Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Destacamento por Ausência da Componente Lectiva - DACL até ao dia 8 de Agosto
Informam-se todos os docentes opositores a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL) que a candidatura (candidatura e manifestação de preferências) a esse destacamento, estará disponível até às 18.00 horas de Portugal Continental, do próximo dia 8 de Agosto de 2011.
Calendário Escolar para 2011/2012
Publicado hoje o Despacho que determina o calendário escolar para o ano letivo de 2011-2012.
Concursos 2011/2012 - Manifestação de Preferências: Contratação e DCE
(Disponível das 10:00 horas de dia 4 de Agosto às 18:00 horas de dia 10 de Agosto de 2011)
Para esclarecimento de quaisquer dúvidas que surjam no decorrer do preenchimento da sua candidatura, tem ao seu dispor os seguintes contactos:
Centro de Atendimento Telefónico – CAT – 213 943 480, disponível em dois períodos, das 09h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (horas locais, dias úteis).
Loja DGRHE – Centro de Atendimento Presencial na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação – situada na Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, disponível em dois períodos, das 09h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (horas locais, dias úteis).
Concursos 2011/2012 - Contratação e DCE
Tem início durante o dia de hoje o período de manifestação de preferências para os docentes contratados e para o DCE - Destacamento por Condições Específicas. No calendário divulgado pela DGRHE aqui aparece esta informação:
04-08-201110-08-2011 | Manifestação de preferências - Candidatos |
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17-08-201118-08-2011 | Desistência Parcial ou Total de Preferências - Candidatos |
Mesmo no gozo de um período de férias a que têm direito, os docentes deste país não podem ter o merecido e revigorante descanso do trabalho de um ano letivo esgotante!
Lamentável falta de respeito!
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Esclarecimento (justificação) do MEC publicado hoje na página oficial
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei número 94/2011 de 3 de Agosto, referente à Organização Curricular do Ensino Básico. Os desenhos curriculares agora publicados eram já do conhecimento das escolas desde o dia 14 de Julho.
Este diploma foi identificado com a numeração interna 08/2011 numa informação enviada às escolas no dia 29 de Julho pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), por orientação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário. O Ministério da Educação e Ciência esclarece por isto que não há qualquer contradição entre a informação enviada na sexta-feira passada pela DGIDC e pela sua directora e aquela que era já do conhecimento dos estabelecimentos de ensino.
Informa-se ainda que os desenhos curriculares relativos ao Ensino Artístico Especializado estão disponíveis em http://www.min-edu.pt/data/portaria_ensartistico.pdf
Concurso Contratação - Região Autónoma dos Açores
Para efeitos de audiência no âmbito do direito de participação dos interessados, os concorrentes ficam notificados para, nos dias 04 e 05 de Agosto dizerem, por escrito, o que lhes oferecer, constituindo a presente lista a única forma de comunicação aos interessados da respectiva graduação.
Opinião - Santana Castilho
Nuno Crato versus Nuno Arrobas
Ouvi o professor Nuno Crato, no domingo, no programa do professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, nada disse. Só falou! Uma excepção: Nuno Crato estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, disse, “tem de se saber fazer as coisas”; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. A feliz dicotomia trouxe a luz: arquivemos Nuno Crato, crítico, e ajudemos Nuno Arrobas, ministro, a saber fazer as coisas. Eis sugestões oportunas:
Desista de implodir o ministério, mas discipline-o. Se não sabe o que fazer, contenha-se enquanto aprende. Mas respeite quem trabalha para preparar o próximo ano lectivo. Desleixo, impreparação e descoordenação são qualificativos apropriados para referir a trapalhada dos últimos dias. Ora extinguiram turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos, ora as recuperaram. Feito o trabalho com base nas informações de meio de Julho, veio a directora-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular dizer, a 29, que, afinal, a música era outra. E para partitura, puxou de um decreto-lei que respeitava à Saúde ou de outro que já não era. Não demore a explicar esta palhaçada. Se o Nuno, o Arrobas, não souber fazer as coisas, tente o outro, o Crato! Mas faça algo, rápido!
Da próxima vez que tenha uma folhinha A4 com 7 princípios para entreter, não convoque tantos sindicalistas e jornalistas. Para o efeito, o correio chega. Passemos à substância do seu papelinho sobre a avaliação do desempenho. Como o espaço não chega para tudo, aceito o seu número cabalístico e refiro 7 tópicos:
1. A desonestidade política de um dos partidos que agora representa no Governo, o PSD, não o obrigava a si, Nuno Arrobas, ministro, a dar a pirueta final duma sucessão sem escrúpulos. O senhor tinha 10 princípios orientadores inscritos no programa eleitoral do PSD. Os mesmos assumidos na proposta de lei apresentada na Assembleia da República pelo respectivo grupo parlamentar. Aqueles que eu escrevi, a pedido de Passos Coelho, e que ele exibiu com orgulho quando interpelado por Clara de Sousa na SIC. Ao ignorá-los agora, olimpicamente, o senhor mostrou que não sabe nem quer aprender. Porque aqueles princípios eram um expediente certo, política e tecnicamente, para acabar com o monstro kafkiano. Os seus 7 são mais do mesmo, embora disfarçados com o laçarote sedutor da “burrocratização” dos professores. Estão para o passado como Isabel Alçada esteve para Maria de Lurdes Rodrigues. Lamento, mas, até aqui, o senhor é uma Alçada de calças. Concedo que a versão é melhorada.
2. A cultura organizacional vigente nas escolas é autocrática e centralista. Afastou os professores, como nunca tinha acontecido, das decisões com relevância educativa. Essa cultura gerou o clima de intranquilidade e conflito que o Nuno, o Crato, o crítico, evocou, mas o outro Nuno, o Arrobas, o ministro, empurra com a barriga. Isto só se resolve com uma intervenção simultânea nos modelos de gestão e de avaliação.
3. Não persista, Nuno Arrobas, num erro que o Nuno Crato veria num fósforo: não pode regulamentar a avaliação do desempenho sem mexer nos artigos 40 a 49 do Estatuto. Foi o que eu fiz, na proposta de lei que redigi a pedido de Passos Coelho, e o grupo parlamentar do PSD apresentou na outra legislatura. É elementar. Já leu o que esses artigos estipulam?
4. Não o incomoda a pobreza do argumento com que defende as quotas? Então mantém as quotas porque estão na lei geral? Mantém as quotas porque sem elas os professores eram todos excelentes? Desse estranho rigor resultaria a inacção total do Governo a que pertence. Nada mudaria desde que estivesse na lei? Não! Quando a lei está errada, não mudamos os argumentos para a manter. Mudamos a lei. E as quotas estão erradas. Os professores não são todos excelentes. Mas só os podemos distinguir se tivermos instrumentos de classificação capazes de lhes atribuir notações diferentes. E esse é o seu problema e o problema de todos que querem medir o desempenho dos professores como quem pesa batatas. Imagine, para ver se entende, que o júri das Olimpíadas de Matemática não conseguia distinguir um entre 33 candidatos finais e, apesar disso, atribuía a medalha de ouro ao que tivesse o cabelo mais louro. O Senhor não teria ido ao aeroporto receber o seu herói de Alcanena. Só por ele ser moreno!
5. Há mais 3 erros estratégicos, para além do que já referi, que ditarão o seu colossal falhanço, Nuno Arrobas, ministro: se persistir num modelo universal, igual para todas as escolas e para todos os professores; se não separar avaliação de classificação; se dissociar o desempenho do professor do desempenho da escola em que trabalha.
6. Exemplos de penúria na debilidade dos seus princípios: esqueceu o papel central dos departamentos; esqueceu os contratados; não tem a mínima noção da confusão e dos custos que resultam da envolvência de professores de outras escolas; não sabe o que significa uma avaliação hierarquizada; cede ao “eduquês” com a treta do Programa Educativo do Professor; mantém a lógica entre pares, com o desplante de dizer que a termina; demonstra um irrealismo grave, pensando que inicia uma negociação destas a 22 de Agosto para a terminar a 9 de Setembro, ao mesmo tempo que ridiculariza ainda mais Passos Coelho que, há duas semanas, dizia que 3 meses não chegavam.
7. Finalmente, pergunte ao Nuno, ao Crato, se ele acha que o que o Nuno, o Arrobas, propõe para avaliar o desempenho vai melhorar a qualidade do ensino. Se os bons profissionais virão a ser reconhecidos. Se os maus serão ajudados. Se as respostas forem negativas, recue até 12 de Agosto. Não se preocupe com a inconstância. Depois do que já se viu, ninguém achará grave. A resignação vigente é a do Tiririca: pior não fica!
Santana Castilho
Público 3/08/2011
Organização Curricular do Ensino Básico para o ano lectivo 2011/2012
Publicado hoje o Decreto-Lei do Ministério da Educação e Ciência que revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.
terça-feira, 2 de agosto de 2011
À escolha do freguês!
«Se deitássemos fora os resultados desta avaliação, prejudicaríamos os professores que nela se empenharam. Se só tivéssemos em conta estes resultados, prejudicaríamos os professores que desde início acreditaram que seria suspenso».
«Eu não queria dizer que é uma solução salomónica. Estava à procura de um nome de um rei antigo para classificar esta solução, mas no fundo, o que quer dizer é que cada um pode escolher o modelo que lhe for mais favorável», explicou aos deputados da comissão parlamentar."
(Frases de Nuno Crato no Parlamento)
COMENTÁRIO
Para além de pouco compreensível enquanto argumentação, não estamos num mercado onde a fruta é à escolha do freguês. Para além do não cumprimento dos compromissos assumidos em campanhas eleitorais, parece-nos que estas afirmações são uma forma de levar para a mesa de negociação um assunto já rejeitado pelos educadores e professores e seus representantes sindicais.
Será para usar em sede de negociação?
Será para usar em sede de negociação?
A suspensão dos efeitos, do modelo de ADD ainda em vigor, para concursos e progressão na carreira, permitiria dar um sinal de coerência política, e mais importante que tudo, romperia com as políticas do passado de que gradualmente e perigosamente se vão aproximando, e até de alguma forma legitimando, iniciando a prometida reforma do modelo que para os docentes está morto e enterrado.
Confirmação do percetível
O ministro da Educação admitiu, esta terça-feira, que serão muitos os professores que vão ficar sem colocação (muitos professores contratados vão ficar sem contrato) e com horário zero no ano lectivo que vai começar, muito embora não tenha avançado um número concreto de docentes que vão ficar nestas condições.
Notícia TSF
ADD no Concurso e Manifestação de Preferências a DACL
A avaliação do desempenho requerida para preenchimento dos campos 4.5.1 e 4.5.2 da aplicação na página eletrónica da DGRHE usada na candidatura a DACL, não é a referente ao biénio 2009/2011, como refere a própria aplicação, mas sim a correspondente ao biénio 2007/2009, avaliação feita ainda ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 2/2008.
Se clicarem no ? ao lado do campo da referida aplicação surgirá essa informação.
Ministro da Educação e Ciência no Parlamento
A Comissão irá receber o Ministro da Educação e Ciência para debater a política geral do Ministério.
A audição será transmitida pelo Canal Parlamento.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Opinião - Matias Alves
"No primeiro dia de férias, e sem vontade de aqui vir, não posso deixar este registo breve: tem de se enterrar o mito que a ADD é o instrumento por excelência da valorização do mérito e promoção das qualidades do ensino e das aprendizagens dos alunos (ou seja, o mito da avaliocracia); tem de se ver que uma coisa é a avaliação ao serviço da compreensão dos problemas e da melhoria das práticas (e aqui tem toda a vantagem em ser interna, competente, formadora, capacitadora...) e outra coisa é a classificação, quotas e progressão na carreira.
Sem fazer esta distinção, não há avanço possível. Porque a peregrina ideia de manter (aparentemente) o modelo, mandando avaliadores de outras escolas para não criar ambientes destrutivos no interior da própria escola, é uma ficção que só possível de enunciar por manifesto desconhecimento das culturas profissionais e escolares."
Subsídio de Natal dos Docentes Contratados
Subsídio de Natal dos Docentes Contratados
(Orientações às escolas sobre o corte a efetuar (sobretaxa no IRS) no subsídio de natal dos docentes contratados.)
Concursos 2011/2012 - Manifestação de Preferências DACL
Manifestação de Preferências para os docentes que não têm componente letiva atríbuida decorre de 1 de Agosto a 5 de Agosto.
Este concurso destina-se a docentes:
-Providos em lugar dos quadros de zona pedagógica (QZP) e não tenham serviço lectivo atribuído.
Docentes - Candidatura e manifestação de preferências - DACL
(Disponível do dia 1 de Agosto até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 5 de Agosto de 2011)
Códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas (Atualizado 1de Agosto)
Para esclarecimento de quaisquer dúvidas que surjam no decorrer do preenchimento da sua candidatura, tem ao seu dispor os seguintes contactos:
Centro de Atendimento Telefónico – CAT - 213 943 480, disponível das 9h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (dias úteis).
Loja DGRHE – Centro de Atendimento Presencial na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação – situada na Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, disponível em dois períodos, das 9h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (dias úteis).
domingo, 31 de julho de 2011
Opiniões - Paulo Guinote
"Vou, apenas como desabafo de final de Julho, analisar rapidamente qual o melhor processo de arruinar um bom ambiente de escola.
Será mais eficaz o método rápido, em que tudo desaba em poucos meses, perante o processo de adesivagem aos novos tempos, assumindo a cristalização de uma elite clientelar em torno do poder que redistribui as (em muitos casos bem pobres e por vezes meramente simbólicas) os seus favores?
Ou será mais profundo o método lento de, mesmo com boas intenções, tentar adiar certas decisões e de falso compromisso em falso compromisso, acabar por alienar muita gente e ficar em seu redor apenas com os oportunistas e aqueles que, sem o encosto ao poder, não sobreviveriam?"
...
“A manutenção do actual modelo de ADD até final do ciclo vai agravar os problemas existentes. A sua suspensão criaria outros. Mas teria o condão de criar uma ruptura e uma desvinculação clara com as práticas do passado, que só como excepção são boas.
O novo modelo de ADD que aí virá até pode ser melhor (acho que sim, sinceramente) do que o anterior. Mas, ao não ter sido assumida uma ruptura clara com o passado, tudo nascerá em terreno envenenado e dificilmente crescerá de forma sadia.”
sábado, 30 de julho de 2011
A desconfiança em relação aos docentes continua!
A frase é eloquente " se não houver quotas somos todos excelentes"!
Isto apesar de dizer antes que as quotas decorrem da lei geral (SIADAP)!
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Princípios Gerais da Proposta de Novo Modelo de ADD
Nuno Crato entregou aos sindicatos um conjunto de sete princípios que formam a sua proposta para a avaliação dos docentes.
"Esta proposta de princípios gerais baseia-se na experiência dos últimos anos de avaliação, procura lançar novas bases num processo de avaliação justo, de forma a ultrapassar os problemas detectados nos últimos anos. Queremos iniciar tranquilamente o novo ano lectivo com um novo modelo de avaliação aprovado em que os professores, directores de escola e Ministério, se revejam.
1.º Princípio. Enquanto não se implementar um novo processo de avaliação, o MEC salienta que ninguém será prejudicado na fase de transição.
Após o próximo ciclo de avaliação, com o novo modelo, os professores poderão optar pela melhor classificação obtida num dos ciclos já realizados. Deste modo, no futuro e aquando do descongelamento da carreira, nenhum professor avaliado pelo modelo actual será prejudicado.
2.º Princípio. Os ciclos de avaliação serão mais longos, de forma a permitir uma maior tranquilidade da vida das escolas e a possibilidade de todos os professores participarem no processo sem atropelos e sem concentração do trabalho avaliativo sobre todos os professores. (Os ciclos coincidirão com a duração dos escalões da carreira docente).
3.º Princípio. O processo será desburocratizado, baseando-se em elementos simples para o avaliado – Programa Educativo do Professor e Relatório de Auto-Avaliação.
4.º Princípio. Hierarquização da avaliação com referência externa, a fim de eliminar conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados. Os avaliadores terão de pertencer a um escalão mais avançado que os dos respectivos avaliados. As aulas observadas serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado.
5.º Princípio. Valorização das componentes científica e pedagógica em sala de aula, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares.
6.º Princípio. O estabelecimento de um quadro objectivo de isenções de avaliação, para situações concretas;
7.º Princípio. Um sistema de arbitragem expedito para os recursos."
Ver Documento
Ver Documento
A proposta de novo modelo de ADD será enviada aos sindicatos no próximo dia 12 de Agosto.
As voltas e reviravoltas da política à portuguesa!
Enquanto o novo modelo de avaliação de professores está a ser apresentado aos sindicatos, uma larga maioria chumba suspensão de avaliação de professores ainda em vigor!
PSD, CDS-PP e PS chumbaram esta sexta-feira os projectos de resolução do PCP e do Bloco de Esquerda para suspensão do modelo de avaliação de professores ainda em vigor.
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