terça-feira, 19 de março de 2013

Estudo - Políticas Europeias de Emprego Público em Contexto de Austeridade

Mais um estudo - Políticas Europeias de Emprego Público em Contexto de Austeridade - Estudos de Caso Reino Unido, Suécia, França

A DGAEP disponibiliza no seu site o estudo "Políticas Europeias de Emprego Público em Contexto de Austeridade: estudos de Caso Reino Unido, Suécia, França", realizado pelo Departamento de Investigação, Relações Internacionais e Comunicação (DIRIC), sob a coordenação da investigadora Helena Rato.

"O presente estudo teve como objetivo a identificação de boas práticas no âmbito das políticas de emprego público levadas a cabo em países da União Europeia, em contexto de austeridade."

A verdade das mentiras sobre os vencimentos no público e no privado


Estado paga pior nas funções de maior responsabilidade e melhor nas carreiras de menor complexidade.

O estudo que o governo encomendou sobre as diferenças salariais entre o sector público e o privado, enviado hoje aos sindicatos, mostra que o Estado tem vencimentos superiores para funções de menor responsabilidade, mas paga pior nas funções de maior complexidade.

Nas funções de topo, como direcções de 1.º e 2º nível, as remunerações no sector privado podem exceder, em média, cerca de 30% as praticadas no público. Nas funções de direcção intermédia, o sector privado «tende a ser mais competitivo, embora com um diferencial menor e que «se tende a esbater (ou mesmo a reverter) quando se desce na hierarquia e nos níveis de responsabilidade atribuídos».

A nível de funções técnicas, como técnicos superiores ou informáticos, a média salarial na administração pública excede a que é praticada no sector privado, ainda que de forma «moderada», refere o estudo. Nestes casos, a diferença salarial pode ir até 14%.

No caso dos assistentes técnicos e pessoal administrativo, a diferença entre privado e público «é reduzida», embora mais favorável no Estado. Para as funções de assistentes operacionais e auxiliares, «que assumem uma grande dimensão» na Função Pública, as remunerações no sector público tendem a ser ligeiramente inferiores às do sector privado, diz o estudo.

Já no caso dos médicos, a remuneração é superior no sector privado, mas os enfermeiros ganham mais no Estado.

segunda-feira, 18 de março de 2013

"Os principais alvos? Os do costume… os professores."

Afirma o lugar-comum que não existe Educação sem alunos e que as escolas só fazem sentido em função dos alunos. É verdade, mas essa também é uma concepção redutora e truncada do processo educativo. Porque parece tornar os professores meros acessórios, dispensáveis, intermutáveis, peças simples de uma engrenagem, recursos dispendiosos que se podem sacrificar sem perda especial ou remorso particular. Como se não fossem profissionais altamente qualificados, mas apenas uma massa indiferenciada de um proletariado com excesso de oferta a que se pode baixar o valor unitário com uma alínea legislativa.

Veja-se o que se passou nas últimas semanas.

Veio a troika. Veio nova avaliação da acção governativa.

Concluiu-se o que já se sabia desde o início: o Governo falhou previsões, foram falhadas as metas que se sabia que seriam falhadas, falhou tudo, excepto o desígnio de empobrecer o país, na tentação de o tornar uma espécie de enclave de mão-de-obra submissa e barata à moda sínica.

Tudo na sequência da aplicação de fórmulas e modelos errados, com o apoio e encorajamento da dita troika.

O Governo falhou, o ministro das Finanças acima de todos à excepção de um primeiro-ministro desnorteado, impreparado para tais responsabilidades e manietado na sua capacidade de inverter o rumo das coisas. Assim como falhou de forma calamitosa a própria troika, entidade quase mítica formada por gente certificada como competente e inteligente de três organismos internacionais.

Porque não se pode ter sucesso quando uma política conduz à destruição, em tempo quase recorde, do que restava do tecido produtivo do país e da escassa coesão social que levou décadas a tecer.

Ordenaram-se cortes, congelamentos, despedimentos disfarçados de outras designações.

Reduziram-se apoios sociais, diminuíram-se compensações, aumentaram-se impostos, empobreceu-se a maioria do país, enquanto se mantinham incólumes os grandes interesses do costume, incluindo os que vivem de rendas milionárias concedidas pelo Estado por via de negócios em que o defensor dos interesses privados de hoje foi o decisor público de ontem e vice-versa.

O défice continuou mais ou menos onde estava.

Há que encontrar a solução para o descalabro.

E qual é?

Mais cortes, mais congelamentos, mais despedimentos, agora com o nome de rescisões.

A fórmula que falhou, repetida.

Os principais alvos?

Os do costume… os professores.

Que eram cerca de 150.000 e andam agora abaixo dos 120.000, uma redução de 20% na sua versão mais generosa, muito acima dos míticos números da redução do número de alunos, que um dia Nuno Crato fixou em 14%.

Sobre a redução salarial efectiva nos últimos anos nem é bom falar… anda bem acima dos 25% em troca de maior carga lectiva.

Mais por muito menos. Em boa verdade, em troca de nada.

Mas num universo acima de meio milhão de funcionários do Estado, os tais 120.000 devem fornecer metade dos sacrificados no altar de Gaspar e Seilasié ou se não é.

Dizem que é preciso partirem mais 10.000 das escolas, que é para salvar o país.

Que país?

Que país existe depois de tudo isto?

Um país de campos de golfe, concertos de Verão, ministros equivalente, nomeações de coleguinhas da senhora ministra, liberais de aviário, escondidos em gabinetes, sorvendo subsídios em nome de um empreendedorismo medido em semestres.

Enquanto se continua a dizimar com crescente urgência a classe profissional mais odiada pela nossa classe política… os bombos da festa desde 2005, os professores do ensino público, objecto da mais perversa operação de engenharia profissional das últimas décadas.

Enquanto os governantes manifestamente incompetentes permanecem.

Enquanto a tutela se rende aos interesses de grupos particulares, ávidos dos dinheiros do Estado que dizem detestar, dividida entre secretários especializados em estabelecer “pontes” e “entendimentos” e um ministro ausente em parte incerta, em digressão externa durante a presença da taltroika no país.

Se a Educação não existe sem alunos, será que existirá contra os professores?
Paulo Guinote - Público (negrito nosso)

O "bom aluno" está com graves dificuldades!

Expresso, 16/03/2013

sexta-feira, 15 de março de 2013

Mais uma lista de indeferimentos de pedidos de escusa de avaliador externo

A DGAE divulgou mais uma lista notificando os docentes do despacho de indeferimento dos pedidos de escusa de avaliador externo.

Implementação da logística relativa a Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico - 2013

Enviado às escolas/agrupamentos pela DGEstE, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, um documento para a Implementação da logística relativa a Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico - 2013.

Assunto: Implementação da logística relativa a Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico - 2013

Exmo. Sr. ou Sr.ª Diretor(a) / Presidente da CAP

A avaliação externa da aprendizagem é reconhecidamente, em qualquer sistema de ensino, uma componente fundamental e indissociável do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e será assegurada, em 2013, pelas provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e pelos de exames finais nacionais do ensino secundário, cujo calendário já foi publicado em Diário da República [Despacho n.º 2162-A/2013, de 05 de fevereiro].

No âmbito da implementação da logística relativa às Provas Finais do 4º ano, cuja realização ocorre este ano pela primeira vez, importa realçar que:
  • A vigilância das mesmas deverá ser assegurada por 2 professores, escolhidos de entre os que não lecionam o 1.º ciclo e os que não pertencem a um grupo de docência da disciplina, sobre que incide a prova;
  • A realização das provas tem que ser assessorada por um secretariado de exames residente no estabelecimento onde estas efetivamente têm lugar, de modo a assegurar todos os procedimentos de atribuição de n.º convencional e registo no programa informático PFEB;
  • A instalação do programa PFEB é obrigatória em cada uma das escolas onde se realizam provas finais do 1.º ciclo.
Decorre do acima exposto a necessidade de congregar o maior número possível de alunos, preferencialmente numa escola do agrupamento de escolas com capacidade para o efeito, nomeadamente, sede de agrupamento de escolas, escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos ou centros escolares.

Importa ainda referir que compete ao diretor de cada agrupamento de escolas:
  • Definir a escola ou escolas de realização das provas finais do 1.º ciclo, de acordo com o número de alunos do 4.º ano existentes no agrupamento. Devem também ser considerados os alunos dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com ou sem paralelismo pedagógico ligados administrativamente ao agrupamento de escolas;
  • Assegurar a distribuição dos professores vigilantes pelas escolas/salas, acautelando também a necessidade de designação de professores vigilantes substitutos. 
Deste modo, para que a organização e acompanhamento do serviço de exames possam ocorrer no respeito pelas normas e orientações do JNE, importa conhecer urgentemente a rede de escolas onde se irão realizar as provas finais de 4º ano. Neste sentido, está esta Direção Geral a proceder a uma recolha de dados sobre a implementação das referidas provas em cada agrupamento.

Para maior facilidade de resposta, é disponibilizado um formulário que se encontra acessível através da seguinte hiperligação: EXAMES 4º ANO

Na introdução de dados, deverá ser observada a necessidade de inserir um registo por cada estabelecimento do Agrupamento e de cada colégio que esteja na sua dependência, com ou sem paralelismo pedagógico, com alunos a frequentar o 4º ano.

Agradeço, desde já, a celeridade da resposta,  impreterivelmente, até 18 de março de 2013.

O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares,
José Alberto Moreira Duarte

Resoluções /Recomendações da Assembleia da Repuública

Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado.

Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida.

Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento da educação não formal.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Formação em Supervisão da Classificação - 2013

Encontra-se aberto o período de inscrições para a frequência das ações de formação em supervisão da classificação das provas finais do ensino básico - 3.º ciclo.

Consultar informação aqui

Data limite para envio da ficha de inscrição - 21 de março de 2013

Mas..."crise pode estagnar melhoria dos indicadores do abandono escolar"

O abandono escolar em Portugal está actualmente nos 1,7%, indica um estudo apresentado nesta quarta-feira por David Justino, ex-ministro da Educação e investigador da Universidade Nova de Lisboa.

"ATLAS DO ABANDONO E DO INSUCESSO ESCOLAR EM PORTUGAL"

“Em 20 anos o abandono escolar precoce, antes de acabar o 12º ano, caiu para perto de um terço”. Esta é uma das principais conclusões de um estudo divulgado hoje, que foi encomendado pela EPIS – Empresários pela Inclusão Social, ao Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa.
O trabalho foi coordenado pelo antigo Ministro da Educação, David Justino, que sublinha que entre 1991 e 2011  “os avanços foram muito grandes”.
Em 1991 o abandono escolar precoce, antes de acabar o 12º ano, atingia 63 por cento dos jovens. Agora ronda os 20 por cento.
Com menos abandono das salas de aula, o tempo que os portugueses passam em média na escola passou, em 20 anos, de 4 para 9 anos. O avanço foi muito visível no litoral do continente, onde o abandono escolar caiu a pique. As bolsas de maior risco estão agora no interior.
David Justino admite que a escolarização dos portugueses continua abaixo das médias internacionais. Há problemas, mas o anterior ministro sublinha que é preciso recordar a enorme evolução dos últimos 20 anos.
Recordamos também que o combate ao absentismo e ao insucesso escolar tem sido um dos grandes objetivos do Programa Escolhas.
O recente relatório de avaliação externa à 4ª geração do programa, da responsabilidade da equipa coordenada pela Professora Ana de Saint-Maurice (ISCTE, Dinâmia-CET) sublinha que “os projetos interiorizaram a importância da carreira escolar como dimensão de combate à pobreza e à exclusão e a escola foi-se tornando um dos maiores aliados”. E acrescenta ainda: “Não surpreende o facto de 86,7% das crianças e jovens (do Escolhas) terem tido sucesso escolar em 2011/2012”.

e-Bio/Registo Biográfico encerra às 18 horas do dia 28 de março

Exmo.(a) Senhor(a) Professor(a)

Na sequência do mail de 30 de Novembro de 2012 (e-Bio/Registo Biográfico) e com o aproximar do início dos processos concursais e de mobilidade, vimos informar que a aplicação vai ser fechada no próximo dia 28 de Março de 2013, pelas 18 horas. Esta será disponibilizada após esta fase e já com novas funcionalidades.

Considerando a relevância dos dados contidos no registo, solicitamos a vossa colaboração no seu preenchimento, submissão e validação por parte das escolas.

Agradecemos a disponibilidade e empenho na finalização do processo com brevidade de modo a permitir a sua validação em tempo útil.

Com os melhores cumprimentos,
Eng.º João Góis
Subdiretor Geral da Direção-Geral da Administração Escolar

Docentes na mobilidade especial?

Apesar da mão do novo Papa esta não será certamente uma notícia abençoada!?
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Edição de papel do Correio da Manhã

quarta-feira, 13 de março de 2013

Indeferimentos de pedidos de escusa de avaliador externo

A DGAE divulgou mais documentos notificando os docentes do despacho de indeferimento dos pedidos de escusa de avaliador externo. 

Notícias ao minuto


Queria partilhar convosco aquele que é o site mais actualizado de notícias em Portugal.
Inscrevam-se para receber um resumo diário com as notícias mais importantes do dia.
Além disso, estão a promover um passatempo de angariação de novos subscritores onde oferecem vários prémios:
1 viagem, 1 LCD TV, 1 Laptop e 8 iPads.

Espero que gostem do site.

terça-feira, 12 de março de 2013

Informação Conjuinta do GAVE/JNE Nº 1/2013


PROVAS FINAIS DE CICLO E EXAMES FINAIS NACIONAIS 2012/2013

Adaptação de Provas Finais de Ciclo e de Provas de Exames Finais Nacionais para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações motoras severas.

Plano de atividades da IGEC para 2013

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência divulgou no seu site o Plano de Atividades para 2013.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Propinas no Ensino de Português no Estrangeiro

No próximo ano lectivo, de acordo com a Portaria hoje publicada pelos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, os alunos que frequentam o ensino de Português no estrangeiro já vão pagar uma propina anual que poderá variar entre os 20 e os 100 euros, sendo o valor mínimo o devido pelos alunos cujos pais estejam, ambos, desempregados.

Manuais Escolares - Ano Letivo de 2013/2014

Os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, para o ano letivo de 2013/2014, obedecem à seguinte calendarização:

I. - Prazos de Adoção
1.º Ciclo do Ensino Básico – 29 de abril a 24 de maio de 2013;

2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário – 13 de maio a 7 de junho de 2013

II.- Novas Adoções
4.º ano – Apenas nas áreas disciplinares de Estudo do Meio e Português

5.º ano – Apenas nas disciplinas de Educação Tecnológica e Educação Visual

6.º ano – Apenas nas disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual

8.º ano – Apenas na disciplina de Educação Visual

9.º ano – Apenas nas disciplinas de Educação Visual e Português

10.º ano - Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (excetuam-se as disciplinas de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católica, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português)

DGE/DSDC/11/03/2013

Reserva de Recrutamento RR25 - Docentes de Carreira

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 25

Docentes de Carreira

Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de terça-feira, dia 12, até às 23h59 de segunda-feira, dia 18

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2013


Publicado hoje em Diário da República, pelo Ministério das Finanças, o Decreto-Lei n.º 36/2013. D.R. n.º 49, Série I de 2013-03-11 que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66 -B/2012, de 31 de dezembro.

5 anos depois...

Manifestação Nacional de Educadores e Professores 
08/03/2008

"Nada acrescentam, não adiantando, nem atrasando."


Nos últimos dias surgiu mais um lote de metas de aprendizagem para algumas disciplinas do ensino básico.

Vou abordar de forma breve aquelas sobre as quais tenho opinião devidamente (in)formada, evitando declarações generalistas como as proferidas pelo actual Ministério da Educação e Ciência (MEC). Falo, portanto, das metas para as disciplinas de História e Geografia de Portugal (2.º ciclo) e História (3.º ciclo).

Este tipo de metas, que podem funcionar como auxiliar dos programas curriculares, não deveriam substituir a produção de novos programas e deveriam estar associadas a uma reflexão e propostas sobre a organização curricular e dos tempos lectivos de cada disciplina, assim como dos métodos de avaliação do cumprimento de tais metas.

Não é isso o que acontece. Aparecem para discussão fora de um contexto integrado de debate sobre estas matérias.

Para além disso, este tipo de metas devem evitar dois extremos:

Ser redundantes – pois não tem sentido definir “metas” que se limitam a decalcar o que já é feito e está no programa da disciplina. Nesse caso, diga-se que o programa está em vigor e pronto. É o que se passa com a proposta de metas para História e Geografia de Portugal. Nada acrescentam, não adiantando, nem atrasando.

Ser desfasadas da realidade – porque é ridículo apresentar metas completamente fora de qualquer exequibilidade no ciclo de ensino a que se aplicam, carregando numa complexidade de conteúdos e conceitos inadequados para a faixa etária dos alunos e o tempo para os trabalhar na sala de aula. É o que se passa com a disciplina de História do 3.º ciclo.

Adicionalmente, seria interessante que as associações profissionais de professores de História fossem consultadas, não se entregando a definição destas metas a um grupo de amigos e colegas de um nicho académico específico que transferem os seus tiques específicos para algo que deveria ser muito mais aberto. Não é uma questão de competência, é uma questão de percepção de que a realidade vai para além da paróquia coimbrã, actualmente em alta junto do MEC.

sábado, 9 de março de 2013

Metas Curriculares em discussão pública até ao dia 25 de março

Estão em discussão pública a partir do dia 6 de março de 2013 as propostas de Metas Curriculares do Ensino Básico para as disciplinas de História e Geografia de Portugal e Ciências Naturais, do 2.º ciclo; e de História, Geografia, Ciências Naturais e Físico-Química, do 3.º ciclo.

As propostas de Metas Curriculares para estas disciplinas ficam em consulta pública até ao dia 25 de Março. Os contributos deverão ser enviados para o endereço de e-mail: metas.curriculares@mec.gov.pt.

No início de abril será divulgada a versão final destes documentos, com a integração dos contributos entretanto recebidos, depois de uma análise rigorosa por parte de cada um dos respetivos grupos de trabalho.

As propostas de metas para o 9.º ano das disciplinas de História e de Geografia serão disponibilizadas futuramente, sendo então aberto um período específico para a discussão pública.
Quanto às propostas de metas de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos serão divulgadas em data a anunciar.

Sendo uma referência da aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada uma destas disciplinas, por ano de escolaridade, no ano letivo de 2013/2014 as novas metas serão fortemente recomendadas. A partir do ano letivo 2014/2015 serão um documento normativo de utilização obrigatória.
História e Geografia de Portugal - 2º Ciclo do Ensino Básico [História e Geografia de Portugal ]
Ciências Naturais - 5º. 6º, 7º e 8º Anos de Escolaridade do Ensino Básico [Ciências Naturais]
História - 3º Ciclo do Ensino Básico [História]
Geografia - 3º Ciclo do Ensino Básico [Geografia]
Ciências Físico-Químicas - 3º Ciclo do Ensino Básico [Ciências Físico-Químicas]

"Usar a Avaliação do Desempenho para melhorar o ensino"

Relatório chama a atenção para a “combinação mal sucedida” existente em alguns países entre os resultados obtidos pelos docentes na sua avaliação e aqueles que são alcançados pelos estudantes.

"No seu relatório Teachers for the 21st Century – Using Evaluation To Improve Teaching [Professores para o século XXI – Usar a avaliação para melhorar o ensino], a OCDE parte do princípio enunciado no título: o de que a avaliação docente deve contribuir para a melhoria do sistema de ensino e não apenas para a progressão na carreira. Frisando que “os resultados obtidos pelos estudantes são o critério essencial para o sucesso de um sistema de ensino” e que os “professores contam” no que respeita ao sucesso académico dos estudantes, a OCDE dá conta de que continua a existir, em alguns países, uma “combinação mal sucedida” entre os resultados obtidos pelos docentes na sua avaliação e aqueles que são alcançados pelos estudantes.

“Em alguns países, a grande maioria dos professores obtém as classificações mais altas na avaliação docente desenvolvida a nível nacional e, no entanto, o desempenho dos estudantes é insatisfatório”, constata-se no documento que antecede a realização da Terceira Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente, que decorrerá no próximo dia 13, em Amesterdão.

Esta é a situação que se vive em Portugal. Segundo a OCDE, “esta combinação insatisfatória entre a mensagem enviada aos professores e o desempenho do sistema educativo no que respeita aos resultados obtidos pelos alunos reforça a importância de se utilizar sistematicamente os resultados dos alunos na avaliação dos docentes”.

Uma medida que chegou a estar contemplada no primeiro modelo de avaliação docente proposto pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mas que foi deixada cair na sequência da forte contestação que motivou. Nuno Crato já revelou que é partidário desta ligação, mas admitiu que não existem ainda condições para aplicá-la.

"Não estamos ainda em condições de avaliar de uma forma objectiva os resultados dos alunos em todas as disciplinas, uma vez que nem todas são sujeitas a exames", explicou durante a negociação do modelo de avaliação actualmente em vigor. Aplicando esta medida sem que esteja generalizada a aplicação deste instrumento de avaliação externa corre-se o risco de que esta seja um "incentivo à inflação das notas pelos professores", acrescentou.

No seu relatório, a OCDE reconhece que será sempre difícil “identificar o contributo específico de um professor no desempenho dos alunos”, uma vez que a aprendizagem é um processo “influenciado por muitos factores”. “O efeito que os professores têm nos alunos é também cumulativo”, recorda-se, frisando que os alunos “não são só influenciados pelos seus professores actuais, como também pelos que tiveram antes”.

Nesse sentido, defende-se a importância de se desenvolverem modelos que permitam seguir o trajecto individual de cada aluno durante toda a sua permanência no sistema educativo, através dos quais seja possível também identificar o contributo de cada professor."