Hoje, a partir das 15 horas, na Assembleia da República, o debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas.
Programa de Estabilidade 2016-2020
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas no Parlamento
Programa de Estabilidade 2016-2020
segunda-feira, 25 de abril de 2016
Programação, Inovação e Criatividade no 1.º CEB e Pré-Escolar
O Centro de Competência TIC da Universidade de Aveiro, com o apoio da ERTE (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas - DGAE) vai organizar o encontro:
Com este encontro pretendemos juntar professores do 1.º CEB e Educadores de Infância, interessados em aprofundar conhecimentos nas áreas da programação, gamificação, narrativas digitais e animação com as TIC, bem como criar um espaço de partilha e debate que permita aos professores e educadores fazer um intercâmbio de ideias e experiências potenciadoras de novas práticas educativas.
O programa será dividido em sessões plenárias/mesas redondas e workshops (em anexo) .
As inscrições limitadas a 100 participantes devem ser feitas através do preenchimento do Formulário no seguinte link: http://goo.gl/forms/r0aGxqYjpj
25 de abril
[…] Com os seus cravos vermelhos, o sonho nos olhares e os soldados a desfilarem pelas avenidas que cantavam o futuro, em Lisboa e em todo o país a palavra ardia e até a música do silêncio concitava à nova vida, tão desejada.
Porque Abril foi assim…[…]”
Urbano Tavares Rodrigues
In Poemas para 30 Anos de Abril – Edições Asa 2004
sábado, 23 de abril de 2016
Programa de Estabilidade e Crescimento e Programa Nacional de Reformas
O Governo entregou, na Assembleia da República, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas para 2016-2020 [Programa + anexos]. Programa de Estabilidade 2016-2020 [formato PDF]
Programa Nacional de Reformas - Anexo [formato PDF]
Programa de Estabilidade prevê verbas para a reposição salarial em curso durante este ano, mas para o descongelamento das progressões apenas a partir de 2018.
Promessas...
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Açores: Concurso Interno e Externo Extraordinário
Através desta página tem acesso à sua Ficha Pessoal de Docente e ao formulário de candidatura ao CONCURSO INTERNO E EXTERNO EXTRAORDINÁRIO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE 2016/2017, entre 22 de abril a 06 de maio, podendo ainda, dentro do mesmo prazo, acrescido de dilação de 2 dias úteis, proceder à submissão de documentos no âmbito deste concurso.
Regulamentos de concurso
quinta-feira, 21 de abril de 2016
Prevenção do abandono escolar
Recurso European Toolkit for Schools Promoting Inclusive Education and Tackling Early School Leaving
Este recurso fornece-lhe uma grande variedade de materiais elaborados com o objetivo de ajudar as escolas, explorando temas relacionadas com a gestão escolar, os professores, os alunos, os pais e o envolvimento de parceiros.
Publicações:
Educação no Programa Nacional de Reformas 2017/2020
O Conselho de Ministros discutiu e aprovou as versões finais e completas do Programa Nacional de Reformas para 2017-2020 e do Programa de Estabilidade.
1. Plano nacional combate insucesso escolar: um plano de ação por
escola
Generalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos, progressiva
gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico e secundário,
limitação do número de alunos por turma (em particular nas escolas
com dificuldades), generalização da "Escola a tempo inteiro", promoção
de programas de literacia familiar, reforço dos mecanismos de ação
social.
(Ver Documento do Governo completo)
28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Recurso Hierárquico - 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)
Aceitação de Colocação pelo Candidato - 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)
As principais (?) medidas de Educação no Plano Nacional de Reformas
Educação
O governo compromete-se a celebrar contrato com jovens doutorados. Há 3 mil novas vagas para investigadores e docentes.
Outras medidas na educação:
- Limitar o número de alunos por turma (em particular nas escolas com dificuldades);
- Atribuir uma média de 70 mil bolsas anuais a estudantes carenciados;
- Desenvolver o Ensino Profissional;
- Progressiva gratuitidade dos manuais escolares no Básico e no Secundário;
Notícia TSF
Isto é pouco, muito pouco!
Açores: Concurso Interno e Externo Extraordinário
quarta-feira, 20 de abril de 2016
"É altura de lhe dizer que é ignorante."
Santana Castilho - Púnlico
1. O ministro da Educação afirmou que a sua política é “progressista” e que quem a critica “apresenta uma visão conservadora do país”. Crítico que sou da política em análise, Tiago Brandão Rodrigues chamou-me conservador. É altura de lhe dizer que é ignorante.
Porque só um ignorante da complexidade do insucesso julga que o combate com fornadas de formação para os professores. Estou a referir-me às indizíveis acções que acabaram de ter lugar em Évora, Leiria e Braga. Em golpe de mão, onde a surpresa e a rapidez da convocatória nem permitiram a muitos saber ao que iam, arregimentaram-se professores para ouvirem em dois dias (no primeiro, das 09.30 à meia-noite), fechados num hotel, as mais finas tretas de um “eduquês” que agora será reproduzido “em cascata”, primeiro para directores, coordenadores de directores de turma e coordenadores de 1º ciclo (numa imposta maratona até Junho) e, posteriormente, para todos os professores. Aos que preferiam ver-me como o patinho sentado da história que o ministro mandou contar às escolas, e se apressarão a decretar o exagero do meu sarcasmo, deixo um naco da prosa que extraí dos respectivos documentos de apoio:
“Se as organizações fossem vistas como jardins, os líderes não poderíam mandar que crescessem. Teríam que enfrentar as impredictibilidades, os fatores ambientais, trabalho em equipa e fatores de risco que normalmente se caracterizam quando se pensa em desenvolver algo. Os líderes só podem promover o desenvolvimento ao ‘reorganizar as condições e as estruturas’... Para os jardins, estas condições são o sol, humidade, solo, nutrientes e temperatura; para as escolas são o tempo, espaço, materiais, incentivos, formação, colegialidade, respeito, confiança e recursos humanos”
(Os erros ortográficos, mesmo o do verbo ter, estão no documento consultado).
Se os leitores quiserem mais, acedam à indigência dos PowerPoint usados. Encontrarão, por exemplo, um slide piroso com um gatinho amarelo frente a um espelho, que lhe devolve a imagem de um leão de farta juba. Ao lado, a mensagem profética que vai resolver o insucesso:
“Os professores com altas expectativas dos seus alunos transmitem essa atitude (intencionalmente ou não) e em geral estes estudantes obtêm melhores resultados do que os dos professores cujas expectativas são baixas”.
Preparem-se, professores, para mais trabalho, em ambiente de piolheira palavrosa, a somar às aulas e aos cargos, às provas que foram extintas mas podem ser feitas ao mesmo tempo das outras que, sendo facultativas, começam por ser obrigatórias. Preparem-se, ainda, que a cena está programada para os próximos três anos lectivos. E, sobretudo, preparem-se, mais uma vez, para serem os maus da fita, responsabilizados, no fim, pelo insucesso do combate ao insucesso.
Ignorante por permitir que do ministério que tutela saia um normativo tão repugnante como o despacho 1-H/2016, segundo o qual as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais só poderão ter a dimensão reduzida que a lei prevê se esses alunos estiverem, pelo menos, 60% do tempo em contacto com os colegas. Quer isto dizer que quanto mais graves e profundas forem as deficiências dos alunos (porque é essa gravidade que dita a separação deles do grupo “normal”, em determinadas ocasiões) maior será a dimensão da turma, quando integrados. Dizer depois, como o ministério disse, que esta enormidade tem como “único objectivo induzir mais inclusão”, é de um primarismo sádico, intolerável. Bem pior que as “salutares bofetadas” do outro!
2. Sem surpresa (a questão estava no programa eleitoral do PS e está no programa do Governo), o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou que a “municipalização” da Educação avançará em 2018. Ainda sem surpresa é que se avance sem que se conheça qualquer avaliação das experiências em curso e sem que se analisem criteriosamente os maus resultados das alheias (descritos por mim em artigo do PÚBLICO, de 11/2/15). Com efeito, a estratégia é abocanhar, de qualquer jeito, as verbas comunitárias possíveis, ampliando as iniciativas de outsourcing educativo, tão ao gosto dos que dizem uma coisa e fazem o oposto. Surpresa é o olímpico silêncio de Mário Nogueira sobre o tema. Em tempos de Nuno Crato e face a dezena e meia de experiências-piloto, a luta foi vigorosa (11 providências cautelares accionadas nos tribunais, 50 mil professores inquiridos, com 43 mil a manifestarem-se contra, e toda uma incansável intervenção pública denunciadora dos malefícios da “municipalização”. Agora, que a intenção parece ser generalizar a todas as autarquias e a todo o sistema de ensino, o ruído deste silêncio é difícil de acomodar.
Já não se trata de antagonismos no que toca a soluções e processos. Trata-se de suportar um ministro tecnicamente incompetente e politicamente irresponsável. Com o silêncio dos cúmplices.
(Negrito nosso)
terça-feira, 19 de abril de 2016
A Hora do Sol Saudável
A Hora do Sol Saudável é um projecto de carácter pedagógico promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, com o apoio da Garnier Ambre Solaire, junto da comunidade escolar, mais precisamente de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – público e privado – que decorre entre 11 de abril e 16 de maio de 2016.
Consulte o regulamento para ficar a conhecer todas as condições de participação e faça o seu registo.
As inscrições decorrem até ao dia 26 de abril.
Seminário: "A Biblioteca Escolar e o Leitor do Século XXI"
A Câmara Municipal de Santo Tirso em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares e o Centro de Formação Sebastião da Gama promovem o I Seminário da Rede das Bibliotecas Escolares, subordinado ao tema A Biblioteca Escolar e o Leitor do Século XXI, no próximo dia 28 de abril, pelas 14 horas e 30 minutos, no auditório da Biblioteca Municipal de Santo Tirso.
A iniciativa junta professores, investigadores, bibliotecários, diretores de agrupamento, entre outros responsáveis, para um debate enriquecedor e abrangente, dada a importâcia da biblioteca no mundo contemporâneo.
![Programa [PDF]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_v5pxJfoLJCLIogeAc9qKulIvP4h6E--_Ec0h08jCyc4nYRZYDTFnsLulaI6Fc5Y6hGkv1SIlCX_Sao8-v3v0nZqdBEkvvfS3q4mh-IUZU1vMyk30FSKR5RA7owCTDECrXGuJCeDmQ=s0-d "Programa [PDF]")
Programa
| A participação neste seminário é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, que poderá ser feita até ao dia 25 de abril de 2016. |
![Cartaz [JPG]](http://www.rbe.min-edu.pt/np4/np4/?newsId=1760&fileName=Cartaz.jpg "Cartaz [JPG]")
Cartaz
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segunda-feira, 18 de abril de 2016
Educação Pré-Escolar é bastante mais que a “preparação” para a escola!
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o ensino pré-escolar será alargado às crianças de quatro anos até 2018, e às crianças de três anos até 2020.
«Até 2018, o ensino pré-escolar abrangerá as crianças de quatro anos de idade», afirmou o Ministro, acrescentando que, «com base em projeções demográficas, será preparada a sua universalização a partir dos três anos de idade, de modo a que, em 2020, a educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir desta idade».
Sublinhando que «a frequência de crianças no ensino pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso», Tiago Brandão Rodrigues referiu ainda que «o objetivo do alargamento deste tipo de ensino é que, paulatinamente, todas as crianças com cinco, quatro e três anos lhe tenham acesso».
«O Governo está ciente que, neste momento, o País tem assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta educativa», pelo que «está a ser feita uma leitura cuidada da rede existente, para entender quais são as necessidades mais prementes e, em articulação com a rede solidária, encontrar respostas efetivas para que, até 2020, possamos ter a universalização do ensino pré-escolar».
Notícia retirada da página do Ministério da Educação
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Senhor Ministro não há "ensino Pré-Escolar"!
Como nos últimos tempos tem vindo a instalar-se uma pressão cada vez mais insistente, até por parte de alguns diretores de agrupamentos de escolas, para que as crianças realizem aprendizagens escolares logo no jardim-de-infância, escolarizando aquilo que apenas deveria ser a educação e preparação para a vida, visando também a etapa seguinte, ficamos com a nítida sensação que o senhor pensa o mesmo e, em consequência, diz frequentemente "ensino Pré-Escolar" em substituição de Educação Pré-Escolar?
Convém lembrar o que escreveu, no Público do passado dia 29/03/2016, o Prof. José Morgado;
"A educação pré-escolar é bastante mais que a “preparação” para a escola e não deve enredar-se no entendimento de que é uma etapa na qual os meninos se preparam para entrar na escola.
Na verdade, as crianças estão a preparar-se para entrar na vida, para crescer, para ser. A educação pré-escolar num tempo em que as crianças estão menos tempo com as famílias tem um papel fundamental no seu desenvolvimento global, em todas as áreas do seu funcionamento e na aquisição de competências e promoção de capacidades que têm um valor por si só não entendidos como uma etapa preparatória para uma parte da vida futura dos miúdos, a vida escolar.
Este período, cumprido com qualidade e acessível a todas as crianças, será, de facto, o melhor começo da formação institucional de cidadãos. Esta formação é global e essencial para tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.
Serão alunos quando chegarem à escola e vão muito a tempo de se tornarem bons alunos.
Até lá são crianças, ponto."
'O que faz uma boa escola?'
O Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, está neste momento a desenvolver o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:
(i) os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;
(ii) as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;
(iii) o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.
O fórum aQeduto 5, a realizar no dia 26 de abril, é o quinto de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum “O que faz uma boa escola?” serão debatidas quais a organização e os recursos existentes nas escolas europeias, quais as variáveis e práticas que distinguem as escolas e como é que estes aspetos se associam à variação dos resultados PISA.
Entrada livre mediante inscrição prévia AQUI.
Novas políticas, velhas práticas!
Enquanto o Ministro da Educação condiciona as decisões das Escolas/Agrupamentos com as afirmações produzidas pelos membros da sua equipa governativa; “O Ministério da Educação tem uma preferência para que estas se realizem, mas entende que, por razões ponderosas, as escolas possam não o fazer”, o Júri Nacional de Exames envia uma comunicação em que, "no respeito pela pela autonomia das escolas", se comunica que as escolas "podem optar, no presente ano letivo, por não realizar as provas de aferição do ensino básico, por decisão especialmente fundamentada."
Esta decisão "especialmente fundamentada" deve ser comunicada de 20 a 29 de abril ,e para que a autonomia seja plenamente respeitada, terá que ser preenchido mais um o formulário online.
Mas e porque será muito difícil que todos decidam com autonomia, "toma-se por principio que todas as escolas estão inscritas para a realização destas provas".
Comunicação Nº 1/JNE/2016
Mas afinal. as provas são ou não facultativas?
Porquê uma decisão "especialmente fundamentada"?
É necessário responder a mais um controle burocrático através de um formulário online?
O que o ministério prefere ou não, não interessa absolutamente nada, porque já estamos habituados a que se estejam a lixar para o que professores, os pais e alunos e até, conforme o exemplo, para o que as Escolas preferem, mas sempre no respeito pela autonomia.
Novas políticas, velhas práticas!
"este ministro e esta equipa só são eduqueses em matéria de avaliações/aferições até chegar à porta dos docentes"
Paulo Guinote - O Meu Quintal
Via e ouvia o secretário de Estado da Educação naquela sessão dedicada a militantes do PS em Aveiro a enunciar a sua “confiança” nos professores e escolas e pensava como temos a memória curta e nos esquecemos que isto já foi dito imensas vezes sem qualquer conteúdo substancial.
Como até agora nestes primeiros cinco meses deste mandato.
Analisemos outras palavras e os actos do actual ME: as escolas estavam pejadas de “más práticas” ou de “práticas nocivas” por causa das provas finais. Estava a “afunilar-se o currículo”. O que significa que escolas e professores estavam a agir mal, incapazes de resistir às más influências. Agora são as turmas com alunos com NEE que se ouviu dizer que estariam pouco tempo com os restantes colegas; sendo que o seu currículo é desenhado pelos professores do Ensino Especial, percebe-se que é sobre eles que recai a desconfiança dos governantes.
Governantes que, como outros, enunciam uma confiança que na prática se concretiza na ausência de uma qualquer palavra acerca do descongelamento da carreira ou sobre uma nova forma de encarar a farsa da avaliação do desempenho. Porque este ministro e esta equipa só são eduqueses em matéria de avaliações/aferições até chegar à porta dos docentes.
É tão interessante ver gente a tentar passar despercebida e a não comentar algo que se fosse o outro ministro a legislar já teria sido motivo para rasgarem as vestes em público. Até o Super-Mário parece ter perdido os seus poderes maléficos e ninguém o vê à luz do dia.
Confiança nos professores? Sim, claro, daqui a bocadinho já vou ver com que confiança inspeccionam o dossier com a reposição mensal dos 5 minutos em falta por cada aula de 45. É só confiança e caldos de galinha.
sábado, 16 de abril de 2016
Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2016/2017 - Ensinos Básico e Secundário
1. Períodos para apreciação, seleção e adoção de manuais escolares em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:
26 de abril a 20 de maio de 2016 – para o 1.º Ciclo do Ensino Básico.
16 de maio a 10 de junho de 2016 – Para o 2.º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.
2. Novas adoções em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:
Nível e ciclo de ensino
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Ano de escolaridade
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Disciplinas
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Ensino Básico
1.º ciclo |
1.º ano
|
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas
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4.º ano
|
Inglês
| |
Ensino Básico
2.º ciclo |
5.º ano
|
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês
|
Ensino Secundário
|
11.º ano
|
Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.
|
Circular n.º S-DGE/2016/1421 (DSDC/DMDDE)
sexta-feira, 15 de abril de 2016
Mobilidade Estatutária para o ano escolar 2016/2017
Registo e inscrição de novas Entidades
Proponentes e/ou atualização de dados para entidades já existentes.
Manual Utilizador Novas Entidades.pdf
Calendário e prazos para pedidos de mobilidade/destacamentos
Aplicação do projeto SeguraNet
O projeto SeguraNet acaba de lançar a app Pisca Mega Quiz, que permite testar conhecimentos sobre a segurança digital nas categorias: dispositivos, privacidade, comportamentos e aprender.
Pode descarregá-la, de forma gratuita, nas seguintes Apps Stores: Google Play, Apple Store e Windows Phone.
Este Quiz permite registar as pontuações obtidas e serão atribuídos prémios aos melhores resultados.
Esta aplicação está mais vocacionada para alunos e professores dos 2.º e 3.º ciclos; no entanto, pode ser utilizada por toda a Comunidade Educativa.
Matrícula eletrónica para 2016/2017
A presente aplicação permite realizar a matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos dos ensinos básico e secundário para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação e Ciência, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para outras situações de matrícula ou renovação de matrícula deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.
Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação.
O registo de matrículas na educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico decorre de 15 de Abril a 22 de Junho.
Alterações aos procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Publicado mais um Despacho Normativo que altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
quinta-feira, 14 de abril de 2016
Glossário de Terminologia Curricular
A UNESCO no Brasil lançou a versão em língua portuguesa do ‘Glossário de Terminologia Curricular’. A obra apresenta uma lista de termos técnicos das áreas de educação básica e superior, com definições e significados, além de uma tabela de correspondência dos termos em português e inglês.
A nova publicação está disponível em formato eletrônico, na página da UNESCO no Brasil. Tenha acesso aqui às versões do Glossário em português e inglês.
Mobilidade Estatutária para 2016/2017
De acordo com a Nota Informativa Mobilidade Estatutária 2016-2017, divulgada pela DGAE, o processo de Mobilidade Estatutária para o ano 2016/2017 decorre de acordo com o seguinte calendário;
Nota Informativa Mobilidade Estatutária 2016-2017.pdf
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