Os números do concurso enviados pelo MEC aos sindicatos

Ex.mos Senhores

Estando prevista a publicitação das listas definitivas de colocação, não colocação e de exclusão, relativas ao Concurso Interno e Externo de 2015, para o fim da tarde de hoje, vimos por este meio dar-lhe conhecimento antecipado do facto, apresentando em baixo uma síntese das colocações:

Consurso interno

Lugares a concurso		4552
Candidatos		32 914
Vínculo de origem	Tipo de mobilidade
Docentes QA/QE	mudaram de Grupo de Recrutamento	444
	mudaram para Quadro de Zona Pedagógica	266
	mudaram de Escola/Agrupamento	6177
Docentes QZP	mudaram de Grupo de Recrutamento	409
	mudaram para Quadro de Escola/Agrupamento	1755
	mudaram de Quadro de Zona Pedagógica	2161

Concurso Externo

Vagas a concurso	1471
Candidatos	33 506
Vagas preenchidas ao abrigo da «norma-travão» (1.ª prioridade)	753
Vagas preenchidas por candidatos colocados nas prioridades seguintes	718

NOTA: O somatório das vagas preenchidas por docentes em primeira prioridade e nas prioridades seguintes é superior ao número de vagas a concurso, devido à necessidade de criação de 18 vagas adicionais no âmbito da norma travão por motivo de deferimento de recursos hierárquicos interpostos previamente à abertura de vagas sobre processos com implicação no concurso.

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E o comunicado do MEC

RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO DE PROFESSORES DE 2015

Listas Definitivas do Concurso 2015/2016 - Nota Informativa

Nota Informativa - Divulgação das Listas Definitivas

Serviços;

Verbete Definitivo - Concurso Externo e Interno 2015/2016

Aceitação de Colocação - Concurso Externo e Interno 2015/2016 

Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 22 de junho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 26 de junho de 2015

Recurso Hierárquico - Concurso Externo e Interno 2015/2016 

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 26 de junho de 2015

Listas definitivas do Concurso Interno e Externo 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno e Externo 2015/2016

Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016

100 - Educação Pré-Escolar	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
210 - Português e Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
220 - Português e Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
230 - Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
240 - Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
250 - Educação Musical	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
260 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
300 - Português	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
310 - Latim e Grego	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
320 - Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
330 - Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
340 - Alemão	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
350 - Espanhol	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
400 - História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
410 - Filosofia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
420 - Geografia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
430 - Economia e Contabilidade	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
500 - Matemática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
510 - Física e Química	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
520 - Biologia e Geologia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
530 - Educação Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
540 - Eletrotecnia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
550 - Informática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
560 - Ciências Agropecuárias	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
600 - Artes Visuais	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
620 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
910 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
920 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
930 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Concurso Externo - ano escolar de 2015/2016

100 - Educação Pré-Escolar	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
210 - Português e Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
220 - Português e Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
230 - Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
240 - Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
250 - Educação Musical	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
260 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
300 - Português	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
310 - Latim e Grego	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
320 - Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
330 - Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
340 - Alemão	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
350 - Espanhol	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
400 - História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
410 - Filosofia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
420 - Geografia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
430 - Economia e Contabilidade	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
500 - Matemática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
510 - Física e Química	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
520 - Biologia e Geologia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
530 - Educação Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
540 - Eletrotecnia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
550 - Informática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
560 - Ciências Agropecuárias	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
600 - Artes Visuais	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
620 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
910 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
920 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
930 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016

Foi enviado, ontem, para publicação em Diário da República o Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016.

Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016

Autorizado o apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização 

da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 42-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

"1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação até 1 740 turmas por cada ano letivo, com um valor anual de 80 500 EUR por turma, para os anos económicos de 2015 a 2020, até ao montante global de 537 176 500,00 EUR. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 

a) 2015 — 46 475 332,00 EUR; 

b) 2016 — 139 640 667,00 EUR; 

c) 2017 — 139 667 500,00 EUR; 

d) 2018 — 121 206 167,00 EUR; 

e) 2019 — 68 237 167,00 EUR; 

f) 2020 — 21 949 667,00 EUR."

Exames do dia 18 de junho

Física e Química A-715
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova Versão 1  - Versão 2

Critérios de classificação,Critérios de classificação adaptados

Geografia A-719
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova Versão 1  - Versão 2
Critérios de classificação,Critérios de classificação adaptados

História da Cultura e das Artes-724
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova
Critérios de classificação

Calendário de Provas e Exames

Selecione, no calendário, a data e a disciplina para obter a prova e os respetivos critérios de classificação

Retificação do Despacho de Matrículas

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 511/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-18

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio. 

Cessação dos contratos de substituição temporária

De acordo com a mensagem de correio eletrónico, enviada pela DGAE às direções de Escolas/Agrupamentos, "os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço."

"De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt

Data: 17 de junho de 2015 às 18:09

Assunto: Contratos de substituição temporária

Exm.º (a) Senhor (a) Diretor (a)

Cumpre informar V. Ex.ªs de que nos termos do n.º 9 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, «o contrato destinado à substituição temporária de docente vigora pelo tempo necessário à sua substituição ou até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação do docente substituído».

E, no caso do docente substituído se apresentar durante a realização dos trabalhos de avaliação, o contrato mantém-se em vigor até à sua respetiva conclusão (cfr. n.º 10 do art.º 42.º do diploma supra referido).

Por último, e no sentido de uniformizar procedimentos, cumpre ainda informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço.

Com os melhores cumprimentos,

Maria Luísa Oliveira

Diretora-Geral da Administração Escolar"

Ao contrário de outras...

Câmara de Castelo Branco desiste de municipalização do ensino público

A Câmara de Castelo Branco não vai avançar com o processo de municipalização do ensino público, decisão que já foi transmitida ao Conselho Municipal de Educação pela autarquia, após parecer negativo dos conselhos gerais dos quatro agrupamentos de escolas (AE).

“Na sequência do parecer negativo dos conselhos gerais dos quatro agrupamentos de escolas de Castelo Branco, o presidente da Câmara [Luís Correia] assumiu não avançar, para já, com o processo de municipalização”, disse hoje à Lusa o diretor do AE Amato Lusitano, João Belém.

Castelo Branco é uma das 20 câmaras que está envolvida no projeto-piloto “Aproximar Educação”, que visa, numa primeira fase, transferir competências que vão da gestão pedagógica, horários letivos ou recursos humanos para os municípios.

Segundo João Belém, o presidente do município de Castelo Branco, Luís Correia, assumiu esta posição na última reunião do Conselho Municipal de Educação que decorreu no dia 08.

Em janeiro, professores e dirigentes sindicais de Castelo Branco tinham entregado ao autarca um dossiê com 688 assinaturas a contestar a eventual municipalização do ensino público no concelho de Castelo Branco.

A iniciativa decorreu durante uma reunião pública do executivo.

Na altura, Luís Correia disse estar aberto ao diálogo e adiantou que era nesse sentido que estava a fazer o caminho, posição essa que sempre manteve.

Aliás, o autarca disse, por diversas vezes, que não iria tomar qualquer decisão em relação ao processo enquanto não auscultasse todos os agentes educativos, sobretudo, os conselhos gerais e os agrupamentos de escolas.

http://beiranews.pt/