Divulgação: Ciclo de conferências em Braga

CICLO DE CONFERÊNCIAS das SEXTAS AO CENTRO

 Passado, Presente e Futuro da Educação em Portugal

A Sessão inaugural é já no próximo

Dia 17/10/2014 (sexta-feira, das 18.30h às 21.30h) 

temos o privilégio de podermos contar com o ilustre Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, com a conferência

“De 1964 a 2014: 50 anos que mudaram Portugal. E agora?

Comentador – Prof. Doutor Rui Vieira de Castro

Dia 31-10-2014 (sexta feira)  

Formação moral prudente vigilância e correção atempada – a Educação Feminina nos ensinos Liceal e Normal, durante o Estado Novo.

Conferencista – Prof. Doutor Rodrigo Azevedo

Comentador – Prof. Doutor Joaquim Machado de Araújo

Dia 7-11-2014 (sexta feira) 

A educação, no futuro, precisa de outra escola. Amanhã de manhã.

Conferencista – Prof. Doutor Joaquim Azevedo

Comentador – Prof. Doutor António Gomes Alves Ferreira

Dia 28-11-2014 (sexta feira) 

 Escola pública e profissão docente em tempos de crise(s).  

Conferencista – Prof. Doutor Almerindo Janela Afonso

Comentador – Prof. Doutor Manuel Sarmento

  

Dia 5-12-2014 (sexta feira) 

A educação perante os novos riscos de desumanização: gerencialismo, competitividade, qualificacionismo.

Conferencista – Prof. Doutor Licínio Lima

Comentador – Prof. Doutor José Matias Alves

As inscrições encerram, impreterivelmente, a 10 de outubro de 2014 para a frequência em formação acreditada relativa ao respectivo Curso de formação.

Toda a informação aqui

Mais uma ajuda

Já podem consultar a vossa posição em cada escola considerando apenas a graduação, e até compará-la com a vossa posição na extinta BCE http://bce.cidadeweb.net/se

Apenas constam os professores que estão na Lista definitiva de Ordenação de Contratação Inicial-Reserva de Recrutamento - 2014-2015.

Listas Graduadas por Escola e por Grupo

Projeto Testes Intermédios 2014/2015

Oferta de testes intermédios para 2014/2015

"Em relação aos testes aplicados no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, considerando as evidências que os relatórios de anos anteriores têm revelado, nomeadamente o facto de ser residual, ou mesmo impercetível, o seu impacto na melhoria do desempenho dos alunos, entende-se, passados quase 10 anos desde o início do projeto, já não se justificar a sua continuidade nos moldes vigentes."

INFORMAÇÃO 1- IAVE 

Quando a Educação se transforma em negócio...

...

"Mas eles escondem uma realidade dura: o crescimento foi conseguido com uma acentuada transferência de rendimentos (é o país da OCDE em que a desigualdade mais se agravou desde 1990) e o Orçamento foi ajustado com dolorosos cortes nos serviços públicos. O mais evidente é o da educação. Os resultados escolares da Suécia degradaram-se rapidamente, segundo a medida do inquérito PISA, desde que um quinto dos estudantes passou a estar em escolas privadas, mas as contas públicas melhoraram, porque os pais pagam mais pela educação dos filhos. Afinal, passou a ser um negócio. A privatização de lares de idosos também se tornou um tema de escândalo, quando foram descobertas recentemente evidências de má gestão. Nos dois casos, da educação e protecção de idosos, a grande maioria da população mostrou em sondagens – e agora na eleição – a sua hostilidade às soluções da direita.

...

Então talvez seja melhor não imitarmos os suecos, porque afinal foi essa política que nos arrastou até aqui. É difícil de conceber que os responsáveis pela crise, com as medidas que fizeram a crise, sejam a resposta a si próprios. Mas isso nem é uma lição sueca, é mesmo uma lição portuguesa."

As lições suecas: o que é que temos de fazer como eles?

Francisco Louçã - Público 

Relatório anual do Conselho Nacional de Educação, "Estado da Educação 2013"

O Estado da Educação 2013 apresenta alguns indicadores de referência do sistema educativo que permitem caracterizar a população escolar, o corpo docente, a rede e a organização escolar, o financiamento público da educação, a avaliação e os resultados escolares, dos diferentes níveis e modalidades de ensino. O presente relatório integra igualmente quatro trabalhos académicos que abordam temas como o abandono, a retenção e os resultados escolares.

Estado da Educação 2013

CNE

Paulo Guinote ao Jornal de Letras

"Numa altura em que se volta a reforçar a necessidade de ter os melhores professores nas escolas, para trabalhar com os alunos da melhor maneira possível, é frustrante constatar que temos quase uma década de desinvestimento no capital humano dessas mesmas escolas, quantas vezes manipulando os dados sobre as despesas com pessoal, os rácios e muitas outras coisas.

...

Que tais opções, porque excessivas e mantidas na base de preconceitos e animosidades, já estão a ter consequências graves, é uma evidência pela qual dificilmente pedirá as devidas desculpas."

Paulo Guinote - A Educação do meu Umbigo

Listas definitivas do Concurso das Escolas Artísticas

Divulgadas ontem, (a DGAE agora também trabalha ao domingo) as Listas Definitivas do Concurso Escolas Artísticas 2014-2015.

Listas definitivas de colocação

Listas definitivas de exclusão

Listas definitivas de não colocação

Bom fim de semana!

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do EPTL

Em 2015, a Associação É Preciso Ter Lata! Canstruction Portugal organizará o evento em parceria com a Câmara Municipal de Braga e a Fundação Bracara Augusta.

A exposição decorrerá no Estádio Municipal de Braga, entre 28 de março e 1 de abril. Desta vez, as equipas/escolas do continente não terão que se preocupar com o transporte das latas nem com o dos participantes, uma vez que este será assegurado pela organização. 

O certame conta com a Bom Petisco como patrocinador principal, com o Grupo Rangel, a Nobre e o Banco BPI como patrocinadores e com o apoio da Ordem dos Arquitetos, do Sporting Clube de Braga e da Fundação PT, entre outros. A Antena 3 é a rádio oficial do evento. O Jornal de Notícias, o SAPO e a revista Fórum Estudante são parceiros de media. 

O elemento principal do cartaz é uma ilustração do Génio da Lata, da autoria de Nuno Markl.

As inscrições terminam no dia 15/11/2014. 

Podem inscrever-se Agrupamentos de Escolas (AE) ou Escolas Não Agrupadas (ENA) portuguesas. Cada AE ou ENA apresenta-se a concurso com uma escultura. As inscrições são limitadas a 25 equipas/escolas

Vamos fazer da solidariedade uma obra de arte!

O EPTL 2015 PASSO A PASSO

https://www.facebook.com/eprecisoterlata

"Exige-se mais do que, apenas, pedidos de desculpa"

O Ministro da Educação, Nuno Crato, assume no Parlamento que houve um erro dos serviços do Ministério da Educação. E garante que as responsabilidades serão apuradas. 

"Peço desculpa aos professores, aos pais e ao país."

Carta da Plataforma Sindical ao Ministro da Educação

Comunicado da Plataforma Sindical

A primeira demissão

O Diretor da DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Alves Pereira, apresentou hoje o pedido de demissão que foi aceite pelo ministro Nuno Crato. Esta decisão surge poucas horas depois de o Ministro da Educação e Ciência ter admitido no Parlamento que os erros na colocação de professores são da responsabilidade dos serviços do Ministério.

Nuno Crato assume o erro e pede desculpa aos professores, aos pais e ao país.

O Ministro da Educação, Nuno Crato, assume no Parlamento que houve um erro dos serviços do Ministério da Educação. E garante que as responsabilidades serão apuradas. 

"Peço desculpa aos professores, aos pais e ao país."

"A harmonização destas duas escalas não foi feita da forma devida, à luz do que deveria resultar da lei. Vamos corrigir de imediato e já dei instruções para que sejam recalculadas todas as posições relativas dos docentes que se candidataram. Após esse cálculo, se se verificar que há professores que ficam mais qualificados, ultrapassado esse erro corrigiremos a sua posição"

ACP Kids - Educação Rodoviária

No quadro dos princípios orientadores da organização e gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, consagrados no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual, e de acordo com as Linhas Orientadoras da Educação para a Cidadania, foi celebrado um protocolo de colaboração institucional entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e o Automóvel Club de Portugal (ACP), com vista a apoiar a implementação do Projeto ACP KIDS, nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Para o desenvolvimento do Projeto ACP KIDS, o ACP disponibiliza um conjunto de materiais de apoio à prática pedagógica dos educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico que pretendam aderir, estando previstos alguns desafios.

Os docentes interessados deverão efetuar aqui a sua inscrição.

Para mais esclarecimentos, poderá ser utilizado o seguinte endereço eletrónico: acpkids@acp.pt

Permutas e Mobilidade por Doença

De acordo com as informações prestadas pelo Diretor-Geral da Administração Escolar, em resposta a uma questão colocada por dirigentes sindicais na reunião de ontem, as aplicações, a disponibilizar no site da DGAE, para a Mobilidade por Doença, prevista no Despacho n.º 6969/2014, de 28 de maio, e para as Permutas de Docentes,  reguladas pelos artigos 46º e 47º, do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, serão disponibilizadas brevemente, mas ainda não há data prevista para a sua realização. 

Um país de contradições!

Publicada no passado dia 15 a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2014-09-15

"... é proposto um modelo estratégico que integra uma Administração Pública de proximidade e sustentável  assente numa reorganização da rede dos serviços públicos de atendimento, sustentada em três pilares de reorganização com impacto na rede física — integração dos serviços em Lojas do Cidadão, reorganização dos back offices e rede complementar dos Espaços do Cidadão — e dois pilares de mobilidade — o transporte a pedido do «Portugal Porta‑a‑Porta» e os «Espaços do Cidadão Móveis»."

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Ministério da Educação e Ciência

Racionalização da Rede de Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico 

Descrição: Face à significativa quebra de natalidade e alterações territoriais da população, tornou‑se imperativo adequar a oferta de equipamentos de ensino básico 1º ciclo à nova realidade. Neste sentido, procedeu‑se e continua a proceder‑se à extinção de estabelecimentos públicos do 1.º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos (Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de junho), bem como, à extinção dos agrupamentos de escolas constituídos exclusivamente por estabelecimentos do mesmo nível de ensino (agrupamentos horizontais de escolas).

Ainda no plano da reorganização da rede educativa é publicado o Decreto‑Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que prevê a possibilidade de constituir unidades administrativas de maior dimensão por agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Neste sentido foram publicados os despachos n.º 4463/2011, de 11 de março e o despacho n.º 5634‑F/2012, de 26 de abril. No ano letivo 2013/14 existem 811 unidades orgânicas, em 2011/2012 existiam 1070.

Critérios adotados: Número de alunos, oferta disponível na zona atendendo a uma equilibrada distribuição nacional,critérios pedagógicos, tipologia dos agrupamentos de escolas.

Concertação: Envolvimento das Câmaras Municipais.

Avaliação: O encerramento de escolas do 1.º ciclo permite que os alunos estejam inseridos em escolas ou centros escolares que possibilitam melhores condições de ensino, sejam integrados em turmas de dimensão adequada ao cabal desenvolvimento pedagógico das suas capacidades, com acesso a melhores condições materiais de ensino. Este processo permitiu uma diminuição significativa do número de turmas mistas do 1.º ciclo (no ano letivo 2010/2011, 31,5% das turmas do 1.º ciclo eram mistas, em 2013/2014 essa percentagem desceu para 27%), em particular as turmas mistas com 4 graus de ensino, em 2010/2011 existiam 235 turmas do 1.º ciclo com 4 graus de ensino, esse número foi reduzido para 142 em 2012/2013.

O processo de agregação vertical garante que os alunos desenvolvam o seu percurso escolar integrados no mesmo projeto pedagógico, possibilita uma mais eficiente utilização de recursos com consequente melhoria no acesso dos alunos a ofertas diversificadas de qualidade, e potencia a integração dos professores em grupos disciplinares.

(Pág. 80-82 pdf)

A culpa é dos Diretores!

Sociedade científica e associação de Matemática "chumbam" fórmula do MEC

A forma como o MEC ordenou milhares de professores para a contratação pelas escolas não é legal, nem justa, nem transparente, concordam os vice-presidentes da Sociedade Portuguesa de Matemática e da Associação de Professores de Matemática.

Ministro rejeita anular concurso de Bolsa de Contratação de Escola

Directores: "deplorável", "vergonhosa" e inadmissível"

Público

E diz o Ministro...

Nota da Plataforma Sindical à Comunicação Social

MEC COMPROMETE-SE A RESOLVER OS ERROS DE COLOCAÇÃO MAS RECUSA RECONHECER AS GRAVES ILEGALIDADES DAS “BCE”

PLATAFORMA SINDICAL IRÁ REQUERER ANULAÇÃO DAS “BCE” EM TRIBUNAL E DESLOCAR-SE-Á AMANHÃ AO MEC (DIA 18, 11 HORAS) PARA EXIGIR ELIMINAÇÃO DOS EFEITOS DA “PACC” E ANULAÇÃO DAS “BCE”

O Ministério da Educação, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações. A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente letiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a “mobilidade especial”.

Contudo, os responsáveis da DGAE não reconhecem que os erros existentes sejam da sua responsabilidade ou de uma eventual anomalia na aplicação eletrónica utilizada, atribuindo às escolas e aos seus diretores essa responsabilidade. Seja como for, representando, neste caso, a administração educativa, os erros que estes possam ter cometido não penalizarão os professores afetados.

Já em relação às bolsas de contratação de escola (BCE), a posição da DGAE é de que tudo está dentro da normalidade o que significa que não reconhecem o que, nesta reunião se confirmou: o desrespeito pelo disposto no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, designadamente nos seus pontos 6 e 14. Ou seja, a ponderação de 50% a atribuir aos fatores “graduação profissional” e “avaliação curricular” foi desrespeitada com esta última a esmagar o peso da graduação. Também a Portaria n.º 145-A/2011, que obrigaria à conversão para uma escala de 20 pontos a “avaliação curricular”, foi ignorada o que também contribui para o desequilíbrio verificado entre os dois fatores de ordenação.

Face a esta situação, as organizações sindicais de professores avançarão para os tribunais onde irão requerer a impugnação/anulação deste concurso para as BCE e sua repetição, agora no pleno respeito pelo disposto no decreto-lei regulador do concurso.

Para os Sindicatos de Professores, continua em falta a reunião de carater politico pedida ao Ministro da Educação e Ciência, na qual deverão ser considerados dois aspetos fundamentais: a anulação das bolsas de contratação de escola e sua urgente substituição; a inclusão nas listas dos cerca de 8.000 docentes ilegalmente excluídos por não terem realizado a PACC.

Caso, até amanhã (dia 18), esta reunião não seja marcada, as organizações sindicais deslocar-se-ão ao MEC (Av. 5 de Outubro), pelas 11 horas, aí aguardando uma resposta ao seu pedido de reunião.

As organizações sindicais

Assim Não!

Sindicatos reúnem hoje na DGAE

A primeira das duas reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores e educadores realiza-se hoje  na DGAE. Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais apresentarão inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores no âmbito da contratação inicial e da mobilidade interna.  Em relação às chamadas Bolsas de Contratação de Escolas  serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso. 

Uma excelente ajuda

Para uma pesquisa rápida nas Listas de Ordenação das Escolas/Agrupamentos da BCE por Candidato e Grupo de Recrutamento. 

http://bce.cidadeweb.net/

Reembolso do pagamento de provas específicas da PACC

Inicial / Destaques

16 Setembro 2014

Formulário para registo do NIB

Este formulário destina-se aos candidatos inscritos para a realização de provas específicas adicionais

Neste formulário, deverá proceder ao registo do NIB (21 dígitos) da conta bancária a creditar para efeitos de reembolso do montante correspondente ao pagamento de provas específicas adicionais. Este formulário encontra-se disponível até ao próximo dia 22 de setembro.

Caso pretenda corrigir a informação registada, submeta um novo registo.

Para contactar com os nossos serviços, utilize o endereço de correio eletrónico pacc@iave.pt

Formulário aqui - PACC - IAVE

Pesquisa fácil no SIGRHE

h-escolas.terfala.com/

Um site que permite pesquisar de forma mais fácil os concursos e horários disponíveis no SIGRHE. São disponibilizados os concursos públicos ativos para professores e técnicos.

É isto normalidade?

Um país sempre a começar do zero

Editorial do Público

É incompreensível que, Setembro após Setembro, o ano lectivo em Portugal comece sempre como se fosse a primeira vez, como se no ano anterior não houvesse um milhão e meio de crianças a aprender e seis mil escolas para organizar.

Professores do Sul souberam na sexta-feira que iriam ser colocados esta segunda numa escola no Norte. Professores de escolas “difíceis” pediram renovação mas não foram colocados e as escolas abriram só com auxiliares. Vários professores foram colocados para um mesmo horário que não foi pedido pela escola. Vários foram contratados para um mesmo lugar. Professores do quadro foram retirados do concurso por já terem horário quando afinal não tinham. Professores colocados de acordo com uma ordenação ambígua… A lista é longa.

De novo, várias escolas abriram sem professores. A primeira aula do primeiro dia de escola foi um “furo”. Os grandes foram dar uma volta, os pequenos regressaram a casa com os pais. Em Portugal, o início das escolas tem sempre tropeções inexplicáveis e as colocações são sempre feitas apenas no fim do Verão. Em dez anos, no entanto, não há memória de ter sido tudo tão complicado e feito em cima do joelho.

Nuno Crato conseguiu somar aos problemas antigos vários novos problemas sem resolver nenhum dos velhos. E assim, mais uma vez, chegámos a este triste 15 de Setembro, primeiro dia de aulas, com três mil professores a chegarem à escola no mesmo dia ou depois dos seus alunos.

Crato diz que o ano começou bem e “dentro da normalidade”. É isto normalidade? Não será possível, pelo menos, garantir que a colocação dos professores não é feita depois de as aulas começarem? É pedir de mais? Será preciso criar um prazo limite legal, como se faz com a meia-noite de 15 de Outubro para a entrega do Orçamento do Estado? É assim tão complexo alterar as regras de modo a que, no fim de Junho, os professores saibam onde vão trabalhar três meses depois, para que eles organizem as suas vidas e, já agora, também os directores das escolas e as famílias? Há mil razões para que isso não aconteça. Mas nenhuma faz o menor dos sentidos.

Desafios SeguraNet 2014/15

A oitava edição dos Desafios SeguraNet 2014/15 terá início no dia 1 de outubro de 2014. Esta atividade prolongar-se-á até ao dia 31 de maio de 2015.

Os Desafios SeguraNet dirigem-se a todos os ciclos do Ensino Básico.

A participação nos Desafios dirigidos ao 1.º Ciclo do Ensino Básico está aberta às turmas de todas as escolas. São três os desafios propostos ao longo do ano. (Formulário de Registo de equipas/turma 1ºciclo. Saiba mais).

No caso dos 2º. e 3º. Ciclos do Ensino Básico, para participar nos Desafios SeguraNet, cada escola deverá aceder aos Formulários de Registo de Escola:

Equipas de Alunos e professores: Um desafio por mês. O professor deverá registar as equipas de alunos. Saiba mais.

Equipas de Encarregados de Educação: Desafios trimestrais. Os pais/encarregados de educação devem contactar a Direção da escola dos filhos para lhes ser facultada a participação. Saiba mais.

SeguraNet

Nenhuma classe profissional foi tão maltratada como a dos professores

Nos últimos vinte anos, progressivamente, perderam direitos e autoridade. E, muito mais grave, perderam o reconhecimento do Estado e da comunidade. Encurralados numa sociedade que privilegia a volatilidade e vive para o dia seguinte; humilhados pelas circunstâncias; menosprezados por agendas mediáticas que transformam as notícias numa permanente novela; os professores estão desesperados. Legitimamente desesperados.

Não é uma questão ideológica. Um assunto que divida a esquerda e a direita, liberais e social-democratas, socialistas ou libertários. O menosprezo dos professores é uma vergonha, uma insensatez, um crime contra o futuro. Porque sem eles, sem um reconhecimento explícito do seu papel, sem a capacidade de encontrar maneiras de reencontrarem o sentido da sua profissão, não existirá futuro, progresso, evolução ou elites.

Reportagem. Ser professor em tempos de cólera

Jornal I

Tentando legitimar o erro

A DGAE, tentando justificar o desastre, divulgou uma Nota Informativa, sem a assinatura do Diretor-Geral, que procura legitimar o que mesmo errado vai continuar a fazer de forma deliberada e validada pelas instâncias governativas. 

Nota informativa - Bolsa de Contratação de Escola (BCE).pdf

Concurso - Exercício de funções no PERTL-CF em Timor Leste

Listas definitivas dos docentes selecionados e excluídos para o exercício de funções no  PERTL-CF em Timor-Leste.

Lista definitiva dos candidatos admitidos bolsa grupo 100 - publicação.pdf

Lista definitiva dos candidatos admitidos necessidades grupo 100 - publicação.pdf

Lista definitiva candidatos admitidos bolsa grupo 110 - publicação.pdf

Lista definitiva candidatos admitidos necessidades grupo 110 - publicação.pdf

Lista definitiva candidatos excluídos grupo 100 - publicação.pdf

Lista definitiva candidatos excluídos grupo 110 - publicação.pdf

Os candidatos selecionados devem formalizar a aceitação da sua colocação mediante o envio de uma declaração, devidamente assinada e datada, para o endereço eletrónico DSEEPE@dgae.mec.pt, no prazo de 48 horas a contar da data de publicitação das listas de seleção. Os candidatos selecionados integrados na carreira das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, além da declaração de aceitação, devem remeter documento com despacho autorizador da mobilidade (destacamento) emitido pelas competentes autoridades regionais.

Declaração de Aceitação da Colocação

É urgente tomar medidas!

Plataforma de Sindicatos de Docentes reúne hoje durante a manhã e convoca conferência de imprensa para as 16 horas. 

É urgente, crucial e imprescindível a ação sindical por forma a colocar fim a esta implosão descontrolada do MEC que poderá causar danos irreparáveis em termos de futuro profissional e pessoal a milhares de Educadores e Professores.  

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

SEGUNDA, 15. SETEMBRO – 16 HORAS

LISBOA, HOTEL MARQUÊS DE SÁ (Av. Miguel Bombarda)

• Concursos e colocações de docentes: situações concretas que põem em causa seriedade e rigor do concurso;
• Abertura do ano letivo: principais dificuldades que se abatem sobre as escolas;
• Ação dos professores: Dia Mundial dos Professores, o recomeço da luta; auscultação aos docentes com vista ao seu prosseguimento.

Apelamos à presença dos/das senhores/as jornalistas.

As organizações subscritoras

Avaliação e certificação dos alunos no Ensino Particular e Cooperativo

Publicado, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Despacho Normativo que regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo

Despacho normativo n.º 13/2014. D.R. n.º 177, Série II de 2014-09-15

Para ver ou rever o Opinião Pública de 12/09 com Paulo Guinote