quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016


Contratação - ano escolar de 2015/2016


Lista definitiva de retirados - Consulte



Documentação

Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 13


Serviços

Recurso Hierárquico - 13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 04 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 04 de dezembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 07 de dezembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação

O Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos promovem o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico na análise das relações estudadas, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:

(i) os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;

(ii) as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;

(iii) o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.

O Fórum aQeduto 1, a realizar no dia 14 dezembro, abre o ciclo de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum será feita a apresentação do projeto aQeduto e uma análise da evolução dos resultados PISA e da evolução de outros indicadores de desenvolvimento do país, tais como a economia e o índice de desenvolvimento humano.

Entre dezembro de 2015 e outubro de 2016, serão apresentadas e debatidas mensalmente 11 questões nos Fóruns aQeduto.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

A opinião de Santana Castilho

Quando se confunde a obra-prima do mestre com a prima do mestre-de-obras

Santana Castilho - Público

1. Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, o desemprego voltou a subir, a emigração não parou, o investimento não cresceu, o débil crescimento económico estagnou e os casos TAP e Novo Banco agigantaram-se (na TAP vendem-se terrenos e prédios para pagar a factura da compra e no banco há que injectar 1400 milhões até ao fim do ano).

Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, António Costa foi dizendo, cá, que havia chegado o novo tempo: o da recuperação de salários e pensões, da descida de impostos, do investimento na Saúde, na Educação, na Ciência e na Cultura, do fim da austeridade. E foi dizendo, lá, em Bruxelas, que cumpriria as regras orçamentais acordadas, baixando défice e dívida.

Subida a ladeira do poder, também aqui o tempo é novo: o de cumprir, fazendo.

2. Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, vieram a público dois importantes relatórios em que se analisa a Educação nacional. Refiro-me ao Estado da Educação 2015, do Conselho Nacional de Educação, e ao Education at a Glance 2015, da OCDE. Pelo primeiro, ficámos a saber que o insucesso escolar aumentou nos últimos três anos, em todos os anos da escolaridade, enquanto diminuiu, pela primeira vez em 41 anos de democracia, a taxa de cobertura do pré-escolar. Com o segundo, verificamos que a diferença entre gerações, no que a qualificações respeita, é a maior de todos os países que integram a OCDE e que o esforço das famílias para financiar os estudos superiores é o maior da União Europeia. A um e a outro registo não é alheia a natureza da ideologia que pontificou na última legislatura, durante a qual todas as políticas públicas foram marcadas por uma “economização” bruta, que as redefiniu e geriu como se de simples mercadorias se tratasse, propalando-se mesmo a ideia segundo a qual os direitos humanos fundamentais, as dimensões básicas da vida, em que a Educação se inclui, dependem da conjuntura económica por que se passa.

3. Se relativamente ao tópico 1 aguardo para ver, relativamente ao 2 já vi, de António Costa, que chegue.

Vi disparates de quem não sabe do que fala em matéria de concursos de professores e banalidades no mais, quando apresentou 55 propostas de intervenção, a que chamou “o primeiro capítulo do programa de Governo”. Referi-o nesta coluna em 6 de Maio transacto.

Vi generalidades, recuperação de tristes conceitos de Maria de Lurdes Rodrigues, propostas ocas e ideias implícitas de pouca consideração pelos professores portugueses, em sede de programa eleitoral. Tratei-o em artigos de 12 de Agosto e de 9 de Setembro.

E vi, por fim, o epílogo de um percurso, que desvaloriza a complexidade dos problemas do sistema de ensino, quando nomeia para a pasta um jovem cientista de 38 anos, de mérito reconhecido internacionalmente na sua área, mas que saiu do país aos 23, viveu os últimos 15 no estrangeiro e de quem não se conhece uma linha escrita sobre Educação, ou um pensamento expresso sobre o tema. A naturalidade e a candura com que Tiago Brandão Rodrigues fala das coisas que viveu geram empatia imediata e genuína. Isto, que é muito para uma primeira impressão, é pouco mais que nada para fazer rápido o que é urgente, em matéria de Educação.

Que se seguirá? O Parlamento a governar e Tiago Rodrigues na lapela de Costa, a ver?

O fim dos exames nacionais de Matemática e Português do 1º ciclo do ensino básico, que sempre defendi, merecia um processo diferente daquele que igualmente sempre critiquei: a mesma lógica impositiva que os criou foi usada para os abolir.

Estes exames, de que sempre discordei, repito, são um epifenómeno menor de uma questão maior, qual seja a de conferir coerência à avaliação educacional, dando instrumentos e meios para tornar eficaz a sua vertente mais nobre, a formativa, a única que pode resolver o insucesso e o abandono. Gostaria de ter visto serenidade onde se pode apontar ímpeto revanchista. Gostaria de ter visto um normativo global do Governo em vez de uma intervenção casuística da Assembleia. Gostaria de ter visto preocupação democrática para obter compromissos de prazo suficiente, que parassem o faz/desfaz em que vivemos há 41 anos, perdendo recursos e tempo, sem audição dos que estudam e investigam, sem respeito pelos alunos, pelos pais e pelos professores. Gostaria de ter visto uma Esquerda superior, preocupada com o que a Direita sempre desprezou.

Oxalá me engane e a breve trecho o jovem ministro da Educação me tenha aqui a retractar-me do que hoje escrevo. Mas a convicção de momento é que perdemos um cientista de gabarito sem ganharmos um ministro capaz, porque António Costa confundiu a obra-prima do mestre com a prima do mestre-de-obras.
Público, 2/11/2015
(Negrito nosso)

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Apresentação e debate do Programa do Governo

​​​A apresentação e debate do Programa do XXI Governo Constitucional​​​ realiza-se nas reuniões plenárias do Parlamento de 2 e 3​ de dezembro.

Programa do XXI Governo Constitucional

(Educação e Ensino não superior, páginas 101 a 114)

Contratação de docentes

Concurso de contratação de docentes - Escola Portuguesa de Moçambique


Estão abertos concursos na Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa para a contratação de um docente para o grupo de recrutamento 300 (disciplina de Português) e de outro docente para o grupo de recrutamento 420 (disciplina de Geografia).

Os interessados deverão apresentar as suas candidaturas até às 24 horas do próximo dia 3 de dezembro (quinta-feira) de acordo com os procedimentos anunciados nos seguintes avisos de abertura: 



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Procedimento Concursal  -  Contratação Local - Suíça


Informam-se os interessados que está aberto procedimento concursal simplificado para a Suíça, com vista ao provimento do horário ZUR33.

Aviso de Abertura

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Recrutamento: Professores/as de Português - Região Autónoma do Príncipe

O Instituto Marquês de Valle Flôr pretende contratar dois/duas Professores/as de Português para a Região Autónoma do Príncipe no quadro da assistência ao projeto Escola + Fase II, a decorrer em São Tomé e Príncipe.

Os termos de referência para o posto podem ser consultados aqui.

A candidatura é concretizada através do envio de:
- Curriculum Vitae, este último em formato Europass, não devendo exceder as 5 páginas;
- Carta de motivação. 

O processo de avaliação é constituído por duas etapas, a primeira baseada na avaliação curricular e a segunda em entrevista (a realizar presencialmente ou por skype).

O critério de adjudicação terá em conta os seguintes fatores e ponderação
- Análise curricular: 70%
- Habilitações e competências: 50%
- Experiência profissional geral: 50%

- Entrevista: 30% 

As candidaturas devem ser apresentadas até às 24:00 do dia 11 de dezembro de 2015, devendo as mesmas serem enviadas para o endereço eletrónico jmartins@imvf.org,com o assunto: “Escola +, professor de Português”.

Fossemos nós a dever ao estado...

Estado tenta há 11 anos reaver 400 mil euros recebidos indevidamente por colégio


A Cooperativa Didáxis, de Famalicão, inflacionou os encargos para receber mais verbas do contrato
de associação. Através de sucessivas acções que interpôs nos tribunais, tem escapado à decisão a que foi condenada: pagar uma multa e devolver o dinheiro ao Estado.

As irregularidades foram “cometidas no desenvolvimento e execução do contrato de associação”, lê-se no relatório da então Inspecção-Geral da Educação, de 2004, a que o PÚBLICO teve acesso. No total, foram detectados cinco ilícitos, o mais grave do qual pode configurar uma burla ao Estado: durante quatro anos, a Didáxis declarou sucessivamente valores inflacionados dos encargos com descontos para a Caixa Geral de Aposentações dos seus trabalhadores, determinando desta forma um aumento das comparticipações da Direcção Regional de Educação para o seu funcionamento, ao abrigo do acordo com o Estado.

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Da mais completa e absurda falta de vergonha! Fossemos nós a dever ao Estado e...

Fazem concorrência desleal a Escolas Públicas, têm uma frota de autocarros de fazer inveja a qualquer empresa de transportes, transportam alunos que têm Escolas Públicas ao pé de casa, mas continuam com o contrato de associação (este ano aumentaram o número de turmas autorizadas pelo MEC), a receber financiamento público e o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

A lentidão no andamento dos processos e a excessiva burocracia do Tribunal Administrativo tem as suas consequências, desta vez contra o próprio Estado.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Campanha "Escola Eletrão"


Já estão abertas as inscrições para a 5ª edição da "Escola Electrão" que, mais uma vez, conta com o apoio da Direção Geral da Educação e da Agência Portuguesa do Ambiente.

Esta campanha regressa este ano letivo às escolas e destina-se a todos os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Inscrição: 6 de novembro a 18 de dezembro de 2015

Os objetivos da 5ª edição da "Escola Electrão" são a sensibilização e o envolvimento da comunidade educativa no esforço global da reciclagem dos REEE e das pilhas usadas.

Para inscrever a sua escola, até 18 de dezembro, envie-nos o formulário que deve ser preenchido, gravado para o ambiente de trabalho e enviado para o e-mail: escolaelectrao@amb3e.pt

Para mais informações consulte:


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Programa do XXI Governo

O XXI Governo, que ontem tomou posse, procedeu à entrega do seu Programa à Assembleia da República,
A apresentação e debate do Programa do XXI Governo Constitucional​​​ realiza-se nas reuniões plenárias de 2 e 3​ de dezembro.

Programa do XXII Governo Constitucional 2015/2019

Parlamento aprova fim dos exames do 4.º ano

O parlamento aprovou hoje o fim dos exames do 4.º ano de escolaridade, criados por Nuno Crato, com os votos favoráveis do PS, do PCP, do BE, do PEV e do PAN.

Como era espectável, o PSD e o CDS-PP votaram contra os projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP com vista à eliminação das provais finais do 1.º Ciclo, realizadas pelos alunos no 4.º ano de escolaridade.

Ficamos à espera de muitas outras medidas que são urgentes e necessárias para a mudança, no parente pobre do nosso sistema de ensino.  

Exames do 4º Ano e PACC na ordem do dia do Parlamento

Projeto de Lei n.º 37/XIII/1.ª (BE)
Eliminação dos exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico

Projeto de Lei n.º 44/XIII/1.ª (PCP)
Elimina as provas finais de 1.º ciclo do Ensino Básico

.....

Projeto de Lei n.º 38/XIII/1.ª (BE)
Revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências - PACC

Projeto de Lei n.º 46/XIII/1.ª (PCP)
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016



Lista definitiva de retirados - Consulte

Documentação



Serviços

Recurso Hierárquico - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 27 de novembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 30 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

Na ordem do dia de hoje no Parlamento

Projeto de Lei n.º 43/XIII/1.ª (PS)
Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015

Projeto de Lei n.º 42/XIII/1.ª (PS)
Extinção da sobretaxa do IRS

Projeto de Lei n.º 34/XIII/1.ª (PS)
Extinção das reduções remuneratórias na administração pública

Projeto de Lei n.º 35/XIII/1.ª (PS)
Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Ministério (só) da Educação

Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues 
Investigador em bioquímica, acumula já uma longa carreira ao serviço da ciência. Já viveu em Madrid, nos Estados Unidos e em Inglaterra, regressou a Portugal, foi cabeça de lista do PS e eleito Deputado por Viana do Castelo.

Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, é membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, investigadora e Coordenadora no Centro de Investigação de Direito Público. Interessa-se por direito da educação e, em 2014, publicou na ePública – Revista Eletrónica de Direito Público o artigo “Direito fundamental à educação, mercado educacional e contratação pública”.

Secretário de Estado da Educação – João Costa
 É diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, e professor catedrático do Departamento de Linguística. Parte dos seus estudos de doutoramento foi feita no MIT – Massachusetts Institute of Technology. Desenvolveu trabalho para o Ministério da Educação como consultor científico do Plano Nacional de Leitura e para várias questões relacionadas com o ensino do português no Ensino Básico e Secundário.


A equipa do Ministério da Educação ficou completa com a nomeação de dois Secretários de Estado. Não nos parece que algum deles conheça bem a realidade da Escola Pública e do sistema de ensino, da Educação Pré-Escolar ao Básico e Secundário. Também não conhecemos o seu pensamento político sobre a Municipalização, o atual modelo de gestão das escolas/agrupamentos, a BCE e os concursos de docentes, o ECD e a componente letiva e não letiva de educadores e professores, os horários dos docentes do 1º Ciclo e dos Educadores de Infância, as AEC, o exame de Cambridge e muitos outros assuntos de política educativa.

Revogada a realização da PACC

 Publicada ao final do dia de ontem  a revogação do Despacho n.º 11423 -A/2015, de 30 de setembro, que marcava a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades dos docentes - PACC para o dia 18 de dezembro, prova que, através do Acórdão n.º 509/2015, de 13 de outubro, proferido em sede de fiscalização concreta, o Tribunal Constitucional julgou inconstitucional.

Revogação anunciada pelo MEC em nota à imprensa a comunicar que enviou para publicação em Diário da República “um despacho a revogar o despacho que agendava a realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para o dia 18 de dezembro de 2015“.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra

terça-feira, 24 de novembro de 2015

O novo governo do PS

De acordo com a TSF, será este o novo Governo do PS

Primeiro-ministro - António Costa

Ministro das Finanças - Mário Centeno

Ministro Adjunto - Eduardo Cabrita

Ministro dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa - Mª Manuel Leitão Marques

Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem

Ministra da Administração Interna - Constança Urbano de Sousa

Ministro da Defesa - Azeredo Lopes

Ministro do Planeamento e Infraestruturas - Pedro Marques

Ministro da Economia - Manuel Caldeira Cabral

Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - José António Vieira da Silva

Ministro da Saúde - Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues 
(Investigador em bioquímica e cabeça de lista do PS por Viana do Castelo)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor

Ministro do Ambiente - João Pedro Matos Fernandes

Ministro da Agricultura - Capoulas Santos

Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino

Ministro da Cultura - João Soares

Educação em Revista 2015 - Indicadores da OCDE

Indicadores da OCDE

Education at a Glance: Indicadores da OCDE é a fonte oficial de informações precisas sobre o estado da educação em todo o mundo. Ele fornece dados sobre a saída das instituições de ensino; o impacto da aprendizagem em todos os países; os recursos financeiros e humanos investidos em educação; acesso, participação e progressão na educação; e o ambiente de aprendizagem e organização das escolas.

A edição de 2015 apresenta uma análise mais detalhada da participação na primeira infância e nível terciário de ensino. O relatório também examina a mobilidade educacional e social de primeira geração adultos com formação terciária ", os resultados do mercado de trabalho para recém-licenciados, e participação na educação formal e / ou não-formal patrocinado pelo empregador. Disponibilidade para usar a tecnologia de informação e comunicação para a resolução de problemas no ensino e aprendizagem também é examinado. A publicação fornece indicadores sobre o impacto das competências em matéria de emprego e salário, diferenças de gênero em sistemas de avaliação de líder da escola a educação eo emprego, e professor e. O relatório abrange todos os 34 países da OCDE e uma série de países parceiros (Argentina, Brasil, China, Colômbia, Índia, Indonésia, Letónia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul, e pela primeira vez, Costa Rica e Lituânia).

Resumo em Português

Education at a Glance 2015 (Resumo em Português) Educação em Revista 2015


Notícias de análise ao Relatório feita pelo Jornal Público aqui e aqui

Opinião de João Ruivo - A escola e a exclusão entre pares

A verdade seja dita: sempre houve bullying na escola. Todos guardamos memória disso. Na escola e no emprego, na família e no desporto, nos quartéis e nas igrejas, nos partidos e, até, nos mais insuspeitos grupos de amigos… Sempre o houve, onde e quando se agregaram pessoas e se formaram grupos onde coexistem fortes e fracos, chefes e chefiados, agressores e vitimados, ou seja, sempre e quando se desenvolveram relações de desigualdade na partilha do poder.

Em variadíssimas gerações, e por diversos motivos, os "caixa de óculos", os "pencudos", os "pés de chumbo", as "mamalhudas", os "bucha", os "espinafres", os "fanhosos", os "minorcas", os "graxistas", os "dentolas", os "cabelos de rato", as "asas de corvo", os "nerd"…, sempre foram motivo de jocosidade e, logo, também vítimas de processos de exclusão e de achincalhamento, verbal e quantas vezes físico, pelos seus pares. Outras vezes, dizia a voz dos sociólogos, tudo isso até favorecia a socialização do indivíduo pelo grupo.

Noutros tempos, pouco ou nada se sabia fora das paredes das instituições educativas; ou então, tudo se perdia entre regras de falsa etiqueta proporcionadas pela paridade e homogeneidade dos grupos sociais que tinham acesso à escola, sobretudo aos níveis de escolaridade mais avançados. Hoje, felizmente, sabe-se mais e, sobretudo, sabe-se melhor. Por exemplo, dizem-nos que 40 por cento das crianças portuguesas são vítimas de bullying. E, nesse escandaloso número, ainda nem se contabiliza a violência psicológica exercida por alguns jogos de consola, por alguns sites que as crianças e jovens visitam e, até, por alguns programas de televisão a que assistem, sem qualquer controle parental.

O que mudou entretanto? Tanta coisa! Desde logo, a democratização do acesso ao ensino (uma escola para todos) trouxe para a escola muitos jovens de diferentes culturas sociais, de diferentes "tribos urbanas", com as suas linguagens, gestos, símbolos, valores e vestuários diferenciadores em relação "ao outro" e identificadores "entre si". É que, também se sabe que o bullying se desenvolve mais quando os indivíduos são forçados a coabitar, algumas vezes contra-vontade e noutras contra-natura, no mesmo espaço e ao mesmo tempo.

Depois, as lideranças começaram a centrar-se nos mais "desiguais" perante a maioria: a desigualdade dos que se auto-marginalizam face às regras, a dos manipuladores do poder, da força e da coacção psicológica, a dos detentores de uma enorme capacidade de mentir e de resistir. O impacto foi de tal ordem de grandeza que gerou, em inúmeros casos, que os professores tivessem perdido a governação objectiva das instituições em que trabalham. Isto, quando não são eles mesmos a motivação e o principal alvo da violência que aí se desenrola. Todos os dias…

Finalmente, tenhamos em conta que a exponencial evolução dos meios e dos processos de comunicação de massas (internet em cada esquina, smartphones desde o berço, tablets, PCs portáteis, fotografia e filme digitais, acesso permanente aos dados nas nuvens do ciberespaço…) permitiu que o bullying ultrapassasse rapidamente as portas da escola, do bairro, da cidade, do lar, do país… revelando-se um verdadeiro campeão de audiências nas redes sociais da internet - referimo-nos, claro está, ao cyberbullying, associado ao cybercrime.

Nesta sociedade que tarda a reencontrar-se e onde até a imbecilidade humana tem direito à globalização; onde, infelizmente, não sobram exemplos de coerência e de ética; onde as famílias se constituem mais com base no "ter" do que no "ser"; onde se permite que todos os dias se destrua um pouco mais deste planeta que é única casa de todos, não é de estranhar que desde muito cedo (92% das mães americanas inquiridas admitiram que os seus filhos, com menos de dois anos de idade, já tinham acesso e brincavam na internet…) se incrementem as tentações totalitárias, desumanas e irracionais e que estas se sobreponham ao prazer de brincar, de conviver e de aprender com o "outro". Descansar é preciso, brincar faz tremenda falta, partilhar amadurece e socializar é gratificante e humaniza.

Por isso, hoje, a diferença situa-se na ténue fronteira da amplitude a que pode chegar a pressão dos pares sobre o indivíduo (o mal são os outros?), e da justificação que se quiser dar ao livre arbítrio que conduz à selecção da vítima e da motivação para a violentar.

João Ruivo - Ensino Magazine

Provedor de Justiça solicita à DGAE que ponha termo à aplicação de sanções administrativas no âmbito da BCE

Provedor de Justiça solicita à Direção-Geral da Administração Escolar que ponha termo à aplicação de sanções administrativas por falta de comprovação de dados no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola

Na sequência da receção de diversas queixas de docentes a quem foi aplicada a sanção de impedimento de exercício de funções docentes nas escolas do Ministério da Educação e Ciência durante o presente ano escolar, o Provedor de Justiça solicitou à Diretora-Geral da Administração Escolar (DGAE) que, «com a brevidade imposta pela natureza fundamental dos direitos restringidos, ponha termo à atuação sancionatória nos moldes em que vem sendo exercida, declarando, ainda, a nulidade das decisões já praticadas.»

O Provedor de Justiça sustentou a sua posição na consideração de que as decisões sancionatórias envolvem a ofensa do conteúdo essencial do direito fundamental de audiência e de defesa, a restrição desproporcionada do direito fundamental de acesso a funções públicas, o desrespeito por garantias fundamentais do direito sancionatório, ínsitas às ideias de Estado de Direito material e de dignidade da pessoa humana, como os princípios da culpa, da previsão legal prévia das sanções, da presunção da inocência e do recurso. Considerou, ainda, que, enquanto medidas restritivas de um direito fundamental, as mesmas carecem em absoluto de fundamento legal, porquanto a lei sanciona apenas as «falsas declarações e comprovações» e a DGAE não tem competência para alargar o âmbito da norma por via regulamentar.

O ofício pode ser consultado na íntegra aqui.


Solicita o Provedor de Justiça

"Cumpre-me, assim, no uso da competência delegada prevista no artigo 21.", n." 1, alínea c), do Estatuto do Provedor de Justiça, e tendo presente o disposto nos artigos 29." e 34." do mesmo Estatuto, solicitar a V.Exa. especial atenção para a situação descrita e que, com a brevidade imposta pela natureza fundamental dos direitos restringidos, ponha termo à atuação sancionatória nos moldes em que vem sendo exercida, declarando, ainda, a nulidade das decisões já praticadas."


Mas o  Governo defende legalidade das sanções a docentes no âmbito da bolsa de escola e, mais uma vez, não vai cumprir a recomendação do Provedor de Justiça e obrigar os docentes a recorrer aos tribunais, onde o MEC, uma vez mais, vai sair derrotado.

Leituras

Ser Autor 

Ser Diferente 

Ser Teip



Reúne 13 textos que pretendem elucidar algumas dimensões no âmbito do trabalho realizado no acompanhamento dos Territórios TEIP.

Coordenação de Cristina Palmeirão e José Matias Alves

Universidade Católica - Porto


Disponível aqui

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

1 Psicólogo por cada 1100 alunos!?

A Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência e a Ordem dos Psicólogos Portugueses assinam um protocolo de colaboração no âmbito da Psicologia e Orientação em Contexto Escolar, que prevê a concepção de documentos e materiais de apoio, ações de formação, a realização de estudos de avaliação e de investigação e a organização de um encontro científico anual.
...

No âmbito do Programa Operacional Capital Humano (POCH), estão programados até 2020 cerca de 30 milhões de euros a aplicar pelo Ministério da Educação e Ciência na contratação, formação e aquisição de materiais no âmbito do trabalho dos psicólogos em contexto escolar, o que permitirá atingir o objetivo de um psicólogo por cada 1100 alunos.

Segundo o protocolo, a Ordem dos Psicólogos e a DGE irão colaborar na produção e identificação dos materiais de apoio a utilizar em contexto escolar, na realização de projetos e estudos, entre outras. A Ordem prestará ainda consultadoria e apoio no âmbito das ações de formação a realizar pela DGE, que passam a ser certificadas pela Ordem. A DGE, por exemplo, compromete-se a colaborar com a OPP na disponibilização de estágios de acesso à ordem.



No ano lectivo passado, o MEC anunciou que contratou 214 psicólogos para prestarem serviço nas escolas em 2014/2015, justificando que este número resultou de uma avaliação das necessidades feita pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares às necessidades do sistema. Com este reforço, o ministério indicou que 71% das escolas ou agrupamentos passam a ter um ou mais técnicos de psicologia ao seu serviço, a tempo inteiro (contra 64% no ano lectivo 2013/14).

Concurso docentes para ensino de português no estrangeiro

Publicado o aviso de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, para os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário



Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento Concursal EPE - Professor

Informa-se que entre as 00h00 de 24 de novembro e as 24h00 de 7 de dezembro decorre o prazo de inscrição no Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário.

Aconselha-se a leitura atenta do Aviso de Abertura do procedimento concursal, da legislação referida nesse documento e do Manual de Instruções de Candidatura.

No final do aplicativo de candidatura, as seguir ao ponto 5., em Anexos, deverá anexar, para além dos documentos identificados em Outros, os seguintes comprovativos: (i) comprovativo de tempo de serviço até 31 de agosto de 2015 (EPE/Outras modalidades de ensino) e (ii) comprovativo de relação jurídica de emprego público.

Mais se esclarece que o(s) comprovativo(s) de habilitações engloba(m) as habilitações académicas e profissionais.

Qualquer pedido de esclarecimentos deve ser dirigido ao Camões, I.P., através do seguinte endereço eletrónico - professor2016@camoes.mne.pt

Manual de Instruções de Candidatura

Aviso de Abertura Procedimento Concursal EPE – Professor


Toda a Informação sobre o Procedimento Concursal

IAVE - Informações-Prova 2015/2016

Apesar de estar prevista para a próxima sexta-feira a revogação dos exames do 4º ano de escolaridade, o IAVE divulgou, no passado dia 20/11/2015, as informações sobre todas as provas para o ano letivo 2015/2016.

Lista de Informações-Prova 

Ensino Básico
1.º CEB
Português 41 [pdf]
Matemática 42 [pdf]
2.º CEB
Português 61 [pdf]
Matemática 62 [pdf]
3.º CEB
Português 91 [pdf]
Matemática 92 [pdf]

Ensino Básico e Secundário
Português Língua Não Materna 43-63;44-64;93;94-839 [pdf]

Ensino Secundário
Línguas Estrangeiras: Alemão 501 - Espanhol 547 - Francês 517 - Inglês 550 [pdf]
Biologia e Geologia 702 [pdf]
Desenho A 706 [pdf]
Economia A 712 [pdf]
Filosofia 714 [pdf]
Física e Química A 715 [pdf]
Geografia 719 [pdf]
Geometria Descritiva A 708 [pdf]
Latim A 732 [pdf]
Literatura Portuguesa 734 [pdf]
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Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835 [pdf]
Português 639 [pdf]
Português (Deficiência Auditiva) 239 [pdf]

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Bom fim de semana!

Revogação da PACC e dos Exames do 4º Ano


Apresentados no Parlamento os Projetos de Lei do Bloco de Esquerda sobre a Revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências - PACC e a Eliminação dos exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico, agendadas para o plenário da próxima sexta-feira, dia 27 de novembro, a partir das 10 horas

Projeto de Lei 38/XIII

Revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências - PACC

Eliminação dos exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico