sábado, 24 de setembro de 2011
A culpa é dos professores!
Depois de reunir com Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas o MEC divulgou ontem uma nota de esclarecimento sobre os concursos de docentes e a Bolsa de recrutamento onde se pode ler que o concurso de professores de 2011/2012 decorre com toda a normalidade, transparência e rigor.
"O Ministério da Educação e Ciência assegura que nenhum professor foi ultrapassado por outro professor menos bem posicionado na lista ordenada, se ambos se apresentaram a concurso nas mesmas condições e opções – duração de horário pretendido, intervalo de horário e preferências de escola."
Paulo Guinote em Vila Nova de Famalicão
Paulo Guinote após a conferência, realizada hoje em Vila Nova de Famalicão, sobre «As Mulheres e o Trabalho na I República», enquanto recebia umas lembranças do Museu Bernardino Machado.
Uma excelente conferência do ponto de vista histórico e cultural, mas deveras interessante foi a conversa sobre os temas da educação na atualidade depois de encerrada a conferência. Uma conversa infelizmente curta contudo muito aliciante.
Obrigado Paulo pela simpatia!
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Cortes de salários não é inconstitucional!
Corte de salários na Função Pública não é ilegal mas a decisão foi tomada por maioria, com o voto vencido de três conselheiros do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional decidiu, no processo de fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade em que é requerente um Grupo de Deputados da Assembleia da República, não declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 19.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2011)
Opiniões
O que aconteceu nesta fase do concurso de professores é muito simples: deliberadamente montou-se uma perfeita aldrabice para, entre a injustiça e a confusão, aparecer um Ramiro Marques a escrever:
"Nuno Crato, em silêncio, deve tirar uma conclusão do episódio: pôr fim aos concursos nacionais, entregando aos agrupamentos de escolas a tarefa de recrutar professores para preenchimento de necessidades transitórias."
Após este comerciante (que não deve ter ganho pouco dinheiro com os seus blogues publicitários à custa da luta dos professores contra a avaliação de desempenho da socióloga Rodrigues, dedicando-se agora à defesa intransigente da privatização das escolas públicas, lá deve ter novos negócios em mira), outros virão. Para quem está fora do assunto: as denúncias do que se vai passando nas escolas onde as direcções, ou os municípios, têm autonomia na contratação de professores, para todos os efeitos funcionários públicos, colocam a coisa ao nível da Madeira: ele é parentes, conhecidos e outras amizades. Enfim, o expectável.
O que está em causa é muito simples: funcionários públicos contratam-se através de concursos transparentes, ordenando-os com critérios claros, ou funcionam exclusivamente pelo factor c(unha). Nestas coisas os neo-cons (ler em francês) ultrapassam em muito Salazar, que ainda obrigava os procedimentos a algum decoro. O resto é areia para os olhos.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Conferência de Paulo Guinote em V. N. Famalicão
Conferencista: Prof. Doutor Paulo Guinote
Data: 23 Setembro
Hora: 21h30
Local: Museu Bernardino Machado
Ingresso: Entrada Gratuita
Entrega de certificado de presença
Reclamações da lista de colocações de 19 de setembro
(Disponível das 10h00 de quinta-feira, dia 22, até às 18h00 de quarta-feira dia 28)
Colocações de 19 de setembro
Colocações de 19 de setembro
A DGRHE não publicou nota informativa sobre este recurso e a alteração do período de reclamações!
Todos os docentes que verificarem erros nas colocações ou ultrapassagens nas prioridades de escolha de horários devem apresentar reclamação. Se verificarem que uma vaga aparece na colocação por 30 dias, mas comprovadamente é uma vaga anual, devem requerer colocação nessas vagas como anuais ou uma nova colocação. Depois da reclamação devem denunciar a situação junto do respetivo sindicato.
Os docentes que não foram colocados porque apenas concorreram a vagas anuais também devem apresentar reclamação.
A “Consulta Prévia” não substitui o recurso hierárquico
Nota Informativa, de 16/09, sobre o Recurso
Entrevista da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Para quem ainda tinha dúvidas!
A ler em educar A educação
A ler em http://www.eseq.pt/
CONTRATAÇÃO OFERTA DE ESCOLA 2011-12
Grupo Recrutamento
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Nº do Horário
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Nº Horas
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Tipo
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Necessidades de Pessoal Docente
Informa-se que a ESEQ manifestou as suas necessidades docentes, para o presente ano lectivo, na plataforma informática da DGRHE. Catorze horários docentes são de duração anual e dois de duração temporária, exactamente como surgem indicados na tabela ao lado.
A data de termo dessas necessidades (contratos docentes) é estabelecida automaticamente pela plataforma informática, cuja gestão é da exclusiva responsabilidade da DGRHE.
Assim, entende a ESEQ ser seu dever esclarecer o teor de alguns conteúdos publicados em vários órgãos de comunicação social, os quais sugerem que será de atribuir às escolas a responsabilidade pela fixação da "data final de colocação" nos contratos de pessoal docente.
A ESEQ refuta qualquer responsabilidade nesta matéria.
O Diretor, José Eduardo Lemos
Nota informativa de de 14/09/2011
Nota Informativa de 15/09/2011
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330
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Inglês
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16
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9
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Anual
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350
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Espanhol
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18
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22
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Anual
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350
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Espanhol
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19
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22
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Anual
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350
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Espanhol
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20
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23
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Anual
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350
|
Espanhol
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31
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22
|
Anual
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400
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História
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21
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13
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Anual
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410
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Filosofia
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22
|
22
|
Anual
| |
410
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Filosofia
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24
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22
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Anual
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410
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Filosofia
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25
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22
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Anual
| |
410
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Filosofia *
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33
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22
|
Anual
| |
410
|
Filosofia
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26
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18
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Anual
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420
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Geografia
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27
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24
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Anual
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550
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Informática
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28
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20
|
Anual
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620
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Ed. Física
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29
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10
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Anual
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400
|
História *
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32
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15
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Temp.
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500
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Matemática*
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30
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18
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Temp.
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Senhor Diretor apresente a sua demissão!
Erros no concurso excluem milhares de professores das escolas
Ministério da Educação atribui responsabilidades aos diretores das escolas que, por seu turno, devolvem as mesmas acusações à tutela.
Afinal de quem é a culpa?
Milhares de professores poderão ter sido excluídos do ensino público porque concorreram a horários anuais e descobriram que a maioria dos contratos são mensais. Ministério da Educação atribui essa responsabilidade às direcções escolares por terem solicitado contratos que terminam em Outubro.
Notícia Jornal I
Quando o Diretor Geral da DGRHE diz em primeiro lugar que a aplicação
não alterou nada e vem mais tarde afirmar que a mesma apenas colocou na
plataforma o tempo mínimo de duração de contrato, está tudo dito. Isto significa
uma alteração errada no sistema!
Senhor Diretor um contrato anual
não tem duração mínima, é para todo o ano escolar. Tem uma duração certa, por
isso é que os docentes assinam um
contrato a termo certo.
Só há duração mínima para os contratos
temporários. Por isso é que os docentes assinam um contrato a termo incerto . Estes, sim, têm a
duração mínima de 30 dias.
Facilmente se chega à conclusão
de que as alterações anunciadas nas diferentes notas informativas estão na
origem de todos estes problemas.
Senhor Diretor apresente a sua demissão!
terça-feira, 20 de setembro de 2011
A polémica nos concursos vai continuar!
Na
passada sexta-feira, o MEC enviou à imprensa uma nota onde esclarecia no ponto
3 que “A duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as
necessidades das escolas“ e no ponto 4 “Após a colocação, os professores
assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória
identificada pelo estabelecimento de ensino.”
E
aqui começa a confusão! Ao colocar no sistema os contratos com a duração de 30
dias, todos os docentes que não concorreram a vagas temporárias não são
colocados e são ultrapassados por colegas com menor classificação.
Muitos
dos horários, onde foram agora colocados docentes, não se destinam a fazer
substituições temporárias de docentes que estão doentes, em licença de
maternidade ou que aguardam a aposentação, mas sim a assegurar a vagas para
todo o ano letivo.
Há
docentes que já contactaram diretamente as escolas tendo estas confirmado que
os horários que apareceram como temporários na bolsa são, de facto, anuais e
que foram enviados à DGRHE como anuais.
Por
causa desta adulteração das regras a meio do jogo, os professores que se
candidataram apenas a horários anuais foram automaticamente preteridos nas
colocações. Em seu lugar foram colocados docentes com menos tempo de serviço e
que se encontram muitos lugares abaixo na lista de graduação do respetivo concurso.
Todos
os docentes que verificarem erros nas colocações ou ultrapassagens nas
prioridades de escolha de horários devem apresentar reclamação. Se verificarem
que uma vaga aparece na colocação por 30 dias, mas comprovadamente é uma vaga
anual, devem denunciar a situação junto do respetivo sindicato.
Boa
sorte a todos!
Opinião - João Ruivo
Não vai: está (mentalmente) parada. Ciclicamente regressa-se ao mesmo ponto de partida, porque as sucessivas propostas conhecidas são (tal como a terra) redondas. Parece que venceu o cansaço e já só se buscam soluções de remedeio para que todos os intervenientes na negociação deste processo alcancem uma saída honrosa.
A ser verdade, é pena. Já aqui dissemos que a avaliação de um professor não pode servir apenas para filtragem na progressão da carreira e controle orçamental. Bem pelo contrário: A avaliação de um professor é uma actividade que se projecta no futuro. Conhecidos que forem os resultados da avaliação, tudo, ou quase tudo está por fazer. É com base nos dados recolhidos pelo avaliador e pelo avaliado que se traçam as grandes linhas de actuação que estão para vir. Ou seja, as actividades de melhoramento ou de alteração do desempenho do professor começam precisamente aí. Por isso mesmo, o resultado da avaliação deve ser encarado como um dado de presságio que, em contínua espiral de desenvolvimento, deve acompanhar toda a carreira do professor, adaptando-se às necessidades pressentidas em cada um dos diferentes estádios profissionais que ele atravessa.
O processo de avaliação, assim entendido, terá que merecer uma aceitação indiscutível por parte de avaliadores e de avaliados e não pode estar sujeito a hipocrisias burocrático administrativas. Até porque o professor, em determinadas situações avaliador de si próprio, deve contribuir para que progressivamente sinta que é dispensável a ajuda externa dos seus supervisores, já que a avaliação deve encaminhá-lo para estádios de mestria, e para progressivos níveis de excelência, conferidos pelo auto-controle e pela auto-formação. Nestes contextos a classificação pode até ser um prescindível elemento da avaliação… Daí que se diga que o principal objectivo do supervisor é… tornar-se dispensável.
Em Portugal continuamos a viver momentos de pura cegueira sobre esta matéria. Há quem entenda que a implementação séria de um modelo de avaliação dos professores é, prioritariamente, tarefa administrativa, resultando apenas de progressivos consensos gerados à mesa de negociações.
E, de todo, não o é! Pelas implicações pessoais e profissionais que pode provocar, um modelo de avaliação de professores é coisa muitíssimo mais séria… Tem que contemplar a soma das actividades em que ele se desdobra e em que se envolve. Logo, deve apreciar o professor enquanto profissional, mas também como pessoa, como membro de uma comunidade, como técnico qualificado na arte de ensinar e como especialista das matérias que ensina. Portanto, requer a intervenção, desde logo dele próprio, mas também de outros agentes que sobre ele se pronunciam. E todos esses intervenientes do processo avaliativo, para que consigam alcançar o exercício pleno da sua missão, carecem de uma formação específica e especializada em supervisão e em observação de actos pedagógicos.
Na sociedade do conhecimento e da informação, requer-se também a montagem de uma rede de comunicações, em que a vídeo gravação e a observação à distância tenham lugar de destaque. Como tal, deve-se promover o recurso à hetero-observação, à autoscopia, à vídeo-conferência e à circulação de portefólios digitais, enquanto recursos, meios e produtos indispensáveis ao desenvolvimento de docentes que, diariamente, lidam com jovens da geração do facebook.
Um sistema destes também requer tempo para ser testado e validado, antes de ser generalizado. Impõe uma escolha criteriosa das escolas que irão constituir a amostra, bem como dos instrumentos e dos agentes que vão avaliar esse pré-teste. Obriga a uma escolha prudente dos futuros avaliadores, após se ter procedido ao estabelecimento de um perfil desses supervisores. Impõe a rápida formação dos professores e dos seus avaliadores… Isto é, a implementação de um tal sistema requer tempo e a afectação generosa de recursos humanos e financeiros.
Não me parece ser este o caminho escolhido pela tutela. Esta está mais apostada em proceder a um rápida negociação que promova o silenciamento das vozes mais críticas, mesmo que isso resulte em mais um remendo administrativo, ou a uma reforma semântica, de um sistema de avaliação burocrático, que até hoje apenas provou que nada vale, e que apenas serve o controlo de custos na educação.
À mesa das negociações traçam-se cenários que tudo têm a ver com a busca de uma solução política que ultrapasse o quadro de guerrilha que se apoderou das nossas escolas. Mas, reconheça-se que, se nessa fotografia ninguém quiser ficar mal, esses cenários pouco terão que ver com as merecidas vitórias por que tanto e tão dignamente lutaram os professores.
João Ruivo
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Colocação de professores gera indignação!
Os resultados da colocação de professores contratados através da Bolsa de Recrutamento, que foram conhecidos esta segunda-feira, estão a gerar uma onda de indignação entre os docentes.
O CM já recebeu dezenas de contactos de professores que afirmam ter sido ultrapassados por colegas em posições inferiores às suas na lista graduada, havendo situações de ultrapassagens de mais de dois mil lugares.
Os professores que concorreram a horários temporários estão a ser colocados, passando à frente de outros melhor posicionados mas que concorreram a horários completos. Isto porque os horários estão a ser lançados com a duração de um mês, quando na realidade serão renovados até final do ano escolar.
Notícia Correio da Manhã
Lista de Colocações Administrativas e Bolsa de Recrutamento
As listas de colocação e não colocação por Bolsa de Recrutamento estão acessíveis apenas aos candidatos!
Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento
(Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 19, até às 18h00 de sexta-feira dia 23, para as colocações de 12/09)
Curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva
É acrescentado bem como republicado em anexo ao presente o curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva à tabela n.º 2 do despacho n.º 18173/2010, de 25 de novembro. Curso criado pela Portaria n.º 176/2011, de 28 de abril , o qual se integra na área de educação e formação de desporto, de acordo com a classificação aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março.
domingo, 18 de setembro de 2011
sábado, 17 de setembro de 2011
Esclarecimento do MEC sobre a nota informativa da DGRHE
Após o preenchimento das necessidades transitórias de pessoal docente das escolas através da colocação de professores do quadro e de professores contratados, os horários ainda por preencher ficaram disponíveis para Contratação de Escola, como é feito há vários anos.
Em relação a este regime, o Ministério da Educação e Ciência esclarece que:
1. Não houve qualquer alteração à legislação em vigor.
2. Os contratos têm a duração mínima de um mês e não poderão ultrapassar o final do ano escolar, de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.
3. A duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as necessidades das escolas.
4. Após a colocação, os professores assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino.
Nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação [PDF]
Lisboa, 16 de Setembro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC
Esta nota informativa foi divulgada ontem à noite para esclarecer outra nota publicada pela DGRHE e vem confirmar as voltas e reviravoltas das informações que saem do MEC reagindo às noticias publicadas e às reclamações de vários sindicatos de docentes!
Esta nota informativa foi divulgada ontem à noite para esclarecer outra nota publicada pela DGRHE e vem confirmar as voltas e reviravoltas das informações que saem do MEC reagindo às noticias publicadas e às reclamações de vários sindicatos de docentes!
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