aplicação, deve ser igual à data de conclusão da qualificação profissional.
Os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas devem validar a data referida anteriormente (igual à da conclusão da qualificação profissional) como data de conclusão da formação especializada.

TIPO DE CANDIDATO TEIP E AUTONOMIA
Os candidatos a lecionar em Agrupamentos de Escola/Escola Não agrupada TEIP e Autonomia, colocado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, devem identificar-se, na aplicação informática, como candidatos do tipo “Outros”. Aquando da manifestação de preferências a estes candidatos será disponibilizada a questão da intenção de renovação da colocação.

Retificação do Decreto-Lei do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

Publicada a declaração de retificação ao Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012.

Processo de reorganização da rede escolar vai estar concluído em maio

O Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmou que o processo de reorganização da rede escolar vai estar concluído em maio, de forma a garantir às escolas uma preparação atempada do próximo ano letivo.
Depois das reuniões recentes com as direções regionais de educação, autarquias e escolas para fazer o ponto da situação, o Secretário de Estado considerou existirem situações sobre as quais são necessários mais dados para fundamentar a decisão. Nestes casos, as direções regionais vão voltar a reunir com as escolas e as autarquias. Só assim «estaremos em condições para apresentar uma proposta de reorganização da rede escolar», acrescentou.
João Casanova de Almeida relembrou ainda que o objetivo desta reorganização é «ganhar eficiência na gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais», referindo que nenhum aluno será deslocado.
«Os alunos continuarão todos nos mesmos espaços que frequentam. A nova realidade deve contemplar diferentes níveis de escolaridade para dar mais consistência aos projetos educativos», explicou o Secretário de Estado.
Entre as exceções ao novo modelo estão as escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, escolas que prestam serviço permanente a estabelecimentos prisionais e escolas com contrato de autonomia.
Conforme explica João Casanova de Almeida, tratam-se de situações «pontuais» e que poderão «ficar de fora, a não ser que tenham vontade própria de integrar a reorganização».
Informação do MEC

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Petição: Pela redução do número máximo de alunos e alunas por turma e por professor/a.

A igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso para todos os alunos e alunas não é uma realidade. Muitos factores contribuem para o facto de Portugal possuir um dos mais selectivos sistemas de ensino na Europa, e o elevado número de alunos por turma e por professor/a, em tantas escolas do país, é um deles.

Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino -aprendizagem com 28 alunos por turma. Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos.

A presente petição é para mudar esta realidade. Ela é subscrita por encarregados de educação, mães e pais, por professores e professoras, por alunos e alunas, por cidadãos e cidadãs para quem a qualidade do ensino na escola pública e o direito ao sucesso para todos/as é uma prioridade.

Assim sendo, os cidadãos e as cidadãs abaixo identificados/as defendem a alteração dos limites em vigor para a constituição de turmas, bem como critérios de relação docente/número de turmas, propondo que:

1 - No Jardim-de-infância e no 1.º ciclo do ensino básico, a relação seja de 19 crianças para 1 docente, alterando-se para 15 quando condições especiais - como a existência de crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições - assim o exijam. Deve ainda ser colocado/a um/a assistente operacional em cada sala de JI.

2- Do 5.º ano ao 12.º ano, o número máximo de alunos e alunas por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem as condições acima enunciadas.

3 - Do 5.º ao 12.º ano, cada professor e professora não poderá leccionar, anualmente, mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos. 

Ministro Nuno Crato, ontem, na TVI24

Mais um programa para a escola!?

Publicado no D.R. o despacho que cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola»


"O Programa «O Mundo na Escola» versará, na sua fase inicial, sobre Ciência e Tecnologia de uma forma que dinamize a aproximação entre a comunidade científica e a comunidade escolar, valorizando os recursos existentes."

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Açores - Lista ordenada de graduação

Divulgado hoje o PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO PARA O ANO ESCOLAR DE 2012/2013 da Região Autónoma dos Açores.