sexta-feira, 19 de junho de 2015

Listas definitivas do Concurso Interno e Externo 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno e Externo 2015/2016




Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016


100 - Educação Pré-EscolarOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino BásicoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)OrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
210 - Português e FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
220 - Português e InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
230 - Matemática e Ciências da NaturezaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
240 - Educação Visual TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
250 - Educação MusicalOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
260 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa CatólicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
300 - PortuguêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
310 - Latim e GregoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
320 - FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
330 - InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
340 - AlemãoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
350 - EspanholOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
400 - HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
410 - FilosofiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
420 - GeografiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
430 - Economia e ContabilidadeOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
500 - MatemáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
510 - Física e QuímicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
520 - Biologia e GeologiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
530 - Educação TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
540 - EletrotecniaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
550 - InformáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
560 - Ciências AgropecuáriasOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
600 - Artes VisuaisOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
620 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
910 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
920 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
930 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação


Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte


100 - Educação Pré-EscolarOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino BásicoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)OrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
210 - Português e FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
220 - Português e InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
230 - Matemática e Ciências da NaturezaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
240 - Educação Visual TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
250 - Educação MusicalOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
260 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa CatólicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
300 - PortuguêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
310 - Latim e GregoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
320 - FrancêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
330 - InglêsOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
340 - AlemãoOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
350 - EspanholOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
400 - HistóriaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
410 - FilosofiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
420 - GeografiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
430 - Economia e ContabilidadeOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
500 - MatemáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
510 - Física e QuímicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
520 - Biologia e GeologiaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
530 - Educação TecnológicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
540 - EletrotecniaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
550 - InformáticaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
560 - Ciências AgropecuáriasOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
600 - Artes VisuaisOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
620 - Educação FísicaOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
910 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
920 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação
930 - Educação EspecialOrdenaçãoExclusãoColocaçãoNão Colocação


Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016



Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016

Autorizado o apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização 
da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.


Presidência do Conselho de Ministros

"1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação até 1 740 turmas por cada ano letivo, com um valor anual de 80 500 EUR por turma, para os anos económicos de 2015 a 2020, até ao montante global de 537 176 500,00 EUR. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 
a) 2015 — 46 475 332,00 EUR; 
b) 2016 — 139 640 667,00 EUR; 
c) 2017 — 139 667 500,00 EUR; 
d) 2018 — 121 206 167,00 EUR; 
e) 2019 — 68 237 167,00 EUR; 
f) 2020 — 21 949 667,00 EUR."

Exames do dia 18 de junho

Física e Química A-715
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova Versão 1  - Versão 2


Selecione, no calendário, a data e a disciplina para obter a prova e os respetivos critérios de classificação

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Retificação do Despacho de Matrículas

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio. 

Cessação dos contratos de substituição temporária

De acordo com a mensagem de correio eletrónico, enviada pela DGAE às direções de Escolas/Agrupamentos, "os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço."




Data: 17 de junho de 2015 às 18:09
Assunto: Contratos de substituição temporária

Exm.º (a) Senhor (a) Diretor (a)

Cumpre informar V. Ex.ªs de que nos termos do n.º 9 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, «o contrato destinado à substituição temporária de docente vigora pelo tempo necessário à sua substituição ou até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação do docente substituído».


E, no caso do docente substituído se apresentar durante a realização dos trabalhos de avaliação, o contrato mantém-se em vigor até à sua respetiva conclusão (cfr. n.º 10 do art.º 42.º do diploma supra referido).

Por último, e no sentido de uniformizar procedimentos, cumpre ainda informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço.


Com os melhores cumprimentos,

Maria Luísa Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar"

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Ao contrário de outras...

Câmara de Castelo Branco desiste de municipalização do ensino público


A Câmara de Castelo Branco não vai avançar com o processo de municipalização do ensino público, decisão que já foi transmitida ao Conselho Municipal de Educação pela autarquia, após parecer negativo dos conselhos gerais dos quatro agrupamentos de escolas (AE).

“Na sequência do parecer negativo dos conselhos gerais dos quatro agrupamentos de escolas de Castelo Branco, o presidente da Câmara [Luís Correia] assumiu não avançar, para já, com o processo de municipalização”, disse hoje à Lusa o diretor do AE Amato Lusitano, João Belém.

Castelo Branco é uma das 20 câmaras que está envolvida no projeto-piloto “Aproximar Educação”, que visa, numa primeira fase, transferir competências que vão da gestão pedagógica, horários letivos ou recursos humanos para os municípios.

Segundo João Belém, o presidente do município de Castelo Branco, Luís Correia, assumiu esta posição na última reunião do Conselho Municipal de Educação que decorreu no dia 08.

Em janeiro, professores e dirigentes sindicais de Castelo Branco tinham entregado ao autarca um dossiê com 688 assinaturas a contestar a eventual municipalização do ensino público no concelho de Castelo Branco.

A iniciativa decorreu durante uma reunião pública do executivo.

Na altura, Luís Correia disse estar aberto ao diálogo e adiantou que era nesse sentido que estava a fazer o caminho, posição essa que sempre manteve.

Aliás, o autarca disse, por diversas vezes, que não iria tomar qualquer decisão em relação ao processo enquanto não auscultasse todos os agentes educativos, sobretudo, os conselhos gerais e os agrupamentos de escolas.

Os exames de hoje

Português-239
12.º Ano / 1.ª Fase

Português-639
12.º Ano / 1.ª Fase

PLNM intermédio-839
12.º Ano / 1.ª Fase

Latim A-732
11.º Ano / 1.ª Fase

PLNM-93
9.º Ano / 1.ª Fase

PLNM-94
9.º Ano / 1.ª Fase


Selecione, no calendário, a data e a disciplina para obter a prova e os respetivos critérios de classificação.

A opinião de Santana Castilho no Público

Santana Castilho - Público

As crianças portuguesas do primeiro ano têm uma carga lectiva anual de 936 horas, enquanto as finlandesas se ficam por… 569.


1. A governação de Sócrates foi julgada nas últimas eleições. Nas próximas devemos julgar a governação de duas troikas: a estrangeira e a nacional, composta por Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva.

O rasto impressivo desta troika nacional não pode ser iludido pelo apaziguamento dos mercados e pelos elogios hipócritas dos credores, mas antes recordado pelas imagens degradantes dos últimos dias, quando vimos centenas de portugueses passarem noites inteiras numa fila, esperando uma senha para fazerem uma colonoscopia. Ao estado a que o Estado chegou! Literalmente destroçado por um Governo que procurou alistar jovens, trabalhadores privados e activos contra velhos, funcionários públicos e reformados. Que fez a dívida galgar 20 pontos percentuais, apesar de ter vendido toda a economia pública relevante (parte da banca, EDP, CTT, ANA, REN, PT, Tranquilidade, Espírito Santo Saúde e TAP). Que tenta dissimular, com as “Linhas de Orientação para Elaboração do Programa Eleitoral”, o PEC que enviou para Bruxelas: mais austeridade, mais despedimentos e mais extorsão de salários e pensões.

2. A informação produzida pela comunicação social deve visar o esclarecimento dos cidadãos. A diversidade e a pertinência das opiniões publicadas devem favorecer a reflexão dos leitores. Não sendo difícil, num plano ético, concordarmos com as premissas anteriores, assalta-nos a pergunta óbvia, ao passar para o plano prático: a comunicação social contribui sempre para reforçar o juízo crítico dos cidadãos ou, outrossim, confunde-os amiúde? Que responda cada leitor, cuja verdadeira liberdade cívica depende, cada vez mais, da sua própria capacidade para manter activa uma certa memória mediática e ler para além do que é escrito.

O impacto dos exames na vida de todos nós e a duração das actividades lectivas voltaram à actualidade. Contribuíram para a retoma destes temas uma entrevista concedida ao Público por Hélder de Sousa, presidente do Iave, uma proposta do Conselho de Escolas e a posição assumida pelo presidente de uma das confederações de associações de pais (Confap). Hélder de Sousa disse que os exames não estão a gerar melhorias nas aprendizagens e que o treino intensivo para os exames “é o maior erro que se comete em matéria de prática de sala de aula”, atribuindo, subliminarmente, a responsabilidade aos mesmos do costume: escolas e professores. O Conselho de Escolas propôs uma pausa de dois dias a meio do primeiro período escolar. O presidente da Confap defendeu onze meses de aulas e um mês de férias.

Em editorial de 14 passado, o Público emitiu opinião. Depois de apoiar o diagnóstico de Hélder de Sousa, clamou por tempo para ensinar o que não se aprende, escrevendo: “… E é por isso que não se entende a proposta agora feita pelo Conselho das Escolas ao Ministério da Educação, de fazer uma pausa no meio do primeiro período de aulas. Quando toda a gente se queixa, inclusivamente os professores, de falta de tempo para dar as matérias e quando já existem tantas férias escolares, esta é uma ideia ao arrepio de todas as exigências. E que não abona nada a favor da imagem das escolas.”

Estes diferentes contributos, coincidentes no apoio a uma forma de ver as coisas, justificam outro, o meu, claramente diferente. Hélder de Sousa é bem-vindo ao clube dos que sempre pensaram e disseram que os exames não melhoram, por si só, o desempenho das escolas, dos alunos e dos professores. Falta-lhe assumir agora que, tal como fazer uma análise ao sangue em jejum e outra ao deitar não combate o excesso de colesterol, também a paranóia classificativa que gere, com exames a mais, quantas vezes inadequados e mal feitos, tem que ser corrigida. E, sobretudo, não venha iludir a opinião pública (acompanhado pelo editorialista do Público) dizendo que a pressão e o treino intensivo podem ser rejeitados pelos professores e pelas escolas. Não podem. Não são eles que definem as políticas. É o ministro. Não foram eles que indexaram prémios e castigos, de escolas e professores, ao resultado dos exames. Foi o ministro. Não foram eles que alienaram os pais com a paranóia dos rankings. Foram ministros, este e outros, com a ajuda da comunicação social (e papel relevante para o Público, pioneiro na construção dos rankings).

Ao presidente da Confap permito-me sugerir que, em vez de ajudar a enterrar ainda mais a infância dos filhos, sequestrados na escola 11 horas por dia, 11 meses no ano, questione antes um modelo de sociedade que substitui pais naturais por pai adoptivos: os professores. Ao editorialista do Público peço que considere a hipótese de encontrar o tempo que reputa necessário para ensinar o que está mal aprendido na diminuição da bárbara extensão dos programas. E recordo-lhe que as crianças portuguesas do primeiro ano da escolaridade obrigatória têm uma carga lectiva anual de 936 horas, enquanto as finlandesas, universalmente celebradas pelos resultados que obtêm, se ficam por… 569.
(Negrito nosso)

terça-feira, 16 de junho de 2015

Contratações pelas escolas postas em causa pela Provedoria da Justiça

A notícia do Público


Critérios de contratação para as Atividades de Enriquecimento Curricular “podem colidir com o direito fundamental de acesso à função pública em condições de igualdade e liberdade”.

O Ofício da Provedoria de Justiça enviado ao Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

Resultados dos exames do 1º e 2º CEB

AFIXADOS OS RESULTADOS DAS PROVAS FINAIS 1.º E 2.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO

As Provas Finais do 1.º ciclo foram realizadas em 1100 escolas de acolhimento, pertencendo os alunos a 4200 escolas de origem. As provas finais do 2.º ciclo foram realizadas em 1133 escolas. Ambas as provas abrangeram todos os alunos de Portugal Continental, das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e alunos das escolas com currículo português no estrangeiro.

Na 1.ª fase das Provas Finais dos 1.º e 2.º ciclos, foram realizadas 195 852 provas no 4.º ano de escolaridade e 213 720 provas no 6.º ano de escolaridade, referentes às disciplinas de Português (41 e 61), de Matemática (42 e 62) e de Português Língua Não Materna (63 e 64). No processo de classificação das provas foram mobilizados 10 781 professores dos 1.º e 2.º ciclos. Os resultados são afixados hoje nas escolas.

Em 2015, as médias das classificações foram as seguintes:
Português (41), 1.º ciclo – 65,6%;
Matemática (42), 1.º ciclo – 59,6%;
Português (61), 2.º ciclo – 59,5%;
Matemática (62), 2.º ciclo – 51,0%.

No 1.º ciclo, na prova de Português, 86% dos alunos obtiveram uma classificação igual ou superior ao nível 3, enquanto na prova de Matemática a percentagem de alunos com classificação igual ou superior ao nível 3 foi 70%. No 2.º ciclo, na prova de Português, 77% dos alunos alcançaram uma classificação igual ou superior ao nível 3, enquanto na prova de Matemática a percentagem de alunos com classificação igual ou superior ao nível 3 foi 55%.

Resultados das provas finais do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico

Financiamento das Escolas Privadas com Contrato de Associação


O procedimento de candidatura é aberto às 10 horas, do dia 16 de junho, pelo prazo de 5 dias úteis, até às 18 horas , do dia 23 de junho. 


Concurso para celebração de contratos de associação para o ano letivo 2015/2016 e anos subsequentes. 

"Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, nos termos do número 1 do artigo 5º da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, foi autorizada a abertura do concurso destinado à seleção das entidades proprietárias dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que, no âmbito do Decreto-lei nº 152/2013, de 4 de novembro, Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), reúnem as condições e requisitos necessários à celebração de contratos de associação para o ano letivo 2015/2016 e anos subsequentes, nos termos do número 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro."


Aplicação disponível do dia 16 de junho até ao dia 23 de junho de 2015
(Atualizada a 16/06)

É urgente o consenso na política educativa!

Maria Plantier Lobo Antunes - Público

Gostaria que nos próximos quatro anos voltasse à escola o ânimo, a motivação e a valorização do trabalho do professor.

...
– Seguir o exemplo Finlandês de consenso na política educativa, uma das causas do sucesso daquele sistema educativo, com propostas adaptadas à realidade do país. Um exemplo desta falta de consenso é a proposta de descentralização/municipalização da educação.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Exames de hoje

Português - 91  -  9.º Ano / 1.ª Fase



Filosofia-714  - 11.º Ano / 1.ª Fase

Prova Versão 1    -    Versão 2


Selecione, no calendário, a data e a disciplina para obter a prova e os respetivos critérios de classificação.

Resultados da Consulta em Vila Nova de Famalicão

Resultados do Concelho de Vila Nova de Famalicão


No concelho de Famalicão, a Municipalização avança (Processo de Descentralização de Competências em Educação, como gostam de afirmar os Diretores e o Vereador da Educação), apesar de um Conselho Geral ter votado contra e de 95% dos docentes que votaram nesta consulta nacional terem votado "não", mas avança porque sempre contou com o apoio, o esforço e empenho dedicado da grande maioria dos Diretores dos Agrupamento de Escolas do concelho.

Uma vez que é dado adquirido, apesar da oposição clara de docentes e não docentes, esperamos e desejamos que todas as  matérias, essenciais à organização e preparação do novo ano escolar de 2015/2016, sejam sempre enquadradas com a consulta e o envolvimento dos Órgãos de Administração e Gestão, principalmente do Conselho Pedagógico, do Conselho Geral e dos Departamentos Curriculares, para que nada seja, como até aqui, decidido, discutido ou preparado em ambiente “secreto” ou sem o envolvimento dos docentes e demais elementos da comunidade educativa.

Resultados Nacionais 

Manifestação Nacional de Educadores e Professores

A Plataforma Sindical de docentes decidiu convocar uma Manifestação Nacional de Educadores e Professores para dia 20 de junho, em Lisboa, com concentração às 14 horas e 30 minutos no Marquês de Pombal.



CONTRA O SISTEMÁTICO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

O exercício da função docente é extremamente exigente e desgastante.

Os professores e educadores estão cansados com o agravamento dos horários de trabalho e das condições de exercício da profissão.

  •  Horários e condições de trabalho adequados
  •  Aposentação que tenha em conta o desgaste provocado pelo exercício da profissão
  •  Contra a municipalização da Educação
  •  Pelo emprego e em defesa da carreira e por salários justos


Vamos exigir o respeito pelo horário de trabalho, vamos recusar a subversão do ECD. Isso passa por:
  • Acabar com a permanente promiscuidade entre as atividades consideradas letivas e não letivas e exigir que qualquer atividade direta com alunos integre a componente letiva dos horários;
  • Exigir a redução do número de alunos por turma;
  • Exigir a redução do número de turmas e/ou nveis por professor;
  • Exigir que todas as atividades que impliquem o aumento do número de horas semanais registadas nos horários dos docentes sejam remuneradas como trabalho extraordinário;
  • Exigir uma carga horária igual para todos os docentes de todos os níveis de ensino;
  • Exigir a aplicação da legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

Defende os direitos consagrados no ECD

Luta pela melhoria das condições de exercício da profissão.

PARTICIPA NA MANIFESTAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO!