sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Atlas da Educação 2017


8ª Reserva de Recrutamento 2017/2018

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.



Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 31 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

SINDICATOS DE PROFESSORES UNEM-SE EM FRENTE SINDICAL CONTRA CONGELAMENTO DE CARREIRAS

Dirigentes, solidários com a greve da função pública, planeiam novas formas de luta

Os sindicatos de professores ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU formalizaram ontem em Lisboa, dia 25 de outubro, a Frente Sindical de Docentes, como resposta às medidas propostas no Orçamento de Estado para o ano 2018. Os dirigentes destes sindicatos declararam em uníssono solidariedade com a greve da função pública de amanhã, dia 27, e prometeram novas formas de luta conjuntas pela defesa dos interesses dos professores.

A Frente Sindical de Docentes considera que a situação dos docentes será agravada no novo Orçamento de Estado, uma vez que o tempo de serviço prestado pelos docentes durante o período de congelamento, 9 anos e 4 meses, não serão contabilizados para efeitos de progressão na carreira. Para contestar esta realidade, a Frente Sindical irá entregar ao Ministério da Educação um documento com as suas reivindicações já no próximo dia 6 de novembro, pelas 15h00, seguindo-se o pedido de reunião com os diferentes grupos parlamentares.

Em conjunto, o ASPL, o SEPLEU, o SINAPE, o SINDEP, o SIPPEB, o SIPE e o SPLIU, pretendem sensibilizar a classe docente para a necessidade de uma posição forte face às propostas do Governo que prejudicam a progressão na carreira de todos os docentes. Neste sentido apela ao envolvimento de todos e promete adotar formas de luta necessárias contra a descriminação da classe.

Lisboa, 26 de outubro de 2017

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

"Ministério da Educação continua a tratar os professores como que de máquinas de uma qualquer unidade de intensivo trabalho se tratasse"

Greve!

Anunciou-se esta sexta-feira, 20 de outubro, através da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que na próxima sexta-feira dia 27 de outubro decorrerá uma greve. Fonte do Jornal PÚBLICO e LUSA, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof explicou que não só “esta greve será dos educadores de infância, dos professores do ensino básico e secundário, dos docentes do ensino superior, dos investigadores e dos demais trabalhadores científicos que trabalham em serviços públicos ou de resposta social”, assim como em cima da mesa estarão assunto tais como: “o descongelamento das carreiras em condições iguais à restante administração pública e outras matérias”. 

Também aqui o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) acrescentou haver “um conjunto de matérias muito vastas, nós queremos abrir um espaço de negociação. Se não houver resposta por parte do ministro da Educação em relação a estas matérias, entendemos que o recurso à greve ou a manifestações é uma solução". 

Pois bem, uma vez mais é chamado o governo a intervir. É mais uma vez, necessário, que se crie um espaço de intervenção, de negociação, onde a urgência para que seja marcada uma reunião por parte do ministro da Educação impera! Onde a urgência de dar voz aos professores uma vez mais é colocada em causa. 

Professores e educadores têm um horário de 35 horas semanais, muito embora, da forma que o Governo está a fazer o seu levantamento, deu indicação de que os professores estão a trabalhar, semanalmente, 46 horas e 40 minutos. Isto, por si só, coloca em causa o facto de os professores se encontrarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades como os apoios, assim como, a coadjuvação (colaboração) em projetos específicos da promoção do sucesso e, não contabilizarem essas mesmas horas que são também elas consideradas componente letiva. 

Critica-se o Orçamento do Estado para a Educação, querendo, por parte dos professores, “os descongelamentos das progressões na carreira, com garantia de recuperação de todo o tempo de serviço perdido, negociações da atualização dos salários, melhores condições de trabalho e horários em que toda a catividade direta com alunos se integre na componente letiva”. 

Há, também, indicação que para 10 de novembro estará prevista a entrega de um abaixo-assinado com todas as exigências dos professores, “o tempo é de luta porque, como a Fenprof afirma na campanha que promove de valorização da Educação e dos seus profissionais, 2017/2018 terá de ser tempo de resolver problemas”. 

Num tempo em que é necessário e imperativo cuidar da qualidade do ensino, necessário é que o Ministério da Educação se preocupe mais com a qualidade ao invés da quantidade do ensino. Não impera apenas e por si só passar de 35 horas para as 40 horas semanais, importa que o mesmo tenha a consciência e não de amnésia sofra e, que se lembre que a atividade dos professores – dos bons professores – sempre teve e tem um enorme acrescento de horas, usando-se assim dos fins-de-semana e do tempo que deveria caber à família, ao espaço familiar. O Ministério da Educação continua a tratar os professores como que de máquinas de uma qualquer unidade de intensivo trabalho se tratasse. O que separa, ainda, Portugal dos demais países mais evoluídos e que necessariamente apresentam uma melhor situação económica, bem melhor que a nossa, não passa por um aumento de horas de trabalho, mas sim, na capacidade que apresentam e na qualidade das suas decisões, pela qualidade que reside no próprio trabalho. 

Raquel da Silva Fernandes
Professora Universitária
Delegada concelhia da Federação dos Trabalhadores Democratas Cristãos (FTDC)

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Frente Sindical de Docentes Solidária com a Greve de 27 de Outubro


A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, face à gravidade da proposta da lei de Orçamento de Estado para o ano 2018, que prejudica a carreira dos docentes, reuniu hoje em Lisboa pelas 15 horas.

Nesta reunião foram decididas as seguintes medidas:
  • Ser solidário com a greve da Função Pública, agendada para o dia 27;
  • Entregar um documento reivindicativo no dia 6 de novembro no ME, pelas 15h;
  • Pedir agendamento de reunião aos grupos parlamentares;
  • Sensibilizar a classe docente para a necessidade de uma posição forte face às propostas do governo que prejudicam a progressão na carreira de todos os docentes;
  • Adotar todas formas de luta necessárias contra a descriminação dos docentes.

Frente Sindical de Docentes, 25 de outubro de 2017

Leituras

DN

"De acordo com o último relatório Perfil do Docente, do Ministério da Educação, num universo de 104 386 docentes a dar aulas nas escolas públicas no ano letivo de 2015-16, apenas 383 tinham menos de 30 anos. A percentagem de docentes sub-30 era de apenas 0,4% do total."

Observador

"Entendo que os educadores, os professores, os técnicos que os apoiam na ação educativa e os diretores das escolas precisam de se unir, de criar redes de ajuda mútua, precisam de cooperar de modo estruturado e sustentado no tempo."


Público

José Morgado

"... o caminho não passa por uma “escola à medida de cada um” passa por uma escola onde caibam todos e onde todos encontrem resposta para a sua diversidade. Não é a mesma coisa, certo?"



FENPROF

"Há que rejeitar e lutar contra este atentado ao direito a uma carreira digna e valorizada e à igualdade de tratamento"

terça-feira, 24 de outubro de 2017

É imperioso tornar cada vez mais audível a voz dos Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo

Pela equidade no 1.º Ciclo e Pré-Escolar

Desde o final do ano lectivo transato até ao presente momento, temos assistido a um conjunto de afirmações e intenções que são indicadoras de um total reconhecimento da necessidade de haver uma compensação para os docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo pelas caraterísticas da monodocência, tornando-se de todo premente a tomada de medidas para suprimir o tratamento desigual dado a estes docentes. Passemos a fazer uma descrição cronológica dos últimos acontecimentos. 

A 8 de junho do corrente ano, o 1.º ministro, na Assembleia da República, relativamente à idade de reforma dos professores, admitiu a criação de condições funcionais onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência.

A 14 de junho, na senda dessa lógica, nas reuniões do ME com os sindicatos foi assumido pela tutela o compromisso relativamente à aposentação de assegurar para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado. 

A 22 de Setembro, o SIPPEB, no âmbito das reuniões periódicas com o ME, comunicou ao Sr. Ministro que a aposentação na monodocência tem de se efetivar, tendo em conta os horários diferenciados dos restantes professores e que escreverá ao Senhor Primeiro Ministro neste sentido, que aliás já o reconheceu numa das suas alocuções o efetivo tratamento desigual dado à monodocência.

Por último, no passado dia 12 de outubro, a FNE, em Plenário Nacional, aprova uma resolução, a qual delibera no ponto 8: “Encontrar soluções de compensação aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo que pelas caraterísticas do exercício em regime de monodocência não podem reduzir a sua componente letiva à semelhança dos seus pares dos restantes ciclos de ensino.”

Aqui, de forma sucinta, se relatam factos de reconhecimento de tratamento diferenciado aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo. É de extrema importância constatarmos que esse reconhecimento vem do próprio poder central. Outro não menos importante, trata-se dos sindicatos, que por vezes parecem ignorar o pré-escolar e o 1.º ciclo, parecem ter revitalizado para pugnar pela compensação a estes profissionais da educação face aos horários diferenciados dos restantes professores. É com gaudio que verificamos que um sindicato independente e agora um sindicato afeto a uma central sindical se mostram atentos e interessados em por cobro a mais uma das muitas injustiças que padecem os referidos profissionais. Esperemos que os restantes sindicatos desta mesma forma clara e explícita pugnem pela defesa dos monodocentes. Estamos convictos que tal sucederá e é de todo previsível que mais vozes e entidades reclamem em prol desta causa na defesa da mais elementar justiça. 

Perante estes novos factos e atitudes, os docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo têm razões para se sentirem menos abandonados e, tal como a verdade é como o azeite: vem sempre à tona, começo a ter esperanças de que esta discriminação de que são alvo os monodocentes, mais tarde ou mais cedo, será corrigida através da criação de um regime específico de aposentação ou por outras medidas similares. Acrescento só que, para tal acontecer, é imperioso tornar cada vez mais audível a voz destes docentes.

José Carlos Campos

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Candidatura 2018 - Rede de Bibliotecas Escolares

As bibliotecas são estruturas nucleares na escola, dotadas de recursos, serviços e tecnologias, capazes de contribuir para o enriquecimento do currículo e das práticas docentes. São espaços onde se lê, se tem acesso a todo o tipo de documentos, se pesquisa, se usa informação e se exploram ambientes, recursos e técnicas de aprendizagem diversificados. 


Com o objetivo de integrar novas escolas, apoiar projetos de inovação, incentivar a criação de programas de leitura de âmbito curricular e estimular a implementação de estratégias de melhoria da qualidade dos serviços digitais da biblioteca escolar, é lançada a Candidatura 2018, que decorre de 23 de outubro a 07 de dezembro de 2017.

Aviso de abertura[2017.10.23]


Mais informações sobre o procedimento de candidatura poderão ser solicitadas para candidatura2018@mail-rbe.org.

Plataforma Khan Academy em português

A plataforma Khan Academy em português integra 12.500 exercícios práticos interativos e mais de 1.000 vídeos de Matemática do ensino básico. Promove uma aprendizagem lúdica e personalizada, pois à medida que cada aluno evolui ao seu ritmo próprio vai ganhando pontos e medalhas! Lançada em fevereiro de 2017, a plataforma conta já com 15.000 utilizadores e 2,3 milhões de minutos de utilização. De acesso gratuito, contém ainda relatórios de progresso e permite uma monitorização permanente da performance e da evolução na aprendizagem.

No ano letivo de 2016/17, decorreu o primeiro de dois anos de um projeto-piloto na Zona Oeste, numa parceria entre a Direção-Geral da Educação, Fundação Portugal Telecom e Educom. Estão envolvidos no projeto 5 Agrupamentos de Escolas, abrangendo 30 professores e 700 alunos do ensino básico. Os resultados preliminares deste primeiro ano do projeto são muito positivos ao nível da motivação para a aprendizagem da matemática, desempenho e autonomia dos alunos, bem como desenvolvimento da entreajuda entre eles.

Conheça todas as funcionalidades da plataforma Khan Academy em Português neste vídeo, no site da Fundação Portugal Telecom ou solicite um workshop gratuito de apresentação para o seu Agrupamento de Escolas.


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Programação e Robótica no Ensino Básico

A Direção-Geral da Educação (DGE) promove no ano letivo 2017/18, com o apoio da Centro de Competência TIC da Universidade de Évora, do Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, do Centro de Competência TIC do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Associação Nacional dos Professores de Informática e da Microsoft Portugal, a iniciativa “Programação e Robótica no Ensino Básico”.

Esta iniciativa decorre da implementação do projeto-piloto Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico que, entre 2015 e 2017, envolveu mais de setenta mil alunos.

A Sessão de Lançamento do projeto ocorreu no dia 18 de outubro de 2017, no Auditório da Microsoft, em Lisboa. Nesta sessão, foram apresentadas as Linhas Orientadoras e as dinâmicas gerais que irão ser desenvolvidas no âmbito do projeto. 

O documento está organizado em quatro áreas das ciências da computação (Pensamento Computacional, Algoritmia, Programação e Robótica), estruturados de acordo com padrões de desenvolvimento iniciais, intermédios e avançados.

Este documento pretende ser um instrumento de base para uma implementação diversificada, tendo em conta os projetos desenvolvidos nas escolas e de adequação aos recursos existentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências de comunicação, colaboração, criatividade e pensamento crítico.

Para mais informações, consulte aqui.

7ª Reserva de Recrutamento 2017/2018

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 7ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Nota informativa

Listas



Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental).


quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Contratos e aditamentos 2017/2018

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos.

Consulte as notas informativas:

Educação em Exame

Educação em Exame: uma visão única, comparada e evolutiva sobre o sistema educativo em Portugal


Não há mãe, pai, político, comentador ou especialista que não tenha uma ligação ao sistema educativo ou uma opinião acerca dele. Mas nem sempre estão disponíveis dados e análises que nos ajudem a ir além do senso-comum ou da mera opinião.

A partir de 2000, o PISA (Programme for International Student Assessment) permitiu tirar a fotografia aos sistemas educativos, revelar sucessos e expor fraquezas. Os resultados dos alunos portugueses melhoraram significativamente nestes testes internacionais, passando da cauda da OCDE para desempenhos acima da média dos países da organização. Porquê? O que aconteceu para os resultados melhorarem?

A Fundação Francisco Manuel dos Santos, o Conselho Nacional de Educação e o Expresso associaram-se para dar resposta a estas questões, partindo da investigação feita no estudo “aQeduto” (disponível para download aqui) sobre os dados PISA. Em Portugal, as análises de desempenho do sistema educativo com base nestes testes são ainda pouco frequentes. A informação é geralmente disponibilizada através de publicações técnicas, nem sempre acessíveis a todos os interessados no tema. A par da investigação de qualidade, interessa divulgá-la de modo compreensível e intuitivo, para uma reflexão e discussão alargadas sobre o tema.

A obra “A Educação em Exame.pt” vem colmatar esta lacuna: apresenta os resultados do PISA, acrescentando dados de outras fontes. Aqui é disponibilizada uma visão única, comparada e evolutiva sobre o sistema educativo em Portugal nos últimos 15 anos, tendo em conta três eixos fundamentais: os alunos e as famílias; os professores e as escolas; e os recursos que o país dedica a esta área.

O site oferece um panorama sobre o sistema português, associado a uma forte vertente de comparações internacionais. Tendo em conta o número de países e regiões onde o PISA é aplicado, surgiu a necessidade de reduzir o número de países em análise, de forma a chegar a resultados e representações gráficas de leitura mais fácil. Procedeu-se a um estudo de agrupamento de países, ou seja, selecionaram-se características de relevo no estudo dos sistemas educativos e agruparam-se os países com base nelas, utilizando-se um país representante de cada grupo. Deste processo resultaram onze países, para os quais foram feitas várias análises.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O olhar de Santana Castilho sobre as Provas de Aferição

Santana Castilho - Público

“Jornalismo é publicar o que alguém não quer ver publicado. Tudo o mais são relações públicas”
George Orwell, citado por Ray Kerrison no New York Post de 29.1.99


A 5 de Outubro, por ironia do destino Dia Mundial do Professor, a comunicação social disse, implicitamente, que os professores do ensino básico eram incompetentes. Veja-se, por todos, (e foram tantos) o título e o lead do Público, a esse propósito: “Mais de 80% dos alunos do ensino básico derraparam nas provas de aferição. Face aos resultados, o Ministério da Educação anuncia que vai reforçar a formação contínua dos professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade”.

De todas as variáveis que influenciam os resultados escolares, entre outras o contexto socioeconómico e cultural de origem dos alunos, a organização familiar vigente, os factores organizacionais de natureza política e administrativa (estrutura curricular, programas, meios e condições de trabalho), o secretário de Estado João Costa apontou o dedo à qualidade de uma classe profissional envelhecida, sistematicamente negligenciada e destratada, que em grande parte está impedida de fruir de vida familiar normal. Lesto, puxou pela cabeça e encontrou a solução: mais formação.

Acontece que o “susto” e a “hecatombe”, qualificativos que vi escritos para referir os resultados das provas de aferição, poderão dever-se, em considerável parte, ao desconhecimento do senhor secretário de Estado sobre essas provas, que foram há anos usadas e abandonadas por inúteis, e à desvalorização que desde o início o discurso oficial lhes conferiu. Com efeito, que crédito lhe podemos dar agora, ao afirmar que “ninguém pode ficar tranquilo”, quando o ministro da pasta disse antes, aos alunos, pais e professores, sobre o mesmo tema, que “ninguém tinha que se inquietar”? Depois de o discurso oficial ter exaustivamente sublinhado que estas provas “não contavam para nada”, será que a luminosa mente de João Costa admite, ao menos como mera hipótese, que a reiterada falta de resposta a muitos itens se possa explicar pela falta de empenhamento dos alunos em provas que não levaram a sério, porque “não contavam para nada”, como lhes foi dito?

João Costa foi rápido a denunciar a falta de qualidade das aprendizagens dos alunos sujeitos a provas sem fiabilidade a que, impropriamente, chamou de aferição (provas no 2º, 5º e 8º anos, anos intermédios, são de avaliação de acompanhamento e não de aferição que, naturalmente, só pode acontecer no final dos ciclos de aprendizagem). Mas foi omisso a interpretar o choque frontal do seu discurso catastrofista com as conclusões dos dois mais reconhecidos instrumentos internacionais de avaliação dos resultados dos alunos: PISA e TIMMS. 

Nos resultados do PISA de 2015, os últimos apurados, os alunos portugueses superaram, pela primeira vez em 15 anos, a média da OCDE nas três áreas classificadas (Ciências, Leitura e Matemática). Desde o início do programa, os alunos portugueses subiram 42 pontos em Ciências, 28 em Leitura e 38 em Matemática, sempre de modo consistente e progressivo. Mais ainda: Portugal foi dos poucos países que conseguiu, cumulativamente, aumentar a percentagem dos alunos do escalão mais elevado e diminuir a percentagem dos alunos do escalão inferior.

Na edição do TIMMS de 2015 e no que toca à classificação dos alunos do 4º ano em Ciências e Matemática, ficámos na 13ª posição em 56 países, à frente dos Estados Unidos da América, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Alemanha, Suécia, Canadá, Itália, Espanha e França. 

Tudo visto e sendo certo que o corpo docente é o mesmo, talvez possamos considerar que o secretário de Estado João Costa devia encolher o dedo indicador que apontou aos professores e devia analisar, outrossim, a vacuidade do seu discurso e a inutilidade das teorias com que inferniza escolas, alunos e professores, arregimentados na flexibilidade curricular das “interdisciplinaridades”, “transversalidades” e “aprendizagens significativas”.

Público, 18./10./2017

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Regiões em números 2015/2016 (Por regiões e concelhos)

A DGEEC disponibiliza a publicação “Regiões em Números 2015/2016”, composta por 5 volumes – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. Aqui poderá encontrar informação estatística oficial, desagregada por NUTS e municípios, referente às diferentes ofertas de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Regiões em Números 2015/2016 - Retrato Geral [XLSX] [ODS

Regiões em Números 2015/2016 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
Regiões em Números 2015/2016 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2015/2016 - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2015/2016 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS
Regiões em Números 2015/2016 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]

A publicação Regiões em Números – 2015/2016, editada em cinco volumes, tem como principal objetivo a disponibilização de informação estatística relativa a processos formais de educação e formação, à comunidade educativa (alunos, docentes, estabelecimentos de ensino, associações de pais e encarregados de educação, elementos do poder local, investigadores, empresas e sociedade em geral) de cada uma das regiões e concelhos do Continente. 

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Livro digital - Educação criativa: multiplicando experiências para a aprendizagem

O livro digital Educação criativa: multiplicando experiências para a aprendizagem é um volume especial da Série Professor Criativo e surge a partir da seleção de 14 textos realizada através de chamada pública lançada em setembro de 2015 pelos organizadores e editores da série. O edital marcou o desejo dos editores de fazer desta iniciativa de formação um espaço aberto à participação de professores desbravadores que desejam transformar a educação através da partilha de experiências de aprendizagem cada vez mais criativas.


O livro é gratuito e está disponível em três formatos (epub, pdf e mobi) no link: https://goo.gl/AmJ1OZ.




domingo, 15 de outubro de 2017

A Educação nas Grandes Opções do Plano 2018

Educação


A área da Educação, do pré-escolar ao ensino superior, é outra das áreas onde se considera essencial uma intervenção no sentido da redução das desigualdades, nomeadamente pelo efeito potencial que tem na interrupção dos ciclos de pobreza e na sua transmissão intergeracional. 

Foram abertas 100 novas salas para ensino pré-escolar em cooperação com o setor social e solidário, dando início à sua universalização efetiva a partir dos 3 anos; estabeleceu-se a gratuidade dos manuais escolares no 1.º ciclo do ensino básico, começando por introduzir essa gratuitidade no primeiro ano daquele nível de ensino, abrangendo 370.000 alunos e contribuindo assim para a redução dos encargos das famílias; foi igualmente reforçada a ação social escolar para que todos possam cumprir os 12 anos de escolaridade obrigatória com menor esforço financeiro; foi iniciado o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e implementado o Programa de Tutorias, para cerca de 25.000 alunos e um acréscimo de 10.000 horas semanais, para melhoria integrada das aprendizagens dos alunos em situações repetidas de insucesso. 

Importa ainda referir o esforço de investimento na renovação do parque escolar em todo o território nacional, com mais de 254 estabelecimentos escolares a serem objeto de intervenção, representando um investimento superior a 280 milhões de euros cofinanciado pelos fundos europeus. 

No sentido de dar continuidade a este desígnio, o Governo continuará a desenvolver e consolidar:

  •  A extensão da gratuitidade dos manuais escolares a todo o 1.º ciclo do ensino básico, bem como a expansão gradual aos restantes ciclos de ensino, e a sua progressiva desmaterialização (bem como de outros recursos educativos) no sentido do desenvolvimento de conteúdos digitais; 
  • O reforço contínuo da Ação Social Escolar procedendo-se à criação do 3.º escalão de Ação Social Escolar para combater as desigualdades e o insucesso escolar, e que continuará a passar pela articulação da atividade das equipas educativas das escolas, não só na sua vertente escolar, mas também nas de apoio, orientação e mediação educativa e social, com toda a capacitação e oferta existente ao nível local e nacional. 
  •  O alargamento da oferta pública de pré-escolar, com a criação de 70 novas salas, com especial incidência nos municípios mais carenciados em cooperação com o setor social e solidário e as autarquias locais;
  • A continuação da implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar junto dos alunos para melhoria integrada das suas aprendizagens e o alargamento faseado do programa Escola a Tempo Inteiro; 
  •  Reforço dos mecanismos de inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais, com a adoção das novas orientações nesta matéria, que complementam as medidas orientadas para o aumento da presença dos alunos nas atividades de turma e o reforço da formação de técnicos e docentes neste domínio.
(Pág. 137 a 140)

sábado, 14 de outubro de 2017

Orçamento do Estado 2018: Progressão na Carreira, Vinculação Extraordinária e Norma Travão

Artigo 36.º 
Carreira docente 

1 - Com a finalidade de evitar ultrapassagens de posicionamento nos escalões, ao pessoal docente da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário permanecem aplicáveis, com as devidas adaptações em termos de período temporal, contado a partir de 1 de janeiro de 2018, as regras previstas nos artigos 7.º, 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho

2 - Durante o período de faseamento definido no n.º 9 do artigo 19.º, para efeitos de aplicação das normas de ingresso na carreira, são diretamente aplicáveis, com aquele faseamento, os critérios de progressão definidos no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua atual redação.

Artigo 37.º 
Processo de vinculação extraordinário do pessoal docente 

É aberto, no ano letivo de 2017/2018, um processo de vinculação extraordinário do pessoal docente com contrato a termo resolutivo dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação, que, em conjunto com a vinculação resultante do concurso externo, compreenda um número de vagas não inferior ao que resulta do somatório das vagas abertas pela Portaria n.º 129-B/2017, de 6 de abril, relativamente ao concurso externo, e pela Portaria n.º 129-C/2017, de 6 de abril, relativa ao concurso de integração extraordinária.

(Pág. 37, pdf)

Artigo 249.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
...

Artigo 10º

a) 1.ª prioridade — docentes que, nos termos do artigo 42.º, se encontram no último ano do limite do contrato ou da segunda renovação;

....

Artigo 42.º

1 -[…].
2 -A sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, não pode exceder o limite de três anos ou duas renovações.

...

13 - A verificação do limite indicado no n.º 2 determina a abertura de vaga no grupo de recrutamento e no quadro de zona pedagógica onde se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que o docente se encontra a lecionar.

(Pág. 300 a 302, pdf)

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Orçamento do Estado 2018

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.

Hoje, dia 13 de outubro, o Governo procede à entrega, ao Presidente da Assembleia da República, das Propostas de Lei de Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2018, ato que marcará o início do processo orçamental no Parlamento.





Página do OE 2018

6ª Reserva de Recrutamento 2017/2018

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 6ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.




Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental)

A Terra Treme, hoje às 10 h 13 m


A Terra Treme é um exercício de âmbito nacional, de sensibilização para o risco sísmico, promovido esta sexta-feira pela Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC).

Dura apenas um minuto, mas pode ajudar os portugueses a estarem preparados durante um sismo real.

Às 10h13, os portugueses são então desafiados a participar no exercício que assenta na realização dos três gestos: baixar, proteger e aguardar.

A ANPC convida os portugueses a visitarem o site www.aterratreme.pt, onde podem encontrar toda a informação sobre o projecto e registar-se no mesmo. A inscrição não é obrigatória, mas permite reunir dados que possam contribuir para melhorar no futuro.


quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar

Publicado o Despacho que cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar.

O grupo de trabalho tem como missão elaborar e apresentar ao Governo, no prazo de 120 dias contados da sua constituição, propostas relativas a: 

a) Formação contínua do pessoal docente da educação pré -escolar afeto aos estabelecimentos da rede solidária; 
b) Nomenclatura e identificação dos estabelecimentos da Rede Nacional da Educação Pré -Escolar; 
c) Normas de matrícula e renovação de matrícula; 
d) Reporte de dados de matrículas ao Sistema Nacional de Gestão de Turmas da Educação; 
e) Informação prestada aos utentes; 
f) Planeamento da expansão da Rede Nacional da Educação Pré- -Escolar; 
g) Procedimentos de autorização administrativa de funcionamento dos estabelecimentos da educação pré -escolar que integram a rede solidária.

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

NOESIS – Notícias da Educação – do mês de outubro

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de outubro.

Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz neste domínio.

Aceda ao último número aqui.

Números anteriores disponíveis em http://www.dge.mec.pt/boletim-noesis.

“CodeWeek 2017” – Semana Europeia da Programação

A Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) e com a Câmara Municipal de Lisboa, associa-se, uma vez mais, à iniciativa “CodeWeek 2017” Semana Europeia da Programação, através da realização de um evento intitulado “Programação e Robótica 2017”, que terá lugar no dia 21 de outubro, na Escola Secundária Eça de Queirós (Olivais) em Lisboa.

Todos os interessados em participar neste evento deverão confirmar a sua presença, até ao dia 18 de outubro, através do seguinte formulário: http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/637134/lang/pt

O evento contará também com uma exposição de projetos e produtos na área da Programação e Robótica, aberto às escolas e empresas, que queiram partilhar o seu saber, experiência e novidades nesta área.

Todos os interessados em participar na exposição deverão preencher, até ao dia 13 de outubro, o seguinte formulário: http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/712711/lang/pt

Outubro, o mês da Cibersegurança
DGE

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura

Publicado o Despacho com a Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura, programa que  visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.


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