quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Apoio à aprendizagem e à inclusão, ano letivo 2021/2022
terça-feira, 31 de outubro de 2023
Para ler ou ouvir em podcast em mais um DOC SIPE
Paulo Guinote
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O problema maior é que, com especialistas académicos e decisores políticos que se deixam aprisionar por estes interesses ou oportunismos, um diagnóstico rigoroso não é possível, pelo que é bastante improvável que qualquer tratamento recomendado seja o adequado.
A Educação Pública está doente, mas quem tem a missão de a tratar tem outro tipo de agenda, muito distante de qualquer serviço público ou do tão falado “interesse dos alunos”. Infelizmente, os principais prejudicados pela falta de prevenção, pelo diagnóstico errado e pelos tratamentos ineficazes são esses mesmos “alunos” e a imagem progressivamente degradada de um dos pilares de um Estado que se queria Social.
IAVE - Informações-Prova 2023/2024
Disponibilizam-se as informações-prova de 2023/2024.
A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2023/2024 é da responsabilidade
do IAVE, de acordo com a legislação em vigor e com a Carta de Solicitação
n.º 1/2022, de 15 de novembro (consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa
às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário,
nomeadamente:
a) Provas de aferição;
b) Provas finais de ciclo;
c) Exames finais nacionais.
Indicam-se os referenciais curriculares e apresentam-se informações sobre as opções relativas ao
enquadramento conceptual das provas.
O acesso às informações específicas de cada prova será feito através de hiperligações constantes na
segunda parte deste documento.
As informações complementares e os materiais requeridos serão divulgados antecipadamente no sítio do IAVE.
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
Sensibilidade pública ou sonsice política?
A UTAO alerta ainda que esta matéria "é de tal forma abrangente e complexa que será impossível concluí-la a tempo das votações em comissão e no plenário sobre propostas de alteração" à proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
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No requerimento, que foi aprovado por todas as bancadas, o PSD acusa o Governo de "falta de transparência" no caso concreto dos professores, mas indica que, de acordo com alguns elementos fornecidos pelo executivo e por sindicatos, o partido estima o impacto da recuperação do tempo de serviço "num valor que ficará entre os 250 e os 300 milhões de euros".
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"O Governo e os sindicatos dos professores discutem o tema há mais de cinco anos e a informação jurídica e financeira no domínio público sobre congelamento e descongelamento de carreiras é contraditória e bastante incompleta para se perceber exatamente o que está em causa e como será possível estabelecer um tratamento equitativo para as demais carreiras profissionais nas administrações públicas", refere ainda a resposta.
Perante isso, o coordenador da UTAO adianta que a primeira fase do estudo terá de consistir no apuramento dos factos, para depois se pensar na metodologia de cálculo dos impactos no saldo orçamental.
Medidas a tornar definitivas: menos plataformas, menos burocracia e mais autonomia e confiança no trabalho dos Educadores e Professores!
Ministro da Educação diz que as ações de recuperação que “são eficazes devem tornar-se estruturais”. Mas nessa escolha estarão também em equação os recursos que cada uma mobiliza.
As medidas mais eficazes inseridas no Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA), lançado em 2021 devido à pandemia, deverão tornar-se “estruturais” a partir do próximo ano lectivo, adiantou o ministro da Educação.
domingo, 29 de outubro de 2023
Simuladores para Cálculo da Pensão da Segurança Social e da CGA
Esta mensagem é para vos informar que estão disponíveis em www.eugeniorosa.com os “SIMULADORES ATUALIZADOS PARA CALCULO DA PENSÃO DA SEGURANÇA SOCIAL E DA CGA EM 2023 (inclui também pensão de invalidez e IPAPV)” . E isto porque muitos trabalhadores do Setor Privado e da Função Pública continuam a pedir, por e-mail e por telefone, que os ajude a calcular a sua pensão. Como é impossível responder individualmente a cada um, Eugénio Rosa pensou que uma forma de ajudar a tomar uma decisão fundamentada sobre uma matéria que vai ter efeitos em toda a vida futura, como é o valor da pensão, seria fornecê-los um instrumento em Excel que lhes permitisse calcular o valor indicativo da pensão que receberiam se reformassem ou aposentassem. Só agora foi possível porque apenas no 2º semestre deste ano é que o governo publicou a Portaria 192/2023 com os coeficientes de revalorização dos salários em 2023, salários revalorizados esses que são indispensáveis para se poder calcular a pensão tanto da Segurança Social como da CGA.
sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Recomendação do Conselho das Escolas sobre a utilização dos telemóveis em contexto escolar
Assim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 5/2023, que foi de imediato enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.
Coletânea relativa às tarefas de matemática aplicadas aos alunos das duas turmas do 4.º ano de escolaridade
Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática, no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática, ou, ainda, ao site Recupera, espaço web de apoio à comunidade escolar onde poderá encontrar informação útil para o ensino e a aprendizagem nos ensinos básico e secundário: recursos, práticas e projetos.
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 09
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
RR 10 – 3 de novembro de 2023
Precisamos discutir como proteger as crianças na internet, e não da internet
A educação midiática apoia o desenvolvimento de um olhar mais crítico para os ambientes digitais, ensinando crianças e jovens a cuidar de sua segurança, evitar desinformação, reconhecer preconceitos, identificar o conteúdo comercial e construir o seu pensamento de forma independente. A proposta deste e-book é refletir também sobre como tirar proveito do aspecto inclusivo e participativo que diversas tecnologias digitais proporcionam aos mais jovens, já mergulhados na cultura digital. Precisamos discutir como proteger as crianças na internet, e não da internet.
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
Alteração dos regimes jurídicos do Cartão do Cidadão, da Chave Móvel Digital e do Recenseamento Eleitoral
- o ajustamento da informação constante do cartão do cidadão e do modo como esta é armazenada e acedida;
- a definição do regime da morada de pessoas sem endereço postal físico;
- a utilização dos documentos disponibilizados em formato digital, através de aplicação móvel, com igual valor jurídico dos documentos físicos;
- a atualização da remissão relativa à morada do cidadão, para efeitos de apuramento do local de inscrição no recenseamento eleitoral.
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material
Publicado hoje o Despacho do Ministro da Educação que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, determino:
1 - O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2023-2024, é fixado em:
a) (euro) 172 por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10;
b) (euro) 274 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;
c) (euro) 306 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20;
d) (euro) 330 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20.
2 - O apoio financeiro referido nas alíneas a) a d) do número anterior é pago em duas prestações anuais, de valor igual, nos meses de outubro de 2023 e março de 2024.
"Ser professor, hoje, não é uma vocação; é uma perversão."
Custa a crer que a carreira menos atrativa do país possa ser a de professor, especialmente nos dias de hoje, em que os alunos cada vez estudam mais. Segundo a Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ensino superior em Portugal "está a tornar-se tão comum como o ensino secundário ou o ensino pós-secundário não superior entre as pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos". É inegável por isso a importância dos ensinos Básico e Secundário (de qualidade) na formação destas novas gerações - e ter professores desiludidos com a profissão compromete este pilar de sustentação.
Os resultados da última Consulta Nacional online a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, promovida pela Federação Nacional de Educadores (FNE) junto de 2138 profissionais, revelam que 95% dos professores dizem ter expectativas de carreira pouco ou nada atrativas. Comparando com o ano passado, há mais professores descontentes com a remuneração (97,1% este ano, face aos 96,7% do ano passado), queixando-se que não está ao nível do desempenho de funções. A degradação da profissão, aos olhos de quem a pratica, é notória e preocupante. E não falamos apenas da questão salarial que, uma vez mais pegando nos dados mais recente da OCDE, entre 2015 e 2022, a média dos salários reais dos professores do Secundário caiu 1%, contrariando os 4% de crescimento médio dos países da organização. É também preocupante o futuro da profissão, atendendo à urgente necessidade de renovação. Só entre janeiro e setembro deste ano, passaram à reforma 2207 docentes, um número que deverá chegar aos 3500 no final do ano, segundo notícias recentes com base na análise de dados da Caixa Geral de Aposentações. Ora, se o número de professores que passaram à reforma em 2020 foi de 155 e em 2019 de 128, assim se vê a preocupante aceleração.
Este ano, parece ter havido um sinal positivo com o aumento do número de alunos que escolheram em primeiro lugar cursos universitários que dão acesso à carreira docente. Mas ainda é cedo para tirar ilações quanto ao seu futuro, atendendo a um presente que os professores dizem ser pouco risonho. No mesmo inquérito da FNE, 84,1% dos educadores e professores inquiridos (menos 2,3% do que no ano passado) não aconselham os jovens a seguir a profissão. Uma pesada e frustrante constatação destes profissionais, que se espera que sejam uma fonte de inspiração das novas gerações, dentro da sala de aulas e fora, numa sociedade que valoriza o ensino.
Bruno Contreiras Mateus
Subdiretor do Diário de Notícias
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Santana Castilho comenta a ausência da Educação no Orçamento do Estado
Um orçamento de Estado não se pode circunscrever à gestão das finanças públicas, na perspectiva única de que as despesas não podem superar as receitas. Particularmente num país onde: antes de prestações sociais, 40% dos cidadãos vivem em risco de pobreza; cerca de 50% das empresas não pagam IRC, por apresentarem sistematicamente resultados negativos; 90% do IRC arrecadado provem apenas de 20% das empresas em actividade; 90% da receita de IRS é paga apenas por um milhão e 200 mil contribuintes, de uma população activa de 5 milhões e 222 mil portugueses. São indicadores macroeconómicos que põem a nu que o problema de António Costa, em oito anos de governo, não é a gestão das finanças públicas. É não saber governar, não ter qualquer pensamento estratégico de criação de riqueza, nem ter promovido nenhuma reforma estrutural que altere o quadro descrito. Com este pano de fundo, a irrelevância que o OE 2024 dispensa à Educação é bem o espelho da incompetência do PS para promover o investimento público de que Portugal carece.
Quando a 10 do corrente fez a apresentação pública do OE 2024, Fernando Medina à Educação disse nada. Surpreendente a omissão de Medina? Sim, face à profunda crise em que um sector vital para o desenvolvimento do país vive há anos. Natural, face ao vazio relativo a medidas inadiáveis e relevantes que caracteriza o OE 2024 para a Educação.
O crescimento do valor orçamentado para 2024, comparado com o do estimado para 2023, é de 5,7%. Mas sendo de 5,3% a inflacção prevista pelo próprio Governo até ao final do ano, o crescimento real será de 0,4%. Por outro lado, não podemos deixar de verificar que a relação do valor orçamentado com o nosso Produto Interno Bruto (PIB) volta a cair. Com efeito, quando António Costa chegou ao Governo em 2015, a despesa em Educação, em percentagem do PIB, cifrava-se nos 5,1%. Em 2016 caiu para 4,8%, em 2017 para 4,6%, em 2018 para 4,4%, em 2019 subiu uma décima (4,5%), em 2020 subiu duas décimas (4,7%), para voltar a baixar para 4,6% em 2021 (Fontes/Entidades: INE e PORDATA, última actualização de 22/9/23).
Entretanto, as organizações internacionais que se pronunciam sobre o desejável peso da Educação na despesa pública dos estados recomendam que esse peso seja da ordem dos 6% do PIB.
Olhemos então para o caso português. O valor do PIB em 2022 (já oficialmente determinado) foi 242,3 mil milhões de euros. Se se confirmarem as previsões do Governo (crescimento de 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024), teremos em 2024 um PIB ligeiramente superior a 254 mil milhões de euros e, consequentemente, apenas 2,9% desse PIB consignados ao Ensino Básico e Secundário. Se lhe somarmos as restantes despesas previstas para os outros níveis de ensino, ficaremos próximo de 4,3%, valor bem distante dos 6% internacionalmente recomendados e que traduz nova queda na série estatística que caracteriza os governos de António Costa.
Às constatações supra, factuais, é incontornável somar o discurso político que as determina, a saber: as inverdades propaladas por António Costa para sustentar a sua intransigência obsessiva na recusa da recuperação faseada do tempo de serviço dos professores (ver meu artigo de 11/10/23), solução defendida pelo próprio Presidente da República, por toda a Oposição, da esquerda à direita, e por relevantes militantes do PS, o último dos quais Pedro Nuno Santos; o recente chumbo no Parlamento (4/10/23) de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente; o obsceno aumento das despesas do Ministério da Educação (56,2 milhões de euros que, comparados com os 4,2 milhões de 2023, significam um acréscimo de 1237%) para pagar estudos, pareceres e consultadorias aos prosélitos de João Costa, nomeadamente do tipo dos “artistas” que recentemente concluíram, pasme-se, que o encerramento das escolas durante a pandemia gerou uma melhoria espontânea na aprendizagem dos alunos.
Tudo visto, a conclusão é clara: o orçamento para a Educação limita-se à mera gestão corrente, sem qualquer rasgo de intervenção nas múltiplas vertentes carentes de investimento; as matérias mais importantes e decisivas para a educação dos portugueses estão fora do OE 2024.
(Negrito nosso)
terça-feira, 24 de outubro de 2023
A inflação explicada às crianças
Neste momento, a inflação é um tema premente em toda a Europa. Mas explicá-la às crianças pode ser complicado.
Este vídeo ajuda as crianças a compreender o que é a inflação através do impacto que tem no seu dinheiro de bolso e no que podem comprar com ele. Explica também o que causa a inflação e a relação entre a oferta e a procura.
Este curto vídeo de animação, destinado a jovens dos nove aos doze anos, facilita a sua compreensão. O vídeo utiliza gelados e dinheiro de bolso para mostrar como a inflação funciona e porque existe. Este vídeo pode ser útil para atividades na sala de aula.
O vídeo está em inglês, com legendas nas 24 línguas da UE e em luxemburguês.
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Valência Creche, GR100 - Certificação do Tempo de Serviço, para efeitos de concurso
Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.
Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.
Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.
sábado, 21 de outubro de 2023
Serviços mínimos decretados foram ilegais, desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade
Em síntese, o Tribunal da Relação de Lisboa entende que o recurso procede, reconhecendo a razão das organizações sindicais: os serviços mínimos decretados foram ilegais, porque desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade.
Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023
A edição de 2023 do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens mantém, no essencial, as tarefas e itens aplicados na primeira edição, realizada em janeiro de 2021, em pleno período de pandemia de Covid-19, permitindo assim uma maior comparabilidade de resultados e a aferição dos défices de aprendizagem associados à crise pandémica.
A amostra estratificada do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023, que decorreu entre os dias 10 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023, foi elaborada e validada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendo o estudo envolvido 15.834 alunos do 3º ano, 16.133 alunos do 6º ano e 19.353 alunos do 9º ano, num total de 51.320 alunos.
Da leitura dos resultados constata-se, desde logo, que a percentagem de alunos que conseguiram realizar com sucesso pelo menos dois terços das tarefas por nível de desempenho, e salvo algumas oscilações, manteve-se bastante idêntica, em 2023, face aos resultados alcançados pelos alunos que a realizaram na edição de 2021.
Em termos dos desempenhos globais, as variações entre o Estudo Diagnóstico de 2021 e de 2023 são positivas em todas as literacias no 3º ano de escolaridade, tendendo, porém, a ser negativas, em alguns casos, no 6º e 9º ano.
Os resultados globais sugerem, assim, que o momento do percurso de aprendizagem em que os alunos se encontravam, no período da crise pandémica, poderá contribuir para uma explicação das diferenças registadas. Com efeito, os alunos que frequentaram o 3º ano de escolaridade em 2023 – e que apresentam melhorias nas diferentes literacias – não foram tão afetados pela crise pandémica quando estavam a frequentar o final do pré-escolar e parte do 1º ano do ensino básico.
Pelo contrário, os alunos que frequentaram o 6º e 9º ano de escolaridade em 2023 – e que denotam uma evolução ainda negativa face a 2021 – foram afetados pela pandemia no momento em que frequentavam, respetivamente, o 3º e 4º anos do primeiro ciclo, e o 6º e 7º ano do segundo e terceiro ciclo. Isto é, anos em que as dificuldades de aprendizagem causadas pelo contexto pandémico podem ter assumido maior impacto.
Continua-se a verificar, nos níveis de proficiência de maior complexidade, que a percentagem de alunos que realizam com sucesso apenas até um terço das tarefas é ainda muito elevada, em todas as literacias e anos de escolaridade.
No âmbito das respostas dos alunos às questões de contexto, o Estudo Diagnóstico de 2023 permite concluir que o gosto dos alunos pela leitura tem tendência a diminuir ao longo do seu percurso académico; que os sentimentos dos alunos em relação à escola são positivos; e que os professores desenvolvem estratégias didáticas e de avaliação que denotam uma maior preocupação com o trabalho prático e experimental.
Um país à imagem do governo e do Primeiro Ministro
Para muitos portugueses, trabalhar não chega para custear uma casa. Com os preços da habitação a bater recordes, alguns improvisam soluções. Nem que seja numa roulotte. O Público apresenta três exemplos.
Projeto C.A.F.E. em Timor Leste – Procedimento Concursal 2024
Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico
Parece-nos pertinente, para melhor entender o que foi e ainda é ser professor do 1.º CEB, em Portugal, assentar esta comunicação em palavras âncora: Passado, Identidade, Reconhecimento, Organização, Tempo, Currículo, Equidade, Desafios e Esperança.
ESPERANÇA. Esperança no futuro: nos professores, nos decisores, nos pensadores… Esperança que estas reflexões mais longe! Esperança que a resiliência dos professores do 1.º CEB permaneça intacta e, que, em cada setembro, se renove o brilho no olhar de cada um e cada uma! Esperança de que estes Super Heróis não se cansem!
Miguel Borges
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 08
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
RR 09 – 27 de outubro de 2023
Coletânea relativa às tarefas de Matemática aplicadas aos alunos do 6.º ano de escolaridade, em 2022/23
Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática (mec.pt), no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática.
Atribuíram-lhes a casa em setembro mas esqueceram-se de entregar a chave!!
Não sabem onde vão ficar, quando poderão entrar, se vão ou não partilhar casa ou qual o valor da renda a pagar.
Três semanas depois de terem sido divulgadas as listas dos professores selecionados para as casas com arrendamento acessível, ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), há docentes que ainda aguardam a chave da porta.
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