(apresentado em 31 de Agosto de 2011)
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Bolsa de Recrutamento
(Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 17, até às 18h00 de sexta-feira dia 21)
Educação Pré-Escolar
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2011-2012
"1 — O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré -escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2011 -2012, é fixado em:
a) € 174 por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10;
b) € 276 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;
c) € 300 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20;
d) € 324 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20."
domingo, 16 de outubro de 2011
Pela publicação das listas de colocação nas Bolsas de Recrutamento
Proposta do Bloco de Esquerda por forma a assegurar no futuro a transparência no processo de colocações, através das bolsas de recrutamento.
Na página do Parlamento: Projecto de Lei 91/XII
Torna obrigatória a publicação das listas de colocação ao abrigo da bolsa de recrutamento quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro [BE] 2011-10-13
Leituras
"Com o papel em dobro, de pai e mãe de duas adolescentes, quantas vezes dei comigo completamente derrotada por atritos, momentos menos sóbrios que não matam mas magoam e desgastam. Respiro fundo, conto até dez, abraço a quimera (ainda sonho!) e tento apetrechar-me para reentrar neste combate que ainda não terminou e, segundo os entendidos, só acabará por volta dos dezoito ou vinte anos. Até lá, vou continuar o meu lema e confiar que irei ser coadjuvada pela escola da vida e pela maturidade que desejo que aconteça. Uma coisa é certa. Isto de querermos e desejarmos uma educação a cem por cento é uma completa utopia."
"Código 12_18"
Deolinda Reis é Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico e Diretora Adjunta do Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, de onde é natural.
Desde cedo fascinada pelo mundo das palavras, iniciou a sua carreira literária em 2007, com a publicação de "No silêncio das palavras". Em 2009 publica "Um olhar na escuridão" e em 2011 o romance "Código12_18".
"A pilhagem ilegal"
"O Movimento dos "Indignados" significa o aparecimento de um novo discurso político global que reclama mais democracia e contesta o domínio dos mercados financeiros."
sábado, 15 de outubro de 2011
"Os professores, pela sua prática, são os guardiões da esperança"
Os professores, por José Luís Peixoto
Um ataque contra os professores é sempre um ataque contra nós próprios, contra o nosso futuro. Resistindo, os professores, pela sua prática, são os guardiões da esperança.
O mundo não nasceu connosco. Essa ligeira ilusão é mais um sinal da imperfeição que nos cobre os sentidos. Chegámos num dia que não recordamos, mas que celebramos anualmente; depois, pouco a pouco, a neblina foi-se desfazendo nos objectos até que, por fim, conseguimos reconhecer-nos ao espelho. Nessa idade, não sabíamos o suficiente para percebermos que não sabíamos nada. Foi então que chegaram os professores. Traziam todo o conhecimento do mundo que nos antecedeu. Lançaram-se na tarefa de nos actualizar com o presente da nossa espécie e da nossa civilização. Essa tarefa, sabemo-lo hoje, é infinita.
O material que é trabalhado pelos professores não pode ser quantificado. Não há números ou casas decimais com suficiente precisão para medi-lo. A falta de quantificação não é culpa dos assuntos inquantificáveis, é culpa do nosso desejo de quantificar tudo. Os professores não vendem o material que trabalham, oferecem-no. Nós, com o tempo, com os anos, com a distância entre nós e nós, somos levados a acreditar que aquilo que os professores nos deram nos pertenceu desde sempre. Mais do que acharmos que esse material é nosso, achamos que nós próprios somos esse material. Por ironia ou capricho, é nesse momento que o trabalho dos professores se efectiva. O trabalho dos professores é a generosidade.
Basta um esforço mínimo da memória, basta um plim pequenino de gratidão para nos apercebermos do quanto devemos aos professores. Devemos-lhes muito daquilo que somos, devemos-lhes muito de tudo. Há algo de definitivo e eterno nessa missão, nesse verbo que é transmitido de geração em geração, ensinado. Com as suas pastas de professores, os seus blazers, os seus Ford Fiesta com cadeirinha para os filhos no banco de trás, os professores de hoje são iguais de ontem. O acto que praticam é igual ao que foi exercido por outros professores, com outros penteados, que existiram há séculos ou há décadas. O conhecimento que enche as páginas dos manuais aumentou e mudou, mas a essência daquilo que os professores fazem mantém-se. Essência, essa palavra que os professores recordam ciclicamente, essa mesma palavra que tendemos a esquecer.
Um ataque contra os professores é sempre um ataque contra nós próprios, contra o nosso futuro. Resistindo, os professores, pela sua prática, são os guardiões da esperança. Vemo-los a dar forma e sentido à esperança de crianças e de jovens, aceitamos essa evidência, mas falhamos perceber que são também eles que mantêm viva a esperança de que todos necessitamos para existir, para respirar, para estarmos vivos. Ai da sociedade que perdeu a esperança. Quem não tem esperança não está vivo. Mesmo que ainda respire, já morreu.
Envergonhem-se aqueles que dizem ter perdido a esperança. Envergonhem-se aqueles que dizem que não vale a pena lutar. Quando as dificuldades são maiores é quando o esforço para ultrapassá-las deve ser mais intenso. Sabemos que estamos aqui, o sangue atravessa-nos o corpo. Nascemos num dia em que quase nos pareceu ter nascido o mundo inteiro. Temos a graça de uma voz, podemos usá-la para exprimir todo o entendimento do que significa estar aqui, nesta posição. Em anos de aulas teóricas, aulas práticas, no laboratório, no ginásio, em visitas de estudo, sumários escritos no quadro no início da aula, os professores ensinaram-nos que existe vida para lá das certezas rígidas, opacas, que nos queiram apresentar. Se desligarmos a televisão por um instante, chegaremos facilmente à conclusão que, como nas aulas de matemática ou de filosofia, não há problemas que disponham de uma única solução. Da mesma maneira, não há fatalidades que não possam ser questionadas. É ao fazê-lo que se pensa e se encontra soluções.
Recusar a educação é recusar o desenvolvimento.
Se nos conseguirem convencer a desistir de deixar um mundo melhor do que aquele que encontrámos, o erro não será tanto daqueles que forem capazes de nos roubar uma aspiração tão fundamental, o erro primeiro será nosso por termos deixado que nos roubem a capacidade de sonhar, a ambição, metade da humanidade que recebemos dos nossos pais e dos nossos avós. Mas espero que não, acredito que não, não esquecemos a lição que aprendemos e que continuamos a aprender todos os dias com os professores. Tenho esperança.
José Luís Peixoto, Revista Visão - 13 de Outubro de 2011
Cortes de subsídio de natal e de férias são ilegais!?
O Presidente da Federação Mundial de Recursos Humanos não tem dúvidas de que são ilegais as medidas anunciadas pelo primeiro ministro. Luís Bento diz que os sindicatos vão usar todos os meios para impugnar os cortes dos subsídios de natal e de férias e admite mesmo que os juízes afetados pelas medidas podem ter outra sensibilidade para avaliar os casos.
Os Rankings das Escolas
Divulgados pelo Jornal PúblicoDivulgados pelo Jornal Expresso
Número de escolas com média negativa disparou e no 9º ano o desaire foi quase total.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Opinião - Octávio Gonçalves
Pertenceu à miserável e criminosa governação de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues (que estarão, por estes dias e, respetivamente, em Paris e na Fundação Luso-Americana, a sofrer - tadinhos - com os efeitos da crise e dos cortes para que o desvario das suas políticas nos precipitou) o lançamento do jogo ilusório e enganador de fazer depender as progressões dos professores da roleta arbitrária e viciosa (nos planos do rigor e da seriedade), a que chamaram modelo de avaliação do desempenho docente, vulgo ADD.
Estando mais do que demonstrada a aberração pedagógica e formativa desta ADD, seja nas versões rosadas ou na recente e oportunista versão alaranjada, e uma vez confirmado, aí para a próxima década, o congelamento das progressões, a inutilidade das quotas e a regressão dos salários, a pergunta que não pode deixar de se fazer é a seguinte: para que serve o atual modelo de avaliação do desempenho?
E a resposta é taxativa e incontestada: absolutamente, para nada que exceda a autossatisfação própria da coceira dos egos de alguns predestinados.
Àqueles que lutámos contra mais esta palhaçada, congeminada e viabilizada por uma estirpe de políticos mentirosos, resta-nos o gozo supremo de assistirmos, de cátedra, ainda que de bolsos cada vez mais vazios, à absoluta inutilidade em que se tornou a farsa da avaliação do desempenho dos professores.
Metam-na, pois, naquele sítio... que há muito tempo devia ser o seu lugar natural, ou seja, no caixote do lixo. No mínimo!..
Não nos enganem mais...
Em relação a situação a que chegamos até agora eu continuo a espera que os responsáveis como aconteceu em outros país sejam chamados a dizer-nos porque é que fizeram negócios do estado absolutamente ruinosos?E o Sr. Procurador da Republica foi avisado por Juízes ou ex-Juízes do tribunal de contas que tem os relatórios todos de que é que esta a espera para se por a investigar a sério o que é que foi feito?
Enquanto nos retiram os subsídios de férias e de Natal...
Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE, mas vai para casa com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego!!!
Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!
Então, porque fica o homem a receber os tais 12 000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?
ADD dos docentes em funções de gestão e centros de formação
Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Para quem ainda não acredita...
«expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados»;
«eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês»;
«os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios»;
«serão eliminadas as deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados, e os restantes verão reduzidos os limites existentes» sendo «salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar»;
reduz-se «consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas»;
«mantemos os bens essenciais na taxa reduzida»;
serão eliminados «os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês» e «as pensões abaixo deste valor e acima do salário mínimo sofrerão em média a eliminação de um só destes subsídios», mas as pensões mínimas serão descongeladas e actualizadas;
«seremos implacáveis com a evasão fiscal e agravaremos a tributação das transferências para off-shores e paraísos fiscais»
Colocações de docentes DACL e DCE
O processo de colocação dos mais de 1000 professores que solicitaram o Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) e Destacamento por Condições Específicas (DCE) foi finalmente formalizado com a assinatura de dois despachos por parte do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, os quais foram enviados para a Direcão-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, assinou dois despachos internos que permitem resolver situações pendentes de professores que solicitaram Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Estas decisões foram anunciadas em Agosto e ficam agora formalizadas de modo a atender a estes docentes.
Fica autorizada, a título excepcional, a mobilidade de todos os docentes que foram opositores ao concurso para DCE, nomeadamente por motivos de doença sua ou de familiares, e que não foram colocados nas escolas da sua preferência. Estes docentes ficarão afectos a estas mesmas escolas, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas casas ou das instituições onde realizam ou acompanham os respectivos tratamentos. Responde-se assim a situações dramáticas e de grande injustiça social e humana e cumpre-se um desejo justificado de mais de 400 professores, que há muito ambicionavam por esta posição do Ministério da Educação e Ciência.
Relativamente aos mais de 600 docentes opositores ao concurso de DACL, estes serão deslocados a título excepcional, desde que o solicitem, para um agrupamento de escolas ou escola não agrupada próximo das suas residências, até à obtenção de uma colocação através da bolsa de recrutamento.
Os dois despachos foram já enviados à Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) para que se efectuem os respectivos procedimentos.
Lisboa, 13 de Outubro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC
Ensino Particular e Cooperativo
Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
"O apoio financeiro a conceder, no âmbito dos contratos de associação por turma, traduzido num subsídio, é fixado para o ano de 2011 -2012 no valor de € 85 288 por turma."
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Opinião - Santana Castilho
O grau zero da decência e a excelência do cinismo
Os argumentos que sustentam a revogação dos prémios de mérito dos alunos ilustram a excelência do cinismo. Comecemos pela incoerência. Nuno Crato foi um arauto da meritocracia, da superioridade dos resultados, da competição e do reconhecimento dos melhores. É verdade que nunca se ocupou a reflectir sobre o que é ser melhor em Educação, nem perdeu tempo a clarificar “as poucas ideias” (a expressão é dele próprio) que tem sobre ela. Mas apontou o “eduquês”, sempre, como a antítese daqueles paradigmas doutrinários. Ora os prémios que estoiraram eram o melhor símbolo da meritocracia e da oposição ao “eduquês”. Nuno Crato implodiu, portanto, a sua coerência. Vejamos agora a forma e a legalidade dúbia. O despacho está escrito em fino “eduquês”, redondo, cheio de frases reles, que Crato ridicularizou quando não era ministro. Cita mal e descuidadamente legislação de suporte. E rebenta, sem poder, com o que se consigna no Código Civil. Com efeito, a instituição dos prémios reveste a forma jurídica de “promessa pública”, cujo sentido é, assim, clarificado pelo nº1 do artigo 459º do citado código”: “Aquele que, mediante anúncio público, prometer uma prestação a quem se encontre em determinada situação ou pratique certo facto, positivo ou negativo, fica vinculado desde logo à promessa”. Esta promessa pública, se não tiver prazo de validade, o que é o caso, é revogável a todo o tempo (nº 1 do artigo 461º). Mas a revogação não é eficaz (nº2 do artigo 462) “… se a situação prevista já se tiver verificado …”. E este é o caso. Quando o ministro revogou, já os factos que obrigavam ao cumprimento do prometido se tinham verificado, isto é, estavam apurados, há muito, os alunos referidos na promessa. Crato podia revogar para futuro. Mas não podia deixar de cumprir o que estava vencido, fazendo uma interpretação torta do Direito. E chegamos ao mais importante, à ética e à moral. Que acontece à ética quando se retiram, na véspera de serem recebidos, os prémios que se prometeram aos alunos? Que ética permite que a solidariedade seja imposta por decreto e assente na espoliação? Que imagem da justiça e do rigor retirarão os alunos, os melhores e os seus colegas, do comportamento abjecto de que os primeiros foram vitimas? Terão ou não sobeja razão para não acreditarem nos que governam e para lamentarem a confiança que dispensaram aos professores que, durante 12 anos, lhes ensinaram que a primeira obrigação das pessoas sérias é honrar os compromissos assumidos? Por fim, o despacho ordinário do ministro impõe a pergunta fatal: que moral o informa para, responsável por tal infâmia, quando confrontado com ela, apenas reconhecer uma falha de comunicação, por a decisão ter sido tomada a 19 de Setembro? Fora o primeiro-ministro além da contabilidade e Crato teria imediatamente ficado a saber, pela única via reparadora, que a emergência que vivemos não suspende a legalidade, a coerência e a ética, nem o dispensa da moral mínima.
Já sabíamos que Crato queria endireitar a Educação medindo e classificando tudo e todos. Não sabíamos que pretendia formar o carácter dos alunos enganando-os e obrigando-os a serem solidários à força. Esclareceu-nos agora. Eficazmente. Sem deslizes de comunicação.
A aceitação de qualquer meio para chegar ao fim, baixo modo de fazer política, marca também a relação com os professores. Não é edificante que a trapalhada dos concursos esteja agora no Departamento de Investigação e Acção Penal. Nunca antes se tinha chegado a tal extremo. Independentemente do que de lá saia, há factos indesmentíveis. O processo usado para contratar professores é uma charada sem réstia de transparência e uma porta aberta às manipulações e aos golpes. Num dos momentos do concurso, designado por “Bolsa 2”, entre 15 e 19 de Setembro, quando as escolas quiseram manifestar horários anuais, a respectiva plataforma informática bloqueava essa opção e assumia-os como temporários. Foi o glorioso tempo dos professores ao mês, apressadamente corrigido a seguir. Dizer que os professores foram colocados em função do que constava na aplicação informática é, neste contexto, vil, demasiado baixo.
Quando confrontado com os factos no Parlamento, Nuno Crato foi simplesmente demagógico. Falou de não poder contratar para além das necessidades. Ora ninguém lhe pediu que contratasse para lá das necessidades. Pediu-se-lhe que explicasse por que contrataram arbitrariamente. Por que manipularam horários. Por que permitiram que quem estava antes fosse ultrapassado por quem vinha depois. Com um vistoso jogo de cintura, para aligeirar o escândalo e as televisões servirem, Crato afirmou que apenas 0,4 (“Bolsa 1) e 0,1 (“Bolsa 2”) por cento dos professores reclamaram. O distinto matemático esqueceu-se de nos dizer a que universo se referia a percentagem. Mas só um é relevante: o dos cerca de 37.000 professores desempregados. Dado que os recursos foram 512 para a “Bolsa 1” e 152 para a “Bolsa 2”, as percentagens verdadeiras são 1,38 e 0,41 por cento, respectivamente, sem atender a que o universo do cálculo se reduziu entre os dois momentos considerados. Acresce, e não é de somenos, que quem queira reclamar se tem que sujeitar a um “conveniente” mecanismo de “consulta prévia” informática, prolixo, castrador, perito em brindar os irreverentes com a canalha mensagem: “O seu perfil de utilizador não lhe permite executar a operação pretendida”.
O grau zero da decência a que o Ministro da Educação e Ciência desceu tem uma vantagem: daqui para a frente, por mais repugnantes que sejam as suas decisões, estaremos preparados. Nada surpreenderá as pessoas de bem.
Santana Castilho
Jornal Público 12-10-2011
"O jardim secreto dos sonhos"
CASA DE CAMILO - MUSEU. CENTRO DE ESTUDOS - S. Miguel de Seide - V.N. de Famalicão
Sexta-feira, 28 de Outubro às 21:00
Sexta-feira, 28 de Outubro às 21:00
Vai ser efectuado o lançamento do livro "O jardim secreto dos sons", elaborado pela Turma 7, do 3º ano, da Escola EB1 Conde de S. Cosme.
É um livro com uma estória infantil, contada em língua gestual portuguesa. Este livro visa divulgar o trabalho de integração, de quatro crianças com dificuldades auditivas, que fazem parte dessa turma.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Professores evidenciam níveis elevados de stress
"Segunda-feira é o dia mais difícil para os professores"
Alexandra Costa, professora do Instituto Superior de Engenharia do Porto, concluiu que os docentes funcionam como uma "bateria viciada", que têm dificuldades em desligar o botão e aproveitar os tempos livres.
A ler aqui em educare.pt
Da caixa de comentários
Não resisti a divulgar aqui um comentário colocado no ProfBolg por um colega contratado. Vejam a réplica do Prof. Ramiro Marques ao referido comentário e a resposta objetiva do Pedro Teixeira.
Pedro Teixeira says:
11 de Outubro de 2011 11:36
Nos anos 90, estudava eu no 12 ano, comecei a fazer uns biscates: distribuía panfletos, trabalhei com a Tv cabo Douro... Entrei na Universidade do Minho. Comecei a trabalhar no Bar da Universidade enquanto estudava Matemática... Tirei o curso em 2001 e comecei a dar aulas. Adoro fazê-lo. Durante dez anos seguidos nunca me faltou trabalho... Este ano mudam as regras - sim, só concorri a anuais - fiquei de fora... Ainda estou de fora, nunca tal me aconteceu...Serei um dos ocupas? Tenho culpa de mudarem as regras a meio? Ou devia ter concorrido a todo o tipo de horarios? Mesmo com dez anos de serviço? Trabalho desde os meus dezoito anos...
Cuidado com as generalizações...
prof ramiro marques says:
11 de Outubro de 2011 11:49
Caro Pedro
Estou certo que foi o resultado de um erro, uma imprudência fruto do excesso de confiança, que não se repetirá no futuro. É quase certo que o colega ainda venha a ser colocado até janeiro. Desejo-lhe boa sorte.
Pedro Teixeira says:
11 de Outubro de 2011 12:23
Caro Prof Ramiro
Infelizmente não foi o resultado de um erro, uma imprudência fruto do excesso de confiança, que não se repetirá no futuro. Foi fruto de uma manipulação vil de um programa informático sem pensar, eventualmente por ignorância, nas consequências na lotaria das contratações residuais. A imbecilidade dos outros está a ser paga por mim... E nem ombridade houve para remediar o erro. Ou sequer assumi-lo.
E isto custa ainda mais... Vindo de quem eu apostei nas ultimas eleições...
Subscrever:
Mensagens (Atom)