Os números do concurso enviados pelo MEC aos sindicatos

Ex.mos Senhores

Estando prevista a publicitação das listas definitivas de colocação, não colocação e de exclusão, relativas ao Concurso Interno e Externo de 2015, para o fim da tarde de hoje, vimos por este meio dar-lhe conhecimento antecipado do facto, apresentando em baixo uma síntese das colocações:

Consurso interno

Lugares a concurso		4552
Candidatos		32 914
Vínculo de origem	Tipo de mobilidade
Docentes QA/QE	mudaram de Grupo de Recrutamento	444
	mudaram para Quadro de Zona Pedagógica	266
	mudaram de Escola/Agrupamento	6177
Docentes QZP	mudaram de Grupo de Recrutamento	409
	mudaram para Quadro de Escola/Agrupamento	1755
	mudaram de Quadro de Zona Pedagógica	2161

Concurso Externo

Vagas a concurso	1471
Candidatos	33 506
Vagas preenchidas ao abrigo da «norma-travão» (1.ª prioridade)	753
Vagas preenchidas por candidatos colocados nas prioridades seguintes	718

NOTA: O somatório das vagas preenchidas por docentes em primeira prioridade e nas prioridades seguintes é superior ao número de vagas a concurso, devido à necessidade de criação de 18 vagas adicionais no âmbito da norma travão por motivo de deferimento de recursos hierárquicos interpostos previamente à abertura de vagas sobre processos com implicação no concurso.

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E o comunicado do MEC

RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO DE PROFESSORES DE 2015

Listas Definitivas do Concurso 2015/2016 - Nota Informativa

Nota Informativa - Divulgação das Listas Definitivas

Serviços;

Verbete Definitivo - Concurso Externo e Interno 2015/2016

Aceitação de Colocação - Concurso Externo e Interno 2015/2016 

Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 22 de junho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 26 de junho de 2015

Recurso Hierárquico - Concurso Externo e Interno 2015/2016 

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 26 de junho de 2015

Listas definitivas do Concurso Interno e Externo 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno e Externo 2015/2016

Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016

100 - Educação Pré-Escolar	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
210 - Português e Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
220 - Português e Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
230 - Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
240 - Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
250 - Educação Musical	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
260 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
300 - Português	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
310 - Latim e Grego	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
320 - Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
330 - Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
340 - Alemão	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
350 - Espanhol	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
400 - História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
410 - Filosofia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
420 - Geografia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
430 - Economia e Contabilidade	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
500 - Matemática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
510 - Física e Química	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
520 - Biologia e Geologia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
530 - Educação Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
540 - Eletrotecnia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
550 - Informática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
560 - Ciências Agropecuárias	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
600 - Artes Visuais	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
620 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
910 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
920 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
930 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Concurso Externo - ano escolar de 2015/2016

100 - Educação Pré-Escolar	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
210 - Português e Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
220 - Português e Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
230 - Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
240 - Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
250 - Educação Musical	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
260 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
300 - Português	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
310 - Latim e Grego	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
320 - Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
330 - Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
340 - Alemão	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
350 - Espanhol	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
400 - História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
410 - Filosofia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
420 - Geografia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
430 - Economia e Contabilidade	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
500 - Matemática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
510 - Física e Química	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
520 - Biologia e Geologia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
530 - Educação Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
540 - Eletrotecnia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
550 - Informática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
560 - Ciências Agropecuárias	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
600 - Artes Visuais	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
620 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
910 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
920 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
930 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016

Foi enviado, ontem, para publicação em Diário da República o Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016.

Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016

Autorizado o apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização 

da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 42-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

"1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação até 1 740 turmas por cada ano letivo, com um valor anual de 80 500 EUR por turma, para os anos económicos de 2015 a 2020, até ao montante global de 537 176 500,00 EUR. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 

a) 2015 — 46 475 332,00 EUR; 

b) 2016 — 139 640 667,00 EUR; 

c) 2017 — 139 667 500,00 EUR; 

d) 2018 — 121 206 167,00 EUR; 

e) 2019 — 68 237 167,00 EUR; 

f) 2020 — 21 949 667,00 EUR."

Exames do dia 18 de junho

Física e Química A-715
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova Versão 1  - Versão 2

Critérios de classificação,Critérios de classificação adaptados

Geografia A-719
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova Versão 1  - Versão 2
Critérios de classificação,Critérios de classificação adaptados

História da Cultura e das Artes-724
11.º Ano / 1.ª Fase

Prova
Critérios de classificação

Calendário de Provas e Exames

Selecione, no calendário, a data e a disciplina para obter a prova e os respetivos critérios de classificação

Retificação do Despacho de Matrículas

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 511/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-18

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio. 

Cessação dos contratos de substituição temporária

De acordo com a mensagem de correio eletrónico, enviada pela DGAE às direções de Escolas/Agrupamentos, "os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço."

"De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt

Data: 17 de junho de 2015 às 18:09

Assunto: Contratos de substituição temporária

Exm.º (a) Senhor (a) Diretor (a)

Cumpre informar V. Ex.ªs de que nos termos do n.º 9 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, «o contrato destinado à substituição temporária de docente vigora pelo tempo necessário à sua substituição ou até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação do docente substituído».

E, no caso do docente substituído se apresentar durante a realização dos trabalhos de avaliação, o contrato mantém-se em vigor até à sua respetiva conclusão (cfr. n.º 10 do art.º 42.º do diploma supra referido).

Por último, e no sentido de uniformizar procedimentos, cumpre ainda informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço.

Com os melhores cumprimentos,

Maria Luísa Oliveira

Diretora-Geral da Administração Escolar"