sexta-feira, 19 de junho de 2015

Os números do concurso enviados pelo MEC aos sindicatos

Ex.mos Senhores

Estando prevista a publicitação das listas definitivas de colocação, não colocação e de exclusão, relativas ao Concurso Interno e Externo de 2015, para o fim da tarde de hoje, vimos por este meio dar-lhe conhecimento antecipado do facto, apresentando em baixo uma síntese das colocações:

Consurso interno
Lugares a concurso4552
Candidatos32 914
Vínculo de origemTipo de mobilidade
Docentes QA/QEmudaram de Grupo de Recrutamento444
mudaram para Quadro de Zona Pedagógica  266
mudaram de Escola/Agrupamento   6177
Docentes QZPmudaram de Grupo de Recrutamento409
mudaram para Quadro de Escola/Agrupamento1755
mudaram de Quadro de Zona Pedagógica2161

Concurso Externo
Vagas a concurso1471
Candidatos33 506
Vagas preenchidas ao abrigo da «norma-travão» (1.ª prioridade)753
Vagas preenchidas por candidatos colocados nas prioridades seguintes718



NOTA: O somatório das vagas preenchidas por docentes em primeira prioridade e nas prioridades seguintes é superior ao número de vagas a concurso, devido à necessidade de criação de 18 vagas adicionais no âmbito da norma travão por motivo de deferimento de recursos hierárquicos interpostos previamente à abertura de vagas sobre processos com implicação no concurso.

Listas Definitivas do Concurso 2015/2016 - Nota Informativa

Nota Informativa - Divulgação das Listas Definitivas


Serviços;

Verbete Definitivo - Concurso Externo e Interno 2015/2016

Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 22 de junho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 26 de junho de 2015
Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 26 de junho de 2015

Listas definitivas do Concurso Interno e Externo 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno e Externo 2015/2016




Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016


100 - Educação Pré-EscolarOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino BásicoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)OrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
210 - Português e FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
220 - Português e InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
230 - Matemática e Ciências da NaturezaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
240 - Educação Visual TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
250 - Educação MusicalOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
260 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa CatólicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
300 - PortuguêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
310 - Latim e GregoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
320 - FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
330 - InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
340 - AlemãoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
350 - EspanholOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
400 - HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
410 - FilosofiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
420 - GeografiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
430 - Economia e ContabilidadeOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
500 - MatemáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
510 - Física e QuímicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
520 - Biologia e GeologiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
530 - Educação TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
540 - EletrotecniaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
550 - InformáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
560 - Ciências AgropecuáriasOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
600 - Artes VisuaisOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
620 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
910 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
920 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
930 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação


Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte


100 - Educação Pré-EscolarOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino BásicoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)OrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
210 - Português e FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
220 - Português e InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
230 - Matemática e Ciências da NaturezaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
240 - Educação Visual TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
250 - Educação MusicalOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
260 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa CatólicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
300 - PortuguêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
310 - Latim e GregoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
320 - FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
330 - InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
340 - AlemãoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
350 - EspanholOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
400 - HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
410 - FilosofiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
420 - GeografiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
430 - Economia e ContabilidadeOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
500 - MatemáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
510 - Física e QuímicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
520 - Biologia e GeologiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
530 - Educação TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
540 - EletrotecniaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
550 - InformáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
560 - Ciências AgropecuáriasOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
600 - Artes VisuaisOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
620 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
910 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
920 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
930 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação


Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016



Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016

Autorizado o apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização 
da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.


Presidência do Conselho de Ministros

"1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação até 1 740 turmas por cada ano letivo, com um valor anual de 80 500 EUR por turma, para os anos económicos de 2015 a 2020, até ao montante global de 537 176 500,00 EUR. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 
a) 2015 — 46 475 332,00 EUR; 
b) 2016 — 139 640 667,00 EUR; 
c) 2017 — 139 667 500,00 EUR; 
d) 2018 — 121 206 167,00 EUR; 
e) 2019 — 68 237 167,00 EUR; 
f) 2020 — 21 949 667,00 EUR."

Exames do dia 18 de junho

Física e Química A-715
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova Versão 1  - Versão 2


Selecione, no calendário, a data e a disciplina para obter a prova e os respetivos critérios de classificação

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Retificação do Despacho de Matrículas

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio. 

Cessação dos contratos de substituição temporária

De acordo com a mensagem de correio eletrónico, enviada pela DGAE às direções de Escolas/Agrupamentos, "os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço."




Data: 17 de junho de 2015 às 18:09
Assunto: Contratos de substituição temporária

Exm.º (a) Senhor (a) Diretor (a)

Cumpre informar V. Ex.ªs de que nos termos do n.º 9 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, «o contrato destinado à substituição temporária de docente vigora pelo tempo necessário à sua substituição ou até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação do docente substituído».


E, no caso do docente substituído se apresentar durante a realização dos trabalhos de avaliação, o contrato mantém-se em vigor até à sua respetiva conclusão (cfr. n.º 10 do art.º 42.º do diploma supra referido).

Por último, e no sentido de uniformizar procedimentos, cumpre ainda informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço.


Com os melhores cumprimentos,

Maria Luísa Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar"

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Ao contrário de outras...

Câmara de Castelo Branco desiste de municipalização do ensino público


A Câmara de Castelo Branco não vai avançar com o processo de municipalização do ensino público, decisão que já foi transmitida ao Conselho Municipal de Educação pela autarquia, após parecer negativo dos conselhos gerais dos quatro agrupamentos de escolas (AE).

“Na sequência do parecer negativo dos conselhos gerais dos quatro agrupamentos de escolas de Castelo Branco, o presidente da Câmara [Luís Correia] assumiu não avançar, para já, com o processo de municipalização”, disse hoje à Lusa o diretor do AE Amato Lusitano, João Belém.

Castelo Branco é uma das 20 câmaras que está envolvida no projeto-piloto “Aproximar Educação”, que visa, numa primeira fase, transferir competências que vão da gestão pedagógica, horários letivos ou recursos humanos para os municípios.

Segundo João Belém, o presidente do município de Castelo Branco, Luís Correia, assumiu esta posição na última reunião do Conselho Municipal de Educação que decorreu no dia 08.

Em janeiro, professores e dirigentes sindicais de Castelo Branco tinham entregado ao autarca um dossiê com 688 assinaturas a contestar a eventual municipalização do ensino público no concelho de Castelo Branco.

A iniciativa decorreu durante uma reunião pública do executivo.

Na altura, Luís Correia disse estar aberto ao diálogo e adiantou que era nesse sentido que estava a fazer o caminho, posição essa que sempre manteve.

Aliás, o autarca disse, por diversas vezes, que não iria tomar qualquer decisão em relação ao processo enquanto não auscultasse todos os agentes educativos, sobretudo, os conselhos gerais e os agrupamentos de escolas.

Os exames de hoje

Português-239
12.º Ano / 1.ª Fase

Português-639
12.º Ano / 1.ª Fase

PLNM intermédio-839
12.º Ano / 1.ª Fase

Latim A-732
11.º Ano / 1.ª Fase

PLNM-93
9.º Ano / 1.ª Fase

PLNM-94
9.º Ano / 1.ª Fase


Selecione, no calendário, a data e a disciplina para obter a prova e os respetivos critérios de classificação.