segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Experiência-piloto do ensino a distância no secundário

Publicada a Portaria que cria uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017.

sábado, 24 de setembro de 2016

Relatório do CNE - Estado da Educação 2015

A publicação Estado da Educação 2015 surge na continuidade dos relatórios anuais que o Conselho Nacional de Educação publica desde 2010.

À semelhança das edições anteriores, o Estado da Educação 2015 apresenta indicadores de referência do sistema educativo que permitem caracterizar a rede escolar, a população escolar e a oferta educativa e formativa, o corpo docente, a avaliação e os resultados escolares e o financiamento público da educação, dos diferentes níveis e modalidades de ensino. 

O relatório conta igualmente com a introdução, assinada pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação, Professor David Justino, e termina com três artigos de investigação.

Estado da Educação 2015

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017.


Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte



Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 03




Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de setembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

"A não aceitação de uma colocação da Contratação Inicial ou de Reserva de Recrutamento, implica que, nesse ano, fica afastado da possibilidade de obtenção de qualquer colocação no âmbito do ensino público não superior."

Municipalização, a saga continua!

Governo discute com municípios transferência de competências


O Governo pretende que a transferência de competências para os municípios em áreas que vão da educação à saúde, passando pela ação social, se inicie no Orçamento do Estado para 2018

O Governo iniciou esta semana a discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a transferência de competências para as autarquias, num processo que deve ser incluído no Orçamento do Estado para 2018, informou o executivo.

As reuniões com a ANMP visam a transferência de competências para os municípios nas áreas do "ambiente, ordenamento do território e mar, finanças, educação, saúde, ação social, administração interna, cultura e assuntos gerais", explicou o gabinete do ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

"O Governo pretende que a transferência de competências para os municípios, nas várias áreas, se inicie no Orçamento do Estado para 2018, devendo todo o processo legislativo estar concluído até ao início do próximo ciclo autárquico", lê-se no documento enviado à Lusa.

As autarquias deverão assumir competências na área da educação, por exemplo, pela "gestão de equipamentos educativos desde o ensino básico até ao ensino secundário, assim como a gestão do pessoal não docente".

"Relativamente à área da Ação Social, não está em causa qualquer transferência de competências relativamente ao pagamento de Abono de Família ou do Complemento Solidário para Idosos", acrescenta-se na mesma nota.

Nas propostas em discussão com a ANMP "está a possibilidade de os municípios passarem a ser responsáveis pelos serviços de atendimento social", nomeadamente através de "informação, aconselhamento e encaminhamento sobre programas, respostas, serviços ou prestações sociais adequados a cada situação, bem como apoiar em situações de vulnerabilidade social, [e] prevenir situações de pobreza e de exclusão sociais".

"Pretende-se maior proximidade dos serviços e evitar a duplicação de estruturas no terreno. A relação financeira com beneficiários e contribuintes, tendo em vista a definição e atribuição de prestações sociais, mantém-se nos serviços da Segurança Social", frisou a nota do ministro Adjunto.

As autarquias poderão ainda assumir competências na "gestão de zonas balneares" e "gestão e manutenção de património imobiliário público não utilizado (devoluto) por entidades públicas", assim como na "definição de mecanismos de priorização de investimento público na área social" e na "gestão de equipamentos culturais e património não considerados de âmbito nacional".

A gestão de "estradas nacionais nos perímetros urbanos", das "áreas afetas à náutica de recreio e dos portos de pesca secundários e também das áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária" pode também passar para os municípios, de acordo com a nota do Governo.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Negociação da diploma da Valorização Profissional e da revogação do regime de requalificação

O STE reuniu no passado dia 18 de setembro com a Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, dando continuidade ao processo de negociação do diploma que revoga a requalificação

No decurso da reunião foi apresentada nova versão do diploma de Valorização Profissional, que acolheu várias das alterações e propostas apresentadas pelo STE, nomeadamente: 

a) Garantia de que durante os três meses de valorização profissional o trabalhador mantém a totalidade da remuneração e é considerado em situação de formação profissional; 

b) A mobilidade territorial só pode ocorrer mediante o seu acordo expresso; 

c) Um regime excecional para os trabalhadores em situação de requalificação e em licença extraordinária passa a poder aplicar-se aos trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos, em vez dos 60 anos da proposta inicial; 

d) Fica acautelada a situação dos trabalhadores que se encontram atualmente em requalificação, sendo facultado um prazo de 60 dias para que optem por: 
  •  Regresso à atividade através da integração em posto de trabalho; 
  •  Cessação do vínculo por mútuo acordo; 
  •  Adesão ao regime excecional; 
  •  Passagem à situação de licença sem remuneração. 

e) A garantia de revogação do regime de requalificação; 

Em anexo a última versão

Fórum aQeduto 9 - Números, letras ou tubos de ensaio?

Os alunos dos diferentes países que participaram no teste PISA são melhores a Matemática, a Ciências ou a Leitura? E em Portugal, as raparigas serão melhores que os rapazes nalgum domínio específico? Estas são algumas questões a debater no 9º fórum aQeduto, que será dedicado às diferenças dos resultados obtidos nos três domínios avaliados pelo PISA.

fórum aQeduto 9 | Números, letras ou tubos de ensaio?
26 de setembro

Entrada livre mediante pré-inscrição
Participe neste debate e inscreva-se AQUI

Código de Conduta do Governo

Publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série I de 2016-09-21, que  aprova o Código de Conduta do Governo.

Petição: Aplicação do princípio da igualdade aos docentes do 1.º ciclo








Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Reserva de Recrutamento 02 - Tempo de serviço retroage a 1 de setembro

A DGAE, após a aceitação realizada na aplicação pelos docentes colocados na Reserva de Recrutamento 02, enviou a todos os educadores e professores um e-mail com o seguinte texto;


"Cumpridos os requisitos de aceitação previstos na lei, informamos que, para os docentes que obtiveram uma colocação em sede de reserva de recrutamento 02, de acordo com o disposto no nº11 do art.º9 do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na sua redação em vigor, o tempo de serviço retroage a 1 de setembro de 2016, não produzindo esta contagem de tempo de serviço efeitos para fins remuneratórios."

Erros e flta de rigor - Santana Castilho

Santana Castilho - Público

Não será difícil admitir que a Educação é um instrumento ímpar, que não único, para promover o progresso social, sobretudo quando se calcula que 228 milhões de crianças continuam, em todo o mundo, sem escola e que 400 milhões a abandonarão sem qualificação primária, seja porque tiveram o azar de nascer num sítio e não noutro, seja porque nasceram mulheres em vez de homens, seja ainda porque a guerra lhes caiu em cima. Os conhecimentos, as competências que por eles se adquirem e, mais que tudo, o carácter que a escolarização formal ajuda a moldar em cada ser humano contribuem, definitivamente, para o sucesso dos indivíduos e das nações. Neste quadro, os instrumentos de avaliação educacional e de estudo comparado dos resultados da Educação, independentemente das críticas que podemos aduzir à forma como demasiadas vezes são usados para impor políticas e à tendência para tudo medir e expressar em números, constituem referências importantes para compreender o passado e programar o futuro, desde que os interpretemos com rigor. Ora interpretar com rigor começa, elementarmente, por conhecer, antes de usar parangonas que enchem os olhos, as metodologias dos processos e as unidades em que os conceitos se exprimem. 

No passado dia 15, em Bruxelas, Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, apresentou o Education at a Glance 2016, um relatório detalhado sobre os sistemas educativos de 46 países (35 membros mais 11). São 505 páginas na versão inglesa ou 543 na francesa, complexas de analisar, pela extensão, pela profusão de quadros estatísticos e pela necessidade de os relacionar e cruzar, para relativizar e contextualizar conclusões. Não obstante, no mesmo dia, na hora seguinte, a imprensa escrita e falada veio a terreiro com afirmações de peso, mas infelizmente erradas ou pouco rigorosas. O maior erro, cometido em jogral pelo Jornal de Notícias, Negócios, Sábado, Observador e SIC Notícias, pelo menos, foi dizer que o investimento público em Educação, excluído o ensino superior, aumentou 33% em Portugal entre 2008 e 2013, de acordo com o relatório em análise. Tal afirmação constitui um erro grosseiro, que o Education at a Glance 2016 não comete. Em 2008, o PIB português cifrou-se em 178.872,6 milhões de euros e o investimento público em Educação representou 4,1% desse PIB. Em 2013, o investimento público cresceu uma magra décima (4,2) em termos percentuais. Mas, nesse ano, o PIB caiu para 170.269,3 milhões de euros. Logo, o investimento público desceu entre 2008 e 2013, em vez de ter aumentado os 33% propalados. Na pressa de falar sem analisar, a imprensa não se deu conta de que os números citados pelo Education at a Glance 2016 somam investimento público e investimento privado. Uma coisa é o que o que se consagra à Educação em sede de OE, outra coisa é a soma disso com outras fontes de financiamento. Por exemplo, do universo total dos alunos que frequentam os 2.633 colégios privados, 75% são integralmente financiados pelas famílias. Por exemplo, há financiamento da Educação com origem na União Europeia. Ou seja, em termos globais, a provisão do ensino tem custos relevantes para além daqueles que o Estado suporta, como é o caso, ainda, entre outros, dos materiais e manuais escolares, transportes, alimentação, “explicações” e actividades de investigação e desenvolvimento. 

Por outro lado, não vi, em nenhum dos órgãos de imprensa que citei, notas complementares que ajudassem os leitores a interpretar os dados. É o caso da frequente utilização do PIB (Produto Interno Bruto) como indicador de referência e da correcção de dados nominais pela aplicação da PPC (Paridade do Poder de Compra). O PIB, assumido como o valor pelo qual foi transacionada no mercado a totalidade dos bens e serviços produzidos por um país num ano, carece sempre de explicações acessórias para percebermos o significado das taxas percentuais que o referem como indicador. Comparar, como o Observador comparou, os 5,1% do PIB consignados a gastos públicos com a Educação de Portugal com os 6,2% da Noruega ou os 5,6% da Dinamarca, para além de estar errado, como já referi, induz quem lê a uma conclusão grosseiramente incorrecta, que só se resolve se, do mesmo passo, se disser (agora uso dados de 2015) que o PIB português foi 179.369 milhões de euros, enquanto os da Noruega e Dinamarca foram, respectivamente, 348.332 milhões (quase o dobro do nosso) e 266.178 milhões (superior ao nosso em mais de 86 mil milhões). E, sobretudo, se se disser, ainda, que a população daqueles países é … cerca de metade da nossa.
Quanto à PPC, que permite relacionar os rendimentos com os custos de vida entre diferentes países, constato que se fazem comparações utilizando os valores nominais de uns e os valores ponderados de outros, o que, naturalmente, distorce qualquer conclusão. 

Tudo visto, será que a passividade generalizada ante tanto martelar de dados é simples consequência de um paradigma de falsa esperança, que transforma o anormal em normalidade institucional?

terça-feira, 20 de setembro de 2016

III Colóquio Internacional Ler e Ser: Os Desafios das Escolas do Século XXI

Após o enorme sucesso das edições anteriores, a AJUDARIS, IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social, em parceria com o Centro de Formação Júlio de Resende e com o apoio da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto e de Bragança, a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, o Colégio Efanor, a Câmara Municipal do Porto, Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura, tem a honra de anunciar o III Colóquio Internacional Ler e Ser: Os Desafios das Escolas do Século XXI, que se realizará nos dias 7 e 8 de outubro de 2016, na Biblioteca Almeida Garrett e que congregará representantes das áreas que melhor se cruzam com os princípios e os objetivos da AJUDARIS.

Para realizar a sua inscrição clique Aqui
Inscrições limitadas.

Programa e Inscrições

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Relatório da OCDE "Education at a Glance 2016"

Education at a Glance é a fonte autorizada de informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Ele fornece informações-chave sobre a saída das instituições de ensino; o impacto da aprendizagem em todos os países; os recursos financeiros e humanos investidos em educação; acesso, participação e progressão na educação; e o ambiente de aprendizagem e organização das escolas.

A edição de 2016 introduz um novo indicador relativo à taxa de conclusão de estudantes do ensino superior e outro sobre os líderes escolares. Ele fornece mais dados sobre as tendências e análises sobre diversos temas, tais como: os salários dos professores; as taxas de graduação; despesas com a educação; as taxas de matrícula; adultos jovens que não estão nem empregados nem no ensino ou de formação; tamanho da turma; e ensinando horas. A publicação analisa desequilíbrio entre os sexos na educação e o perfil dos alunos que frequentam, e pós-graduação de, ensino profissional.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Parlamento dos Jovens 2016/2017

Nova edição do Programa Parlamento dos Jovens 2016/2017, ensino básico e secundário.

PARTICIPA! INFORMA-TE NA ESCOLA

Madeira - Listas do concurso de contratação inicial

Contratação Inicial - Região Autónoma da Madeira

Listas do concurso de contratação inicial (15/09/2016:

Lista de colocações 


Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos 


Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos 

2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação - 2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de Colocação Administrativa - Consulte


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 02

 Denúncia de Contratos

Os docentes contratados podem denunciar: 
a) Dentro do período experimental nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato celebrado em cada ano escolar, conforme a duração do contrato.
  Se denunciar no período experimental, não regressa à Reserva de Recrutamento (n.º 3 do art.º 44 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor);
  Se denunciar no período experimental, não pode obter outra colocação nesse AE/ENA até final do ano escolar, mas pode ser selecionado noutro AE/ENA em Contratação de Escola (n.º 3 do art.º 44 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor).

 b) Fora do período experimental. Neste caso o docente contratado é retirado da RR e impedido de ser selecionado em Contratação de Escola (n.º 4 do art.º 44 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor). 

Em síntese: Caso a denúncia seja feita fora do período experimental o docente ficará impedido de celebrar, no corrente ano escolar, novo contrato ao abrigo de qualquer modalidade de colocação. A denúncia do contrato produz efeitos no dia em que o mesmo é denunciado. Esse dia ainda é válido em termos contratuais. 

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de setembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Alterações à Lei do Tabaco

Aprovado  pelo Conselho de Ministros "o projeto de proposta de lei que altera a Lei do Tabaco, incluindo no conceito de fumar novos produtos do tabaco sem combustão, bem como medidas de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção. A proposta de lei prevê também a proibição de fumar nos parques infantis e nas áreas situadas junto das portas e janelas dos estabelecimentos de cuidados de saúde e dos estabelecimentos de ensino. As normas agora aprovadas visam proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, assim como contribuir para a prevenção e controlo do consumo."

A voz dos docentes também precisa de se fazer ouvir -"As motivações e preocupações dos professores"

Como temos poucas leituras sólidas e independentes acerca do que se passa na Educação, em Portugal, e a voz dos docentes também precisa de se fazer ouvir, foi aplicado aos professores um questionário para inquirir sobre as suas “motivações e preocupações”

Este relatório tem como finalidade apresentar os resultados desse questionário, num momento em que muito se fala do cansaço, do esgotamento, do "burnout" que acampou entre os docentes portugueses, cada vez mais envelhecidos. Será verdade? Ou essa é uma visão que alguém quer fazer passar sobre o que sentem os professores? Sendo verdade, como é que isso deve ser lido, hoje, em Portugal, quarenta anos após a implantação da escola democrática? Mas, o que sentem de facto, os professores no termo do ano letivo 2015/16?

ESTUDO “As motivações e preocupações dos professores”

Fundação Manuel Leão

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Juntas médicas da ADSE

A morada postal para todas as secções das Juntas é a que se indica:

Praça de Alvalade, n.º 18 
1748-001 LISBOA

Ou para a morada que lhe for indicada em comunicações da ADSE.

Para questões relacionadas com Juntas Médicas, tem ao seu dispor um tópico no atendimento online, ou poderá utilizar os endereços de correio eletrónico que se indicam:




NOESIS – Notícias da Educação – do mês de setembro.

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de setembro.

O boletim poderá ser subscrito através de mensagem de correio eletrónico enviada para boletimdge@dge.mec.pt


Aceda ao último número aqui


Números anteriores disponíveis em http://www.dge.mec.pt/boletim-noesis

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Algo vai mal pelos gabinetes da DGAE

Na quinta-feira, dia 8 de setembro, era assim;

 "... salvaguardando-se o interesse dos alunos, deve V. Exa. aguardar pela sua substituição, tendo em vista evitar constrangimentos no processo ensino aprendizagem e contribuir para um ambiente educativo estável e de qualidade."

Hoje, terça-feira, dia 13 de setembro, foi assim;

"Informamos que os docentes colocados em Mobilidade por Doença que viram os seus pedidos deferidos podem de imediato apresentar-se nos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas para as quais solicitaram a referida Mobilidade uma vez que ainda não iniciaram as atividades letivas. Mais se informa que o mesmo já foi comunicado aos Srs.(as) Diretores(as)/Presidente da CAP."



Textos retirados dos e-mails enviados aos docentes colocados em Mobilidade por Doença.

A completa desorientação na gestão da Mobilidade por Doença! No dia 8 poderia causar constrangimentos, no dia 13 "ainda não se iniciaram as atividades letivas".

Mas está tudo a correr muito bem. Se não estivesse...

Registo Criminal gratuito

Registo Criminal Pessoal Docente e Pessoal Não Docente

Nota Informativa 

...
Este serviço, para além de permitir agilizar o processo, será gratuito, tanto para o Pessoal Docente como para o Pessoal Não Docente dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na emissão do certificado, ao abrigo do estipulado no n.º 6 do artigo 35.º da Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto pelo que estes trabalhadores não devem recorrer ao serviço de Registo Criminal Online ou aos Balcões de Atendimento Presencial prestado diretamente pelo Ministério da Justiça.
... 
Neste âmbito deve o trabalhador, caso pretenda usufruir deste serviço gratuito disponibilizado pelo Ministério da Educação, aceder à aplicação informática SIGRHE com o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave e manifestar a sua autorização, de forma expressa e voluntária, em como permite a emissão, pelos serviços responsáveis do Ministério da Justiça, do seu registo criminal com o fim FUNÇÂO PÚBLICA/ “envolve contacto regular com menores”. O trabalhador deve proceder ao preenchimentos dos dados solicitados no formulário e ainda fazer o upload do documento de identificação.


Aplicação Informática

Manutenção em funcionamento das equipas multidisciplinares da DGE

Educação - Direção-Geral da Educação

Manutenção em funcionamento das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.