Opinião - Paulo Guinote
Para quem siga com alguma atenção os assuntos relacionados com a vida corrente da Educação em Portugal – não falo do manto diáfano das ideias ou das disparatadas refundações – tem diversos motivos para ficar aterrado. Ou então para se rir. Porque as coisas oscilam entre a tragédia e a comédia, dependendo do estado de espirito com que se acompanhem os sucessivos disparates em termos de legislação e normativos produzidos pelos serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Os problemas mais recentes relacionam-se com o processo de vinculação extraordinária de professores contratados que o MEC insistiu em fazer avançar, depois da encenação que fez em parceria com a Federação Nacional da Educação (FNE) em inícios de Setembro de 2012, no arranque do ano lectivo para encobrir os erros cometidos nos meses anteriores em torno das experiências com a distribuição da componente lectiva e com a multiplicação de horários-zero pelas escolas.
Apesar de não fazer sentido abrir concurso para 603 vagas, ditas extraordinárias, antes do concurso nacional calendarizado para 2013, o MEC decidiu avançar mas fê-lo de modo desastrado, não apenas quanto às vagas apuradas mas em especial no que se relaciona com o aviso de abertura, que deixou de fora os candidatos à docência em exercício nas regiões autónomas. E levou a uma decisão de suspensão do concurso, com o MEC a dar explicações em que desdiz o que antes tinha determinado.
Em paralelo, a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) parece ter-se especializado em enviar e-mails apócrifos para docentes e escolas e em fazer notas explicativas que só ajudam a confundir, contradizendo-se e desdizendo a própria legislação, como a de 1 de Fevereiro em que se afirma que os prazos legislados num despacho normativo “são meramente ordenadores” e não para levar a sério. E nem será bom lembrar aqui a forma como têm sido indeferidos pedidos de escusa para avaliadores externos, com uma argumentação jurídica indigna de um estagiário metido com cunha num qualquer serviço público, quanto mais de um documento assinado por uma directora de serviços. Ou como foi aberto um processo de selecção de docentes em situação de mobilidade com base na ordem de chegada dos e-mails de candidatura. Ou como se fazem duas notas explicativas sobre a contagem de tempo de serviço com conteúdos divergentes, com pouco mais de dois meses de diferença.
Nuno Crato tinha prometido a implosão do MEC, é bem verdade, mas pensava-se que a implosão era a criação de procedimentos mais simples e transparentes e não a queda completa do edifício sobre si mesmo, enredado em sinais de evidente incompetência técnica e contradições que lançam a confusão em todo o sistema. Por implosão não se entendia a agregação indiscriminada de escolas ou a redução cega de horários de professores, mas uma forma de gestão central do MEC que não encobrisse em super-estruturas burocráticas as antigas direcções-regionais ou outros serviços que só desaparecem no papel. Não se esperava que em vez da descentralização das decisões operacionais se verificasse um tamanho centralismo que o funcionamento da mera função de regulador e uniformizador de regras entrasse em colapso.
Embora exista uma equipa política no MEC, excepção feita a actos de cortesia e a obrigações formais de comparência no Parlamento ou nesta ou aquela cerimónia, deixou de existir coordenação política e capacidade de gestão da máquina administrativa, cada vez mais feudalizada.
O MEC implodiu, é verdade. Mas foi esta a implosão prometida?
Paulo Guinote
Público,08/02/2013
