O Presidente da Federação Mundial de Recursos Humanos não tem dúvidas de que são ilegais as medidas anunciadas pelo primeiro ministro. Luís Bento diz que os sindicatos vão usar todos os meios para impugnar os cortes dos subsídios de natal e de férias e admite mesmo que os juízes afetados pelas medidas podem ter outra sensibilidade para avaliar os casos.
sábado, 15 de outubro de 2011
Os Rankings das Escolas
Divulgados pelo Jornal PúblicoDivulgados pelo Jornal Expresso
Número de escolas com média negativa disparou e no 9º ano o desaire foi quase total.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Opinião - Octávio Gonçalves
Pertenceu à miserável e criminosa governação de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues (que estarão, por estes dias e, respetivamente, em Paris e na Fundação Luso-Americana, a sofrer - tadinhos - com os efeitos da crise e dos cortes para que o desvario das suas políticas nos precipitou) o lançamento do jogo ilusório e enganador de fazer depender as progressões dos professores da roleta arbitrária e viciosa (nos planos do rigor e da seriedade), a que chamaram modelo de avaliação do desempenho docente, vulgo ADD.
Estando mais do que demonstrada a aberração pedagógica e formativa desta ADD, seja nas versões rosadas ou na recente e oportunista versão alaranjada, e uma vez confirmado, aí para a próxima década, o congelamento das progressões, a inutilidade das quotas e a regressão dos salários, a pergunta que não pode deixar de se fazer é a seguinte: para que serve o atual modelo de avaliação do desempenho?
E a resposta é taxativa e incontestada: absolutamente, para nada que exceda a autossatisfação própria da coceira dos egos de alguns predestinados.
Àqueles que lutámos contra mais esta palhaçada, congeminada e viabilizada por uma estirpe de políticos mentirosos, resta-nos o gozo supremo de assistirmos, de cátedra, ainda que de bolsos cada vez mais vazios, à absoluta inutilidade em que se tornou a farsa da avaliação do desempenho dos professores.
Metam-na, pois, naquele sítio... que há muito tempo devia ser o seu lugar natural, ou seja, no caixote do lixo. No mínimo!..
Não nos enganem mais...
Em relação a situação a que chegamos até agora eu continuo a espera que os responsáveis como aconteceu em outros país sejam chamados a dizer-nos porque é que fizeram negócios do estado absolutamente ruinosos?E o Sr. Procurador da Republica foi avisado por Juízes ou ex-Juízes do tribunal de contas que tem os relatórios todos de que é que esta a espera para se por a investigar a sério o que é que foi feito?
Enquanto nos retiram os subsídios de férias e de Natal...
Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE, mas vai para casa com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego!!!
Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!
Então, porque fica o homem a receber os tais 12 000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?
ADD dos docentes em funções de gestão e centros de formação
Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Para quem ainda não acredita...
«expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados»;
«eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês»;
«os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios»;
«serão eliminadas as deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados, e os restantes verão reduzidos os limites existentes» sendo «salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar»;
reduz-se «consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas»;
«mantemos os bens essenciais na taxa reduzida»;
serão eliminados «os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês» e «as pensões abaixo deste valor e acima do salário mínimo sofrerão em média a eliminação de um só destes subsídios», mas as pensões mínimas serão descongeladas e actualizadas;
«seremos implacáveis com a evasão fiscal e agravaremos a tributação das transferências para off-shores e paraísos fiscais»
Colocações de docentes DACL e DCE
O processo de colocação dos mais de 1000 professores que solicitaram o Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) e Destacamento por Condições Específicas (DCE) foi finalmente formalizado com a assinatura de dois despachos por parte do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, os quais foram enviados para a Direcão-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, assinou dois despachos internos que permitem resolver situações pendentes de professores que solicitaram Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Estas decisões foram anunciadas em Agosto e ficam agora formalizadas de modo a atender a estes docentes.
Fica autorizada, a título excepcional, a mobilidade de todos os docentes que foram opositores ao concurso para DCE, nomeadamente por motivos de doença sua ou de familiares, e que não foram colocados nas escolas da sua preferência. Estes docentes ficarão afectos a estas mesmas escolas, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas casas ou das instituições onde realizam ou acompanham os respectivos tratamentos. Responde-se assim a situações dramáticas e de grande injustiça social e humana e cumpre-se um desejo justificado de mais de 400 professores, que há muito ambicionavam por esta posição do Ministério da Educação e Ciência.
Relativamente aos mais de 600 docentes opositores ao concurso de DACL, estes serão deslocados a título excepcional, desde que o solicitem, para um agrupamento de escolas ou escola não agrupada próximo das suas residências, até à obtenção de uma colocação através da bolsa de recrutamento.
Os dois despachos foram já enviados à Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) para que se efectuem os respectivos procedimentos.
Lisboa, 13 de Outubro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC
Ensino Particular e Cooperativo
Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
"O apoio financeiro a conceder, no âmbito dos contratos de associação por turma, traduzido num subsídio, é fixado para o ano de 2011 -2012 no valor de € 85 288 por turma."
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Opinião - Santana Castilho
O grau zero da decência e a excelência do cinismo
Os argumentos que sustentam a revogação dos prémios de mérito dos alunos ilustram a excelência do cinismo. Comecemos pela incoerência. Nuno Crato foi um arauto da meritocracia, da superioridade dos resultados, da competição e do reconhecimento dos melhores. É verdade que nunca se ocupou a reflectir sobre o que é ser melhor em Educação, nem perdeu tempo a clarificar “as poucas ideias” (a expressão é dele próprio) que tem sobre ela. Mas apontou o “eduquês”, sempre, como a antítese daqueles paradigmas doutrinários. Ora os prémios que estoiraram eram o melhor símbolo da meritocracia e da oposição ao “eduquês”. Nuno Crato implodiu, portanto, a sua coerência. Vejamos agora a forma e a legalidade dúbia. O despacho está escrito em fino “eduquês”, redondo, cheio de frases reles, que Crato ridicularizou quando não era ministro. Cita mal e descuidadamente legislação de suporte. E rebenta, sem poder, com o que se consigna no Código Civil. Com efeito, a instituição dos prémios reveste a forma jurídica de “promessa pública”, cujo sentido é, assim, clarificado pelo nº1 do artigo 459º do citado código”: “Aquele que, mediante anúncio público, prometer uma prestação a quem se encontre em determinada situação ou pratique certo facto, positivo ou negativo, fica vinculado desde logo à promessa”. Esta promessa pública, se não tiver prazo de validade, o que é o caso, é revogável a todo o tempo (nº 1 do artigo 461º). Mas a revogação não é eficaz (nº2 do artigo 462) “… se a situação prevista já se tiver verificado …”. E este é o caso. Quando o ministro revogou, já os factos que obrigavam ao cumprimento do prometido se tinham verificado, isto é, estavam apurados, há muito, os alunos referidos na promessa. Crato podia revogar para futuro. Mas não podia deixar de cumprir o que estava vencido, fazendo uma interpretação torta do Direito. E chegamos ao mais importante, à ética e à moral. Que acontece à ética quando se retiram, na véspera de serem recebidos, os prémios que se prometeram aos alunos? Que ética permite que a solidariedade seja imposta por decreto e assente na espoliação? Que imagem da justiça e do rigor retirarão os alunos, os melhores e os seus colegas, do comportamento abjecto de que os primeiros foram vitimas? Terão ou não sobeja razão para não acreditarem nos que governam e para lamentarem a confiança que dispensaram aos professores que, durante 12 anos, lhes ensinaram que a primeira obrigação das pessoas sérias é honrar os compromissos assumidos? Por fim, o despacho ordinário do ministro impõe a pergunta fatal: que moral o informa para, responsável por tal infâmia, quando confrontado com ela, apenas reconhecer uma falha de comunicação, por a decisão ter sido tomada a 19 de Setembro? Fora o primeiro-ministro além da contabilidade e Crato teria imediatamente ficado a saber, pela única via reparadora, que a emergência que vivemos não suspende a legalidade, a coerência e a ética, nem o dispensa da moral mínima.
Já sabíamos que Crato queria endireitar a Educação medindo e classificando tudo e todos. Não sabíamos que pretendia formar o carácter dos alunos enganando-os e obrigando-os a serem solidários à força. Esclareceu-nos agora. Eficazmente. Sem deslizes de comunicação.
A aceitação de qualquer meio para chegar ao fim, baixo modo de fazer política, marca também a relação com os professores. Não é edificante que a trapalhada dos concursos esteja agora no Departamento de Investigação e Acção Penal. Nunca antes se tinha chegado a tal extremo. Independentemente do que de lá saia, há factos indesmentíveis. O processo usado para contratar professores é uma charada sem réstia de transparência e uma porta aberta às manipulações e aos golpes. Num dos momentos do concurso, designado por “Bolsa 2”, entre 15 e 19 de Setembro, quando as escolas quiseram manifestar horários anuais, a respectiva plataforma informática bloqueava essa opção e assumia-os como temporários. Foi o glorioso tempo dos professores ao mês, apressadamente corrigido a seguir. Dizer que os professores foram colocados em função do que constava na aplicação informática é, neste contexto, vil, demasiado baixo.
Quando confrontado com os factos no Parlamento, Nuno Crato foi simplesmente demagógico. Falou de não poder contratar para além das necessidades. Ora ninguém lhe pediu que contratasse para lá das necessidades. Pediu-se-lhe que explicasse por que contrataram arbitrariamente. Por que manipularam horários. Por que permitiram que quem estava antes fosse ultrapassado por quem vinha depois. Com um vistoso jogo de cintura, para aligeirar o escândalo e as televisões servirem, Crato afirmou que apenas 0,4 (“Bolsa 1) e 0,1 (“Bolsa 2”) por cento dos professores reclamaram. O distinto matemático esqueceu-se de nos dizer a que universo se referia a percentagem. Mas só um é relevante: o dos cerca de 37.000 professores desempregados. Dado que os recursos foram 512 para a “Bolsa 1” e 152 para a “Bolsa 2”, as percentagens verdadeiras são 1,38 e 0,41 por cento, respectivamente, sem atender a que o universo do cálculo se reduziu entre os dois momentos considerados. Acresce, e não é de somenos, que quem queira reclamar se tem que sujeitar a um “conveniente” mecanismo de “consulta prévia” informática, prolixo, castrador, perito em brindar os irreverentes com a canalha mensagem: “O seu perfil de utilizador não lhe permite executar a operação pretendida”.
O grau zero da decência a que o Ministro da Educação e Ciência desceu tem uma vantagem: daqui para a frente, por mais repugnantes que sejam as suas decisões, estaremos preparados. Nada surpreenderá as pessoas de bem.
Santana Castilho
Jornal Público 12-10-2011
"O jardim secreto dos sonhos"
CASA DE CAMILO - MUSEU. CENTRO DE ESTUDOS - S. Miguel de Seide - V.N. de Famalicão
Sexta-feira, 28 de Outubro às 21:00
Sexta-feira, 28 de Outubro às 21:00
Vai ser efectuado o lançamento do livro "O jardim secreto dos sons", elaborado pela Turma 7, do 3º ano, da Escola EB1 Conde de S. Cosme.
É um livro com uma estória infantil, contada em língua gestual portuguesa. Este livro visa divulgar o trabalho de integração, de quatro crianças com dificuldades auditivas, que fazem parte dessa turma.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Professores evidenciam níveis elevados de stress
"Segunda-feira é o dia mais difícil para os professores"
Alexandra Costa, professora do Instituto Superior de Engenharia do Porto, concluiu que os docentes funcionam como uma "bateria viciada", que têm dificuldades em desligar o botão e aproveitar os tempos livres.
A ler aqui em educare.pt
Da caixa de comentários
Não resisti a divulgar aqui um comentário colocado no ProfBolg por um colega contratado. Vejam a réplica do Prof. Ramiro Marques ao referido comentário e a resposta objetiva do Pedro Teixeira.
Pedro Teixeira says:
11 de Outubro de 2011 11:36
Nos anos 90, estudava eu no 12 ano, comecei a fazer uns biscates: distribuía panfletos, trabalhei com a Tv cabo Douro... Entrei na Universidade do Minho. Comecei a trabalhar no Bar da Universidade enquanto estudava Matemática... Tirei o curso em 2001 e comecei a dar aulas. Adoro fazê-lo. Durante dez anos seguidos nunca me faltou trabalho... Este ano mudam as regras - sim, só concorri a anuais - fiquei de fora... Ainda estou de fora, nunca tal me aconteceu...Serei um dos ocupas? Tenho culpa de mudarem as regras a meio? Ou devia ter concorrido a todo o tipo de horarios? Mesmo com dez anos de serviço? Trabalho desde os meus dezoito anos...
Cuidado com as generalizações...
prof ramiro marques says:
11 de Outubro de 2011 11:49
Caro Pedro
Estou certo que foi o resultado de um erro, uma imprudência fruto do excesso de confiança, que não se repetirá no futuro. É quase certo que o colega ainda venha a ser colocado até janeiro. Desejo-lhe boa sorte.
Pedro Teixeira says:
11 de Outubro de 2011 12:23
Caro Prof Ramiro
Infelizmente não foi o resultado de um erro, uma imprudência fruto do excesso de confiança, que não se repetirá no futuro. Foi fruto de uma manipulação vil de um programa informático sem pensar, eventualmente por ignorância, nas consequências na lotaria das contratações residuais. A imbecilidade dos outros está a ser paga por mim... E nem ombridade houve para remediar o erro. Ou sequer assumi-lo.
E isto custa ainda mais... Vindo de quem eu apostei nas ultimas eleições...
Opinião - Paulo Guinote
O Ministério da Educação e da Ciência decidiu retirar o prémio de 500 euros aos melhores alunos. O DN quis ouvir professores, alunos e pais, e a opinião parece ser unânime: "Um erro colossal"
"Fui um dos que acolheram com enorme expectativa a nomeação de Nuno Crato para ministro da Educação, fruto de uma admiração pelo seu discurso claro e objectivo contra o que, na opinião de muita gente e atravessando fronteiras ideológicas ou político-partidárias, impossibilitou a nossa Educação de dar o salto da conquista da quantidade para a da qualidade.
Por essa razão me é ingrato constatar como, depois de algumas decisões iniciais prudentes, o novo MEC se foi deixando progressivamente enredar, ou optou de modo voluntário, por um conjunto de opções contraditórias com tudo o que tinha marcado o seu discurso enquanto defensor do reconhecimento do mérito e da excelência no desempenho de todos aqueles que trabalham quotidianamente nas escolas.
A decisão recente de cancelar, de forma mal explicada e com um timing inaceitável, os prémios pecuniários para os melhores alunos do ensino secundário foi apenas mais um acto incongruente com tudo aquilo que se associava a Nuno Crato, o analista da Educação.
Confesso que o prémio em si, associado ao Dia do Diploma, foi algo cuja criação não me entusiasmou muito. Mas, curiosamente, é algo que encaixa com facilidade nos modelos educacionais meritocráticos em que Nuno Crato sempre pareceu inspirar-se. O que torna ainda mais estranha uma decisão que, em troca de uma poupança mínima, tem uma carga simbólica muito negativa, antes parecendo ceder a uma deriva facilitista do MEC, como se o pragmatismo tivesse derrotado em definitivo os ideais de outrora.
Esta deriva já se notara com o acordo acerca da avaliação do desempenho dos professores, da qual ficou ausente qualquer pretensão de verdadeira distinção do mérito. Assim como se notara na forma como foram retomadas, com escassa cosmética, políticas emblemáticas dos governos anteriores, excepção feita aos programas com maiores encargos financeiros. Ou na pré-reforma curricular do ensino básico, em que se fez uma preguiçosa operação de corte aqui para colocar ali, que faz temer pelo que venha a ser uma reforma global dos três primeiros ciclos de escolaridade. Ou ainda no modo displicente e autodesresponsabilizador como se tentaram ultrapassar as anomalias nos concursos para a colocação de professores contratados.
A decisão de cancelar os prémios para os melhores alunos do ensino secundário teve, repito-o, a fortíssima carga simbólica negativa de transmitir aos alunos a mensagem de que o mérito não será premiado e de que qualquer compromisso pode ser cancelado a qualquer momento, com as justificações mais esfiapadas. Foi uma decisão infeliz que se esperaria, sem espanto especial, de um qualquer secretário de Estado dos governos anteriores. Nunca de Nuno Crato, o defensor do rigor, do mérito e da excelência na Educação."
Paulo Guinote
Bolsa de Recrutamento - Recurso Hierárquico
(Disponível das 10h00 de terça-feira, dia 11, até às 18h00 de segunda-feira dia 17)
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
A arbitrariedade e a idiotice nos critérios de seleção!
Nem dá para acreditar
"Juro que nem quero acreditar que isto seja verdade, tal a arbitrariedade e a idiotice, para não lhe chamar insanidade, que, confirmada a veracidade da notícia, terá presidido à definição do critério de contratação. Aqui chegados, e aberração por aberração, sempre se tornava preferível a opção por um critério, digamos que, mais fish.
Se algum tresloucado tiver a ousadia de acabar com os concursos nacionais e colocar as escolas/agrupamentos a contratar diretamente os professores, os favorecimentos pessoais, o tráfico de influências e estas anormalidades multiplicar-se-ão por centenas e milhares, saindo a perder, sempre, a qualidade do ensino e a reputação/autoridade democrática e moral das escolas estatais.
Num país como Portugal, a decência e a preservação da igualdade de oportunidades recomendam que as colocações de professores obedeçam a um concurso universal e transparente (preferencialmente, monitorizado por representantes dos professores), baseado num levantamento exaustivo de todas as vagas realmente existentes nas escolas e suportado na classificação académica e na graduação profissional, por inexistência de critérios mais fidedignos."
Reforma da Administração Local
Para aqueles que querem participar na discussão pública sobre a reforma do poder e administração local aqui ficam os documentos divulgados pelo governo.
"O Governo propõe uma mudança estrutural e estratégica da administração local autárquica através de reforma da gestão,reforma do território, e reforma política, criando uma administração mais eficaz e eficiente e racionalizando os recursos públicos."
(PDF, 40 páginas, 1419 KB)
(PDF, 88 páginas, 2555 KB)
(Documento divulgado pela ANAFRE)
domingo, 9 de outubro de 2011
Sir Ken Robinson: Façamos a revolução da aprendizagem!
4 anos depois Sir Ken Robinson demonstra-nos de uma forma divertida e pertinente como é necessário fazer uma mudança radical "de uma escola estandardizada para uma aprendizagem personalizada" e assim criar condições para que as aptidões naturais das crianças possam desabrochar livremente.
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