Câmara delega as responsabilidades impostas pela transferência de competências

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, através de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, delegou oficialmente nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do Concelho as competências relativamente ao pessoal não docente, em matéria de ação social escolar, de refeitórios escolares, de programa do leite escolar e de conservação e manutenção de edifícios escolares, suportadas por uma adequada e acordada transferência de verbas que integra os montantes necessários ao exercício das competências delegadas.

pelo

presente

Contrato.

Lições aprendidas nas respostas à pandemia

Respostas educativas durante a pandemia: os sistemas de ensino, as escolas e a pedagogia. 

Primeira – De um modo geral, a resposta ao nível dos sistemas educativos foi frágil e inconsistente. Os ministros e as autoridades públicas ficaram dependentes de plataformas e de conteúdos disponibilizados por empresas privadas, não sendo sequer capazes de assegurar o acesso digital a todos os alunos. 

Segunda – A resposta ao nível das escolas foi, em muitos casos, bastante melhor. Através das suas direcções avançaram soluções mais adequadas, sobretudo quando conseguiram uma boa ligação às famílias e o apoio das autoridades locais. Percebeu-se bem a importância dos laços de confiança entre as escolas, as famílias e os alunos. 

Terceira – No entanto, as melhores respostas vieram dos próprios professores que, através da sua autonomia profissional e de dinâmicas de colaboração, conseguiram avançar propostas robustas, com sentido pedagógico e com preocupações inclusivas. Mais do que nunca ficou claro que os professores são essenciais para o presente e o futuro da educação. 

Nas últimas semanas, inúmeras publicações que descrevem as respostas dos diferentes países à pandemia confirmam a nossa avaliação (cf. https://en.unesco.org/themes/education; Reimers & Schleicher, 2020). No plano da educação, talvez as três lições mais importantes a tirar desta pandemia sejam a importância dos professores, da flexibilidade e dos ambientes de aprendizagem.

Os professores. A pandemia tornou evidente que o potencial de resposta está mais nos professores do que nas políticas ou nas instituições. Professores bem preparados, com autonomia, a trabalharem em conjunto, dentro e fora do espaço escolar, em ligação com as famílias, são sempre a melhor garantia de soluções oportunas e adequadas. 

A flexibilidade. Os professores e as escolas têm de possuir capacidade de iniciativa e flexibilidade. As estruturas uniformes e rígidas têm os seus dias contados. É preciso abertura para definir soluções diversas, diferentes projectos educativos, escolares e pedagógicos. 

Os ambientes de aprendizagem. O mais importante é a construção de ambientes educativos coerentes, que permitam concretizar o que, há muito, dizemos que é preciso fazer: envolvimento e participação dos alunos, valorização do estudo e da pesquisa, aprendizagens cooperativas, currículo integrado e multitemático, diferenciação pedagógica, etc. Podemos estar a caminhar no sentido da desintegração da escola, de um cada vez maior consumismo na educação, e grande parte das respostas dadas à crise do COVID-19 reforçam esta tendência. Mas a metamorfose ainda é possível, como se percebe em muitas iniciativas tomadas por professores e por escolas, que foram capazes de reinventar a pedagogia e os ambientes de aprendizagem, reforçando as dimensões públicas e comuns da educação.

A Escola é o lugar para o trabalho comum de alunos e professores, e não principalmente o lugar onde se dão e  se recebem aulas.  

A educação define-se sempre num tempo longuíssimo, nunca num tempo curto. Mas em certos momentos, como agora, as escolhas que temos perante nós são absolutamente decisivas. Não há inevitabilidades, nem histórias já determinadas. Em cada dia, definimos um pouco, ou muito, da história do futuro.

Escolas e Professores - Proteger, Transformar, Valorizar

António Nóvoa, com a colaboração de Yara Alvim 

Pais e professores devem desdramatizar a pandemia

“É muito importante libertar as crianças, deixá-las em paz na escola e não andar com estes medos todos [da covid-19]”

Em entrevista à Lusa, o diretor de Pedopsiquiatria do CHULC defende que pais e professores devem desdramatizar a pandemia. “Não é uma ameaça terrível, que nunca mais acaba e vai estar sempre sobre nós, mas um facto da vida” com o qual se tem de lidar como os acidentes de automóvel ou outras doenças, defende

É "importante encontrar uma maneira de “libertar as crianças” e deixá-las em “paz na escola” sem os medos associados à pandemia de covid-19."

Expresso

É urgente libertar a Escola da ideologia prisional

Libertar a Escola da Ideologia Prisional

José Matias Alves

Progressivamente, os alunos passaram a ser obrigados a estar mais tempo na escola. A ideologia da escola a tempo inteiro foi-se disseminando e naturalizando sob a pressão da desregulação e da escassez do tempo familiar. Paulatinamente, a escola foi sendo obrigado a ser tudo: lugar de instrução, de socialização, de estimulação; lugar de salvação para a progressiva desresponsabilização da sociedade, das famílias, das instituições sociais que operam no território; e também lugar de custódia, de guarda, de parque, de exílio.

Ora, este cenário é impossível de manter. A exploração do trabalho não pode minar toda a vida familiar e sobredeterminar a vida social. A Escola tem de recusar ser tudo. Os educadores e os professores não podem ser pau para toda a colher. Porque isto os desprofissionaliza e desautoriza. E porque pode destruir a missão central da escola que não pode deixar de ser a promoção do conhecimento que emancipa, inclui e liberta.

Há, claramente, um excesso de escola única, prescritiva, padronizada e coarta a liberdade de aprender. E que é preciso denunciar. Um excesso e uma imposição que transforma as crianças e os adolescentes em reféns de uma escolaridade obrigatória de natureza totalitária. E os professores em guardas quase prisionais.

Precisamos da coragem de ver e praticar saídas para este labirinto. Agindo numa regulação do trabalho que seja amiga das famílias. Criando respostas no território educativo que podem incluir os espaços escolares mas também todos os espaços com potencial educativo. Dinamizando a ideia de uma polis educativa onde todos possam aprender mais. Criando equipas multidisciplinares que apoiem e cuidem do florescimento da vida.

É grande a tentação de transformar a escola numa estação de serviço idealmente aberta 24 horas por dia. Mas isto já não seria uma escola. E seria muito mau para a instituição educativa, para os alunos, educadores e famílias.

De leitura obrigatória no jornal Público

Mude-se a escola para que regressem os professores

Paulo Prudêncio - Público 

É crucial procurar soluções sustentáveis e um novo clima. Construa-se um organograma que busque a gestão democrática de proximidade à prova das nuances da municipalização ou regionalização.

“Os professores portugueses são vítimas de uma organização de trabalho que os adoece. São, na Europa, os mais desgastados e os que mais preenchem burocracia inútil. Só os alunos lhes dão ânimo. São os melhores a adaptar as aulas às necessidades dos alunos. A pequena indisciplina coloca Portugal no primeiro lugar do tempo perdido para começar uma aula.”

Governo autoriza mais 40 milhões para conetividade e utilização de recursos digitais nas escolas

Publicada ontem, em 2º suplemento ao Diário da Republica, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para utilização de recursos didáticos e educativos digitais nas escolas. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153-A/2021

Autorizar a Secretária-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, no ano de 2022, até ao montante máximo de (euro) 40 650 406, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Programa da Escola a tempo inteiro é um projeto de apoio social

Em Portugal, o programa da escola a tempo inteiro foi lançado sobretudo a pensar nos “benefícios para as famílias que trabalham” e não como uma “estratégia para incrementar a aprendizagem e desenvolvimento dos alunos”

Escola a tempo inteiro: em Portugal serve para apoiar as famílias, noutros países para reforçar aprendizagens

Debate sobre mais horas na escola voltou a estar em cima da mesa depois do encerramento das escolas provocado pela pandemia.

A ler no Público

More time at school 

Lições de estudos de caso e pesquisas sobre dias letivos prolongados

Muitos países consideraram estender seus dias letivos para melhorar os resultados dos alunos, promover a equidade ou apoiar os pais a combinar o trabalho e a vida familiar. Dado o impacto dessas reformas, identificar condições para sua implementação bem sucedida é uma preocupação importante. Este trabalho revisa as evidências disponíveis e sintetiza lições comuns de seis países europeus e latino-americanos que estenderam e reorganizaram seus dias letivos. Cada estudo de caso descreve o contexto e as metas da reforma, o desenho e a implementação e as implicações dos recursos. O artigo destaca que o alongamento do dia letivo pode ser uma estratégia eficiente para algumas escolas e sistemas, mas não para outras, dependendo das metas políticas e alternativas. Para colher eventuais benefícios, as reformas precisam considerar a qualidade e articulação das atividades que estão ocorrendo e ajustes relacionados aos recursos escolares. Como sugere o artigo, as extensões do dia da escola oferecem uma oportunidade de repensar as escolas como lugares não apenas para a aprendizagem, mas para o desenvolvimento, engajamento e apoio holísticos dos alunos.

O programa escolar em tempo integral foi introduzido especificamente com dois objetivos principais em mente:

• fornecer novas oportunidades para os alunos desenvolverem diversas competências por meio de uma gama de atividades opcionais e apoio ao aluno, reduzindo assim também desigualdades socioculturais
• adaptar os horários escolares às necessidades das famílias trabalhadoras e de baixa renda, assim, também promovendo a justiça social e reduzindo a carga sobre as famílias para fornecer cuidados após a escola. 

OCDE

20 outubro - Lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” – ano letivo 2021/2022

Save the date: 20 outubro! - Lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” – ano letivo 2021/2022.

Atento aos fenómenos do bullying e do ciberbullying e ao impacto que estes podem ter junto das crianças e jovens, o Ministério da Educação volta a desafiar as escolas no sentido de implementarem um plano de prevenção e combate ao bullying, ao ciberbullying e a todas as formas de violência.

A iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, destinada a toda a comunidade educativa, configura-se como um importante instrumento de sensibilização, prevenção e intervenção, tendo como principal objetivo a progressiva erradicação destes fenómenos.

Assim, o Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, convida todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas a assistiram ao lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”- ano letivo 2021/22, no dia 20 de outubro, pelas 18 horas.

Este webinar, além de contar com a presença de especialistas, pretende também inspirar os Agrupamento de Escolas/Escolas não agrupadas na implementação de um plano de sensibilização, prevenção e intervenção, a ser implementado ao longo de todo o ano letivo.

Em breve serão divulgados: o programa e o acesso ao webinar, assim como outras novidades.

Para saber mais sobre esta iniciativa, aceda a: www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt

O silêncio da "nação" sobre a escola

A Legislatura Parlamentar Terminará Sem Escola

A legislatura parlamentar terminará com o silêncio da "nação" sobre a escola: nem uma linha sustentável reivindicada, contestada ou criticada. Apenas a guarda das crianças e jovens durante a pandemia animou algum debate. A escola portuguesa não existe. Apesar da maioria que suportou o 1º Governo De António Costa ter provado que o antigo arco governativo era uma criação interesseira, e que não raramente requeria a insolvência da pátria, e que o fim da história era uma narrativa insustentável, há, do que se lê do ponto de vista escolar e como exemplo irrefutável, desânimo. Por exemplo, a kafkiana avaliação de professores (com uma dimensão inigualável de travões e cotas) está num pico inominável de classificações por habilidade na inscrição de descritores burocráticos sem a presença do mais elementar "olhos nos olhos". É mais uma evidência da eliminação da democracia na escola (dá ideia que a sua defesa não dá votos significativos) e dos efeitos negativos do que existe. Só o "salve-se quem puder", associado à exaustão, institui o marchar em modo de fuga e revolta contida. 

Paulo Prudêncio - Correntes

Para ler ou ouvir em podcast - Proteger e integrar – a escola e a comunidade

Proteger e integrar – a escola e a comunidade
Por: Drª Clara Paredes de Castro

Muito se fala da necessidade de uma escola integrada na comunidade, da envolvência de todos os agentes, da integração de vários personagens na promoção da educação, mas onde se estabelece a linha entre a integração e a invasão? Como protegemos a escola de ser um instrumento nas mãos de atores que vêm nela um veículo de intervenção, uma porta aberta para um negócio, um campo fácil de atuação?

Sempre que se fala de uma atividade a realizar num local… vamos abordar as escolas, de um novo produto… porque não experimentar nas escolas? De uma ação de sensibilização, porque não começar nas escolas! Nada de errado na assunção que as escolas devem ser locais de fertilização de ideias, de concretização de projetos, de abertura à comunidade… mas as linhas devem ser traçadas, sob pena de se esconder invasão, numa capa de envolvência.

São muitas as forças que puxam e repelem em vários sentidos e fica por vezes difícil à escola perceber como reagir a este jogo e já sabemos por onde rebenta a corda…. Esta linha que separa os casos de sucesso de trabalho colaborativo, entre agentes da sociedade e a comunidade escolar e a liberdade das escolas de não quererem ser terrenos de intervenção ou de comercialização, é muito ténue.

É importante que haja uma imposição de barreiras ao facilitismo com que a escola é muitas vezes vista do lado de fora e que a própria escola possa sentir que está incluída numa sociedade que lhe permite liberdade de ação, que não a restringe, que não a manuseia.

E esta deve ser a ideia a passar não só aos corpos diretivos, mas também aos alunos, aos professores, colaboradores… a liberdade de expressão, de pensamento tem de ter terreno fértil na escola… é aqui que ela germina. O campo da educação sempre foi o campo da criatividade, do movimento, da ação e assim deve permanecer. Sem atropelos, nem amarras.

Isto a propósito da autonomia das escolas e das competências atribuídas às autarquias que lhes permite, por um lado, essa maior intervenção/proximidade na resolução de problemas e implementação de soluções, mas por outro lado, uma forte tentação de aglutinação e incursão, numa área que tem de viver da independência e autonomia.

Num ano marcado por eleições autárquicas este pensamento deve estar bem presente em todos os agentes que estão dos dois lados da linha, para que não se consinta aproveitamentos, mas que manifestamente se promovam ações sinergéticas em prol da educação e em última análise da comunidade local. Há tão bons exemplos por esse país fora, tanta gente a fazer bem esta inclusão, tanta comunidade a trabalhar em rede, a suportar, a segurar, a impulsionar… mas infelizmente há também os maus exemplos, as dependências, as invasões, os bastidores. É sobre estes que temos de colocar o nosso olhar, como pais, como professores, como cidadãos… estando atentos, curiosos, instigando, questionando, sempre com o intuito de dar à escola o terreno que ela precisa, o espaço que ela reclama, o campo que a faz crescer… como uma ilha, cheia de pontes e ligações, cheia de canais e caminhos, mas plena dos seus direitos.

Clara Paredes Castro

Os alunos de hoje precisam de uma Escola que lhes permita ver mais além

A Escola-Telescópio

Paulo Guinote

Uma Escola que procura ver longe é, por definição, aquela que não se deixa aprisionar pelas modas do
momento e não desenvolve políticas a pensar em objectivos instrumentais de curto prazo.

Confesso que senti uma inesperada atracção pela utilização do conceito de “escola-radar” (não tanto pelo seu significado mas pelo potencial da ideia) e procurei outro tipo de metáforas ou analogias que pudessem aplicar-se à escola de um modo mais próximo do meu pensamento acerca da sua função na sociedade.

O primeiro conceito que me ocorreu foi o da “escola-telescópio”, da Escola que vê ao longe e vai para além das suas circunstâncias e contexto. Da Escola (e por extensão, da Educação) que procura preparar os alunos (mesmo) para o futuro e não usa esse argumento como mero pretexto para colocar em prática medidas desenhadas de acordo com interesses particulares transitórios.

Uma Escola que procura ver longe é, por definição, aquela que não se deixa aprisionar pelas modas do momento e não desenvolve políticas a pensar em objectivos instrumentais de curto prazo. É uma Escola que implica que a governança da Educação não tente confundir-nos ao apresentar políticas feitas à medida deste ou aquele grupo de pressão como se fosse algo “estruturante”. Não pode ser uma governança que apresente como indiscutíveis e inadiáveis decisões que não passam da recauchutagem do que já foi aplicado sem grande sucesso, para satisfação de quem não conseguiu, à primeira ou segunda vez, demonstrar a bondade de conceitos ultrapassados.

Uma escolaridade obrigatória de doze anos não pode nortear-se por princípios vagos e generalistas, que mais não fazem do que dar uma formação adequada à criação de uma massa laboral com baixas qualificações, precária e facilmente manipulável. A falácia do “trabalhador do futuro” ser aquele que está pronto para mudar rapidamente de ocupação, ser flexível nos seus objectivos e se adaptar a novas circunstâncias é apenas o ideal de quem quer mão-de-obra indiferenciada, com baixa capacidade de resistência à desregulação dos horários e à lógica dos baixos salários.

Toda a retórica actual em torno do “espírito crítico” e “empoderamento” dos indivíduos esbarra com uma lógica de currículos definidos pelo menor denominador comum, repletos de banalidades, com conteúdos desarticulados e incapazes de, através da transmissão de conhecimentos sólidos e vastos sobre um conjunto de matérias essenciais, mesmo que alegadamente fora de moda, garantir que as novas gerações de cidadãos estão equipadas para distinguir factos de crenças, de entender que a Ciência é uma narrativa em renovação e não uma Fé cheia de dogmas.

Como Copérnico e Galileu usaram o telescópio para verem mais longe e assim perceberem que a Terra não é o centro do Universo, os alunos de hoje precisam de uma Escola que lhes permita ver mais além e entenderem que o que agora lhes é servido como se fosse um “paradigma” indesmentível, não passa de poeira que esconde mais do que revela o mundo que os espera.

EDUCARE

Para ler ou ouvir em podcast a opinião de Filinto Lima

A importância da Escola

Filinto Lima

 

Desde o dia 12 de março do ano passado - pontuado pelo Comunicado do Conselho de Ministros que delineava medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus - a vida não foi mais a mesma.

As escolas reorganizaram-se e ajustaram-se a uma nova realidade, assumindo funções que vão além da missão que habitualmente desenvolve.

A Escola Ensina!

O ensino e as aprendizagens perseveraram, pese embora em moldes nunca antes equacionados, fazendo emergir inúmeros constrangimentos. O ensino à distância convocou a conciliação de esforços e a efetivação de parcerias, que, embora elogiáveis, nem sempre resultaram eficazes; realço a iniciativa #EstudoEmCasa, assim como a colaboração participada dos diferentes setores públicos e privados na tentativa de esbater problemas que se impunham solucionar, um dos quais a atribuição de equipamento informático e rede de internet a muitos discentes que não os tinham;

Mas a urgência foi categórica na vertente social!

A escola acolhe!

Decretados os confinamentos em prol da Saúde de todos, as escolas permaneceram abertas, tendo acolhido os filhos dos trabalhadores dos serviços essenciais, alunos com medidas adicionais e aqueles que se encontravam em risco de abandono, por falta de equipamentos e/ou internet em casa; equipas multidisciplinares (professores, técnicos, terapeutas, pessoal não docente, etc.) realizaram um trabalho meritório na linha da frente.

A Escola alimenta!

Muitos alunos continuaram a receber as suas refeições, mormente o almoço, disponibilizadas pelas escolas ou pelas autarquias, sobressaindo a essencialidade da proximidade para mitigar as questões sociais.

A Escola cuida!

A Pandemia oprimiu sonhos, carreiras e o bem-estar de muitos portugueses. Foi e é impensável a escola alhear-se desta realidade e, nesse sentido, promoveu a criação de bancos alimentares, em articulação com as entidades locais, que subsistem e auxiliam com bens essenciais os seus alunos e respetivas famílias, muitas das quais viram a sua condição financeira alterada pela crise causada pelo Covid-19.

O fortalecimento da solidariedade, o respeito crescente pela vida humana, a valorização do convívio, agora restringido, e uma maior consciência ambiental são valores, sentimentos e comportamentos que assumidamente contribuirão para a inevitável mudança do nosso estilo de vida. O isolamento e a distância incrementaram nos alunos o apreço que já sentiam pela escola, pelas aulas e, sobremaneira, pelos seus professores, levando-os a perceber que a socialização, a camaradagem e a amizade demandam a presença física do outro nos mais diversos contextos.

Os professores foram (são) incansáveis, e reinventaram a sua profissão em prol de uma Educação que desejam, cada vez mais, Valente e Imortal, demonstrando características excecionais:

Resiliência - alguém imaginou que, sem aviso prévio, de um dia para o outro, literalmente, os nossos docentes, dando o melhor de si com os meios que dispunham, estivessem a lecionar à distância? Era previsível os discentes poderem aprender, dado os incontáveis constrangimentos de um regime não presencial nunca antes experimentado? E, na verdade, a capacidade de superar problemas é algo intrínseco à labuta diária destes profissionais de excelência, que uma injusta e hipócrita avaliação de desempenho não quer reconhecer;

Abnegação - no interesse máximo de cada um dos seus alunos, os professores entrega(ra)m-se de modo altruísta, arregaçando as mangas para responder a um desafio inédito; disponibilizaram gratuitamente os seus meios digitais, despenderam horas infindáveis, também os seus fins de semana, para que os seus alunos pudessem realizar as aprendizagens com a serenidade e a confiança com que é pautado todo o ano letivo. Ao espírito generoso característicos destes profissionais, deveria corresponder a dignificação e valorização da carreira docente;

Adaptabilidade - ao longo deste percurso sinuoso - que ainda nos encontramos a fazer - os professores têm efetuado reajustes para aumentar a eficiência e eficácia do processo de ensino/aprendizagem, intensificados no ensino remoto de emergência, adequando-o às necessidades e limitações quer familiares quer territoriais; as autarquias e o movimento associativo de pais e encarregados de educação foram parceiros fulcrais, a par da sociedade civil. Numa fase posterior, a tutela fez chegar às escolas os primeiros computadores - no âmbito do programa Escola Digital, inicialmente para alunos beneficiários da ação social escolar dos anos de escolaridade mais elevados, em seguida para os professores (resolvendo parte de um problema maior). O acomodamento delineado por cada Agrupamento de escolas, para fazer face às dificuldades impostas pela tutela, mostrou-se adequado, e a estratégia usada teve em conta as características da respetiva comunidade educativa.

Em suma, a Escola e os seus profissionais correspondem com elevação. Urge agora revitalizar a carreira docente, de modo a torná-la atrativa e dignificante. Existirá disponibilidade por parte dos responsáveis políticos?

Estamos a exigir a esta "Escola" exatamente o mesmo como se de um ano normal se tratasse

Professores querem programas curtos, apoio aos alunos e tempo para recuperar matérias

Governo está a preparar um Plano de Recuperação de Aprendizagens, mas especialistas dizem estar a ignorar-se o trabalho feito à distância por alunos e docentes. E que se devia repensar calendário escolar.

Apostar na qualidade, num ensino mais individualizado, com professores tutores/mentores e com maior destaque aos professores de apoio educativo. Programas menos extensos e um período no início do ano letivo dedicado à recuperação e preparação do novo ano.

Estas são algumas das ideias que os professores gostariam de ver estudadas pela equipa que o governo criou para preparar o Plano de Recuperação de Aprendizagens 21/23, que vai ser apresentado em maio.

Uma proposta governamental que, todavia, merece criticas por parte dos especialistas ouvidos pelo DN que dizem estar a esquecer-se de que "o ensino e a escola não pararam" neste último ano.

"Temos de ter a consciência e a compreensão de que estamos a viver uma situação de pandemia, para além de vivermos num permanente Estado de Emergência... e também essas condições se aplicarem à "Escola". Esta circunstância é de tal maneira relevante, que estamos a exigir a esta "Escola", nomeadamente, aos professores, aos alunos, às famílias e ao próprio currículo, exatamente o mesmo, como se de um ano normal se tratasse, quando, estamos a viver na história recente da Educação, dois anos letivos completamente atípicos", explica Marco Bento, investigador da Univ. do Minho, e especialista em E@D que frisa estar-se a "fazer um apagão ao ensino à distância que aconteceu".

A opinião é partilhada por José António Moreira, docente da Universidade Aberta. "É uma questão complexa, porque a recuperação de aprendizagens deve realizar-se onde supostamente as aprendizagens não aconteceram ou aconteceram com défices... Nas situações onde as aprendizagens se efetivaram, não vejo porque há necessidade de recuperar o que quer que seja... É porque o E@D não cumpriu a sua missão? Porque não se acredita que a E@D tem valor? Existem evidências a nível nacional que as aprendizagens não se realizaram? Os professores andaram a fazer o quê?", questiona. Marco Bento diz ainda que "os alunos que estão agora para trás são os mesmos que estavam antes".

"Só se acentuaram as desigualdades, mas não são fruto da pandemia", afirma. Para esses e para outros que precisem, diz o especialista, devem ser dados apoios. "É fundamental a aposta nos apoios educativos criando a figura de mentores e tutores, para formar par pedagógico com os titulares de turma, apoiando e desenvolvendo atividades diferenciadas nos alunos que manifestam dificuldades de aprendizagem. Realçar de uma vez por todas o papel do professor de apoio educativo, como forma mais séria e eficaz de personalizar e individualizar o ensino para alunos que precisam de desenvolver competências específicas e não atribuir apenas mais um horário a um professor para fazer mais do mesmo ou substituições constantes", afirma.

As estratégias para a recuperação devem ainda passar, segundo Marco Bento, por "desenvolver nas escolas planos de personalizados de ação, em que se definam os conteúdos e ou conceitos estruturantes de aprendizagem em cada área disciplinar, a redução de alunos por turma, terminar com as turmas "mistas" no 1.º Ciclo do Ensino Básico, aproveitar o tempo que aí vem para criar experiências culturais e artísticas interligadas com literacia e numeracia e modernizar as redes de internet das Escolas e não abandonar os percursos que se fizeram".

Repensar programas e calendário escolar

Para Luís Sottomaior Braga, professor de História de 2º ciclo, os programas são "longos demais e demasiado enciclopédicos, carregados de inutilidades desinteressantes e desadequados aos tempos e aos alunos e precisam ser cortados e reformados, agora e há muito". O docente acredita que a pandemia "pôs a nu" problemas já existentes de um sistema onde "há demasiado peso e foco em exames no secundário".

Sandra Paulo, professora de matemática (3º Ciclo e Secundário) também encontra nos programas "extensos" parte do problema. "Para recuperar as aprendizagens, encurtava o programa e, mais do que estender o número de horas da disciplina, criava 1 ou 2 horas extra por semana para apoios para alunos com mais dificuldades". Defende ainda anos letivos com quatro períodos, mas com mais pausas (mantendo o número de semanas do calendário escolar, com paragens mais curtas), o que permitiria "ter o 1º período do ano para recuperação e para preparação da entrada num novo ciclo ou ano". "Ter um ensino mais personalizado, individualizado cooperativo entre pares, com tempo para os desafios da sociedade moderna, como a matemática na lógica da programação", conclui.

Helena Silva, professora de Português (3º Ciclo e Secundário), vai mais longe e fala num "sistema de ensino obsoleto". "Deve ser reformulado e devemos olhar para os programas que são demasiado longos, teóricos e que não acompanham a evolução da sociedade. Se não houver reformulação do programa, mantendo as coisas como estão, estamos a dar um tiro no pé", explica. A docente acredita que o plano de recuperação "devia passar por um ano letivo com 4 períodos (um para recuperar ou consolidar aprendizagens), apoios para alunos com mais dificuldade, um reforço de horas nas disciplinas nucleares (Português e Matemática) e a diminuição drástica no trabalho burocrático dos professores".

Filinto Lima defende aulas com mais qualidade

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas quer reforço do crédito horário das escolas para contratar mais professores e técnicos especializados. "Não defendo que se aumente o número de dias de escola, nem as aulas de verão. Não devemos aumentar a quantidade, mas sim a qualidade das aulas e isso consegue-se através de um ensino mais individualizado", refere. Filinto Lima também defende "programas mais curtos, um reforço nas tutorias, apoios e coadjuvâncias" para recuperar e consolidar aprendizagens. Algo que, diz, "ainda vai demorar muitos anos para se fazer".

Diário de Notícias

A Escola tem muito e indiscutível futuro, mas não há progresso que se trilhe contra os profissionais da educação

ONDE ESTÁ O FUTURO DA ESCOLA?

João Ruivo - Ensino Magazine

Está nos jovens, nas crianças e nos pais que todos os dias a procuram; na população adulta que quer saber mais; nos desajustados que desejam ser reconvertidos; nos arrependidos que cobiçam reiniciar um novo ciclo da sua vida; nos que não tiveram oportunidade (porque a vida também sabe ser madrasta) e agora buscam o alimento do sucesso; na sociedade e no Estado que já não sabem (e não podem…) viver sem ela e, sobretudo, pressente-se nos professores e educadores que são a alma, o sal e o sangue de que se faz todos os dias essa grande construção colectiva.

A Escola é uma organização muito complexa…. É paixão e movimento perpétuo. É atração e remorso. É liberdade e prisão de sentimentos contraditórios. É mescla de angústias e espontâneas euforias. É confluência e rejeição. É orgulho e acanhamento. É todos e ninguém. É nome e chamamento. É hoje um dar e amanhã um rogar. É promoção e igualdade. É mérito e inveja. É jogo e trabalho. É esforço, suor e emancipação. É convicção e espontaneidade. É responsabilidade e comprometimento com todos os futuros. É passado e é presente. É a chave que abre todas as portas das oportunidades perdidas. É acolhimento, aconchego, colo e terapia. É a estrada do êxito, mas também um percurso inacabado, que nos obriga a voltar lá sempre, num fluxo de eterno retorno.

Porém, também acontece muitas vezes ser o pião das nicas, o bombo da festa, o bode expiatório, sempre e quando aos governos dá o jeito, ou lhes apetece.

Sobre a Escola, há governantes que aprenderam a fingir: sabem que ainda não foi inventada qualquer instituição que a possa substituir. Sabem ainda que os professores são os grandes construtores de todos os amanhãs. E, por isso, têm medo. Medo, porque a Escola é das poucas organizações que todos os governantes conhecem bem. Habituaram-se a observá-la por dentro, desde a mais tenra idade. E, por essa razão, sabem-lhe o poder e a fatalidade de não ser dispensável, silenciável, transferível, aposentável, exonerável ou extinguível.

Há fingimentos sobre a Escola e sobre os professores. Todos os dias lhes exigem mais, julgando que fazem menos. E não é verdade.

Em relação à Escola e aos professores, a toda a hora o Estado, a sociedade e as famílias se descartam e para aí passam cada vez mais responsabilidades que não são capazes (ou por comodismo não querem…) assumir. Hoje, a Escola obriga-se a prevenir a toxicodependência, a educar para a cidadania, a formar para o empreendedorismo, a promover uma cultura ecológica e de defesa do meio ambiente, a motivar para a prevenção rodoviária, a transmitir princípios de educação sexual, a desenvolver hábitos alimentares saudáveis, a prevenir a Sida e outras doenças sexualmente transmissíveis, a utilizar as novas tecnologias da comunicação e da informação, a combater a violência, o racismo e o belicismo, a reconhecer as vantagens do multiculturalismo, a impregnar os jovens de valores socialmente relevantes, a prepará-los para enfrentarem com sucesso a globalização e a sociedade do conhecimento, e sabe-se lá mais o quê…

Acham pouco? Então tentem fazer mais e melhor…

É que não há Escola contra a Escola. Não há progresso que se trilhe contra os profissionais da educação. Não há políticas educativas sérias a reboque conjunturas. Não há medidas que tenham futuro se não galvanizarem na sua aplicação os principais agentes das mudanças educativas: os educadores e os professores.

O futuro da Escola está para lá das pequenas mediocridades e dos tiques de arrogância que alguns contextos sustentam.

A Escola, tal como a conhecemos, é uma invenção recente da humanidade. Mas não é um bem descartável, de uso tópico, a gosto de modas e de pequenas vaidades pessoais. A Escola vale muito mais que tudo isso. Vale bem mais do que aqueles que a menorizam. Vale por mérito, por serviço ininterruptamente prestado, socialmente avaliado e geracionalmente validado. Sim, a Escola tem muito e indiscutível futuro. E é tão tranquilo saber isso…

Parlamento recomenda ao Governo um plano de ação para uma escola renovada

Recomendações e resoluções do Parlamento que rapidamente passam ao esquecimento de políticos pouco atentos à realidade do pais e da Escola Pública e que não fiscalizam, como era sua obrigação, a atividade governativa e as leis que aprovam, veja-se o habitual e hábil incumprimento de uma lei de valor reforçado como é o Orçamento do Estado. 

Publicada hoje no Diário da República uma resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada. 

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 - Diário da República n.º 18/2021, Série I de 2021-01-27

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 - Proceda a um inquérito exaustivo e rigoroso que permita levantar todas as necessidades locais e estruturar todas as possibilidades de resposta territoriais do acesso à Internet e equipamentos informáticos como computadores e tablets.

2 - Crie condições para o recurso mais generalizado ao ensino a distância que pode ser útil aos alunos para i) rever aulas, ii) aprofundar conhecimento em tópicos em que tenham especial interesse e iii) pôr em prática novos conceitos através de exercícios interativos; as mesmas condições poderão ser aplicadas de forma sistemática à educação de adultos e a alunos de famílias itinerantes.

3 - Permita aos professores focarem a sua atenção em tarefas de alto valor acrescentado centradas nos processos de ensino-aprendizagem e na preparação das aulas, recorrendo às novas tecnologias para as tarefas mais morosas, nomeadamente a criação de testes e exercícios e a sua correção.

4 - Articule com o poder local e entidades parceiras a garantia de que tanto as escolas como as bibliotecas municipais têm capacidade de facultar o acesso a materiais informáticos por parte de todos os alunos, para que os mesmos tenham igualdade de oportunidades na fruição desta reforma do ensino.

5 - Promova os dispositivos tecnológicos, apostando também em materiais digitais, mais apelativos, contribuindo, em simultâneo, para a resolução do problema de excesso de peso do material escolar que as crianças e jovens transportam diariamente, com o objetivo de qualificar o ensino e a aprendizagem.

6 - Valorize o papel dos professores, através do planeamento e financiamento de ações de formação periódicas e obrigatórias que os mantenha constantemente atualizados quanto às melhores práticas e metodologias a aplicar nas suas aulas.

7 - Promova o desenvolvimento de uma plataforma de âmbito nacional que possa garantir o aprofundamento da aprendizagem e o esclarecimento de dúvidas dos alunos, como forma de contribuir para uma maior igualdade de oportunidades.

8 - Garanta, no âmbito da saúde mental, a contratação plurianual de psicólogos e outros técnicos de saúde nas escolas e agrupamentos da rede pública e privada, de forma a aumentar a eficácia das intervenções em contexto escolar assegurando-se mais facilmente a solidez da relação com os alunos através da estabilidade profissional dos prestadores de cuidados.

9 - Promova cuidados de saúde mental de qualidade na comunidade, com capacitação crescente dos profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários para a constituição de equipas comunitárias multidisciplinares com formação neste âmbito, que devem intervir nas populações mais frágeis bem como nas escolas, instituições particulares de solidariedade social e associações juvenis.

10 - Realize inquéritos de saúde mental, nomeadamente de rastreio de suicídio e doença psiquiátrica aos jovens e sinalização dos mesmos aos cuidados de saúde primários.

11 - Possibilite a realização prévia de estudos exploratórios de implementação, ou de períodos de teste em Portugal, relativamente a unidades de saúde comunitárias (USC) no domínio da saúde mental, da prevenção de comportamentos aditivos e na promoção de hábitos de vida saudáveis, para aproximar a saúde e a escola, com o objetivo de os alunos terem acesso a melhores cuidados de saúde, conciliáveis com os seus horários escolares.

12 - Garanta que as USC são compostas por técnicos de saúde, aptos a realizar atendimentos habitualmente realizados em unidades de saúde familiar.

Governo decide encerrar escolas de todos os níveis de Educação e Ensino

De acordo com a notícia de última hora da SIC (14:20h) , o Conselho de Ministros tomou a decisão de encerrar, a partir de amanhã e durante 15 dias,  os estabelecimentos de todos os níveis de educação e ensino.

As atividades letivas estão suspensas durante 15 dias com a devida compensação nas interrupções e/ou no final do ano letivo. 

Manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para as exceções já salvaguardadas no confinamento de março e serão dados os apoios, também idênticos ao passado, aos pais com filhos menores de 12 anos.

Ver em direto https://www.facebook.com/watch/?v=775477439847498

Fórum Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola

Convidamos todos, professores, alunos, pais e encarregados de educação a participar no 1.º Fórum Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola que decorrerá no próximo dia 23 de janeiro, sábado, das 10.00 às 18.30, e que irá mostrar numa emissão totalmente on‐line em www.clubescienciaviva.virtualarena.pt a riqueza e a diversidade dos projetos de ciência e tecnologia desenvolvidos pela Rede de Clubes Ciência Viva na Escola. Mesmo em tempos de pandemia, os Clubes Ciência Viva na Escola não param e estão mais vivos do que nunca.

 Fórum Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola

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Evento

Há certamente outros caminhos para renovar a escola

A Organização Escolar em Tempo de Pandemia - “Ver Para Além da Montanha”
José Matias Alves

Sonhar um sonho impossível

Lutar, onde é fácil ceder

Vencer, o inimigo invencível

Negar quando a regra é vender

Romper a incabível prisão

Voar, no limite improvável

Tocar o inacessível chão!

É minha lei, é minha questão.

Guiar este mundo, cravar este chão.

Chico Buarque

Não era possível prolongar a prisão domiciliária. Era inevitável o regresso a uma escola presencial. O direito à educação das crianças e dos jovens a isso obrigava. Mas deveria ter sido evitado o regresso a uma escola fabril, a espaços sobrelotados, a um currículo excessivo e enciclopedista, a uma ordem sobredeterminada pela obsessão do controlo, das distâncias [não raras vezes impossíveis de cumprir], a um clima asfixiante que tende a arruinar a esperança de aprendizagens mais justas, mais eficazes e equitativas. Como AQUI escrevi já, é imperativo a invenção e a prática de outras formas de organização.

As práticas de escolarização em tempo de pandemia deveriam obrigatoriamente considerar as disposições seguintes:

1. Uma escola muito mais aberta que se cumpre para além das paredes das salas de aula, dos muros, das grelhas horárias e dos muitos confinamentos impostos no interior da escola física. Uma escola aberta teria de se realizar nos museus, nos auditórios, nas hortas e nas quintas do território. Com referia a profª Ana Paula, os alunos deveriam ser incentivados a sair, a observar, ruas, praças, espaços públicos e ver com olhos de ver a vida nas suas múltiplas formas e feitios.

2. Um currículo formal muito mais magro e limitado ao essencial. De notar que neste essencial estão as artes, as tecnologias, as atividades físicas e desportivas e lógicas interdisciplinares integrativas e globalizantes. Vivemos sempre numa lógica acumulativa, (numa conceção bancárias, como diria Paulo Freire) acrescentando sempre conteúdos, “matérias”, disciplinas, de modo a encher (e a prolongar) todo o tempo semanal que ultrapassa as 30 horas. E a questão tem sido sempre “o que ensinar” na escola e praticamente nunca é, “hoje, o que é que já faz sentido ensinar? O que é que pode ser dispensável? O que é pura perda de tempo?

Esta obsessão de “dar a matéria”, de encher a cabeça dos miúdos de imensa tralha inútil é, provavelmente, um dos maiores problemas do sistema formal de ensino.

3. Um currículo muito mais articulado e integrado, planeado, gerido e avaliado por equipas docentes, abandonando o “currículo único pronto a vestir”, desconetado, de formato e imposição universal e possibilitando aprendizagens singulares e diversas. Este caminho, iniciado com o processo da autonomia e flexibilidade curricular, deveria ir muito mais longe, combatendo a visão “monista da inteligência”, “de um ensino esmigalhado”, perdido num sem número de minudências logo esquecidas porque inúteis. Mas esta possibilidade implica uma quase revolução organizacional. Os tempos de docência e de discência teriam de ser outros e o planeamento da ação teria de ser pensado fora das quadriculas das turmas, das horas, das salas, das tecnologias de elevada compartimentação.

4. Um menor tempo de aulas e um maior tempo de aprendizagem plural em múltiplos espaços tempos e interlocutores. No cenário que se esboça, o paradigma da ação teria muito menos aulas, mas duplicar-se-ia o tempo das aprendizagens individuais, grupais, colegiais, territoriais. Cada quinzena seria organizada sob a forma de projetos de ação e de intervenção, dentro e fora da escola, com o contributo de todas as disciplinas curriculares.

5. Grupos de alunos muito mais pequenos, de geometrias variáveis, possíveis pelo efeito conjugado da redução do currículo formal e pela gestão autónoma das equipas educativas que teria o poder deliberativo sobre o onde, o quando, o como fazer aprender. A chave da metamorfose passaria necessariamente por aqui. E isto instauraria uma radical forma outra de viver a escola e a aprendizagem.

6. Um trabalho docente muito mais colegial e colaborativo no planeamento e gestão do currículo, com larga autonomia para gerir tempos globais e garantir as aprendizagens necessárias e que poderia suprir eventuais ausências individuais dos colegas docentes. Uma forma de concretizar esta possibilidade foi, por exemplo, ensaiada, no agrupamento de escolas Óbidos, no 1º e 2º ciclos do ensino básico, e os leitores mais interessados em ver a concretização de utopias podem ver AQUI um registo elucidativo.

7. Adoção de um regime de aprendizagem misto, com recurso a sessões presenciais e a sessões síncronas online [e também assíncronas] que poderiam desenvolver dinâmicas de complemento e enriquecimento [a combinatória temporal poderia variar face aos contextos específicos]. A adoção de um regime desta natureza libertaria os alunos da presença física na escola durante, pelo menos, mais uma manhã/tarde. E ativaria uma pluralidade de centros locais de aprendizagem que foram sendo obrigados a desaparecer pelo efeito de uma ideologia panótica da escola total(itária) que dispensa todos os outros agentes culturais e sociais.

Há certamente outros caminhos para renovar a escola. Mas o que está em curso seguindo o arquétipo fabril levado agora ao absurdo do confinamento interior vai certamente colapsar. E ninguém gostaria de ter de voltar compulsivamente à prisão doméstica. Precisamos de uma escola mais leve, mais solta, mais inscrita no território. Precisamos de uma escola que possa viver com prudência, convivialidade, liberdade e responsabilidade. As portas são estreitas. Mas têm de ser ousadamente (diria quase desesperadamente) procuradas.

Expresso

Tem que haver mais sociedade para além da escola a tempo inteiro!

Escola a tempo inteiro

É sensato interromper as aulas a cada quatro semanas para recuperar energias; mais ainda em tempos de pandemia. É um modelo usado em muitas regiões da Europa onde há mais sociedade para além da escola a tempo inteiro.

Com a subida exponencial de infectados no grupo etário entre os 10 e os 19, tornou-se consensual e mais evidente a dificuldade em assegurar os tais 3 c´s em escolas e salas de aula lotadas (uma turma de 20 contacta com 800 pessoas em 48 horas); e no exterior, nos transportes e nas habitações. Portanto, os jovens podem fazer o percurso com o vírus da escola para casa ou vice-versa com o registo de infectados quase sempre contabilizado como "no seio da família". Para além disso, as turmas numerosas inscrevem uma exigência suplementar inteligível para quem lecciona e perceptível sem esforço para os restantes. E a exaustão dificulta o rigor. Por tudo isso, também se torna menos compreensível o calendário escolar português que legislou mais dias lectivos e menos dias de interrupção como única adaptação a uma mais que provável segunda vaga. Ainda estamos a tempo de um ajustamento.

Paulo Prudêncio - Correntes

Não vale a pena fingir. Sempre houve bullying na escola!

E HÁ VIOLÊNCIA NA ESCOLA?

João Ruivo 

Não vale a pena fingir. Sempre houve bullying na escola! Todos guardamos memória disso. Na escola e no emprego, na família e no desporto, nos quartéis e nas igrejas, nos partidos e, até, nos mais insuspeitos grupos de amigos… Sempre o houve, onde e quando se agregaram pessoas e se formaram grupos onde coexistem fortes e fracos, chefes e chefiados, agressores e vitimados, ou seja, sempre e quando se desenvolveram relações de desigualdade na partilha do poder.

Em variadíssimas gerações, e por diversos motivos, os “caixa de óculos”, os “pencudos”, os “pés de chumbo”, as “mamalhudas”, os “gungunhana”, os “espinafres”, os “fanhosos”, os “minorcas”, os “graxistas”, os “dentolas”, os “cabelos de rato”, as “asas de corvo”, os “nerd”…, sempre foram motivo de jocosidade e, logo, também vítimas de processos de exclusão e de achincalhamento, verbal e quantas vezes físico, pelos seus pares. Outras vezes, dizia a voz dos sociólogos, tudo isso até favorecia a socialização do indivíduo pelo grupo.

Noutros tempos, pouco ou nada se sabia fora das paredes das instituições educativas; ou então, tudo se perdia entre regras de falsa etiqueta proporcionadas pela paridade e homogeneidade dos grupos sociais que tinham acesso à escola, sobretudo aos níveis de escolaridade mais avançados. Hoje, felizmente, sabe-se mais e, sobretudo, sabe-se melhor. Por exemplo, dizem-nos que 40 por cento das crianças portuguesas são vítimas de bullying. E, nesse escandaloso número, ainda nem se contabiliza a violência psicológica exercida por alguns jogos de consola ou on line, por alguns sites que as crianças e jovens visitam, pela divulgação de imagens nas redes sociais e até por alguns programas de televisão a que assistem, sem qualquer controle parental.

O que mudou, entretanto? Tanta coisa! Desde logo, a democratização do acesso ao ensino (uma escola para todos) trouxe para a escola muitos jovens de diferentes culturas sociais, de diferentes “tribos urbanas”, com as suas linguagens, gestos, símbolos, valores e vestuários diferenciadores em relação “ao outro” e identificadores “entre si”. É que, também se sabe que o bullying se desenvolve mais quando os indivíduos são forçados a coabitar, algumas vezes contra-vontade e noutras contra-natura, no mesmo espaço e ao mesmo tempo.

Depois, as lideranças começaram a centrar-se nos mais “desiguais” perante a maioria: a desigualdade dos que se auto-marginalizam face às regras, a dos manipuladores do poder, da força e da coacção psicológica, a dos detentores de uma enorme capacidade de mentir e de resistir. O impacto foi de tal ordem de grandeza que gerou, em inúmeros casos, que alguns professores tivessem perdido a governação objectiva das instituições em que trabalham. Isto, quando não são eles mesmos a motivação e o principal alvo da violência que aí se desenrola. Todos os dias…

Finalmente, tenhamos em conta que a exponencial evolução dos meios e dos processos de comunicação de massas (internet, telemóveis, PCs portáteis, fotografia e filme digitais…) permitiu que o bullying ultrapassasse rapidamente as portas da escola, do bairro, da cidade, do país… revelando-se um verdadeiro campeão de audiências nas redes sociais da internet – referimo-nos, claro está, ao cyberbullying, associado ao cybercrime.

Nesta sociedade que tarda a reencontrar-se e onde até a imbecilidade humana tem direito à globalização; onde, infelizmente, não sobram exemplos de coerência e de ética; onde as famílias se constituem mais com base no “ter” do que no “ser”; onde se permite que todos os dias se destrua um pouco mais deste planeta que é única casa de todos, não é de estranhar que desde muito cedo (92% das mães americanas inquiridas admitiram que os seus filhos, com menos de seis anos de idade, já tinham acesso e brincavam na internet…) se incrementem as tentações totalitárias, desumanas e irracionais e que estas se sobreponham ao prazer de brincar, de conviver e de aprender com o “outro”.

Por isso, hoje, a diferença situa-se na ténue fronteira da amplitude a que pode chegar a pressão dos pares sobre o indivíduo (o mal são os outros?), e da justificação que se quiser dar ao livre arbítrio que conduz à selecção da vítima e da motivação.

Ensino Magazine