sexta-feira, 8 de março de 2013
Atualização da Tabela de Emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Publicado o aviso que torna pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro.
quarta-feira, 6 de março de 2013
Metas Curriculares do Ensino Básico
O Ministro da Educação e Ciência apresentará, em conferência de imprensa a realizar hoje nas instalações do Ministério da Educação e Ciência em Caparide, a proposta de Metas Curriculares do Ensino Básico de História e Geografia de Portugal e Ciências Naturais, do 2.º ciclo, assim como de História, Geografia, Ciências Naturais e Físico-Química, do 3.º ciclo.
Encontram-se publicados no Portal da DGE, em http://www.dge.mec.pt/index.php?s=noticias¬icia=396, os Cadernos de Apoio à implementação das Metas Curriculares de Português e de Matemática do Ensino Básico, nomeadamente o Caderno de apoio - Poesia 7.º, 8.º e 9.º anos e o Caderno de aprendizagem da leitura e da escrita (LE), bem como os Cadernos de Apoio - 1.º, 2.º e 3.º ciclos, respetivamente.
terça-feira, 5 de março de 2013
Reserva de Recrutamento RR24 - Docentes de Carreira
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 24
Docentes de Carreira
Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 06, até às 23h59 de terça-feira, dia 12
segunda-feira, 4 de março de 2013
Novo site da DGEstE
DGEstE
Norte Centro Lisboa Vale do Tejo Alentejo Algarve
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Praça de Alvalade, nº 12
1749-070 Lisboa
Validação das reclamações do Concurso Externo Extraordinário
Aplicação disponível do dia 4 até às 18:00 horas de Portugal continental do dia 6 de março de 2013
"Troika" contra a constituição da Ordem dos Professores
«A primeira razão prende-se com o "facto de a 'troika'(Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) estar contra a constituição da Ordem dos Professores" e a segunda deve-se "ao facto de a Pró-Ordem estar desde o dia 11 de dezembro à espera de ser recebida pelo ministro da Educação", que não tem respondido às sucessivas cartas, e-mail, fax e contactos com o gabinete para agendar uma audiência, explicou Filipe do Paulo.
Filipe do Paulo adiantou que a associação defende a criação da Ordem dos Professores como "forma de prestígio e dignificação" dos docentes, "fundamentalmente vocacionada para matérias de caráter ético e deontológico da profissão docente".
Para o presidente da associação tem "faltado vontade política" para a criação desta ordem, que, "nos últimos tempos, tem sido agravada por causa dos relatórios e da documentação da 'troika'", que se pronunciam "contra a constituição de novas ordens profissionais e logicamente contra a ordem dos professores".»
Delegação de competências dos subinspetores gerais da educação e ciência
Publicado em Diário da República um despacho com delegação de competências dos subinspetores gerais da educação e ciência, Agostinho Gonçalves Alves da Santa, João Carlos Correia Ribeiro Ramalho e Maria Leonor Venâncio Estevens Duarte.sábado, 2 de março de 2013
Prazo excecional de inscrição nos testes de Português e de Matemática - 13 a 20 de março
O prazo para a inscrição suplementar no projeto Testes Intermédios do 1.º ciclo, 2.º ano, nas disciplinas de Português e de Matemática, decorre entre 13 e 20 de março.
O acesso à inscrição, a realizar na Extranet do GAVE, termina às 23h 59min do dia 20 de março, quarta-feira. Após esta data as escolas não inscritas não poderão aplicar os referidos testes no corrente ano letivo.
sexta-feira, 1 de março de 2013
Governo quer lançar plataforma contra violência escolar
O Ministério da Educação e Ciência anunciou através do Secretário de Estado da Educação João Granjo, que vai propor aos parceiros da área da educação a criação de uma plataforma de entendimento para combater o problema da violência escolar.
O senhor Secretário de Estado defendeu que o poder político "tem de ultrapassar esta perspetiva de quase negação" do problema da violência escolar, bem como deixar de "usar o argumento de que a responsabilidade é da sociedade no seu conjunto", mas para resolver problema tenta passar a responsabilidade para pais e professores voltando a negar a responsabilidade do poder político.
E como afirma Paulo Guinote no seu blogue, "Quando é que metem na cabeça que, com tudo à volta da escola em descalabro económico e social, com o aumento galopante da pequena e média criminalidade e a degradação brutal do nível de vida de muitas famílias, os fenómenos de indisciplina, violência, etc, sobrem de forma (infelizmente) quase “natural” e que a intervenção precisa ser muito mais integrada e não apenas dos portões das escolas para dentro, com os meios do costume e apenas mais conversa?"
A defesa da escola pública está na ordem do dia
As mais recentes medidas da tutela que visam o regresso a uma concepção conservadora do papel da escola e da função dos docentes (aumento do número de alunos por turma, segregação por níveis de aprendizagem, entre outros) colocam na ordem do dia, e uma vez mais, a defesa da escola pública.
Não estranha, que nesta escusada conjuntura de desalento e de fortes emoções, os profissionais do ensino com mais consciência social e cultural vejam os perigos que espreitam a escola democrática, erguida sobre a estrutura de ensino elitista que o Portugal do após Abril herdara da ditadura.
Convenhamos que o então ainda sonho de pensar uma escola que promovesse a igualdade de oportunidades e atenuasse as desigualdades sociais se viria a revelar como um dos grandes mitos educativos das últimas décadas do século XX.
Porém, tal não invalida que, mesmo os mais cépticos, não reconheçam que as democracias europeias estão longe de poder inventar uma outra instituição capaz de corresponder, com tanta eficácia, às demandas sociais, quanto o faz ainda hoje a escola pública de massas.
Mesmo sabendo que fenómenos mais ou menos recentes, como o são o abandono e o insucesso escolar, a reprodução das desigualdades dentro da comunidade educativa, a incapacidade de manter currículos que valorizem para a vida, a erosão das competências profissionais dos docentes, acompanhada pela perda de estatuto remuneratório e social, são problemáticas que colocam em causa os pressupostos dessa mesma escola pública.
Hoje, a vida nas escolas é muito menos atraente para quem nelas estuda e trabalha e a desmotivação dos professores e dos educadores acentua-se com a degradação das suas condições de trabalho.
Todos sabemos, ou julgamos saber, como deve ser e o que deve ter uma escola pública que promova a aprendizagem efectiva dos seus aprendentes e o bem-estar e a profissionalidade dos seus formadores.
Todavia, há uma questão que introduz toda a entropia nestas instituições, e esta surge quando os governos se deitam a fazer contas sobre quanto custa garantir esses direitos. Sobretudo, quando os políticos sabem que todo o investimento em educação só produz efeitos a longo prazo.
Não queremos uma escola pública que seja de baixa qualidade. Por isso estamos com todos aqueles que afirmam ser urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia. Uma escola que seja exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal. Uma escola pública, laica e gratuita, que não desista de uma forte cultura de motivação e de realização de todos os membros da comunidade escolar. Uma escola pública que reconheça que os seus alunos são também o seu primeiro compromisso, que seja lugar de democracia, dentro e fora da sala de aula, que se revele enquanto espaço de aprendizagem, e que se envolva no debate, para reflectir e participar no mundo de hoje.
Formar a geração de amanhã não é tarefa fácil. Mas será certamente inconclusiva se escrutinarmos a escola e o trabalho dos professores apenas segundo critérios meramente economicistas, baseados numa filosofia de desenvolvimento empresarial numa filosofia de gestão neoliberal.
A escola é muito mais que isso: é filha de um outro espaço social e de um outro tempo matricial. Logo, se o quisermos, neste assunto nada se deveria confundir, quando claramente estabelecidas as fronteiras sociais do quadro de competências e dos objectivos de missão de cada uma daquelas instituições.
Defender a escola pública, nesta conjuntura de inexplicável desvario ideológico, é muito urgente. Para tal, revela-se necessário que voltemos a exigir políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que a escolaridade obrigatória seja, de facto, universal, inclusiva e gratuita e se assuma, sem tibiezas, que o direito ao sucesso de todos é um direito fundador da democracia e do Estado português.
João Ruivo (negrito nosso)
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Listas definitivas docentes/formadores 2013/2015 - IEFP
Contratação de docentes/formadores 2013-2015 Listas definitivas
Águeda
Alcoitão
Alentejo Litoral - Santiago do Cacém
Alto Trás-os-Montes - Chaves
Amadora
Aveiro
Barlavento - Portimão
Beja
Beja - Aljustrel
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Entre Douro e Vouga - Rio Meão
Évora
Faro
Guarda
Guarda - Seia
Leiria
Lisboa
Médio Tejo - Tomar
Pinhal Interior Norte - Arganil
Portalegre
Portalegre - Ponte de Sor
Porto (Cerco)
Porto (Ciríaco Cardoso)
Santarém
Seixal
Setúbal
Sintra
Viana do Castelo
Vila Franca de Xira - Alverca
Vila Real
Viseu
Informção do IEFP
Alcoitão
Alentejo Litoral - Santiago do Cacém
Alto Trás-os-Montes - Chaves
Amadora
Aveiro
Barlavento - Portimão
Beja
Beja - Aljustrel
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Entre Douro e Vouga - Rio Meão
Évora
Faro
Guarda
Guarda - Seia
Leiria
Lisboa
Médio Tejo - Tomar
Pinhal Interior Norte - Arganil
Portalegre
Portalegre - Ponte de Sor
Porto (Cerco)
Porto (Ciríaco Cardoso)
Santarém
Seixal
Setúbal
Sintra
Viana do Castelo
Vila Franca de Xira - Alverca
Vila Real
Viseu
Esclarecimentos da DGE sobre alunos filhos de profissionais itinerantes, não abrangidos pelo Ensino a Distância
"À Direção-Geral da Educação têm chegado diversas questões, colocadas pelas escolas de matrícula e de acolhimento de alunos filhos de profissionais itinerantes, que constituem uma preocupação atual no que diz respeito à monitorização do percurso educativo destes alunos, bem como do seu processo de avaliação.
Assim, tendo em vista uma harmonização de orientações que permitam estabelecer um quadro de referência para a atuação das escolas no que diz respeito aos procedimentos a ter em conta com estes alunos, vem esta Direção-Geral clarificar alguns destes aspetos, através da disponibilização de um conjunto de esclarecimentos, no sentido de otimizar um acompanhamento adequado, tendo em vista contribuir para o sucesso escolar destes alunos."
Pré-requisitos para a candidatura ao Ensino Superior de 2013-2014
Ministério da Educação e Ciência
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2013-2014
Portal dos Contratos Públicos
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da
Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de julho que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Concurso nacional de docentes no final do mês de março
Segundo informações do MEC ao jornal Diário Económico, o concurso ordinário de colocação de professores e educadores vai decorrer no final de Março.
Segundo a mesma notícia, o Ministério da Educação e Ciência vai rever as regras da formação contínua dos docentes.
Para memória futura
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, afirmou nesta terça-feira que “não haverá despedimentos de professores, nem colocação em mobilidade especial contra a vontade do próprio, nem aumento do horário de trabalho dos docentes”.
Ficou registado!
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Notificação do indeferimento dos pedidos de escusa do exercício de funções de avaliador externo
Divulgados pela DGAE três documentos com a notificação do indeferimento dos pedidos de escusa do exercício de funções de avaliador externo:
Cálculo do salário líquido mensal em 2013
Para fazer o cálculo do Salário Líquido e saber quanto vai ganhar no final de cada mês em 2013, pode usar o nosso Simulador de Vencimento Líquido atualizado com as novas tabelas de retenção de IRS para 2013.Maré da Educação em Lisboa e no Porto
"Sem Educação de qualidade não há país que sobreviva à crise. Mas o governo da troika insiste em penalizar o povo, encarando a escola pública como mais uma despesa a cortar. Não foram os alunos, nem as famílias, nem os professores, os responsáveis pela dívida que aumenta todos os dias e cujo abuso dos juros anuais supera o orçamento para a Educação."
Reserva de Recrutamento RR23 - Docentes de Carreira
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 23
Docentes de Carreira
Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de terça-feira, dia 26, até às 23h59 de segunda-feira, dia 04 de março
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Atualização e disponibilização de diversos conteúdos do site da DGAEP
A DGAEP do Ministério das Finanças procedeu à revisão, atualização e disponibilização de diversos conteúdos do site.
Compilação de legislação da educação e ciência
Boletim Informativo da Secretaria-Geral, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP)
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