quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Organização do ano escolar na Europa – 2024/2025
Habilitações para a Docência e profissionalização em serviço - Grupo de Trabalho
É criado um grupo de trabalho com o objetivo de submeter ao membro do Governo responsável pela área da educação, ciência e inovação um plano de formação flexível, eficiente e eficaz, suscetível de proporcionar o acesso à frequência de mestrados em ensino aos docentes detentores de habilitação própria para a docência em estabelecimentos de educação e ensino não superior, num período não superior a seis anos letivos.
Recomendação ao Governo sobre atribuição de prioridade na matrícula
«Aprender Mais Agora» - Resolução do Conselho de Ministros
Publicada hoje no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Estatísticas da Educação 2023/2024 – dados preliminares
Negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
As organizações sindicais representativas dos Educadores e Professores foram convocadas para uma reunião, a realizar no próximo dia 21 de outubro, às 10:00H, no Centro de Caparide, Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, S. Domingos de Rana, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Discussão do Protocolo Negocial, nomeadamente os temas a discutir na negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
- Calendarização das reuniões negociais de revisão do Estatuto de Carreira Docente.
Dado o estado em que se encontra a Carreira Docente e a importância dos assuntos em negociação, desejamos sinceramente que esta equipa ministerial e este governo, ao contrário dos anteriores, desde a desditosa Maria de Lurdes Rodrigues, sejam sérios nas suas propostas, respeitem a classe e as organizações representativas dos docentes e não se restrinjam a cumprir os preceitos legais da obrigatoriedade de negociação com os sindicatos.
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Atualização das FAQ Período Probatório 2024/2025
1º Webinar sobre o Plano + Aulas + Sucesso do MECI
Webinar da DGEstE sobre o Plano + Aulas + Sucesso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação
(Decreto-Lei nº 51/2024 que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.)
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Validação da Candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024/2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 18 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto).
domingo, 13 de outubro de 2024
Regresso às aulas: o que pode correr bem?
Paulo Guinote escreve sobre três fenómenos «maravilhosos» e «improváveis» que terão de acontecer nos próximos meses para que o ano letivo seja sinónimo de melhor Educação no país.
É importante, pelo menos por agora, é possível que o discurso público em torno da Educação se liberte de chavões e espartilhos ideológicos e se concentre na análise dos fenómenos sociais que vivemos e que muitas das opiniões lançadas para o espaço mediático tenham algum fundamento empírico e não sejam a mera expressão de pré-conceitos alimentados por um qualquer tipo de fé ideológica ou interesse material nas possibilidades do mercado da Educação.
sábado, 12 de outubro de 2024
Governo prepara mudanças nos regimes de doença, férias e greve da função pública
Na proposta de OE 2025, o executivo explica que as alterações à Lei 35/2014 têm como objectivo “prever a identidade de regimes de certificação da doença entre os trabalhadores do regime geral e do regime de proteção social convergente” e alterar “o regime de consolidação da mobilidade”. Contudo, a intenção do Governo vai mais longe e a lista de normas que pretende alterar inclui o artigo 126.º, relativo ao direito a férias, e o artigo 396.º, que estabelece as regras do aviso prévio de greve.
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Certificação do Tempo de Serviço (CTS) para efeitos de Concurso até 15/11
A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.
Regiões em Números 2022/2023 - Educação
A publicação encontra-se disponível sob a forma de 9 volumes correspondentes às 9 NUTS II de 2024, nos formatos *.pdf, *.xlsx e *.ods, e sob a forma de Sistema de Consulta de Informação navegável na página da DGEEC.
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 07
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 08 – 18 de outubro de 2024
Nos Açores já se recupera o tempo intercarreiras corrigindo ultrapassagens
"A carreira docente na Região Autónoma dos Açores constitui-se como a mais atrativa no território nacional, sem qualquer sujeição a quotas, com a consideração de todo o tempo de serviço perfeito para efeitos de progressão e assente em princípios de equidade na sua estrutura."
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Orçamento do Estado para 2025
A documentação e a tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República especialmente criada para o efeito: texto e mapas da proposta de lei de Orçamento do Estado, relatório que acompanha a iniciativa, calendário de apreciação, documentos setoriais enviados pelo Governo para apoio às audições, legislação a alterar, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário e todos os registos de votações efetuadas, em Comissão e no Plenário.
Não há alunos a tempo inteiro!!
Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não está a ser garantido em todas as escolas.
Faltam professores em várias disciplinas e os estabelecimentos nem sempre conseguem garantir o funcionamento da
escola a tempo inteiro. Há pais que têm de pagar ATL ou centros de explicação para ter onde deixar os filhos.
Falta de professores e baixo pagamento deixa alunos do 1.º ciclo sem AEC
Acabem rapidamente com as AEC e com o famigerado conceito de Escola a tempo inteiro. Deixem as crianças serem crianças após o tempo letivo.quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Formulário eletrónico: Período Probatório 2024/2025
Ficam dispensados da realização do Período Probatório em 2024/2025, os docentes que
contabilizem, até 31 de agosto de 2024, pelo menos, 730 dias de tempo de serviço, seguidos ou
interpolados, independentemente do grupo de recrutamento, desde que avaliados com a menção
mínima de Bom, nos termos do ECD.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - 2.ª Validação
Atualização do Manual da validação de dados da Recuperação de Tempo de Serviço do Pessoal Docente
Inclusão da
funcionalidade de
transferência de
dados de docentes.
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Contratos e Aditamentos 2024/2025
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Governo aprovou a Resolução que define o plano «Aprender Mais Agora»
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 (Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)
Esclarecemos ainda que, nesta fase, em conformidade com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Mobilidade de docentes por motivo de doença (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - 2024/2025
De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta
mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de
2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do
procedimento.
As situações de doença apresentadas, nomeadamente no que diz respeito à data em que as
mesmas surgiram, deverão ser devidamente certificadas pelo médico responsável, no campo
do relatório médico “Observações clínicas”.
Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º,do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
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