terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Pré - Aviso de Greve para o dia da PACC

As organizacões sindicais de docentes ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU mantêm a luta contra a abjeta prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que o MEC quer reeditar no próximo dia 19 de dezembro.Em coerência com a apreciação feita sobre o mecanismo – uma praxe injustificável a que o MEC continua a querer submeter os docentes e a profissão – foi hoje apresentado um pré-aviso de greve conjunto, incidindo sobre todas as atividades que tenham a ver com a imposição em que o MEC/governo ininsiste.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Aposentação: Cada vez mais penalizados!

De acordo com o artigo publicado no Diário Económico, no próximo ano, a idade de reforma mantém-se nos 66 anos, mas quem pedir pensão antecipada, incluindo desempregados, conta com corte agravado.

"A idade de reforma aumentou de 65 para 66 anos em 2014 e é neste patamar que continuará em 2015. Mas é de esperar aumentos sucessivos a partir daí, uma vez que o Executivo decidiu ligar a idade de reforma à esperança de vida. Em 2016, tal como o Económico noticiou, a idade de acesso à pensão de velhice vai subir para 66 anos e dois meses: já é possível calcular esta evolução depois de o INE ter divulgado o valor provisório para 2014 da esperança média de vida aos 65 anos. O aumento foi confirmado pelo Económico junto do Governo.

Quer isto dizer que, genericamente, será preciso trabalhar mais dois meses para aceder à pensão sem reduções em 2016. Quem pedir a reforma antes dessa idade, pode contar com o corte do factor de sustentabilidade (cujo valor para 2016 ainda não pode ser calculado mas que, de acordo com as projecções do professor Jorge Bravo, rondará 13,5%) e, ainda, com a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face aos 66 anos e dois meses (embora haja atenuantes para carreiras longas que até podem anular cortes). 

O aumento da idade de reforma não se aplica a trabalhadores impedidos de continuar actividade além dos 65 anos (caso de pilotos e condutores de pesados) e também há profissões desgastantes com condições diferentes (trabalhadores marítimos, controladores de tráfego aéreo, etc). O Governo previa que, com as novas regras, a idade de reforma atingisse 67 anos em 2029, mas as projecções de Jorge Bravo, professor da Universidade de Évora antecipam a subida para 2026. 

No próximo ano, a idade de reforma não muda (66 anos), mas as pensões antecipadas continuam a sofrer cortes elevados. Assim, quem pedir a pensão de velhice antes dos 66 anos pode contar com uma redução de 13,02% (este ano, o corte é de 12,34%; em 2013, com outras regras, era de 4,78%), que resulta do factor de sustentabilidade: o valor para 2015 já pode ser calculado uma vez que também está ligado à esperança de vida. A esta redução, ainda é preciso somar o corte de 0,5% por cada mês que falte para os 66 anos de idade, embora a penalização seja suavizada nas carreiras mais longas. A idade de reforma é reduzida em quatro meses por cada ano de descontos acima dos 40, com o limite de 65 anos - no máximo, uma pessoa com 43 anos de carreira pode passar à reforma aos 65 anos em 2015 e é de esperar que escape a cortes (em 2016, uma pessoa nestas condições também pode pedir a reforma um ano antes da idade legal). Quem já reunia condições para pedir pensão em 2013 e não o fez beneficia do regime anterior. 

No sector privado, o acesso à reforma antecipada está genericamente congelado, mas no próximo ano esta via será desbloqueada para trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 de descontos, que também estarão sujeitas a cortes. Agora, só desempregados e regimes específicos têm acesso à pensão antecipada: embora os desempregados tenham uma penalização inferior, também estão abrangidos pelo factor de sustentabilidade, confirmou o Económico. Na função pública as reformas antecipadas não foram bloqueadas e estão disponíveis para quem aos 55 anos de idade conte 30 de descontos. Também aqui são aplicáveis os mesmos cortes."

Bases de dados das Provas Finais e Exames

Estão disponíveis na página do Júri Nacional de Exames as Bases de dados das provas finais de ciclo do Ensino Básico e exames nacionais do Ensino Secundário de 2014.

PFEB 2014 - Base de dados das Provas Finais dos 1.º e 2º ciclos do ensino básico

ENEB 2014 - Base de dados das Provas Finais do 3.º ciclo do ensino básico

ENES 2014 - Base de dados dos Exames Nacionais do ensino secundário

domingo, 30 de novembro de 2014

Informação relativa aos procedimentos de inscrição na plataforma SIGRHE

Inscrição - Esclarecimentos


Após a inscrição para a realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, submissão e respetiva validação, o candidato deverá aceder novamente à sua área reservada na plataforma SIGRHE e proceder do seguinte modo, de acordo com o estado da sua Inscrição:

  •  Inscrição no estado «Inválido»
O candidato pode corrigir os dados que se encontram invalidados e submeter novamente a inscrição para validação por parte da escola.
O aperfeiçoamento pode ser realizado enquanto durar o prazo para a realização da inscrição e, terminado este prazo, entre as 00:00 horas e as 12:00 horas de Portugal continental do dia 2 de dezembro de 2014.

  • Inscrição no estado «Parcialmente Válido»
O candidato pode corrigir os dados invalidados pela escola e submeter, novamente, a inscrição para a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, para nova validação.
Caso não pretenda efetuar a alteração/correção dos dados invalidados, deverá carregar no botão «Imprimir Referência Multibanco».

  • Inscrição no estado «Válido, Aguarda Pagamento»:
O candidato deverá obter a referência multibanco, carregando no botão «Imprimir Referência Multibanco».
O candidato dispõe de 3 (três) dias consecutivos para o pagamento da Inscrição para a Prova, sendo o primeiro dia o dia em que a escola submete a validação final. Caso deixe expirar este prazo, não será possível geral nova referência multibanco, ficando a respetiva inscrição caducada. Nesta situação, o candidato ficará impedido de realizar nova inscrição.
Após efetuar o pagamento o candidato fica inscrito para a realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.

sábado, 29 de novembro de 2014

Rankings de uma Educação a várias velocidades

Paulo Guinote - Público

"Até porque os rankings nos revelam muito mais do que as visões estreitas e dicotómicas nos querem fazer acreditar. Não se trata de sublinhar a oposição público/privado e explicá-la de modo maniqueísta ou de contrapor escolas “boas” e “más”, do topo ou da base da seriação e associar de modo linear essas posições relativas apenas a factores como boas ou más práticas de gestão das organizações escolares em causa ou dos profissionais que nela trabalham. Assim como é pouco útil adoptar atitudes de tipo determinista, assumindo como inevitável que os alunos de certas escolas estejam destinados a ter maus resultados porque se encontram em zonas mais carenciadas."

A ditadura dos resultados e os rankings

Santana Castilho - Público 


"Os rankings, tal como vêm a público, têm, em minha opinião, um resultado evidente: fomentar a competição malsã entre as escolas e difundir a ideia segundo a qual as escolas privadas são melhores que as públicas. E se o que acabo de afirmar é opinião, já o que se tem seguido é factual: a estratégia política de inclusão do subsistema privado no serviço público de educação, com o inerente financiamento público, de que a proposta do cheque-ensino e a alteração estatutária do ensino particular e cooperativo são os melhores exemplos. Recorde-se, a propósito, o trabalho dos investigadores da Universidade do Porto, Tiago Neves, João Pereira e Gil Nata (International Journal on School Disaffection) sobre a base de dados dos exames nacionais, que permitiu identificar um padrão consistente de diferença entre as classificações internas e externas (mais acentuado nas classificações que influenciam a entrada no ensino superior), com favorecimento dos alunos do ensino privado em detrimento dos alunos do ensino público, e permitiu concluir que os rankings das escolas, elaborados com base nos resultados dos exames nacionais, não só não reflectem a verdadeira qualidade das escolas como estão longe de serem objectivos."

Ranking das Escolas 2014

Expresso


Ranking das Escolas 2014

Público

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Bom fim de semana!

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Caducidade dos Contratos

Publicado no Diário da República o Acórdão do Tribunal Constitucional que não julga inconstitucional a norma constante do artigo 252.º, n.º 3, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, na redação original resultante da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, interpretado no sentido de que não há lugar à atribuição da compensação nele prevista nos casos em que, verificada a caducidade do contrato decorrente da não comunicação, pela entidade empregadora pública, da vontade de o renovar, o trabalhador tenha celebrado, num curto período de tempo posterior à referida caducidade, com a mesma entidade empregadora pública, novo contrato de trabalho em condições de vigência não menos favoráveis do que as que poderiam resultar da renovação do primitivo contrato.


"os professores devem ser vistos como parceiros na transformação da qualidade social da escola"

João Ruivo - Ensino Magazine

A formação da identidade do professor, o sentido da sua profissionalidade, constitui, hoje, uma das grandes preocupações das associações profissionais e sindicais dos docentes, dadas as implicações da actuação profissional na prática social.

Neste contexto, é genericamente aceite que os educadores devem ser profissionais que elaborem com criatividade conhecimentos teóricos e críticos sobre a realidade da escola e da comunidade que a envolve e condiciona.

Neste tempo de profunda revolução tecnológica, os professores devem ser vistos como parceiros na transformação da qualidade social da escola, compreendendo isso os contextos históricos, sociais, culturais e organizacionais que fazem parte e interferem na sua actividade docente. Caberia, assim, aos educadores a tarefa de apontar renovados caminhos institucionais face aos novos e constantes desafios do mundo contemporâneo, com competência do conhecimento, com profissionalismo ético e consciência política. Só assim estariam aptos a oferecer novas oportunidades educacionais aos alunos, para que estes alcançassem a construção e a reconstrução de saberes, à luz do pensamento reflexivo e crítico.

A escola, então, desempenharia um papel fundamental em todo o processo de formação de cidadãos aptos para viverem na actual sociedade da informação e do conhecimento. Caberia ao sistema educativo fornecer, a todos, meios para dominar a proliferação de informações, de as seleccionar com espírito crítico, preparando-os para lidarem com uma enorme quantidade de informações que nos chegam, a todo o momento, dentro e fora do espaço escolar.

A importância do papel dos professores, enquanto agentes desta mudança, revela-se fundamental. Eles têm um papel determinante na formação de atitudes, positivas e negativas, face ao processo de ensino - aprendizagem e na criação das condições necessárias para o sucesso da educação formal e da educação permanente, motivando-os para a pesquisa e interpretação da informação e para a elaboração de um espírito crítico. Os aprendentes deveriam, progressivamente, desenvolver a curiosidade pelo mundo que os rodeia, desenvolver a autonomia do pensamento reflexivo e estimular o rigor intelectual, como forma de criar as condições para o "saber aprender a aprender", pilar fundamental para uma educação ao longo da vida.

Por sua vez, essa educação ao longo da vida deve constituir um direito de todos as pessoas, independentemente da sua idade, habilitações e percurso profissional, à aquisição de saberes e competências que lhes permitam participar na construção contínua do seu desenvolvimento pessoal e profissional, proporcionando-lhes instrumentos para a compreensão das mudanças numa sociedade em rápida evolução, instrumentos para identificar os seus interesses e direitos e desenvolvimento de capacidades para intervir e agir adequadamente. Esse direito pressupõe a disponibilização de condições para a actualização e domínio de novos saberes e tecnologias, a certificação das competências adquiridas por via formal ou informal, nomeadamente as adquiridas ao longo da sua actividade profissional.

Uma estratégia de educação ao longo da vida tem de articular e dar coerência às suas várias vertentes: a formação inicial e a transição da escola para a vida activa; a acreditação e a certificação das competências, formais e informais; a educação e a formação de adultos, ou mesmo a formação permanente nos locais de trabalho.

O cenário educacional contemporâneo mostra, ainda, uma forte tendência: a crescente inserção dos métodos, técnicas e tecnologias de educação à distância num sistema integrado de oferta de ensino superior, permitindo o estabelecimento de cursos com combinação variável de recursos pedagógicos, presenciais e não presenciais, sem que se criem dois sistemas separados. Nesse novo e promissor cenário, o próprio conceito de educação à distância ganha uma dimensão renovada, tornando-se, na verdade, numa educação sem distâncias.

A escola é, ainda, a grande alavanca do desenvolvimento. A sociedade do conhecimento alicerça-se no crescimento do capital humano, na promoção da aprendizagem ao longo da vida.

Infelizmente, a equipa do ME, liderada pela perversa incompetência de Crato, tem levado a escola pública portuguesa a um verdadeiro colapso, em todas as frentes e vertentes, estando as estatísticas internacionais a recolocar-nos em valores que envergonham e nos aproximam dos que conhecemos muitas décadas atrás.

Por isso mesmo, neste pequeno texto, quisemos voltar ao "Eduquês", tão parodiado pelo actual ministro, mas que manteve viva a alma da escola democrática e o impulso renovador da classe docente.

Classe docente essa que merece o reconhecimento público, por se manter na primeira linha de defesa destes princípios, apesar do achincalhamento a que, diariamente, o ME a sujeita.

Atrofiar a escola e o investimento na educação compromete o futuro, mas também relega para o fim da história aqueles que protagonizam essas políticas.

Novos índices remuneratórios para os docentes contratados na R. A. dos Açores

Publicado o Decreto Legislativo Regional que procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional dos Açores



Cante Alentejano é Património Imaterial da Humanidade

A 9ª Sessão do Comité Intergovernamental de Salvagurada do Património Cultural Imaterial votou, por unanimidade, a 27 de novembro de 2014, a integração do Cante Alentejano na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade.

A força do cante


quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Guia da PACC

Divulgado no site da PACC-IAVE  o Guia da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, marcada para 19 de dezembro. 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Ofício da Provedoria de Justiça enviado ao Júri da PACC

Ofício (012119, de 19 de novembro de 2014) da Provedoria de Justiça enviado à Dr.a Susana Monteiro da Câmara e Sousa, Presidente do Júri Nacional da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

Listas da 9ª Reserva de Recrutamento

Candidatos à Contratação


Docentes de Carreira


Lista de Retirados.pdf


Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 28 de novembro de 2014 

Provedor de Justiça dá razão aos docentes e à Plataforma Sindical

Ofício enviado pelo Provedor de Justiça ao ministro da Educação “Exercicio de funções docentes. Aplicação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”



Público

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Manual de Instruções relativo à inscrição para a realização da PACC

Divulgado no site da PACC-IAVE  o Manual de Instruções relativo à inscrição para a realização da PACC na plataforma SIGRHE.

Consultar aqui.

"A municipalização é apenas a nova moda"

Não Há Qualquer Novo Paradigma Em Educação Que Melhore Seja O Que For…


...que não passe por um maior envolvimento activo de pais e encarregados de educação na resolução dos problemas das escolas e não na sua multiplicação.
Por “envolvimento activo” não se entenda uma barragem de queixas e acusações, de contestações de notas por da cá aquela palha ou de entradas a matar e a bater em quem lhes comunique as malfeitorias dos educandos ou outras faltas de educação e civismo, péssimos exemplos para aqueles que deveriam saber educar e ajudar a instruir.
Mas… não há paradigma de gestão que supere a colaboração, sem desconfianças espúrias, entre aqueles que estão dentro das escolas e querem que elas funcionem da melhor maneira.
Não é nenhum senhor gestor, vereador, presidente de câmara ou junta que trará qualquer especial valor acrescentado para a superação de falhas ou insuficiências de um modelo que não faliu, como querem alguns fazer crer, mas apenas se foi tornando menos flexível nas soluções internas e cada vez mais permeável aos humores externos.
Um novo paradigma em Educação, no que à gestão das escolas diz respeito, só será possível através de uma revitalização dos mecanismos de cooperação e partilha de responsabilidades dos actores que estão dentro da escola (e nesse particular incluo naturalmente as famílias dos alunos) e não através da imposição de soluções externas, por muito bem pensantes e conceptualizadas que se apresentem.
A municipalização é apenas a nova moda destinada a limitar uma verdadeira autonomia das organizações escolares, colocando-lhes uma nova arreata de que só alguns políticos e especialistas sentem falta.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Orçamento inicial do MEC para 2015




Avaliação da biblioteca escolar 2014-2015

A avaliação da biblioteca escolar visa determinar até que ponto a missão, as metas e os objetivos estabelecidos para as bibliotecas estão ou não a ser alcançados, identificando as práticas que têm sucesso e que deverão manter-se e os pontos fracos que importa melhorar.

O ciclo avaliativo das bibliotecas escolares, que se estende de 2014 a 2017, prevê a existência de diferentes etapas. No ano letivo transato cumpriu-se a primeira etapa, centrada na melhoria e operacionalizada através da realização de um plano e de um relatório de melhoria.

Em 2014-2015 será cumprida a segunda etapa deste ciclo. Nesta fase, as escolas deverão continuar a apostar na melhoria, refletindo esse esforço nos seus planos anuais de atividades, e irão avaliar o seu trabalho e desempenho, através da aplicação de um conjunto de quatro questionários disponibilizados pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e da elaboração de um relatório global de avaliação.

O Sistema de informação (SI) fornecerá, através da aplicação informática de gestão da avaliação, os meios necessários para o lançamento dos questionários, a recolha e tratamento dos dados e a elaboração do relatório, de acordo com o calendário seguinte:

. 17 de outubro – disponibilização da aplicação no SI;
. 22 de maio – encerramento dos questionários;
. 10 de julho – submissão do relatório e encerramento da aplicação;

De modo a assegurar o tempo necessário para o desenvolvimento dos planos de atividades e, simultaneamente, facilitar a consulta atempada à comunidade escolar, recomenda-se às bibliotecas que apliquem os questionários entre março emaio de 2015.

Para a realização do relatório final é conveniente que as escolas implicadas no processo de avaliação assegurem, ao longo do ano letivo, a recolha das evidências necessárias de tipo quantitativo e qualitativo que sustentarão os resultados.

A lógica sequencial conferida ao atual modelo, de apresentação de planos de melhoria, a que se segue, nos anos letivos seguintes, a avaliação uniforme das bibliotecas com os instrumentos da RBE, pressupõe a manutenção neste processo, tanto quanto possível, das mesmas bibliotecas que antes o iniciaram.

Para mais informações acerca do processo de avaliação recomenda-se a leitura do Modelo de avaliação da biblioteca escolar: 2014-17.

Outros esclarecimentos podem ser solicitados para o serviço de apoio RBE.

Escolas de validação para a PACC


Disponibiliza-se a lista de escolas de validação para efeitos de inscrição na PACC 2014/2015
Consultar aqui

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Aplicação para permutas disponível até ao dia 3 de dezembro

Permutas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial) - 2014/2015 

Aplicação disponível até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 
3 de dezembro de 2014

A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:

a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de mobilidade interna;
b) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de mobilidade interna;
c) docentes colocados na 3ª prioridade do concurso de mobilidade interna;
d) docentes contratados colocados no concurso de contratação inicial;
e)docentes contratados que renovaram a colocação de contratação inicial.


Nota Informativa

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - ano escolar de 2014/2015, Permutas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

PACC - Prova de Acesso à Carreira Docente

Está dispensado da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades quem tenha completado cinco ou mais anos de serviço docente até 31 de agosto de 2014 e não tenha obtido na avaliação do desempenho docente menção qualitativa inferior a Bom ou equivalente, nos termos do artigo 3.º-A da Lei n.º 7/2014, de 12 de fevereiro.

A componente comum realiza-se a 19 de dezembro;

A componente específica realiza-se a partir de 1 de fevereiro de 2015;

A inscrição é feita na página eletrónica:  http://pacc.iave.pt, sendo os dados validados pela escola indicada pelo docente no formulário de candidatura;

A inscrição poderá se feita a partir do dia 24 e até às 18 horas, do dia 28 de novembro;

A inscrição está sujeita ao pagamento de 20 € (para as duas componentes da prova);

Cada prova específica, além da referida no ponto anterior, terá um custo acrescido de 15 €;

Até 4 (quatro) dias úteis antes da data prevista para a realização da prova, e porque o segredo é alma do negócio, é dada ao candidato a indicação relativa ao local onde deverá realizar a prova em cada distrito.

Legislação aplicável:

Os docentes deste país, contra a teimosia desta equipa ministerial e de Nuno Crato em particular, vão manter a sua rejeição à existência de uma prova injusta e que provoca desigualdades entre docentes, que se revela completamente inútil e desnecessária,  que não vem introduzir qualidade ao sistema de ensino e vão lutar para que seja de imediato eliminada do Estatuto da Carreira Docente.

A LUTA CONTRA A PACC IRÁ PROSSEGUIR!

Educação Especial - Contratos de cooperação para o ano letivo 2014 -2015

Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito dos contratos de cooperação referentes ao ano letivo 2014/2015

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário