O Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmou que o processo de reorganização da rede escolar vai estar concluído em maio, de forma a garantir às escolas uma preparação atempada do próximo ano letivo.
Depois das reuniões recentes com as direções regionais de educação, autarquias e escolas para fazer o ponto da situação, o Secretário de Estado considerou existirem situações sobre as quais são necessários mais dados para fundamentar a decisão. Nestes casos, as direções regionais vão voltar a reunir com as escolas e as autarquias. Só assim «estaremos em condições para apresentar uma proposta de reorganização da rede escolar», acrescentou.
João Casanova de Almeida relembrou ainda que o objetivo desta reorganização é «ganhar eficiência na gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais», referindo que nenhum aluno será deslocado.
«Os alunos continuarão todos nos mesmos espaços que frequentam. A nova realidade deve contemplar diferentes níveis de escolaridade para dar mais consistência aos projetos educativos», explicou o Secretário de Estado.
Entre as exceções ao novo modelo estão as escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, escolas que prestam serviço permanente a estabelecimentos prisionais e escolas com contrato de autonomia.
Conforme explica João Casanova de Almeida, tratam-se de situações «pontuais» e que poderão «ficar de fora, a não ser que tenham vontade própria de integrar a reorganização».
Informação do MEC
