terça-feira, 20 de maio de 2014

Gestão de professores supervisores e classificadores

O IAVE divulgou hoje os  documentos relativos à gestão dos recursos afetos ao processo de classificação e supervisão das provas do 1º e 2º Ciclos.

Dispensa da componente letiva e não letiva para os professores classificadores e supervisores das provas finais dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Tendo em conta a alteração de datas, acordada com o JNE, decorrente da gestão do processo de classificação, a dispensa concedida por este Despacho deverá ser entendida segundo as datas constantes nos seguintes cronogramas.

Cronogramas:

Comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)

Publicado pelos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social o Despacho de nomeação dos representantes que integram a comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).


Acreditação, avaliação e certificação de manuais escolares

Publicado o Despacho que prorroga o período de validade da acreditação como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.


segunda-feira, 19 de maio de 2014

Provas e critérios de classificação

1º Ciclo (4ºAno)

2º Ciclo (6ºAno)
Português 61 -  Prova - Critérios de classificação - Critérios adaptados

IAVE

Combate a todas as formas de violência escolar

Publicada no Diário da República uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar.


Aumento dos descontos para a ADSE a partir de junho.

Publicada hoje a Lei n.º 30/2014. D.R. n.º 95, Série I de 2014-05-19 que procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas.


sexta-feira, 16 de maio de 2014

Bom fim de semana!

Agora já é adequado Sr. Presidente?

Apesar de ainda restar uma última esperança de recurso para o Tribunal Constitucional, os funcionários públicos e aposentados, a partir de junho, vão pagar mais para poderem beneficiar da ADSE e dos subsistemas de saúde dos militares (ADM) e das forças de segurança (SAD). 
O diploma foi promulgado pelo Presidente da República no passado dia 9, porque terá ficado convencido com as alterações que os deputados da maioria introduziram ao Decreto antes vetado, que aumentará de 2,5% para 3,5% os descontos dos beneficiários e porque agora já lhe parecerá adequado que este aumento das contribuições "vise sobretudo consolidar as contas públicas".
Aumentar os impostos via ADSE é mais uma penalização nos vencimentos dos funcionários públicos que o Tribunal Constitucional não deverá nem poderá permitir.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

"Mais alunos, mais horas de trabalho... cada vez menos professores"

Entre 2011 e 2014 a Educação foi uma das áreas mais atingidas pelos cortes impostos pela troika. Desafiado a cortar despesas e, simultaneamente, a aumentar a qualidade de ensino, Nuno Crato e a sua equipa encerraram escolas, despediram professores e conseguiram baixar o abandono escolar. A primeira obrigação foi concluída com sucesso, mas terá a educação alcançado a qualidade exigida? Os professores temem que não.

Notícias ao Minuto

Composição do Júri Nacional de Exames

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Define a composição do Júri Nacional de Exames

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Novo regime jurídico da habilitação profissional para a docência

Publicado hoje no DR pelo Ministério da Educação e Ciência o Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.


"Têm habilitação profissional para a docência em cada grupo de recrutamento os titulares do grau de mestre na especialidade correspondente constante do anexo ao presente decreto -lei, que dele faz parte integrante."

terça-feira, 13 de maio de 2014

Medidas de simplificação e modernização administrativa

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro, que cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão

Aguarda publicação em Diário da República

Gabinete do Ministro da Educação e Ciência

— Despacho – Cria um grupo de trabalho para proceder ao desenvolvimento e implantação de centralização das remunerações de todo o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

Mail a Nuno Crato

"Boa tarde

O meu filho frequenta a Escola Básica de S. Lourenço em Ermesinde, e vai efetuar a prova de português sem estar preparado, pelo facto de baixa médica da professora, pelo facto da matéria para este ano lectivo não ter sido concluída. A direcção não substituiu a professora, ou seja o meu filho não tem aulas de Português, há cerca de 15 dias, não foi dada a matéria para exame. Podem ajudar-me? Como devo proceder?

Já falamos com a Direcção da escola, que diz que não consegue substituir a Professora, nem tem Professores disponíveis na Escola para concluir a matéria, e preparar a turma para o exame de Português.

O que Vos peço, é se conseguimos de alguma forma resolver este problema, devido ao não cumprimento de direito de igualdade, referido na constituição?

A matéria de este ano não foi terminada, os alunos não estão preparados para fazer o exame, o que podemos fazer?

E ainda como podemos fazer para estes alunos poderem recuperar a nota deste ultimo período, se a Professora não está presente, ou seja eles não tem aulas para recuperar a Português?

Mais uma vez o meu muito obrigado.

Sem mais de momento, despeço-me com consideração e estima, ficando aguardar a Vossa ajuda...

Atentamente"
(Autor devidamente identificado)

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Opinião de Paulo Guinote

Cheque-ensino ou cheque sobrevivência?

Documentos e informações das provas finais e exame nacionais a realizar em 2014.

Documentos e informações relativos às provas finais de ciclo e aos exames finais nacionais a realizar em 2014.

Documentos Gerais:
Informação relativa a provas adaptadas

Informação para alunos e encarregados de educação

Instruções de Realização e Critérios Gerais de Classificação

Informação para diretores e professores
Lista de verificação de provas de avaliação

Ligações úteis
Documentos curriculares de referência | Ensino Básico | Ensino Secundário
Júri Nacional de Exames (JNE )

Provas e critérios de classificação
A disponibilizar de acordo com o calendário de realização e normas de publicação definidas  
Informação  IAVE

Grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º CEB

Publicado hoje o Despacho do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência que cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Despacho n.º 6144/2014. D.R. n.º 90, Série II de 2014-05-12
...
1 - É criado um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino, o qual deverá proceder à análise das atividades e dos procedimentos envolvidos previamente à criação e implementação do ensino do inglês no currículo do 1.º Ciclo e para a elaboração de um plano de trabalho para as várias vertentes a desenvolver. 

"2 – Uma primeira versão preliminar sintética da análise e do plano referidos no número anterior deverão ser -me apresentados até 30 de maio e ponderar, designadamente:

a) As recomendações constantes do Parecer do Conselho Nacional de Educação n.º 2/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro;

b) A idade aconselhável de iniciação na aprendizagem da Língua inglesa como língua estrangeira e o tempo mínimo de lecionação no 1.º Ciclo;

c) A formação científica e pedagógica devidamente certificada e acreditada necessária à lecionação de Inglês no 1.º Ciclo;

d) A eventual integração de professores através de uma formação específica de requalificação;

e) A eventual criação de um novo mestrado em ensino;

f) A organização e a conceção dos documentos curriculares, tendo em vista a organização do currículo no 1.º ciclo, e os ajustamentos necessários nos ciclos seguintes para assegurar a articulação e a coerência do percurso escolar;

g) As alterações a introduzir no atual quadro normativo em vigor. “

Açores - Contratação Pessoal Docente 2014/2015

Está  aberto, pelo prazo de 5 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da  publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público - Açores, fixado de 12 a 16 de  maio, o período de candidatura à oferta de emprego para recrutamento centralizado de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico, em  regime de contrato de trabalho a termo resolutivo.
A candidatura faz-se através de preenchimento do formulário disponível no seguinte  endereço eletrónico: http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt


Atenção: O prazo de candidatura ao concurso de oferta de emprego para contratação de pessoal docente a termo resolutivo decorre de 12 a 16 de maio de 2014.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Bom fim de semana!

Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2014/2015

1. Prazos de apreciação, seleção e adoção:
Ensino Básico e Ensino Secundário – 19 de maio a 13 de junho de 2014

2. Novas adoções:
7.º ano Apenas na disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação;

8.º ano – Todas as disciplinas (excetuam-se as disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Visual, Língua Estrangeira I - Alemão, Espanhol e Francês, Língua Estrangeira II - Inglês, Matemática e Português);

11.º ano - Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (excetuam-se as disciplinas de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português).

Ver  Circular n.º 1836/DGE/DSDC/2014

Há nas escolas menos autonomia e mais burocracia!

José Eduardo Lemos
A “autonomia das escolas” é um post-it colado na agenda educativa e umsoundbite no discurso político sobre educação.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Calendário Escolar e Organização do Ano Letivo 2014/2015

Na sequência das reuniões realizadas hoje para auscultação sobre o Calendário Escolar 2014-2015 e a Organização do Ano Letivo 2014-2015, e conforme acordado com as organizações sindicais,o MEC enviou dois documentos que versam sobre tais matérias, solicitando que, caso sobre os mesmos se pretendam pronunciar, o façam até as 19 horas de amanhã, dia 9 de maio de 2014.




Diz o governo...


O Governo apresentou hoje um guião com orientações para a reforma do Estado.
Sobre Educação ver páginas 56 a 63 e 94 a 95.

Sobre Educação, ver páginas 97 a 102 do pdf

Alteração ao Código do Trabalho

Publicado hoje a  a Lei da Assembleia da República que procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08

A sexta alteração ao Código do Trabalho entra em vigor no dia 1 de Junho e as mudanças incidem sobretudo no regime de despedimento por extinção de posto de trabalho.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário

Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro que determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015.