segunda-feira, 1 de junho de 2015

Consulta Nacional aos Professores e Educadores

A Plataforma Sindical decidiu levar a efeito, de 2 a 4 de junho, uma Consulta Nacional aos Professores e Educadores, com votação nas escolas, para apurar a posição dos profissionais em relação à municipalização da Educação.

A pergunta a colocar será: Concorda com a municipalização da Educação (processo que o governo está a iniciar em alguns municípios)? As opções de resposta serão “Sim” e “Não”.

Chegou agora a altura de os professores e os educadores se pronunciarem sobre esta medida, pela qual, através da sua futura generalização, o governo pretende impor uma verdadeira reconfiguração do sistema educativo, com prejuízos elevadíssimos para a Escola Pública.

Formalização do pedido de mobilidade por doença 2015/2016

De acordo com a Nota Informativa divulgada hoje,  encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), www.dgae.mec.pt, pelo prazo de 5 dias úteis (01 de Junho até às 18h00 de dia 05 de Junho) o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença 2015/2016.

Aplicação Disponível até às 18 horas do dia 5 de junho

Ver  Nota Informativa (atualizada)


Açores: Concurso Interno de Afetação

Faz-se público, em conformidade com o meu despacho da presente data, que se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público - Açores, fixado de 1 a 5 de junho, o período de candidaturas ao concurso interno de afetação, para a colocação, no ano escolar 2015/2016...

Aviso de abertura do Concurso Interno de Afetação 


Publicitação das Lista de Colocações - Concurso Externo Extraordinário - 2 de junho

Prazo de aceitação da colocação - de 3 a 9 de junho

Toda a informação em: Concurso Pessoal Docente 2015/2016

Dia Mundial da Criança


No dia 1 de junho celebra-se o “Dia Mundial da Criança” e, como tal, a Direção-Geral do Consumidor, enquanto entidade destinada a proteger os direitos e interesses dos consumidores, associa-se a esta comemoração com a edição de um folheto/cartaz em formato eletrónico, no qual se chama a atenção para os direitos da criança, com especial incidência para as matérias da sua saúde e da segurança.

Consulte aqui o Folheto

Novo Programa de Educação Moral e Religiosa Católica - Edição 2014

Dando cumprimento ao disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio, divulga-se o Novo Programa de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), Edição 2014, para os ensinos básico e secundário, aprovado pela Conferência Episcopal Portuguesa.

O programa de EMRC apresenta a seguinte estrutura: 
i) domínios de aprendizagem, sobre os quais foram definidas metas curriculares; 
ii) definição de objetivos programáticos que se articulam em torno de um conjunto de conteúdos, direcionados para os três ciclos do ensino básico e para o ensino secundário, bem como para cada ano de escolaridade.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Estudo de Avaliação das Orientações Curriculares e da qualidade na educação pré‐escolar

A Direção-Geral da Educação promoveu o Estudo de Avaliação das Orientações Curriculares e da Qualidade na educação pré-escolar, através do financiamento do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu (POAT/FSE), que foi realizado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, o ISPA- Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

O estudo teve como objetivos:

Avaliar a implementação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (OCEPE) e outros documentos editados pelo Ministério da Educação e Ciência, bem como a qualidade na educação pré-escolar;

Caracterizar os contextos de educação pré-escolar e identificar necessidades, ao nível da formação dos educadores de infância e do pessoal não docente, bem como do material didático, de acordo com as áreas de conteúdo e domínios das OCEPE.

Como metodologia foi realizado um inquérito extensivo aos educadores da rede nacional (rede pública e rede privada com e sem fins lucrativos) de educação pré-escolar, a fim de recolher um conjunto de informação qualitativa e quantitativa dos contextos educativos em jardim de infância.

Neste âmbito apresenta-se o documento Caracterização dos Contextos de Educação Pré-Escolar -Inquérito Extensivo – Relatório Final do Estudo de Avaliação das Orientações Curriculares e da qualidade na educação pré-escolar.


Teste intermédio de Português - 2.º ano

Teste intermédio de Português - 2.º ano - maio de 2015




Processo de reconhecimento e certificação das Ações de Formação de curta duração

Publicado o Despacho que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Orgânica do novo IGeFE que sucede à DGPGF

Publicado o Decreto-Lei que aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.

Ministério da Educação e Ciência

É criado o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, I.P.), que sucede à DGPGF, cometendo-se a este novo organismo atribuições que permitirão uma maior racionalização de recursos e eficiência no controle da despesa no âmbito do MEC.

O IGeFE, I.P., tem por missão garantir a programação, a gestão financeira e o planeamento estratégico e operacional do MEC, a gestão previsional fiável e sustentada do orçamento da educação e ciência, bem como a avaliação global da execução das políticas e dos resultados obtidos pelo sistema educativo e o funcionamento dos sistemas integrados de informação financeira, em articulação com os demais serviços e organismos do MEC.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade

A revista Perspectivas em Diálogo: revista de educação e sociedade acaba de publicar seu último número, disponível em http://www.seer.ufms.br/index.php/persdia


Fica o convite  para navegar no sumário da revista e aceder aos artigos e outros itens de interesse.

Certificação de qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120

  • Certificação GR 120
  • Pedido
Do pedido de certificação de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 faz parte integrante o requerimento devidamente preenchido e assinado. 
 
O procedimento destina-se a requerer a certificação de qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120. 

Após o preenchimento da presente aplicação, deve submeter os dados inseridos e imprimir o respetivo recibo comprovativo.

O prazo para requerer a certificação termina na próxima sexta-feira, dia 29 de maio.

Uso dos tablets, em contexto de sala de aula, para alunos com NEE

Amanhã, a partir das 15 horas, assista a mais um webinar DGE, que terá como convidados o Diretor do Agrupamento de Escola de Freixo, Dr. Luís Fernandes, e a Coordenadora do Departamento de Educação Especial, Dra. Cristina Pontes.

Neste webinar, os oradores vão partilhar a sua experiência, apresentando alguns exemplos práticos do uso dos tablets, em contexto de sala de aula, para alunos com Necessidades Educativas Especiais.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Exames mais importantes que os alunos

Para o Ministério da Educação e Ciência,  e para o Ministro Nuno Crato, os exames são mais importantes dos que os alunos. 

O contestado calendário dos exames do 4º e 6º ano deixou sem aulas milhares de alunos na semana passada e volta a afetar as escolas nas próximas duas semanas devido à dispensa concedida aos classificadores e supervisores dos referidos exames, que deixam as suas turmas para se dedicarem à correção dos exames em pleno período de aulas e a 15 dias do final do ano letivo.

É urgente repensar o calendário dos exames para os próximos anos letivos!

Alunos sem aulas para professores classificarem exames

Público

Delegação de competências

Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Habilitação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º CEB).

Tendo em vista o esclarecimento de algumas dúvidas que ainda subsistem sobre habilitações profissionais para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico), considera-se oportuno complementar o que referia a Nota Informativa da DGAE datada de 08-01-2015



domingo, 24 de maio de 2015

Para quem não viu

... o debate na TVI 24, sobre os exames no Ensino Básico e o papel do (in)dependente IAVE, durante o programa Política Mesmo, do passado dia 19,  entre o Diretor do referido IAVE, e os Professores Santana Castilho e Paulo Guinote. 

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Novo projecto para a Educação em Portugal

PÚBLICO

Garantir uma formação inicial de professores e educadores “de qualidade” é uma das premissas em que deve assentar a construção de um novo projecto de Educação para Portugal, segundo a proposta apresentada nesta quinta-feira, na Gulbenkian, pelo Grupo Economia e Sociedade (GES) da Comissão Nacional de Justiça e Paz.

“Há razões que justificam que se proceda a uma avaliação rigorosa dos currículos e dos programas dos cursos oferecidos pelas instituições de formações académicas de professores e educadores e se proceda aos ajustamentos que forem requeridos para garantir uma formação inicial de professores e educadores de qualidade”, defendeu a economista Manuela Silva, que preside ao GES, no encerramento da conferência “Pensar a Educação. Portugal 2015”, onde foi apresentado o trabalho desenvolvido por um grupo de professores e investigadores ao longo de mais de um ano com vista a identificar quais os principais problemas do sector educativo e que propostas para os ultrapassar e do qual resultou um relatório com o mesmo título.

No concreto, propõem que se proceda à “reorientação da formação dos educadores de infância” e sejam reformulados os planos de formação dos professores do ensino especial, “extinguindo-se muitos dos cursos actuais e reestruturando os outros de modo a adequá-los às prevalências de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)”, resumiu a investigadora da Universidade do Minho, Ana Maria Serrano, na conferência desta quinta-feira.

A formação inicial de professores desta área que é actualmente proposta pelas instituições do ensino superior “não reflecte os pressupostos fundamentais para o sucesso dos alunos com NEE”, defende-se no relatório divulgado nesta quinta-feira. Segundo Ana Maria Serrano, estima-se que em Portugal existam cerca de 147 mil crianças e adolescentes com NEE e destes só 42% recebem apoio.

A iniciativa de elaborar um projecto para “dotar o país de mais e melhor educação” partiu da constatação, pelo GES, de que a situação no sector é hoje “verdadeiramente caótica”. Para mudar o actual estado das coisas são necessárias acções “urgentes” que, no entanto, “não devem ser adoptadas como medidas avulsas, como tem sucedido no passado recente”.

Entre estas acções figuram a “valorização e dignificação da missão do professor junto dos encarregados de educação e da opinião pública em geral”, a “desburocratização do exercício da função docente” e a “revisão da constituição dos actuais agrupamentos de escolas, por forma a garantir uma gestão de proximidade e de cariz humano dos estabelecimentos escolares e assegurar a democracia interna do seu funcionamento”.

Pensar a Educação.  Portugal 2015


Contra a municipalização


Sobre a universalização da escolaridade obrigatória, chamam a atenção de que esta “não foi acompanhada pelas necessárias alterações de fundo a nível do modelo escolar, o que está na origem de graves de problemas de insucesso educativo e de abandono escolar precoce”. Para os ultrapassar têm de “ser repensadas a estrutura de ciclos no ensino básico e respectivos currículos e o peso excessivo dos exames”, entre várias outras áreas identificadas no documento produzido pelo grupo de trabalho que se encarregou do ensino básico e secundário, um dos sete constituídos para levar por diante o diagnóstico agora apresentado.

Com a actual crise as escolas têm também de fazer face a realidades como esta: em 2013 25,6% das crianças e jovens até aos 17 anos encontravam-se em risco de pobreza, alertou o coordenador daquele grupo de Trabalho, José Maria Azevedo, também da Universidade do Minho.

Os intervenientes neste projecto vêem “com muita preocupação a deriva de municipalização do ensino público já concretizada por legislação recente” por recearem que se trate “de um perigoso retrocesso na prossecução de um objectivo de educação de qualidade com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos”, frisou ainda frisou a economista Manuela Silva no encerramento da conferência.
Público,  21/05/2015

BCE - Proposta apresentada pela DGAE

A DGAE, na reunião convocada para análise dos subcritérios da Bolsa de Contratação de Escola, apresentou aos sindicatos de docentes uma (inaceitável) proposta - Nota Informativa - com um anexo de Proposta de Parâmetros de Avaliação.

Bolsa de Contratação de Escola.pdf

Dispensa de serviço para os docentes corretores dos exames

Dispensa da componente letiva e não letiva para os classificadores e supervisores das provas finais dos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico, sendo da competência das Direções dos Agrupamentos a responsabilidade de assegurar a continuidade das atividades dos alunos.

Despacho IAVE e SEEBS

Correspondência da acreditação e das áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014 e a legislação anterior

Publicado o Despacho que estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Grupo 120 - Documentos comprovativos da realização dos complementos de formação

Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120. 

Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC)

Publicado o Despacho que estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Exames de Matemática 4º e 6º ano

Matemática-42
4.º Ano / 1.ª Fase


Matemática-62
6.º Ano / 1.ª Fase

quarta-feira, 20 de maio de 2015

A opinião de Santana Castilho no Público

Santana Castilho - Público

Limpo de ruídos, o presidente do conselho científico do Iave disse em Coimbra, no passado dia 16, que o Ministério da Educação e Ciência condiciona o Iave, preordenando o resultado dos exames. E da teoria passou à prática, dando exemplos, bem claros, de como se faz. Não retomo esses exemplos porque podem ser lidos na edição do PÚBLICO de 17 de Maio.

O que se passou é particularmente grave e a suspeita está aí a enlamear os exames que acabaram de começar. Não conheço os termos da “encomenda” senão por discurso indirecto. Mas conheço o que é público sobre a lastimável actuação do Iave.

O Iave, na proclamação falha de sentido de Nuno Crato, seria uma instituição independente da tutela do próprio ministério, a quem incumbe a avaliação externa do sistema de ensino. Ou seja, o ministro pensou que agarrando exactamente na mesma tralha que constituía o GAVE (o art.º 27.º do diploma constitutivo fixa como critério de selecção do pessoal do Iave o desempenho de funções no anterior GAVE), bastava rebaptizá-la para que nós a engolíssemos como independente. Com membros do conselho directivo designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dele próprio (art.º 9.º do DL n.º 102/2013). Com um conselho geral outra vez designado sob proposta dele (art.º 13.º). Pago pelo Orçamento do Estado. Sendo isto um embuste, é intolerável a desfaçatez que o refina, à vista de todos.

A história do Iave é um sucedâneo de erros inaceitáveis, sistematicamente denunciados, sem consequências, por associações profissionais e científicas. Recordo, por paradigmático, o exame de Português do 12.º ano, de 2013, onde as respostas referentes à análise e interpretação de um poema de Ricardo Reis ou cabiam num kafkiano conjunto de 15 páginas de “critérios específicos de classificação”, que prescreviam e previam tudo, partindo do princípio que os professores classificadores eram mentecaptos, ou o aluno seria simples vítima, sumariamente imolada na pira da justiça infalível do Iave. Como se os inquisidores, autores daquela aberração, fossem proprietários do superior espírito de Pessoa e tivessem a incumbência divina de impedir a mediação profana dos professores, remetendo-os para o papel de meros autómatos classificativos. E recordo como o Iave, com a justificação de uma certificação desnecessária e subserviente, quase única no mundo, forçou recentemente professores a faltarem em massa às aulas para trabalharem gratuitamente para a Cambridge English Language Assesment, uma organização estrangeira que promove a preponderância de uma língua de negócios, num processo dúbio, actualmente sob investigação da brigada anticorrupção da Polícia Judiciária.

Organizar o currículo à volta dos resultados dos exames instrumentalizou o conhecimento, padronizou as práticas pedagógicas e, conjuntamente com a introdução do “dual”, serviu na perfeição o objectivo primeiro deste Governo: mercantilizar e elitizar o ensino. A fé que alguns loucos têm na objectividade está para a Escola como os martelos do Estado Islâmico estiveram para as relíquias do museu de Mosul. Ao instituírem um sistema de controlo em cascata, subserviente ao poder esotérico do panóptico Iave, em que cada instância compete com quem devia cooperar, produziram uma ideologia que se exprime numa orgia de grelhas, relatórios e rankings e desconhece simplesmente que tal política destrói a relação natural e a mediação pedagógica entre aprender e ensinar. A cabeça de Nuno Crato está capturada pela aritmética política de um ministério de índices, estatísticas e classificações, que jorram do Iave. A inteligência do ministro não percebe Portugal e a sua cultura, é avessa às humanidades, está calibrada para a produção de metas grotescas, em número e em qualidade, e gerou uma Escola examocrática, onde não há tempo para reflectir sobre o que se ensina e cimentar o que se aprende, tensa, insustentável, alienada e ditatorial, que desvirtuou os valores da aprendizagem, numa palavra, infeliz.

Os exames têm uma função importante para relativizar e validar classificações em finais de ciclos de estudo. Mas introduzidos precocemente, para crianças sem maturidade psicológica adequada, podem ser um instrumento de exclusão social. Em matéria de exames o nosso sistema de ensino reprova. Porque o objectivo da Escola é cada vez menos ensinar e cada vez mais examinar, numa paranóia que leva os pais a recorrerem, em crescendo, a centros de estudo e explicações para crianças com dez anos, onde se repetem simulações de exames nacionais ao longo do ano. Tudo isto numa Europa a que pertencemos, mas onde só encontramos par na Bélgica e na Turquia.
Público, 20/05/2015