Passo(s) atrás

1- Temos um Governo que já não governa e uma Oposição que desistiu de o ser. Portugal está condenado a uma branda ditadura de "mesmice", carecida de ideias renovadas, sem alternativas credíveis nem soluções para os problemas em que este regime se emaranhou. Os portugueses resignaram-se a pagar os erros sistemáticos dos seus políticos, sempre repisados apesar de nos terem arrastado para os últimos lugares de entre os países com os quais gostamos de nos comparar.
Sócrates e Passos Coelho rivalizam entre si para saber qual dos dois consegue quebrar as suas promessas políticas no mais curto espaço de tempo. O primeiro- -ministro, convenhamos, leva um grande avanço - já abandonou tudo o que antes defendia como indispensável para acabar com a crise… em nome da solução para essa mesma crise. Passos Coelho, por seu turno, atingiu um recorde capaz de o fazer aspirar ao "Guinness Book": escaqueirou o seu principal compromisso - não admitir uma subida de impostos - antes mesmo de ter chegado ao Governo e apenas um mês após ter sido consagrado como líder do PSD!
Os políticos portugueses tinham-nos habituado a estilhaçar as suas juras eleitorais mal ascendiam ao poder. Passos Coelho antecipou-se - fê-lo, ainda, enquanto Oposição, em jeito de ejaculação politicamente precoce, deixando-nos perceber que já está demasiado enlaçado nos defeitos e vícios do regime para o conseguir "Mudar".
Depois pediu desculpas por ter acordado com Sócrates as medidas que tinha assegurado nunca consentir. O gesto não é comum e tem sido elogiado. Mas não pelos socialistas - Francisco Assis, por exemplo, disse que só pede desculpas quem está obrigado a retirar-se da vida política. Já se suspeitava de que se tratava de uma corrente de opinião bastante popular no PS. Assis nem sequer pediu ou exigiu desculpas pelo gamanço dos gravadores dos jornalistas da revista "Sábado" protagonizado por Ricardo Rodrigues - até elogiou aquela conduta tão sintomática dos políticos que temos como se fosse um paradigma de democracia em acção…
Mas se as desculpas de Passos Coelho revelam alguém que ainda tem consciência, também deixam um lastro de preocupação: é que se trata da segunda vez que o faz num estreito intervalo temporal. Primeiro, foi aquele acto falhado em Mafra com Alberto João Jardim; agora, Passos Coelho regressa à senda do "perdoa-me", embora, nesta ocasião, de um modo mais geral e abstracto. Seria melhor que o líder do PSD usasse um pouco mais de cuidado em evitar motivos de desculpas em vez de estar a implorá-las depois de ter feito o que não devia.
2. O que motivou o acordo PS-PSD foi o esforço do regime em deixar tudo como está, até ver. O PS não quer sair do Governo porque sabe que pagará bem caro, nas urnas, os seus constantes ziguezagues e tropeções. Cavaco Silva, ofuscado com a sua reeleição, teria o pior cenário possível: a queda do Governo e eventuais eleições ainda antes das suas queridas Presidenciais. O poder financeiro, aclimatado às negociatas com o Estado, também prefere que tudo fique na mesma.
Só o PSD me surpreendeu. Passos Coelho atacou Ferreira Leite por esta ter deixado passar o Orçamento e o PEC I - agora, é ele próprio que viabiliza um PEC II ainda mais opressivo, igualando-se, afinal, a um longo e fastidioso catálogo de líderes laranjas para quem a palavra dada aos simpatizantes vale menos do que um estado de alma.
Passos Coelho teve medo. Percebeu que se não desse agora a mão a Sócrates seria forçado a substituí-lo - e este PSD parece estar aterrado com a possibilidade de governar durante a tempestade que nos atinge. Por isso, preferiu esperar pela bonança, por uma conjuntura mais auspiciosa. Todavia, em política como na vida, a escolha do momento nunca é exacta nem previsível. Aliás, os melhores políticos são os que agarram o instante que todos juram não ser o ideal. Ao contrário, a história está cheia de homens que passaram à história enquanto esperavam pelas circunstâncias mais adequadas para nela ficarem. Passos Coelho, temo bem, ainda não decidiu a qual dos grupos pertence.

Carlos Abreu Amorim - JN

Crise: professores, saúde e pensões serão os mais afectados

O Ministério da Educação assumiu este compromisso, mas o congelamento de novas admissões na função pública aprovado esta semana pelo Governo põe em risco a realização do concurso extraordinário previsto para 2011, precisamente com vista à entrada nos quadros de uma parte dos cerca de 23 mil docentes actualmente a contrato.

O Ministério da Educação - que juntamente com os da Saúde e da Administração Interna eram a excepção à regra de 1 (entrada) por 2 (saídas) - indicou ontem que "a questão está a ser avaliada com todo o cuidado" e que "oportunamente se decidirá sobre o assunto". Já o Ministério das Finanças, numa primeira resposta ao PÚBLICO, indicou que, face ao congelamento de novas entradas na função pública, só irão por diante os concursos que "já tenham sido autorizados" pelo ministro Teixeira dos Santos.

Ler Notícia do Público

Desculpem lá...

José Sócrates

"Não há aumento de impostos."

"Não está previsto no PEC o aumento do IVA."

Passos Coelho

"Não faço arranjos com o governo."

"Não aceito aumento de impostos."

Em tempo de visita papal..., mas a revista esgotou há três semanas em Mirandela

Escola não quer professora que posou para a "Playboy"

Por causa dela, professora do 1º. Ciclo do Ensino Básico, há três semanas, a "Playboy" esgotou em Mirandela, tanto em Golfeiras, onde vive, como em Torre de Dona Chama, onde é responsável pelas Actividades Extra-Curriculares (AEC). A avó, diz o povo, terá sofrido um grande desgosto. As "pessoas mais velhas disseram mal". Os alunos fotografaram a revista com o telemóvel e durante dois ou três dias entretiveram-se a trocar imagens. Também houve quem tivesse visto a produção em fotocópias. "Depois, o assunto morreu", desvalorizou - três semanas depois da publicação - um homem que frequenta o café mais próximo da escola.
O director do Agrupamento de Escolas da Torre de Dona Chama, José Pires Garcia, garantiu que já solicitou à Câmara que tome "uma atitude". "Mal tive conhecimento do assunto, há poucos dias, contactei a autarquia por correio electrónico", uma vez que a contratação dos professores das AEC é da responsabilidade do município e não da escola.

Ler Notícia JN

.

Câmara de Mirandela vai tomar decisão sobre professora que posou para Playboy

A Câmara de Mirandela vai analisar o caso da professora do 1º. Ciclo do Ensino Básico que posou nua para a Playboy e promete tomar uma decisão no prazo "máximo" de uma semana, disse o presidente José Silvano.

Notícia Público

Santana Castilho - Resposta a Mário Nogueira

Mário Nogueira assinou um artigo no “Público”, a que deu o título “Esta Fenprof incomoda que se farta!” Dir-se-ia refém de uma qualquer peça de Ionesco, tantos são os absurdos em que se enleia, ou convertido à Patafísica, “ciência” de soluções imaginárias. Mário Nogueira espadeira contra indeterminados, que não tem coragem de citar. Aderente ao axioma “quem não está connosco está contra nós”, Mário Nogueira convive mal com esse espaço de liberdade que designa por “blogues da especialidade”. Mas destaca-me do naipe, que apoda de adversários da Fenprof e arautos de falsidades. A deferência merece resposta:

1. O meu último artigo, que Mário Nogueira refere como exemplo dos ataques à Fenprof e paradigma de falsidades, tem três vertentes claras para quem não seja analfabeto funcional: resenha diacrónica de escritos meus, cuja substância foi confirmada por desenvolvimentos posteriores; opinião, em que sou acompanhado por milhares de professores, divergente da linha oficial da Fenprof, mas que só a escola burlesca de TariK Aziz poderia ignorar; e perguntas. Perguntas difíceis de tragar por goelas apenas oleadas para dar passagem a elefantes e sapos vermelhos, partidariamente cozinhados.

2. Lê-se no meu artigo: “Conhecemos o texto do acordo. Mas não conhecemos as actas, que se presumem feitas, das discussões havidas na maratona de 14 horas de negociações que o antecederam. A consideração da classificação do desempenho para efeitos de graduação dos professores foi ou não objecto dessa discussão? Se foi, em que termos? Se não foi, por que não foi? Se não foi, que atenção mereceu nos 3 meses seguintes de reuniões sem fim?”

Isto não são falsidades. São perguntas legítimas a que Mário Nogueira não respondeu. E foi mais longe. Disse, com a naturalidade de um amador incompetente, que aguarda, 4 meses volvidos, que lhe enviem a acta de uma reunião de 14 horas, onde se tomaram deliberações graves sobre a vida de todos os professores. Esquecendo, para cúmulo, que a Fenprof divulgou, sob a epígrafe “Acordo de Princípios Sobre Aspectos do ECD”, logo em Janeiro de 2010, uma informação aos professores onde invoca o “compromisso assumido pelo M.E. em acta negocial” (sic., sublinhado meu, retirado de documento que detenho e poderei fornecer a quem o não conheça).

3. Mário Nogueira chama-me implicitamente desonesto porque afirmei no meu artigo que a Fenprof não se deu conta, inicialmente, que a classificação do desempenho contava para a graduação profissional, em sede de concurso. Não lhe admito a baixeza.

No dia 12 de Abril, no site da Fenprof, estava escrito: “Para o concurso que hoje se inicia, é de salientar o facto de, no respectivo Aviso de Abertura, já não constar qualquer referência à consideração da avaliação para efeitos de graduação profissional, factor que, como a Fenprof tem vindo a exigir e a esmagadora maioria dos professores a defender, não deverá ser considerado já neste concurso.”

Não é claro? É preciso fazer desenhos? Não aderi à moda da “acção directa” e por isso não meterei ao bolso o bigode do Mário Nogueira, quando o voltar a encontrar. Mas espero que ele tenha a hombridade de me telefonar a pedir desculpa.

4. Mário Nogueira, numa construção frásica sem coerência, compara a solução (acordo) a que chegou com Sócrates com a admitida pelo PSD. E num jeitinho conveniente, que conheço, atira lá para o meio o meu nome. Entendamo-nos uma vez mais: numa conferência que proferi na Assembleia da República, a convite do PSD, a abrir um debate público em que Mário Nogueira também participou, sintetizei bem o que pensava sobre o destino a dar à avaliação do desempenho em análise: suspensão e lixo. E Mário Nogueira ouviu-me dizer, cara a cara e nessa sessão, a Aguiar Branco e ao PSD, aquilo que ele não pode dizer a Jerónimo de Sousa ou ao PC. É a vantagem de se ser partidariamente independente. O PSD e Aguiar Branco, particularmente, ouviram-me repetidas vezes. Mas não seguiram um só dos meus conselhos e deram o dito por não dito, como o Mário Nogueira.

5. Mário Nogueira desenterrou o “memorando” de má memória, com que salvou Lurdes Rodrigues. Poderia contar a verdadeira história desse episódio, que ele sabe que eu conheço. Preferiu continuar a enganar todas as pessoas todas as vezes, o que é manifestamente impossível, como recordou Lincoln. Devo refrescar-lhe a memória que rejeita. Se numa escola com 100 professores 10 foram á reunião de consulta e 9 aprovaram o memorando, isso permitiu-lhe dizer que obteve 90 por cento de aprovações. Os bonzos da estatística do Ministério da Educação há 5 anos que usam os mesmos métodos. A escola é a mesma. Mas não é a minha.

6. A polémica, aqui, acaba agora. Diga Mário Nogueira o que disser. A minha luta não é contra os sindicatos, muito menos contra a Fenprof. Não alimentarei o gáudio dos detractores dos professores, nem malbaratarei a generosidade do “Público”, sacrificando o espaço onde há anos defendo a escola pública. Se Mário Nogueira quiser continuar, conte comigo. Desde que os espectadores sejam só professores. Diga o sítio e faça os convites. Lá estarei para, cara a cara, lhe dizer o que precisa de ouvir. Entre professores e a bem dos professores e dos seus sindicatos. Sem conclusões previamente redigidas. Com acta feita na hora.

Santana Castilho

Retirado daqui

Pai de aluna condenado a pagar 10 mil euros a professora por injúrias

O tribunal decidiu fixar a indemnização em 10 mil euros, mas o arguido recorreu, alegando que as expressões foram proferidas por "um pai preocupado e protector", num contexto de "nervosismo e tensão". Alegou ainda que "não era previsível que as suas palavras desencadeassem um processo contínuo de sofrimento, stress e tristeza além do sentimento de desvalorização pessoal e da dignidade e reputação" da professora. Defendeu igualmente que as consequências das suas palavras para a professora "devem mais ser consideradas como incómodos ou contrariedades do que verdadeiros danos".

Mas o tribunal manteve a condenação ao pagamento de 10 mil euros, considerando que a professora, face às "graves ofensas" de que foi alvo, ficou afectada na sua dignidade e reputação, o que lhe veio a causar um "rol de enfermidades", dele resultando "um quadro clínico de acidente vascular cerebral, acompanhado de síndrome depressivo grave, com oclusão da vista esquerda, com risco de cegueira". O STJ considera mesmo que a indemnização de 10 mil euros "é um nada", já que "a dor de alma é, sem receios de exageros, incomensurável".

Ler Notícia Público

Isto está a ficar muito preocupante!

Ainda a reunião do Conselho de Escolas de 26 de Abril. Para ler com atenção a informação das prioridades deste governo apresentadas pelo Secretário de Estado João da Mata. Sobre questões importantes, colocadas pelos presentes, não houve respostas.

"Relativamente ao último ponto da ordem de trabalhos, foi feito pelo Senhor Secretário de Estado uma resenha das prioridades do Governo:
- Transferência de competências dos Agrupamentos para as Autarquias
– O processo de transferência mantém-se prevendo-se a curto prazo a transferência de mais 50; entre as novas competências pretende-se incluir as do ASE. Até 2011, serão transferidos todos os Agrupamentos;
- Mantém-se tudo o estabelecido sobre a contratação dos funcionários e do desenvolvimento das AEC;
- Reforçou a intervenção da parque escolar na melhoria considerável das nossas escolas aguardando-se a integração dos Agrupamentos para as autarquias definirem modelos e programas de intervenção;

- Rácio do pessoal não docente - deve repensar-se quais as que devem ser da competência das escolas e que serviços devem ser externalizados, como por ex: o serviço de limpeza.

- Falou dos contratos de autonomia já existentes (22) e a curto prazo, estabelecerem novos contratos;

Pensam premiar a eficiência de gestão das escolas, com reflexos no orçamento das escolas. Também têm em vista incluir questões do âmbito da gestão curricular e da gestão financeira.

- Referenciou a continuidade da reformulação da rede escolar com o encerramento de novos estabelecimentos do 1º ciclo (com menos de 20 alunos)e da construção de novos Centros Escolares como vector fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e melhor gestão dos recursos humanos;

- Abordou-se o PTE (plano extremamente ambicioso e dos melhores a nível mundial) nas suas várias vertentes:

- Pressão sobre a P.T. para fechar a redes internas com a colocação do equipamento em falta;

- Melhorar a resposta da ligação à internet com a renegociação da banda disponível (aumento da nuvem).

- Activação dos sistemas de vigilância já concluídos e continuação da instalação dos sistemas nas restantes escolas;

- Introdução do sistema de cartões electrónicos (Cartão do Aluno) considerando os constrangimentos colocados pela gratuitidade obrigatória dos serviços proporcionados pela utilização do cartão e pelo facto de algumas escolas disporem já de outros sistemas não compatíveis com o modelo proposto). Pretende-se que este serviço seja introduzido no início do ano lectivo pelo que se prevê que seja introduzido, neste ano que se aproxima, em algumas escolas a título experimental;Referenciou-se ainda a introdução do VOIP (voz e vídeo na internet) como sistema preferencial nas comunicações e factor de economia nas escolas. Dado o enorme volume de despesas das escolas com a comunicação, pretende-se, desta forma, poupar verbas.

- Foram colocadas pelos Conselheiros, várias questões que se relacionavam e que careceram de resposta, ou porque ainda não havia posição oficial sobre o assunto ou porque não eram da competência deste membro do governo:

- Avaliação qualitativa/quantitativa nos concursos dos docentes contratados

- Organização das AEC;

- Crítica ao facto de a Formação de Directores ter como elemento preferencial e de selecção/exclusão o domínio da Língua Inglesa e de estas serem realizadas apenas em Lisboa;

- Contratos de associação com estabelecimentos privados com paralelismo pedagógico;

- Formação de docentes;

- Definição e esclarecimentos sobre conceito de componente lectiva e não lectiva;

- Horários dos docentes do 1º Ciclo;"

Informação retirada daqui

CONCURSOS 2010/2011: Região Autónoma da MADEIRA

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira – 2010/2011

Ofício Circular n.º 25
Calendário

Inscrição obrigatória para novos candidatos – 17 a 20 de Maio;

Afectação – candidatura de 24 a 28 de Maio;

Contratação – candidatura de 14 a 23 de Julho;

Listas Provisórias – Afectação – 9 de Junho;

Listas Provisórias – Contratação – 4 de Agosto;

Listas Definitivas e de Colocação – Afectação – 10 de Agosto;

Listas Definitivas e de Colocação – Contratação – 6 de Setembro.
Aviso de abertura

Manual do Utilizador
Aplicação de Gestão do Pessoal Docente
Toda a Informação da DRAE/SREC aqui

Reunião do Conselho de Escolas

Reuniu no dia 26 de Abril o Conselho de Escolas e finalmente alguém divulgou o que lá se passou.

Ordem de Trabalhos:
- Apresentação das conclusões do estudo “Know and Pol”, pelo Prof. Dr. João Barroso;
- Ponto de situação do desenvolvimento dos projectos pela empresa Parque Escolar, Nunes;
- Central de compras do estado (CAPI) – Procedimentos e dúvidas - Sr. Secretário - Geral do M.E., Dr. João Batista;
- Organização do ano lectivo 2010-2011 – Sr. Secretário de Estado da Educação – Dr. João Trocado da Mata.
Ver Resumo da Reunião aqui

A culpa é dos directores

Ministra diz que cabe aos directores das escolas decisão de encerrar durante visita do Papa

A ministra da Educação esclareceu que o encerramento das escolas públicas nos dias da visita de Bento XVI a Portugal é determinado pelos directores dos estabelecimentos de ensino, caso não se verifiquem as condições necessárias ao seu funcionamento.
“Os funcionários públicos têm a possibilidade de não comparecer, uma vez que há tolerância. Uma escola só poderá abrir se o director considerar que tem os docentes e não docentes necessários para assegurar tanto a educação como a segurança dos alunos”, afirmou Isabel Alçada.

Isabel Alçada sublinhou que “não é o ministério que manda fechar as escolas” e admitiu que, “provavelmente”, os estabelecimentos de ensino “não vão abrir”. Na sexta-feira passada, fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que todas as escolas públicas vão encerrar no dia 13 de Maio, devido à tolerância de ponto concedida pelo Governo por ocasião da visita do Papa Bento XVI. O Governo decidiu dar tolerância de ponto a todos os trabalhadores da Administração Pública no dia 13, estando ainda dispensados os funcionários públicos na tarde do dia 11 em Lisboa e na manhã do dia 14 no Porto.

Ler Despacho n.º 7127/2010

Parabéns ao SLB

Parlamento aprova alterações ao Estatuto do Aluno

A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade as propostas de alteração ao Estatuto do Aluno do Governo, BE e PCP, tendo chumbado o projecto de resolução dos bloquistas sobre medidas de prevenção e resposta à violência escolar.

A proposta de lei do executivo socialista foi aprovada com os votos favoráveis do PS e a abstenção da oposição, enquanto os projectos de lei do BE e do PCP também desceram à comissão de Educação, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PS e do PSD. Já o projecto de resolução dos bloquistas, que recomendava ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar, foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

Notícia Público

Provas de Aferição Matemática

Provas de Aferição do 1º Ciclo
Prova de Matemática do 4º Ano
Critérios de Classificação

Provas de Aferição do 2º Ciclo
Prova de Matemática do 6º Ano
Critérios de Classificação

Ministério da Educação retira avaliação dos concursos

O Ministério da Educação acatou hoje a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja e retirou da aplicação informática do concurso de professores contratados os campos destinados a colocar a avaliação obtida em 2009.

O TAF condenara ontem a Ministra da Educação, Isabel Alçada, por desobediência, impondo-lhe uma multa de 8 por cento do salário mínimo (38 euros) por cada dia de incumprimento desde dia 4. A ministra deverá assim ter de pagar 72 euros pelos dois dias de incumprimento.
A decisão do TAF, de mandar retirar a avaliação dos concursos, surgiu na sequência de uma providência cautelar interposta pela Fenprof, e tem um carácter provisório. O ME já afirmou que vai recorrer, tendo de o fazer até dia 9.
O TAF entendeu que ao considerar a avaliação para a elaboração da lista graduada para o concurso de colocação de professores o ministério estava a violar o princípio constitucional da igualdade no acesso a função pública.

Notícia CM

Ler Documento Tribunal

Avaliação do Desempenho e Concursos

Provedoria de Justiça tem dúvidas sobre tratamento desigual injustificado de candidatos ao concurso de professores.

"Foram identificados casos em que a aplicação do factor de ponderação em causa poderá importar tratamento desigual injustificado".

Ler documento

.

Professores contratados aguardam clarificações jurídicas

As cercas 50 mil pessoas que se candidataram ao concurso para colocação de professores contratados no ano lectivo 2010/2011 chegaram ao fim do dia de ontem na maior das incertezas.

O que é contestado pelos sindicatos no actual concurso?

Contestam que a avaliação realizada no ano lectivo passado conte para efeitos de graduação profissional, que é a nota com que o docente se apresenta a concurso e que condiciona o lugar que ocupa neste. Isto, porque o modelo de avaliação só entrou em vigor em Janeiro de 2009 e as escolas aplicaram-no, recorrendo a critérios muitos diferentes, gerando situações de desigualdade. Na Madeira, os professores foram todos avaliados administrativamente com um Bom. Nos Açores não foram aplicadas as menções de Muito Bom e Excelente. Estas últimas dão uma bonificação de um e dois pontos, o que significa que um professor nesta situação pode ultrapassar 400 ou 500 colegas seus.

Que notas tiveram os professores?

Os professores têm notas entre 1 e 10. Segundo a ministra da Educação, 83 por cento tiveram Bom, o que oficialmente corresponde ao intervalo entre 6,5 e 7,9. As classificações de Muito Bom e Excelente estão sujeitas a quotas. Mas muitas escolas só as aplicaram no que respeita às menções qualitativas. Aos mesmos professores foi dada, por isso, um nota quantitativa diferente da qualitativa. Por exemplo, docentes classificados com oito (que já corresponde a Muito Bom), mas que tiveram como nota qualitativa Bom.

Notícia Público

O senhor Deputado foi vítima de "violência psicológica insuportável"

O deputado Ricardo Rodrigues já tinha dito que não estava a gostar das perguntas feitas durante a entrevista. De repente, levantou-se da cadeira e saiu apressado. Antes, pegou discretamente os gravadores dos jornalistas da SÁBADO e meteu-os nos bolsos das calças.

http://videos.sapo.pt/2ftpmLnJ52Iv6jCiGZhH

Provas de Aferição

Veja aqui as provas realizadas:
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 2.º Ciclo do Ensino Básico
Correcção das Provas:
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 2.º Ciclo do Ensino Básico

Mais uma vez o importante: Os Números

A ministra da Educação, Isabel Alçada, revelou ontem que no primeiro ciclo avaliativo foram classificados 113 mil professores, dos quais 14 448 com ‘muito bom’ e 2957 com ‘excelente’.

A governante voltou a defender a inclusão da avaliação de desempenho nos concursos de docentes.

É ou não é...?

A Fenprof anunciou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja aceitou a providência cautelar interposta pela Fenprof e determinou a título provisório que a avaliação de desempenho não seja considerada no concurso de colocação de professores contratados.

O ME afirma que nenhum serviço do Ministério da Educação recebeu até este momento nenhum contacto por parte do tribunal.

Recomendação ao Governo para integrar professores contratados publicada em Diário da República

A resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo a integração excepcional dos professores contratados com mais de 10 anos de serviço foi hoje publicada em Diário da República.

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010

Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:
1 — A integração excepcional na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano lectivo, para efeitos de integração e progressão na mesma, assegurando que essa integração aconteça em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011.
2 — A criação de condições para que no prazo máximo de cinco anos os educadores e professores em funções de docência há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano lectivo, com habilitação própria e não profissionalizados, acedam à profissionalização de modo a poderem usufruir do estipulado no número anterior.
Aprovada em 15 de Abril de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Opiniões - João Ruivo

Revolução digital: já chegou a terceira vaga

Iniciada a segunda década do século XXI, temos a bater-nos à porta a terceira vaga da revolução digital. Ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.

A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…

Metaforicamente, poderíamos afirmar que, no futuro próximo, as grandes “fontes de poder” vão estar ancoradas nas “fontes de água” e nas “fontes de saber”. As primeiras vão rarear, as segundas, pelo contrário, irão proliferar. O que resultar desta antinomia, deste confronto dialéctico entre o “saber” da natureza e o “saber” do Homem, converter-se-á no futuro, futuro esse onde iremos passar o resto das nossas vidas.

Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, discos rígidos externos, ou em leitores tipo Kindle. E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.

A Amazon divulgou que, em 2009, quarenta e sete por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel topo de gama pode-se comprar um gadget (Kindle, Cool-Er…) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de cerca de quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridos on-line, por wireless, a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Cinquenta mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…

Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.

E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.

Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.

Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta “conexão” de escolas globais – as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.

O que vamos fazer do “pátio dos recreios” quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos telemóveis ou das iPads? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores.
João Ruivo

Quem se incomoda?

Público 3/05/2010

A necessidade de se incomodar para escrever este artigo de opinião é reveladora de algum incómodo.

Novas Regras de Aposentação - Informação da CGA

1. A alteração ao artigo 5.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, e ao artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação introduzida pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, (Artigos 29º e 30º) determina que, a partir de 2010-04-29, o regime de protecção social convergente passe a observar as seguintes regras:
No cálculo da parcela da pensão relativa ao tempo de serviço prestado até 2005-12-31, designada de P1, consideram-se as remunerações percebidas até àquela data, com relevância para aposentação nos termos do Estatuto da Aposentação, revalorizadas nos termos do regime geral da segurança social (8,32% em 2010);
As pensões antecipadas ao abrigo do artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação são penalizadas à taxa de 0,5% ao mês (ou fracção de mês), sendo a idade legal de aposentação a considerar para aplicação dessas penalizações reduzida em 12 meses por cada 3 anos que, aos 55 anos de idade, o serviço do subscritor exceder os 30 anos.
2. O novo regime não se aplica às pensões de aposentação voluntária, antecipada ou não antecipada, não dependentes de verificação de incapacidade cujo requerimento tenha sido recebido pela Caixa Geral de Aposentações até 2010-04-28, independentemente da data em que essas pensões venham a ser atribuídas.
A circunstância de o subscritor ter indicado, no pedido de aposentação, uma data a considerar pela Caixa no reconhecimento do direito e no cálculo da pensão não obsta à aplicação à sua situação do regime anterior, desde que o requerimento tenha sido recebido pela CGA ainda na vigência daquele.
3. Atendendo a que a desistência do pedido de aposentação antecipada é possível até à data do despacho que fixa a pensão e admitindo que alguns subscritores possam não ter avaliado adequadamente os efeitos da Lei n.º 3-B/2010 sobre a sua situação pessoal, foi decidido manter, para já, no portal da CGA na Internet, a par do novo simulador, o simulador antigo.
Pretende-se habilitar os subscritores a avaliarem por si próprios o real impacto das novas medidas - as quais, nalgumas situações, se revelam objectivamente mais favoráveis do que as que vigoraram até 2010-04-28 - e permitir que os mesmos tomem, de forma consciente, a opção que entendam melhor servir os seus interesses, nomeadamente prevalecerem-se do artigo 39.º, n.º 7, do Estatuto da Aposentação.

Informação da CGA

Concursos 2010/2011 - Aperfeiçoamento da Candidatura

Decorre, conforme o calendário, de 3 a 6 de Maio o período de aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso de Docentes para 2010/2011.

Consultar na página da DGRHE:
Manual do Aperfeiçoamento da Candidatura Electrónica - 03/05/2010

Aperfeiçoamento da Candidatura Electrónica – disponível até às 18 horas de 6 de Maio de 2010 - 03/05/2010

PECman