Dispensas sindicais 2019/2020

Encontra-se disponível no SIGRHE  a aplicação para as dispensas sindicais, de 27 de junho a 4 de julho de 2019.

Manual

Mobilidade por doença 2019/2020 – Resultado

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.

SIGRHE

Nota informativa

Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, informa-se que foram notificados os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por doença, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD. Dos 7786 docentes que pediram mobilidade por doença 95% viram o seu pedido deferido.

Em termos de distribuição geográfica, apresenta-se a distribuição de docentes colocados em MPD, por QZP.

Contratos de Associação – Balanço 2015 – 2019

Publicação do Relatório dos contratos de associação 2015-2019.

Contratos de Associação - Balanço 2015 - 2019

Santana Castilho comenta a política educativa e a marcha atrás do Ministro da Educação

Sinais acacianos

Santana Castilho - Público

O ardiloso João Costa tem motivos para contentamento. No fim do ano escolar, o absurdo faz o pleno dos sinais acacianos que nos chegam. Mais uma legislatura dedicada ao patético evangelho da flexibilidade e da inclusão e a destruição fica concluída. Faltam três meses para as eleições.

1. Uma ministra e um ministro (Cultura e Educação), siameses pela irrelevância, apresentaram o Plano Nacional das Artes para os próximos 5 anos. O plano prevê a criação de “residências artísticas” (contratos que podem durar um ano, para pôr artistas a trabalhar nas escolas) e a criação do cargo (mais um) de coordenador cultural das mesmas. O comissário da coisa propõe-se “indisciplinar a escola”, “desarrumá-la”, “introduzir o lúdico e o jogo” e valorizar “a inutilidade que as artes podem trazer”. Chegou tarde nos propósitos. Está tudo feito. Não me espanta que o tenha dito com a bênção de irrelevantes. Preocupa-me que o resto não reaja a tamanha concentração de disparates. 

2. O último relatório da rede Eurydice não contabilizou as horas que Portugal dedica às Ciências Naturais e aos Estudos Sociais, porque a flexibilidade curricular deixou a Comissão Europeia sem modo de fazer contas. Recorde-se que o documento em análise evidencia o tempo de aulas que cada um dos 38 países observados dedica a quatro domínios de ensino: Matemática, Ciências Naturais, Estudos Sociais e Leitura e Escrita. Esta originalidade junta-se a outras, que impedem a continuidade das séries estatísticas que vinham a ser construídas desde o início do século. É o caso das provas de aferição, leviana e propositadamente aplicadas em anos que não são de fim de ciclo e a disciplinas diferentes, para impedir a comparação com resultados anteriores. É evidente que não é caminho recomendável. Mas é a luz que emana do DL 55/2018. 

3. O circunspecto Conselho Nacional de Educação deu-se conta da borrasca que se aproxima. Preocupado com a qualificação e a valorização dos professores, puxou pela cabeça e decidiu recomendar que deixe de ser exigido um exame de Matemática para ingresso nos cursos de formação de professores do 1.º ciclo. Com efeito, segundo a maioria dos sábios conselheiros, a obrigatoriedade do exame de Matemática tem “estrangulado ainda mais o ingresso de alunos em cursos de formação de professores”, que estão a ficar sem interessados. Assim, se estamos a resolver o problema do insucesso dos alunos exigindo menos e menos, até passarem todos, porque não fazer o mesmo com os futuros professores? Os alunos de Matemática não querem? Baixe-se a fasquia e aceitem-se os que sabem pedalar, que ensinar todos a andar de bicicleta até já é desígnio nacional. 

Absurdo que se queira valorizar, desvalorizando? Tão absurdo quanto ouvir Centeno afirmar (e teve o topete de o dizer) que “pela primeira vez as carreiras dos professores estão a ser respeitadas”. 

4. Sob o coro de muitas críticas, terminou o prazo para os alunos mais novos devolverem os manuais que lhes foram emprestados. Uns queixam-se por serem obrigados a apagar o que foi escrito nos manuais, outros protestam por terem sido coagidos a pagar os livros que foram rejeitados, por estarem em mau estado. Li numa nota da Lusa que houve quem faltasse ao trabalho para fazer a entrega dos manuais, gastando horas em filas de espera. Um criativo promoveu nas redes sociais uma solução patusca: espetar uma borracha na ponta de um berbequim eléctrico e pôr a geringonça a branquear a escrita. 

Em Maio passado, o Tribunal de Contas começou a certificar o óbito da parvoíce: só 4% dos manuais distribuídos foram reutilizados. Mas pagámos todos nós este ano, em números redondos, 40 milhões de euros, dos quais 10 para licenças digitais que os alunos não usam. No próximo ano, a extensão da brincadeira a todo o ensino obrigatório custará 145 milhões, dos quais (convenientemente) 100 não estão inscritos no OE (como notou em Maio o Tribunal de Contas).

Haverá alguém que explique a Alexandra Leitão que a cegueira ideológica não resolve problemas?

5. O SIGE (Sistema Integrado de Gestão de Escolas) permitiu, anos seguidos, que dados de mais de 128 mil cidadãos estivessem expostos sem qualquer tipo de reserva. A (ir) responsabilidade ficou sem consequências e o ministro chamou-lhe “fragilidade técnica”. O homem continua alegremente em marcha atrás. 

Público, 26/06/2019

Recomendação e relatório técnico sobre educação e formação de adultos

Recomendação sobre educação e formação de adultos

Relatório técnico sobre educação e formação de adultos

Esclarecimentos sobre a recuperação de avaliações passadas

A ANDAEP solicitou esclarecimentos à Ex.ma. Sr.ª Diretora-Geral da DAGE, Dr.ª Susana Castanheira, obtendo as respostas que constam no documento anexo, divulgado no quintal do Paulo Guinote.

Respostas da DGAE às dúvidas colocadas pela ANDAEP 

É urgente "estimular a construção de uma imagem pública positiva dos professores"

"Saída em massa" de professores ameaça levar Educação à "rutura" 

Jovens fogem cada vez mais da profissão de professor. Professores que saem da carreira não têm substitutos à vista.

Conselho Nacional de Educação (CNE) avisa que o envelhecimento dos professores portugueses sem substitutos à vista, "aproximando‐se uma saída em massa que poderá rondar os 30.000 professores dentro de oito anos", pode causar uma situação de "rutura".

O alerta está numa recomendação agora divulgada onde o CNE - um órgão independente cuja presidente é eleita pela Assembleia da República - começa por fazer o diagnóstico da população docente dos ensinos básico e secundário, fazendo desde logo um aviso: "Os dados estatísticos conhecidos dão‐nos uma imagem preocupante do sistema".

A profissão de professor, nomeadamente no básico, tem "falta de atratividade" e a "necessária renovação pode estar comprometida, quer pela contínua dificuldade na entrada de novos profissionais no sistema, quer pela redução na procura de cursos de formação de professores para o ensino básico e secundário".

O CNE diz que há "um problema de insustentabilidade que urge antever e solucionar" num "quadro de eventual rutura" em que a desvalorização da profissão docente apresenta‐se como um elemento crítico sendo preciso "estimular a construção de uma imagem pública positiva dos professores".

Criticando a ideia de desemprego no setor e a precariedade dos vínculos laborais, o documento do CNE sublinha que não existe "uma caracterização objetiva e prospetiva da oferta e da procura do sistema educativo", num "problema de insustentabilidade que urge antever e solucionar".

Razões que levam o Conselho Nacional de Educação a fazer nove recomendações para evitar uma situação que pode ser preocupante no futuro das escolas portuguesas como o planeamento prospetivo, mudanças na formação inicial dos professores e acesso à profissão, formação contínua e revalorização da profissão docente.

TSF

Recomendação sobre Qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário

Boletim mensal NOESIS do mês de junho

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de junho. 

Calendário Escolar 2019/2020 em Excel

Calendário Escolar 2019/2020 

Despacho n.º 5754-A/2019, de 18 de junho

Início e primeiro período
O ano letivo terá início entre o dia 10 e 13 de setembro para todos os níveis de ensino obrigatório.
O primeiro período termina a 17 de dezembro (último dia de aulas).

Segundo período
O segundo período inicia-se a 6 de janeiro e termina a 27 de março (sexta-feira).
Regista-se um interregno de duas semanas que termina com o domingo de páscoa.

Terceiro período e fim do ano letivo
O terceiro período inicia-se a 14 de abril e tem datas de conclusão diferenciadas por nível de ensino.
A educação pré-escolar e o primeiro ciclo (1º ao 4º ano) terminam o ano letivo a 19 de junho.
Os alunos do 9.º 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam o ano letivo a 4 de junho.
Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam o ano letivo a 9 de junho.

O calendário escolar 2019 2020 pode ser descarregado (formato excel) para manipulação ou impressão.

Calendário Escolar 2019 2020 em Excel

Economia e Finanças

Professores bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020

Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.

Nota Informativa

Relatório da OCDE - TALIS 2018 com sumário em Português

Relatório da OCDE. Na próxima década, 1 em cada 2 professores tem de ser substituído

Observador

É um facto que ninguém contraria: os professores portugueses estão cada vez mais velhos. Agora, a OCDE desenhou uma linha muito concreta no horizonte e garante que, à conta das aposentações, durante a próxima década Portugal vai ter de substituir 1 em cada 2 professores no ativo. O envelhecimento da profissão não é exclusivo do sistema educativo português e, nos últimos 5 a 10 anos, a esmagadora maioria dos países viu a idade da classe docente aumentar, alerta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Em Portugal, a idade média dos professores é de 49 anos, o que contrasta com os 44 anos de média da OCDE. Por outro lado, quase metade tem mais de 50 anos (47%) e a faixa etária acima dos 60 já representa 20% da classe docente portuguesa. Os números são ainda mais altos quando se olha para a idade dos diretores: a média fica nos 54 anos, com 23% a ter mais de 60. Feitas as contas, e excluindo reformas antecipadas ou por invalidez, nos próximos 15 anos, quase dois terços dos professores (67%) terão idade suficiente para se aposentarem.

A perspetiva piora no caso português, já que é previsível que mais de metade dos professores ativos se reformem durante os próximos 10 anos, alerta a OCDE: “Isto significa que Portugal vai ter de substituir um em cada dois membros da sua força de trabalho ao longo da próxima década.

Por outro lado, o relatório lembra que “aumentar o status e o prestígio da profissão é um objetivo primordial para atrair candidatos e garantir a renovação contínua” fazendo face às aposentações.

Acima de tudo, é importante que os próximos 10 a 15 anos sejam planeados, “tendo em conta as alterações demográficas quer na força de trabalho quer na população estudantil”. Por último, a OCDE deixa um recado sobre ações de recrutamento: “Devem retratar os professores e diretores como peças chaves da sociedade e do desenvolvimento de futuras gerações. Essa campanhas não devem ficar em silêncio sobre as condições financeiras e de trabalho e devem exaltar os seus aspectos gratificantes.”

Artigo completo no Observador

SUMÁRIO DO RELATÓRIO  EM PORTUGUÊS

Relatório da OCDE

TALIS 2018 Results (Volume I)

Apesar de vilmente agredidos...

Professores extraordinários

Filinto Lima

De há uns anos a esta parte, pelas mais diversas razões, os professores têm visto a sua nobre atividade ser desacreditada. As promessas dos partidos a estes briosos profissionais resultaram numa mão cheia de nada, tendo os muitos anúncios voláteis das últimas semanas culminado no puxar do tapete por parte de quem lhes deveria devotar consideração e gratidão.

Denegrir a imagem de quem educa e forma os jovens do país, à cata de uma eventual subida percentual nas sondagens, é ignorar o preço que se pagará por décadas de desinvestimento, hipotecando-se, assim, a educação das futuras gerações.

É inconcebível prescindir dos professores, mais ainda maltratá-los, como temos assistido por quem tem responsabilidades públicas e sociais, e que, escudando-se em declarações pseudopoliticamente corretas, agridem vilmente uma classe que se recusa a ser espezinhada.

Não se isentam de culpas os que, assumindo uma postura prepotente, arrogando-se donos da classe docente, contribuem para a desconfiança generalizada da opinião pública. Pouco a têm sabido defender, desmerecendo a consideração dos muitos profissionais que se sentiram prejudicados e optaram pela desvinculação.

O próximo Governo está obrigado a reverter uma situação injusta e insustentável, sendo fulcral garantir a melhoria das condições de trabalho.

O rejuvenescimento do corpo docente, a aplicação da componente não letiva do horário docente para exercício de cargos e atividades que não envolvam alunos, a redução da componente letiva com início aos 40 anos de idade, e a possibilidade de a partir dos 60 se optar pela diminuição ou ausência da componente letiva em favor de outras tarefas são atitudes proativas que urge implementar.

JN, 19/02/2019

Recomendação do CNE sobre a qualificação e valorização de Educadores e Professores

Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre a qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário, aprovada na reunião plenária de 4 de junho. 

Recomendação

Qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário

Calendários para o ano letivo 2019/2020

Publicado hoje no Diário da República o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 5754-A/2019 - Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-18

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

A Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico continuam com um calendário diferenciado e penalizador para as crianças. 

A Escola não pode continuar a discriminar as crianças de mais tenra idade, com mais aulas e tempo de permanência em espaço escolar que outras crianças mais velhas e jovens do ensino secundário e não pode, nem deve, continuar a ser olhada como o local para os pais e encarregados de educação entregarem a guarda  dos seus filhos enquanto trabalham.

Concurso 2019 - Professor bibliotecário

Professor bibliotecário | Concurso 2019

• Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho

Procedimentos de seleção[2019.06.14]

• Informações

• Quadro síntese

• Perguntas frequentes

• Serviço de Apoio

Pontuações de formação

• Lista de cursos referidos no Anexo II da portaria 192-A/2015 de 29 de junho
• Ações de formação contínua realizadas [base dados] [.xlsx]

Documentos de candidatura[

• Minuta para declaração de interesse
• Documento para sistematização de pontuações

Documentos de concurso

• Seleção de candidatos
• Cálculo número de professores bibliotecários

Listas Definitivas - Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2019/2020

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2019/2020.

Listas Definitivas

Aceitação da Colocação

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 17 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de junho de 2019.

Recurso Hierárquico

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 24 de junho de 2019.

SIGRHE

Não aguento mais isto!

ACABOU-SE A POESIA

Carmo Machado 

"Paguei milhares de fotocópias do meu bolso, realizei visitas de estudo fora do meu horário de trabalho, fiz trabalho de secretaria que não me competia, levei de casa materiais que eram meus, imprimi com os meus próprios tinteiros centenas de testes, carreguei às costas o meu próprio projetor".  O desabafo da professora Carmo Machado sobre o chumbo da recuperação total do tempo de carreira dos docentes

Dei trinta anos da minha vida à escola pública. Trabalhei em salas sem janela em pleno Inverno, percorri descampados sob chuva para chegar à sala de aula, paguei milhares de fotocópias do meu bolso, realizei visitas de estudo fora do meu horário de trabalho, fiz trabalho de secretaria que não me competia, levei de casa materiais que eram meus, imprimi com os meus próprios tinteiros centenas de testes, carreguei às costas o meu próprio projetor pago a prestações, no tempo em que as escolas não os tinham. Dei, dei, dei... E o que recebi de volta?

Para começar, a escola ofereceu-me quase todos os anos - sem que eu pedisse - uma reforma curricular. Serviu-me indisciplina numa bandeja à discrição e agora, para cúmulo deste descalabro, quer retirar-me, apagando, cinco anos do meu trabalho.

Quando, no dia dois de maio entrei na escola, senti no ar um aroma de esperança e havia sorrisos nos rostos. Embora muitos professores desconfiassem da decisão parlamentar entretanto tomada, por acarretar várias piruetas políticas, a verdade é que pairou nesse dia sobre nós uma lufada de ar fresco. Durou pouco. A rejeição às alterações do decreto do Governo (que pretendiam consagrar a devolução de todo o tempo de serviço congelado aos professores pela Assembleia da República) veio oito dias depois e deu o golpe final a uma classe entristecida. Para muitos de nós começou nesse dia o princípio do fim. Nunca ouvi um professor exigir a devolução imediata deste tempo de serviço, muito menos o seu pagamento de forma abrupta. Se os nossos políticos conhecessem verdadeiramente os professores de Portugal, saberiam que mais importante do que o dinheiro seria o reconhecimento da importância da nossa profissão. Não apenas e durante as campanhas partidárias mas sobretudo fora delas. A paixão pela Educação é apenas nossa, dos professores que dedicaram toda uma vida à escola pública e aguardam com sofrimento diário que os períodos passem e os anos mudem... Ou dos jovens professores – vejo exemplos disto diariamente - que entregam toda a sua energia à escola e aos seus alunos. Dia dez de maio, eu senti-me escurecer. Mesmo que nos fossem devolvendo o tempo de serviço aos bochechos, até à reforma, não me importava. O país pode ter evitado uma crise orçamental mas eu duvido que tenha evitado a desmoralização de uma classe já de si desmoralizada porque transformada no joguete de políticos, da opinião pública, das famílias e, last but not the least, dos alunos.

Guardo na memória as palavras de uma colega que, à beira de uma reforma antecipada (com forte penalização monetária), olhou para mim e disse:

- Vou-me embora, sim. Não aguento mais isto. Deixei de fazer amor com a escola. Agora só já fazemos sexo...

E eu sinto que passarei a fazer exatamente o mesmo. Serei menos profissional a partir de agora? Não me parece. Menos romântica, talvez. Guiar-me-ei mais pelos números e menos pelo coração. Farei contas às horas, contabilizarei os recursos gastos no desempenho da profissão e pouparei toda a energia e todos os euros que for possível poupar. Se a partir de agora, todos nós contabilizarmos as horas dedicadas ao desempenho da nossa profissão fora dos nossos horários letivos, evitaremos certamente uma crise pessoal pois teremos recuperado um pouco do que há muito já perdemos: a nossa dignidade.

Acabou-se a poesia.

Visão, 11/06/2019

Atreve-te a Aprender!

Nestas páginas poderás verificar e/ou consolidar as aprendizagens que vais realizando ao longo do ano. 

Aqui, terás acesso a diversos jogos: puzzles de imagens e palavras, "sopas de letras" com imagens, dominós de imagens e palavras, jogos de memória, exercícios em que terás de completar palavras a que faltam letras, exercícios de arrastamento de letras para completar palavras, ordenação de letras para formar palavras, etc.

LUDOTECA LATINA

Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Encontra-se publicitado um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019

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PERGUNTAS FREQUENTES - aditamento

 (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) 

Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março 

Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 

1- A recuperação do tempo de serviço esgota-se no escalão em que produz efeito? 

Não. O disposto no n.º 2 do artigo 2.º do DL n.º 36/2019, enquanto regime geral aplicável aos docentes, é também aplicável a quem opte pela solução de recuperação faseada do tempo ao abrigo do DL 65/2019, permitindo-se que a recuperação de cada módulo de tempo faseado se repercuta ainda no escalão seguinte, em função da situação concreta de cada docente, designadamente no caso dos docentes posicionados no 5.º escalão. 

2- Em que condições se pode mobilizar a última avaliação do desempenho, para cumprimento do requisito? 

Não sendo aplicável o suprimento da avaliação decorrente da Lei do Orçamento do Estado para 2018, a última avaliação anterior a essa poderá ser mobilizada se nunca tiver sido usada antes. 

3- Em que termos se processa a recuperação do tempo de serviço dos docentes que ingressaram na carreira durante e após o período de congelamento? 

Para efeitos do disposto no artigo 3.º do DL n.º 36/2019, o tempo de serviço a recuperar pelos docentes que ingressaram na carreira durante e após o período de congelamento tem como referência o momento do início de funções e não apenas o de ingresso na carreira. Este tempo é recuperado após o ingresso na carreira e não para efeitos de reposicionamento. 

4- Qual a data a ter em conta para apresentação do requerimento para efeitos de recuperação faseada do tempo, por docentes com licença sem vencimento?

Os docentes com licença sem vencimento, que tiverem tempo a recuperar, caso optem pela modalidade prevista no DL 65/2019 (faseamento), têm de o fazer – como todos os outros docentes – até 30 de junho, o que só será efetivado quando e na eventualidade de voltarem à carreira docente. 

5- Como devem proceder os docentes que tiverem ainda recursos hierárquicos pendentes de decisão no âmbito do reposicionamento e que queiram optar pela recuperação faseada do tempo?

 Os docentes que tiverem ainda recursos hierárquicos pendentes de decisão no âmbito do reposicionamento – e apenas estes – caso perspetivem optar pela modalidade prevista no DL 65/2019 (faseamento), devem comunicar esta opção até 30 de junho e podem desistir desta opção depois de 30 de junho, comunicando-o por escrito imediatamente após a decisão daquele recurso hierárquico.

DGAE

Informação DGEEC - Atividades de enriquecimento curricular 2018/2019

A DGEEC disponibiliza a informação relativa ao desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no corrente ano letivo - alunos e estabelecimentos de ensino abrangidos pelas AEC, nos seus diversos domínios; duração semanal e horário de incidência das AEC; professores e técnicos envolvidos no desenvolvimento das AEC; entidades promotoras e entidades parceiras das AEC; estabelecimentos de ensino que disponibilizam e alunos beneficiários da componente de apoio à família.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

Breve análise dos resultados

2ª Publicação sobre Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - 2019

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 

2ª Publicação sobre Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - 2019

O Instituto Nacional de Estatística edita hoje a segunda publicação nacional de acompanhamento estatístico da Agenda 2030 da ONU, intitulada “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Indicadores para Portugal | Agenda 2030”. A partir dos indicadores disponíveis é possível ter uma noção do desempenho do país em relação aos ODS, registando-se progressos em alguns deles, nomeadamente nos domínios da redução da pobreza, do acesso à saúde e das energias renováveis. Adicionalmente, no final deste destaque, faz-se referência a uma publicação relativa à dimensão territorial dos indicadores ODS, editada em maio de 2019, sob coordenação do INE.

Consultar a Publicação INE

Os Educadores e Professores também podem conciliar a sua vida profissional, pessoal e familiar?

Foi aprovado o decreto-lei que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no primeiro dia do ano letivo.

Integrada no "Programa 3 em Linha", esta medida vem ao encontro do objetivo de promover um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, procurando melhorar o índice de bem-estar dos trabalhadores.

O regime que agora se institui aplica-se a todos os trabalhadores da Administração Pública central, regional e local, com vínculo de emprego público regido pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou com relação jurídica de emprego regida pelo Código do Trabalho.

O programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar representa um esforço conjunto do Governo, de empresas públicas e privadas, e de entidades da Administração Pública central e local, no sentido de incentivar práticas que favoreçam um melhor balanço vida-trabalho e promovam uma maior igualdade entre mulheres e homens.

Comunicado do Conselho de Ministros

“Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando que a burrice é uma ciência”

Às vezes fico pensando que a burrice é uma ciência

Santana Castilho

As últimas notícias sobre o nosso sistema de ensino ilustram quão certeiro foi o pensamento de António Aleixo, poeta do povo: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando que a burrice é uma ciência”.

1. João Costa veio, em artigo de 30 de Maio passado (Observador), defender-se das críticas às suas teorias sobre flexibilidade e inclusão. Abalroada pela demagogia que a domina, a prosa do secretário de Estado assentou num maniqueísmo primário e populista. Segundo ele, uns querem sucesso e inclusão para todos (ele e prosélitos), outros (os que lhe criticam os métodos), preferem reprovar os alunos. Escapou-lhe considerar que o que separa a turma dele (perita em baixar a fasquia dos pobres em vez de lhes conferir os meios para chegarem onde os ricos chegam) da turma dos outros é a recusa, por parte dos segundos, a certificar a ignorância. E que o grande combate a favor da inclusão começa fora da Escola, sob responsabilidade alheia aos professores, colada, outrossim, à pele dos políticos promotores da mediocridade. E continuará na Escola, quando substituirmos proclamações palavrosas, papéis e burocracia por meios, recursos e dignidade para quem ensina.

2. Outro Costa, este António, fez-me recordar a eloquência de Américo Tomás (nos anos 60, disse o então Presidente da República numa inauguração: “É a primeira vez que estou cá desde a última vez que cá estive”). Afirmou o nosso primeiro-ministro, coveiro da justiça devida aos professores, numa escola de Arcos de Valdevez: “Uma escola são aqueles que estão na escola, que vivem, trabalham e estudam na escola. No início de final do ano lectivo presto grande tributo pelo trabalho que têm desenvolvido e que, mais uma vez, este ano desenvolveram”. Os professores presentes na sala, apesar de bofeteados pelo seu cinismo, continuaram na sala.

3. Leu-se profusamente na imprensa que o Governo criou um regime especial de avaliação para que professores possam progredir na carreira. Ora o Governo não criou coisa nenhuma. Foi a DGAE que “criou”, com uma simples “nota informativa”, uma brincadeira para remediar a trapalhada que o Governo pariu. Ou seja, o homem demitia-se se a AR fizesse cócegas ao OE, para fazer justiça mínima aos professores. Mas não tugiu nem mugiu quando uma directora-geral resolveu (com impacto orçamental) ao contrário do que continua escrito na lei.

4. Com aulas a funcionar, vigilâncias a promover, conselhos de turma em simultâneo, exames nacionais a preparar e instruções a pingar a toda a hora, a vida das escolas foi nos últimos tempos um inferno logístico, a que se somaram as provas de aferição. Excluindo ministro e secretários de Estado, é difícil encontrar quem defenda provas iguais para curricula diferentes, absolutamente estéreis e sem nexo para concluir sobre a evolução do que se aprende, resistindo à sua óbvia inutilidade.

5. O Parlamento decidiu aumentar o salário dos juízes dos tribunais superiores, os quais, a partir de agora, poderão ganhar mais que o primeiro-ministro. Ao fazê-lo, retirou legitimidade moral e ética à retórica da contenção salarial. Com efeito, é inaceitável, no domínio dos princípios constitucionais, que as carreiras das classes profissionais sejam tratadas em função da expressão numérica que as caracteriza, falemos de professores, militares ou outros portugueses. E é revoltante que se diga (deputado Fernando Anastácio, apresentador e defensor na AR da proposta socialista, casado com uma juíza, por coincidência do destino relatora do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolveu Maria de Lurdes Rodrigues da inicial pena suspensa de três anos e meio de prisão e, por graça de Deus, pai do jovem Pedro Anastácio, membro do secretariado nacional da Juventude Socialista, envolvido, por inveja dos homens, na decantada polémica do familygate do PS), no caso dos juízes, tratar-se tão-só de repor um direito que já existiu, enquanto se ignora, no caso dos professores, o que uma lei em vigor dispõe. Tudo no mesmo Estado, dito de Direito. Aos professores e ao Direito o PS disse não e chantageou com a demissão. Aos juízes e aos costumes de conveniência disse sim e curvou-se servilmente. Pelo menos, ficou ainda mais clara a densidade da ética republicana deste PS.

Público, 12/06/2019

Progressão ao 5º e 7º Escalão da Carreira – Listas Definitivas de 2019

 Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira.

Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, das listas definitivas de graduação homologadas pela Diretora-Geral da Administração Escolar cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 5 dias úteis - de 13 a 19 de junho - na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito.

SIGRHE – Recurso Hierárquico

Nota Informativa

Lista Definitiva de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º Escalão da Carreira

Lista Definitiva de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 7.º Escalão da Carreira

Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º Escalão

Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 7.º Escalão

Implementação de uma gestão superior a 25% das matrizes curriculares

Publicada a Portaria que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 181/2019 - Diário da República n.º 111/2019, Série I de 2019-06-11

EDUCAÇÃO

A presente portaria define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação, regulamentando o n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.