Provedoria de Justiça tem dúvidas sobre tratamento desigual injustificado de candidatos ao concurso de professores.
"Foram identificados casos em que a aplicação do factor de ponderação em causa poderá importar tratamento desigual injustificado".
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As cercas 50 mil pessoas que se candidataram ao concurso para colocação de professores contratados no ano lectivo 2010/2011 chegaram ao fim do dia de ontem na maior das incertezas.
O que é contestado pelos sindicatos no actual concurso?
Contestam que a avaliação realizada no ano lectivo passado conte para efeitos de graduação profissional, que é a nota com que o docente se apresenta a concurso e que condiciona o lugar que ocupa neste. Isto, porque o modelo de avaliação só entrou em vigor em Janeiro de 2009 e as escolas aplicaram-no, recorrendo a critérios muitos diferentes, gerando situações de desigualdade. Na Madeira, os professores foram todos avaliados administrativamente com um Bom. Nos Açores não foram aplicadas as menções de Muito Bom e Excelente. Estas últimas dão uma bonificação de um e dois pontos, o que significa que um professor nesta situação pode ultrapassar 400 ou 500 colegas seus.
Que notas tiveram os professores?
Os professores têm notas entre 1 e 10. Segundo a ministra da Educação, 83 por cento tiveram Bom, o que oficialmente corresponde ao intervalo entre 6,5 e 7,9. As classificações de Muito Bom e Excelente estão sujeitas a quotas. Mas muitas escolas só as aplicaram no que respeita às menções qualitativas. Aos mesmos professores foi dada, por isso, um nota quantitativa diferente da qualitativa. Por exemplo, docentes classificados com oito (que já corresponde a Muito Bom), mas que tiveram como nota qualitativa Bom.
Notícia Público
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