Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 09
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Docentes de Carreira
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terça-feira, 6 de novembro de 2012
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Discussão Pública do Referencial de Educação Financeira
PROPOSTA DE REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
CONSULTA PÚBLICA ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Esta proposta de Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e Secundário e a Educação e Formação de Adultos (REF) foi divulgada pela Direção-Geral da Educação (DGE) e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) nas iniciativas realizadas no passado dia 31 de outubro – Dia da Formação Financeira, no Pátio da Galé, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Poupança, organizadas pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) no quadro do Plano Nacional de Formação Financeira, um projeto a que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) se associou desde o início.
O REF estará em discussão pública durante todo o mês de novembro. No fim deste período proceder-se-á à sua aprovação final após a análise dos contributos que venham a ser apresentados. Apelamos, por isso, a uma forte participação de todos nesta consulta pública, nomeadamente dos educadores e professores, estruturas de gestão pedagógica dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas e de todos os interessados nas questões da educação e formação de alunos.
Endereço para contributos:Referencial Educação Financeira - proposta discussão pública
domingo, 4 de novembro de 2012
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
Contra o fim da aposentação na monodocência
Revogação da legislação sobre a aposentação na monodocência
"A Proposta de Orçamento do Estado para 2103 prevê a revogação da Lei nº 77/2009, de 13 de agosto, e do artigo 5º, bem como dos Anexos I a VIII, do Decreto-Lei nº 229/2005, de 29 de dezembro, únicos dispositivos legais que faziam alguma justiça aos docentes em monodocência em termos de aposentação.
O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico porta-voz das legítimas aspirações de quem o compõe, os seus associados, maioritariamente Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância, enviou aos Grupos Parlamentares um documento solicitando que tal intenção do Governo não seja aprovada e que a justiça outrora reconhecida e alcançada não resvale para a injustiça.
Os docentes em monodocência reivindicam uma aposentação antecipada pelo facto de não terem redução da componente letiva ao longo da carreira, como acontece com os docentes dos outros níveis de ensino, e por a “pretensa dispensa” da componente letiva consignada no ECD não servir por razões já amplamente conhecidas e divulgadas. Em caso de negação do Governo e/ou dos diferentes Grupos Parlamentares a esta reivindicação, estes docentes pretendem o horário de trabalho e a redução da componente letiva aplicada aos outros docentes do ensino não superior."
Lá estarão os "voluntários" cheios de vontade em avaliar os seus pares!?
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O Ministério da Educação e Ciência (MEC), liderado por Nuno Crato, não vai pagar aos professores avaliadores 100 euros por cada colega avaliado, como tinha proposto aos sindicatos em Julho. O despacho normativo 24/2012, publicado sexta-feira, estipula que a observação de aulas seja paga "em regime de trabalho extraordinário", o que permitirá ao Governo uma poupança considerável.quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Apoio financeiro para o Pré-Escolar
Publicado despacho dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social que fixa, para o ano letivo de 2011-2012 (?), o apoio financeiro, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, com a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas. Regime do Ensino Português no Estrangeiro
Publicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros o decreto que procede à segunda alteração e republica o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro.
"A propina vai ser introduzida para o ano lectivo de 2013/2014 embora seja paga na altura da inscrição (Fevereiro ou Março de 2013)", disse José Cesário à Lusa explicando que a portaria que prevê a cobrança da referida propina ainda "está a ser acertada" com o Ministério das Finanças.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Calendário de exames para 2012/2013 e alteração ao Calendário Escolar
Enviados aos sindicatos de docentes para consulta oral, nos termos do direito à participação previsto na Lei nº. 23/98, as propostas de diplomas “Calendário de Exames 2012-2013” e a “Alteração do despacho nº 8771-A/2012, de 2 de julho” (calendário escolar 2012-2013).
A consulta oral dos diplomas acontecerá no inicio da reunião já agendada, no âmbito da calendarização das reuniões negociais sobre o concurso de vinculação extraordinária, para o dia 5 de novembro.
Concursos - Reserva de Recrutamento RR08
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 08
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segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes em Timor-Leste
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (TIMOR-LESTE) ao abrigo do ART.º 68.º do ECD (Destacamento).
Adiamento da produção de efeitos de alterações ao Estatuto de Bolseiro
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o decreto-lei que procede ao diferimento da produção de efeitos do novo regime de dedicação exclusiva, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto que promoveu a primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Artigo 2º
"As alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, ao artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, e, bem assim, a sua extensão aos contratos de bolsa atualmente em curso, prevista no artigo 4.º do mesmo decreto -lei, produzem efeitos a partir do início do ano letivo de 2013 -2014."
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
O novo Regime de Avaliação do Desempenho de volta às notícias
Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.
Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.
Estudo (desatualizado) do Tribunal de Contas
O custo médio por aluno nas escolas públicas em 2009/2010 era de 4415 euros e nos colégios com contratos de associação de 4522 euros. Os cálculos foram efectuados pelo Tribunal de Contas e os valores divulgados ontem , mas a utilidade, como reconhece o próprio tribunal, é praticamente nula.
Durante uma audição no parlamento, em fevereiro de 2011, a Ministra da Educação à data, Isabel Alçada, justificou a redução de financiamento dos colégios com contratos de associação de 114 mil euros por turma para 85 mil com a contenção da despesa nas escolas públicas. Segundo Isabel Alçada, o custo por aluno nas escolas pública era, em 2010/2011, de 3735 euros, prevendo-se uma redução para 3330 euros em 2011/2012.
Como se comprova com dados mais atualizados e pelas estimativas do governo feitas no Orçamento de Estado para 2013, o custo médio por aluno nas escolas públicas, com os cortes sistemáticos e cada vez mais elevados na educação, baixou e continuará a baixar de forma muito significativa.
O ensino privado é mais caro que a escola pública.
Correio da Manhã
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Novo Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Nos termos da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração da Prof.ª Doutora Isabel Maria Santos Silva Leite, do cargo de Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e a nomeação do Mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho para o mesmo cargo.
João Henrique de Carvalho Dias Grancho, mestre em Administração e Planificação da Educação, desempenhava as funções de Director Regional de Educação do Norte desde 2 de Setembro de 2011.
Tem produzido e publicado comunicações e pareceres no âmbito da organização do sistema educativo, organização curricular, auto-regulação da profissão docente, gestão e administração das escolas e convivência escolar.
Além de diversas funções na administração educativa, foi docente no ensino básico, Telescola e Educação Especial e na Universidade Portucalense, em regime de colaboração, no Curso de Especialização em Administração Escolar e Presidente da ANP - Associação Nacional de Professores.
Burnout: quando o trabalho se transforma em doença
Professores mais expostos
Não são só os alunos que sofrem de burnout. Os professores também:. “O burnout dos professores é uma das causas do burnout nos alunos”, frisa João Marôco.
O fenómeno tem sido investigado nos docentes, que “estão cada vez mais expostos a factores de stress”, refere o autor deste estudo e professor universitário.
Renato Albuquerque ainda gosta da profissão mas este professor de 53 anos confessa já não investir o que devia por não se sentir recompensado. Diz sentir “uma grande instabilidade” devido a todas as medidas que vão sendo tomadas pelo Ministério da Educação. “As salas estão cada vez mais cheias de alunos, e depois pedem para explicar [a matéria] várias vezes. À terceira, já perdi a paciência”, revela o professor do ensino secundário.
De acordo com Rui Gomes, professor na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, este é um sinal de burnout. “A mudança no estatuto da carreira docente contribuiu para o aparecimento do burnout nos professores”, afirma. Estes deixam de olhar para os alunos como pessoas, tratando-os como objectos, clarifica. Outra das características do burnout é o absentismo: “o professor deixa de dar aulas”, aponta João Marôco.
Foi o que aconteceu com Maria Abranches. Devido à indisciplina de um dos alunos, esta professora do 1.º ciclo ficou um mês em casa de baixa a tomar anti-depressivos. “A indisciplina continua a ser um dos maiores precursores de burnout nos professores”, refere Rui Gomes.
Relatórios Nacionais - Provas de Aferição 2012
Foram divulgados pelo GAVE os Relatórios Nacionais das Provas de Aferição de Língua Portuguesa e de Matemática do 1.º ciclo do ensino básico.
Os relatórios podem ser consultados aqui.
Estatísticas da Educação - Regiões em Números 2010/2011
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulga as publicações "Regiões em Números 2010/2011", onde apresenta um conjunto de dados e indicadores (alunos, docentes, funcionários, estabelecimentos de ensino), divididos por NUTS e concelhos.
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Reserva de Recrutamento RR07
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 07
Contratação
Docentes de Carreira
(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 25, até às 23h59 de quarta-feira, dia 31/10)
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico
Destinado aos docentes da educação pré-escolar e do ensino básico, o Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico visa enquadrar a Educação Rodoviária no âmbito da Educação para a Cidadania e promover a sua operacionalização na escola.
Trata-se de um documento orientador que, no quadro da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário, consagrada no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, visa contribuir para:
- o “reforço do caráter transversal da educação para a cidadania, estabelecendo conteúdos e orientações programáticas” (alínea m) do Artigo 3.º);
- a oferta de “componentes curriculares complementares com carga horária flexível” (Artigo 12.º);
- o desenvolvimento de “projetos e atividades que contribuam para a formação pessoal e social dos alunos, designadamente (…) educação rodoviária (…)” (Artigo 15.º).
Para além da dimensão transversal que caracteriza a Educação para a Cidadania em todos os níveis de educação e ensino, esta constitui, no 1.º ciclo do ensino básico, uma área não disciplinar de oferta obrigatória, podendo organizar-se, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como componente curricular complementar, de acordo com os critérios de cada escola.
O Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-escolar e o Ensino Básico encontra-se disponível no site da DGE:
Programa Escola Voluntária
Publicada hoje no Diário da República, pelos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social, a portaria que estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas.
O Programa Escola Voluntária é um instrumento de atuação no âmbito do voluntariado que visa promover os valores de cidadania e da solidariedade em meio escolar.
domingo, 21 de outubro de 2012
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