Ficheiro Excel com tabelas de IRS e descontos
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
sábado, 18 de janeiro de 2014
Fascinante frequentar a escola?
Fascinante frequentar a escola? O meu aluno Tiago diz que não. A maior parte das aulas são seca e, as que o não são, acabam estragadas pelos colegas de turma que só fazem barulho. E depois, diz ele, é tudo muito lento, muito repetido, não se avança. De repente, aparece uma questão verdadeiramente importante, mas não se aprofunda. Fica-se pela rama. “Pensava que ia fazer uma descoberta e desemboco num lugar-comum”.
O que é que para ele seria fascinante? Uma escola que misturasse 3 palavras: múltipla, fluida, desafiante. Múltipla, nas possibilidades de escolha em vez dos carreiros obrigatórios que conduzem a quadrados alinhados. Fluida, numa interconectividade semelhante à proporcionada via online.Desafiante, em propostas mais parecidas com o trabalho a sério do que com exercícios escolares.
Olho para o Tiago, a pensar em tudo o que separa as nossas gerações. Ele nos seus 15 anos e eu nos 60. A geografia da minha adolescência desenhava-se rapidamente numas poucas ruas da minha cidade, na linha de caminho de ferro até ao Porto, na praia de Espinho, no verão. No dizer de Michel Serres, é uma geometria métrica, de centralidades e de distâncias. Porém, o Tiago acede à velocidade da luz, a todos os lugares físicos ou imaginados. A tal ponto, que uma vez comentava comigo: “a rapidez do automóvel? É mas é enervante. Já viu o tempo absurdo que se demora a percorrer uma distância !!! Ora uma pessoa pensa e está lá imediatamente. Assim é que devia ser: não esta lentidão imposta pela realidade física. É como se eu tivesse de viver num mundo que não é o meu!”.
Eu nem encontrei o que dizer.
Não é só a geografia que é completamente diferente. No livrinho “La Petite Poucette”, de 2012, Michel Serres aponta as novidades do mundo de hoje como uma revolução profundíssima, equivalente à de Guttenberg: as novas tecnologias não só permitem um acesso universal aos lugares, com o GPS e o Google Earth, aos saberes, com a Wikipedia, às pessoas com o Facebook, como também ativam, no cérebro, novas capacidades cognitivas e imaginativas.
Os jovens de hoje estão equipados com ferramentas extraordinariamente potentes de acesso e troca de informação e opinião. Há possibilidades novas e variadas para fazer ouvir a sua voz, construir projetos, avançar com ideias novas.
Corresponderá este acesso a uma verdadeira emancipação? Tal não está assegurado. As máquinas poderosas que os jovens manipulam de forma tão extraordinária tornam-nos mais ou menos capazes? Porque o avanço tecnológico pode conduzir a incapacitação ou mesmo alienação. Foi o que aconteceu com a proletarização industrial do século XIX que, desapossando o trabalhador do seu saber fazer, o transformou no operador de uma máquina estranha que lhe rouba a individualidade.
O que é que se ganha? O que é que se perde?
Quando vamos ainda na infância da expansão do online, os jovens já estão formatados pelos medias que “lhes destruíram meticulosamente a faculdade de atenção ao reduzirem a duração das imagens a 7 segundos e o tempo de resposta a perguntas a 15. Nos ecrãs, a palavra mais vezes repetida é morte e a imagem mais exibida a de cadáveres”. Isto, segundo ainda Michel Serres, que avança números oficiais. Esta constatação não augura nada de bom.
Os funcionários das empresas high-tech de Silicon Valley gastam fortunas para que os filhos frequentem escolas sem conexão internet. Estão bem conscientes dos riscos de dispersão e de adição que o computador transporta consigo. “ A indústria do digital é planetária e está orientada, em primeiro lugar, para o consumo desenfreado de produtos – muitos deles “culturais” – com um marketing agressivo e aditivo que visa a captação e o controle cada vez mais fino das consciências e dos desejos individuais”.
A escola poderia ter um papel essencial na criação das condições e relações sociais para que o uso das novas tecnologias se tornasse emancipatório. Precisaria porém de funcionamentos de cidadania em que todos fossemos produtores, em vez de sentar os alunos em cadeiras no seu papel (mais uma vez) de consumidores passivos. Qual é a participação do aluno na construção da vida da escola, onde passa tantas horas?
De que modo é integrado no esforço comum de inventar lugares e laços que permitem que todos estejamos mais presentes, mais atentos, mais disponíveis? É incrível como arredamos os alunos do trabalho, isto é: da construção do mundo, ao pretender protegê-los para que pudessem estudar. Hoje, em Portugal, a criança é um objeto de luxo, inútil e frágil, envolto em algodão, ao abrigo da realidade. Pudesse a criança escolher: não fugiria do algodão para correr todos os riscos que lhe são devidos num mundo de verdade?
A visão de uma sociedade que – a corresponder ao que se pronuncia – será a de indivíduos atuantes, sem o espartilho dos aparelhos ou dos antigos grupos de pertença é potentemente transformadora dos papeis do professor, da escola, da educação. O que pode ser fascinante, não só para o Tiago e os colegas, mas também para nós, professores, é o comprometimento na construção duma sociedade nova que está a nascer. Começando por construi-la dentro da escola. Uma sociedade de funcionamentos democráticos, intervenientes e construtivos. Com a assunção de todos os riscos que tal implica.
Nos últimos anos, parece que nós, professores, nos sujeitamos a procedimentos muito burocraticamente conformes, para nos sentirmos protegidos. Mas daí resulta que não nos revemos no nosso trabalho, tão pobre é a marca pessoal que lá deixamos.
A nossa proteção é a nossa morte!
Na vida das escolas, dentro e fora da sala de aula há falta de épico. A adolescência precisa de épico, essa confiança desmedida e irracional na sua capacidade de fazer o mundo. Em vez disso, rotinas anestesiantes que se substituem ao exercício livre do discernimento e da decisão. Ninguém gosta de trabalhar com objetivos impostos. Nós não gostamos, os alunos também não! Dentro e fora da sala de aula, é preciso que os objetivos sejam construídos coletivamente.
Com o tipo de jovens que hoje está nas escolas, se nos pusermos a trabalhar com eles, ombro a ombro, não podemos saber que escola surgirá, mas adivinho-a MÚLTIPLA, FLUÍDA, DESAFIANTE. Como queria o Tiago.
Manuela Gama
15 de Janeiro de 2014
FEP Veritas - Católica Educação
FEP Veritas - Católica Educação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Vinculação extraordinária de docentes em 2014
O ministro da Educação também anunciou em conferência de imprensa que vai rever a legislação, nesse sentido irá apresentar propostas e iniciar negociações com os sindicatos de docentes para que, a partir de 2015, os professores contratados para horários completos durante cinco anos seguidos ingressem diretamente nos quadros a partir do momento em que celebrem o sexto contrato e prometeu ainda aumentar desde já os salários dos docentes contratados de forma a que correspondam aos de um professor no início da carreira.Vesr vídeo RTP
NOVO CONCURSO DE VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES
Comunicado do MEC de 17/01/2014
Renuncia à qualidade de beneficiário da ADSE
Para uma
decisão muito bem ponderada...
De acordo com informações prestadas pela ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas e de acordo com a informação veiculada no página eletrónica da ADSE -Perda da Qualidade de Beneficiário, a partir de 2009, com a aprovação da Lei do Orçamento do Estado, a inscrição na ADSE passou a ser opcional para todos os trabalhadores com relação jurídica de emprego público, incluindo os que se encontravam inscritos antes de 1 de janeiro de 2006.
De acordo com o disposto na alínea d) do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 161/2013, de 22 de novembro, o beneficiário pode renunciar definitivamente à inscrição na ADSE na qualidade de beneficiário titular, desde que o requeira, a todo o tempo, ou que não tenha exercido atempadamente, a respetiva opção.
A situação de renúncia faz com que o trabalhador perca a qualidade de beneficiário, tal como decorre do diploma legal acima referido, sendo certo que a opção de renúncia à ADSE é definitiva, fazendo com que o beneficiário titular não mais possa requerer a reativação da sua inscrição, tornando-se esta irreversível.
O beneficiário no ativo que pretenda renunciar à inscrição na ADSE deverá apresentar a correspondente declaração de renúncia junto da sua entidade empregadora e será esta que, posteriormente, a enviará para a ADSE.
CESSAÇÃO RELAÇÃO JÚRIDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR MÚTUO ACORDO
Os trabalhadores que cessem, por mútuo acordo, a relação jurídica de emprego público, poderão manter a qualidade de beneficiários titulares da ADSE.
A opção pela manutenção da qualidade de beneficiário titular deve constar do acordo de cessação.
A manutenção do direito à inscrição implica a continuidade da realização do desconto para a ADSE, que deverá ser efetuado mensalmente e através de DUC.
As Entidades Empregadoras deverão remeter os respetivos acordos através do Atendimento Online - Entidades Empregadoras - Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Mútuo Acordo.
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores
Programa abre a 20 de Janeiro e encerra a 30 de Abril.
Programa de Rescisões - Aprovação Requerimento
Criado um grupo de trabalho para a revisão do quadro normativo regulador da Educação Especial
Publicado ontem em suplemento, na II série do Diário da República, o despacho que cria um Grupo de Trabalho que analisará a revisão do quadro normativo regulador da educação especial, e que apresentará, no prazo máximo de 90 dias, a contar da data do presente despacho, um relatório do estudo desenvolvido, contendo propostas de revisão do atual quadro normativo regulador da educação especial.
Inglês no currículo do 1º Ciclo do Ensino Básico
Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1º CEB
...
O Conselho Nacional de Educação recomenda o seguinte:
1. que o Inglês seja incluído no currículo obrigatório do 1º Ciclo do Ensino Básico, a partir do 3º ano de escolaridade;
2. que a respetiva docência seja assegurada, em regime de coadjuvação;
3. que a docência do Inglês no ciclo em apreço seja assegurada por professores especialistas no domínio do “ensino precoce da Língua”, envolvendo formação científica e pedagógica devidamente certificada;
4. que esta área curricular seja regulada por Programas e Objetivos conducentes à consecução do nível A1, no termo do 4º ano de escolaridade;
5. que o Programa do Ensino Básico seja objeto de ajustamento horizontal, em ordem a uma integração harmoniosa da área de Língua Estrangeira no conjunto das áreas;
6. que os Programas do Ensino de Inglês dos anos subsequentes sejam objeto de ajustamento vertical, tendo em vista a articulação, coerência e consolidação de conteúdos e objetivos;
7. que a inclusão da disciplina nos 3º e 4º anos assente numa intensidade não inferior a 2 horas semanais, integradas nas 25 horas do currículo semanal.
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
O impacto da CES sobre as pensões em 2014
Introduza o valor bruto da pensão mensal e saiba o efeito da CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) em 2014.Opinião de Santana Castilho - As pegadas que a Troika deixa
As pegadas que a Troika deixa
Santana Castilho
Um requerimento potestativo (figura regulamentar que permitiu a audição independentemente de contestação por parte da bancada que apoia o Governo) levou Nuno Crato ao Parlamento. O ministro sustentou que a evolução positiva dos resultados obtidos pelos estudantes portugueses em sede do PISA não pode ser atribuída a um programa homologado em 2007, cuja generalização só se consumou em 2010. Crato referia-se ao programa de Matemática, lançado em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues. Mas a questão em análise não era essa e o ministro da Educação não a podia ignorar. A questão era, e é, Crato explicar por que mudou esse programa num contexto tão positivo de resultados, sem que exista a mínima avaliação sobre aquilo que muda. A questão era, e é, ter operado muitas outras mudanças, que a maioria das associações profissionais de professores apoda de retrocessos inaceitáveis.
Há factos notoriamente positivos sobre os resultados do desempenho dos nossos estudantes, que os mais conceituados programas internacionais de avaliação educacional têm evidenciado. Crato, antes de ser ministro, maximizava esses processos. Crato, ministro, minimiza-os e desvaloriza-os. Essas evoluções não são certamente resultado de um só programa ou de um só ministro. São fruto de múltiplas variáveis e, em minha opinião, apesar dos ministros e das políticas. Mas o mesmo ministro que acusou o PS de estar a fazer aproveitamento político dos resultados do PISA, disse logo a seguir que “em 2015, Portugal tem condições para estar no pelotão da frente” dos melhores do PISA. Ou seja: o que recusou a Lurdes e ao programa de 2007 (apesar de resultados já medidos), prevê para ele próprio e para o seu programa de 2013, para resultados ainda a medir, em 2015. Dispenso-me de qualificar. Vou antes glosar, olhando para o mais que nos cerca.
Quando a legislatura acabar, os portugueses que trabalham, e muito particularmente os professores, terão perdido duas décadas de salários e de direitos básicos, ante uma inevitabilidade fabricada por um pequeno grupo elitista. Crato pertence-lhe e nunca surpreendeu os mais atentos. Quem tivesse ouvido com atenção, e sublinho atenção, a comunicação apresentada em 2009 ao “Fórum Portugal de Verdade”, não se surpreenderia com o que se seguiu: o enterro definitivo da eleição aberta dos directores; a diminuição do peso dos professores nos conselhos gerais; o aumento da promiscuidade entre a política partidária e a gestão pedagógica do ensino; a protecção da tirania e do caciquismo; a adulteração do sentido mais nobre do estatuto da carreira docente; a consolidação dos mega-agrupamentos; a extinção da transparência e da universalidade dos concursos de recrutamento de professores e a subserviência à corporação do ensino privado, por forma que a Constituição proíbe.
A falácia que Crato projecta para 2015 não se circunscreve a ele. Encontramo-la já colada à celebração de outro êxito, o de 17 de Maio próximo. Como se mais relevante que a saída da Troika (ainda que meramente formal, que não de facto, como sabemos) não fosse o estado em que país fica. E quem melhor que Crato e as políticas para a Educação o ilustra?
O corte brutal da despesa pública em Educação não aumentou só, e de modo drástico, as desigualdades sociais entre nós (um inquérito encomendado pela Comissão Europeia à consultora Mackenzie, divulgado recentemente em Bruxelas, mostra que 38% dos jovens portugueses queriam prosseguir os seus estudos mas não os conseguem pagar). Esse corte, para além de empobrecer os portugueses, empobreceu o maior capital para o desenvolvimento do país. Porque é universalmente reconhecido que a Educação é fonte de riqueza e que há uma relação incontornável entre o nível educacional dos povos e o seu desenvolvimento económico. Aquilo que para a generalidade de pensadores é investimento (educação e ciência), é para este Governo um simples custo. A expressão financeira das suas políticas mostra-o a qualquer que se dê ao trabalho de compulsar os orçamentos de Estado de 2011 a 2014: o corte na despesa feita com os ensinos básico e secundário, entre 2011 e 2014, cifrou-se em 1.327,7 milhões de euros; às crianças com necessidades educativas especiais foram cortados, no mesmo período, cerca de 36 milhões; a ciência e o ensino superior perderam, em conjunto, 223,8 milhões (cerca de metade dos orçamentos das instituições de ensino superior são hoje constituídos por receitas próprias e o esforço das famílias para suportar custos de estudos quintuplicou na última década). E porque persistem os que dizem que gastamos mais que os nossos parceiros, ficam os números que comparam as despesas médias da União Europeia, por aluno, com as nossas (Education at a Glance, 2013), expressas em dólares e considerando a paridade do poder de compra: no ensino básico gastamos 5.922 e a UE 8.277; no secundário gastamos 8.882 e a UE 9.471; no superior gastamos 10.578 e a UE 12.856.
Estas são, caro Leitor, pegadas que a TroiKa deixa e que demorarão muito a apagar.
Público,15/01/2014
"Ensina", uma plataforma digital disponível para professores, pais e alunos
Acaba de nascer o portal Ensina, destinado a professores, pais e alunos. A plataforma digital de serviço público resulta de uma parceria entre a RTP e o Ministério da Educação. Por agora, já tem para descobrir 800 histórias em várias áreas.
O novo portal de educação da RTP junta vídeos, áudios, fotos, textos e infografias produzidos pelo serviço público de rádio e televisão nos últimos anos. Integra também uma área infantil onde os mais pequenos podem encontrar músicas, jogos e vídeos.
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Reconhecimento do ensino ministrado em estabelecimentos de iniciativa privada, fora do território nacional
Reconhecimento do ensino ministrado em estabelecimentos de iniciativa privada, fora do território nacional, que lecionam o currículo e os programas portugueses, no âmbito do Decreto-Lei nº 30/2009, de 3 de fevereiro, alterado pelo Despacho nº 10980/2013, de 26 de agosto.
A Educação Financeira nas Escolas
A Direção-Geral da Educação, em parceria com o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Instituto de Seguros de Portugal, vai promover a oficina de formação A Educação Financeira nas Escolas – Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos.
Numa 1.ª fase, está prevista a realização de uma turma em cada uma das circunscrições territoriais correspondentes às cinco direções de serviço regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Este projeto iniciar-se-á na região Norte, já no segundo e terceiro períodos deste ano letivo (fevereiro a maio), realizando-se a primeira ação de formação na cidade do Porto. No primeiro período do ano letivo de 2014/15, será a vez da realização da ação de formação na região Centro, seguindo-se a realização da mesma nas outras três regiões ao longo de 2015.
Divulga-se a informação relativa ao programa/calendarização da primeira turma a decorrer na cidade do Porto, com o endereço para a plataforma de candidatura a esta formação.
DGE
Com certeza...
O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu hoje vincular aos quadros mais professores contratados com vários anos de serviço, embora sem avançar datas para um novo procedimento de admissão de docentes.
Reportagem RTP: "Meninos dos Zero aos Cem"
"Meninos dos Zero aos Cem", é uma viagem pela melhor e pela pior escola pública de Portugal...
Quais as diferenças?
Que papéis desempenham a família, os professores e o meio social no sucesso escolar?
Avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário
Publicado o Decreto-Lei nº 5/2014 que regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Delegação de competências nos delegados regionais de educação
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares o despacho em que o Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares delega e subdelega competências nos delegados regionais de educação no âmbito da gestão do pessoal docente, pessoal não docente e alunos.
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
XIII Edição do concurso Artistas Digitais
Este ano letivo (2013/14), na XIII Edição deste concurso, propomos desafios distintos em função da categoria e idade dos destinatários:- Para os mais novos (Pré-escolar e 1.º CEB) o desafio é representar, num desenho feito com o computador, “O sítio que eu mais gosto!” que pode ser uma localidade, uma divisão da tua casa, um recanto do jardim, um ambiente de um livro, ou qualquer outro sítio real ou imaginário. Umas das estratégias que recomendamos vivamente é a leitura (que para os mais pequenos pode ser feita por um adulto) de uma descrição ou uma história, como ponto de partida para a elaboração do desenho.
- Para os mais crescidos (5.º e 6.º ano) o desafio do tema “E se…” é representar uma alteração da normalidade do Mundo que vivemos, ou das histórias que conhecemos, por algo inesperado e surpreendente. Para além da leitura como ponto de partida propomos aos adultos (professores ou pais) que coloquem as crianças perante factos insólitos ou imprevistos (que poderão envolver conteúdos curriculares da história, ciências, etc.) e a representação das suas consequências.
Aumento dos descontos para a ADSE e da incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade das pensões da CGA
"1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei de alteração do Orçamento do Estado para 2014, no sentido de colmatar o problema orçamental de sustentabilidade dos encargos com as pensões aberto pela decisão de desconformidade constitucional relativamente à convergência das pensões da CGA em pagamento, com o regime da segurança social.
Procede-se à recalibragem da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, alargando simultaneamente o patamar da sua incidência de base, que passa a ser as pensões a partir dos 1000 euros, e o da incidência das taxas marginais suplementares de 15% e 40%, que passam respectivamente para pensões acima de 11(4611 euros) e 17 (7126 euros) IAS.
O Conselho de Ministros decidiu ainda avançar com a proposta de aumento de 1% dos descontos a efetuar pelos beneficiários dos subsistemas ADSE, Assistência na Doença aos Militares (ADM) e da Divisão de Assistência na Doença (SAD), que será agora objecto de apreciação com os representantes sindicais e associativos dos beneficiários.
Esta alteração visa que os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam autofinanciáveis, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários, e tem por pressuposto o seu carácter voluntário, para onde evoluirão também o ADM e os SAD."
Guia do Peão
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária editou recentemente o Guia do Peão, documento elaborado no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, destinado a crianças, jovens e adultos, já que todos somos peões, sendo estes os utentes mais vulneráveis da via pública.
Este guia, no qual se reúnem as regras, as normas e os comportamentos que os peões devem adotar para circular em segurança, visa sensibilizar a população e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de segurança rodoviária.
terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Proposta de Referencial de Educação para os Media - Discussão pública
O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação, elaborou, no contexto das Linhas Orientadoras de Educação para a Cidadania, lançadas em dezembro de 2012, uma proposta de Referencial de Educação para os Media para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário.
Este Referencial está disponível para consulta e discussão pública até dia 7 de fevereiro.
A sua consulta pode ser feita através da página web da Direção-Geral da Educação. Os contributos, as sugestões e eventuais questões que pretendam colocar devem ser dirigidos a edu.media.consulta@dge.mec.pt.
Formação - Metas Curriculares de Português
Encontram-se abertas as inscrições para uma nova fase de formação a realizar no âmbito da implementação das Metas Curriculares de Português. Esta formação realizar-se-á na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e tem como destinatários os professores do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.
As inscrições estão abertas até ao dia 26 de janeiro de 2014, inclusive, e podem inscrever-se todos os docentes a lecionar Português no 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico. O número de vagas é limitado, pelo que os docentes serão selecionados pela ordem de inscrição, sendo dada prioridade aos docentes em exercício de funções nestes ciclos de ensino.
A inscrição deverá ser realizada através de formulário disponível em: http://area.dge.mec.pt/fmci/
A calendarização da formação encontra-se disponível para consulta em http://dge.mec.pt/metascurriculares/index.php?s=directorio&pid=4
Para qualquer esclarecimento adicional, contacte-nos através do email formacao@dge.mec.pt
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