Nas últimas décadas, a maioria dos países europeus universalizou o acesso ao pré-escolar. Qual o impacto deste aumento do acesso ao pré-escolar nos resultados PISA dos alunos europeus? E em Portugal?
quarta-feira, 4 de maio de 2016
Consulta pública - Referencial de Educação Rodoviária para o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos
À semelhança do Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico, homologado em 2012, este Referencial constitui-se como um documento orientador que visa apoiar o desenvolvimento de práticas pedagógicas de Educação Rodoviária nas escolas, disponibilizar orientações/conteúdos para a produção de recursos educativos e enquadrar processos formativos - formação inicial e contínua de docentes e de outros profissionais. Poderá, igualmente, constituir-se como instrumento de apoio para outras entidades e agentes educativos com interesse em atuar nesta área.
Os interessados devem enviar os seus contributos à Direção-Geral da Educação até ao dia 31 de maio de 2016, através do seguinte endereço eletrónico:cidadania.edu.rodoviaria@dge.mec.pt.
Referencial Dimensão Europeia da Educação
O Referencial Dimensão Europeia da Educação, destinado à Educação Pré-Escolar, ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, em conformidade com o estipulado no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, propõe-se contribuir para a promoção da dimensão europeia da educação, no quadro da Educação para a Cidadania: na sua dimensão transversal; no desenvolvimento de projetos e iniciativas que contribuam para a formação pessoal e social dos alunos; na oferta de componentes curriculares complementares, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro. A sua concretização na educação pré-escolar deverá ser enquadrada pelas orientações curriculares em vigor para este nível de educação.Referencial Dimensão Europeia da Educação para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário
Concursos: Verbete do Candidato e Reclamação da Candidatura
A reclamação decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 04 de maio
e as 18:00 horas do dia 10 de maio de 2016 (horas de Portugal Continental).
A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos
constantes das listas provisórias e dos verbetes e, caso assim entenda, emitir reclamação dos
mesmos. A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos
constantes das listas provisórias e dos verbetes.
A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar
uma ou mais de entre as seguintes:
a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de
Recrutamento [Opção A];
b) Reclamar, Corrigir dados, desistência de Graduações do Concurso Externo/Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento, [Opção B];
c) Reclamação da validação efetuada pela entidade de validação para o Concurso Externo/
Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].
(Não dispensa a leitura da Nota Informativa e do Manual de Instruções)
Verbete do Candidato 2016/2017
Verbete Provisório
Reclamação da Candidatura Eletrónica (CE/CIRR) – 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00h do dia 4 de maio até às 18:00h de Portugal Continental do dia 10 de maio.
Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica (CE/CIRR) – 2016/2017.pdf
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias.pdf
A opinião de Santana Castilho no Público
Santana Castilho - Público
1. A retoma do discurso sobre a liberdade de aprender e ensinar, para combater a recente decisão do ministro da Educação sobre o financiamento do ensino privado, obriga-me, também, a retomar o que repetidas vezes aqui tenho escrito. Porque não é essa liberdade que está em causa, mas sim saber se deve o Estado financiar as escolas particulares, cuja criação e funcionamento são livres, como mostra a circunstância de 20% da rede de escolas do país ser privada.
Esta falsa questão é uma subtileza para fazer implodir o princípio da responsabilidade pública no que toca ao ensino porque, constitucionalmente, a escola pública é uma obrigação do Estado, enquanto a privada é uma liberdade dos particulares.
É manifesto que muitos “contratos de associação” só se têm mantido por cedência dos governos à pressão do lobby do ensino privado. É manifesto que só devem persistir os que correspondam a falhas da rede pública, se é que ainda existem. É isso que faz o Despacho Normativo 1 H/2016, que respeita integralmente a lei e os compromissos anteriormente assumidos, sem interrupção de ciclos lectivos iniciados e sem sequer impedir que outros se iniciem, desde que necessários. Posto isto, apenas lamento a inabilidade e a imaturidade política com que o problema foi tratado. A triste cena da Mealhada não augura futuro fácil.
2. Alguns leitores escreveram-me a apoiar a iniciativa ministerial sobre a constituição das turmas com alunos com necessidades educativas especiais, por mim repudiada no meu último artigo. Descreveram mesmo, como fundamento, “abusos” que conhecem. Permitam-me, pois, que clarifique o que penso.
Integrar uma criança deficiente (eu sei que há quem evite o termo, mas os problemas não se resolvem mudando os nomes) supõe, sempre, tentar superar-lhe as dificuldades para que a integração seja possível. Há casos onde será sempre impossível, por melhores que sejam as ajudas específicas, conseguir que essa criança fique capaz de acompanhar os outros em todas as actividades. Sem rodeios, nesses casos, a integração será, simplesmente, uma falácia.
Na relação de uma turma regular com um aluno deficiente, o equilíbrio que uma sociedade avançada (e humanizada) deve procurar é proporcionar ao deficiente as vantagens, muitas, que para ele resultam da relação com os outros. Mas, para os outros (que também devem beneficiar do contacto com o colega, particularmente nos planos afectivo, moral e cívico) o equilíbrio citado significa que tudo se faça sem prejudicar o direito de progredirem ao seu ritmo. Ora isto só se consegue com medidas especiais de apoio durante as fases de integração, de que a redução do número de alunos é parte fundamental.
Poderá ser questionável o modo como se conjugam as duas coisas. Certamente que haverá erros, relaxamentos e, eventualmente, abusos. Mas qualquer iniciativa que reduza situações, sempre particulares, a quotas gerais só pode vir de quem não tem a mínima noção do que significa “ensino integrado”, muitos menos dos problemas que se colocam a um professor do ensino regular, quando tem em sala alunos com necessidades educativas especiais. Dizer que quotas cegas forçam a integração é ignorância. Se não for ignorância, é sadismo. Ambas as hipóteses são inaceitáveis num ministro da Educação. Aliás, o recurso a quotas impróprias começa a fazer escola no ministério de Tiago Brandão Rodrigues. Também a mobilidade por doença está agora sujeita a rácios vergonhosos, que nem sequer consideram a dimensão dos agrupamentos.
3. Sob o título “O que faz uma boa escola”, veio a público mais um estudo sobre a educação dos nossos jovens. O estudo foi produzido no âmbito do projecto aQueduto, uma iniciativa conjunta da Fundação Francisco Manuel dos Santos e do Conselho Nacional de Educação (CNE). O estudo analisa o que mudou entre nós, com base nos resultados e inquéritos do PISA, e conclui que a dimensão das turmas não influencia o desempenho dos alunos. Curiosamente, o CNE, num outro estudo, exactamente sobre a dimensão das turmas, concluiu haver uma relação entre essa dimensão e o tempo dedicado só ao ensino, o que, obviamente, tem forte impacto no desempenho dos alunos.
Cada vez há mais estudos a estabelecer relações entre as diversas variáveis presentes no processo de ensino e os respectivos resultados. A credibilidade desses estudos é grosseiramente ferida pelos mesmos erros (estabelecimento de conclusões ilegítimas, confundindo hipóteses com conclusões) e pelas mesmas estranhas coincidências (aparecem sempre por altura da vinda a público de teses politicamente apresentadas como correctas). Quando os analisamos em detalhe é fácil verificar que outras variáveis possíveis (concepção e desenvolvimento curricular, recursos disponíveis, autonomia e gestão das escolas, por exemplo), que não interessam a uma conclusão preordenada para sustentar determinada tese, não são consideradas.
Público, de 4/5/2016
(Negrito nosso)
terça-feira, 3 de maio de 2016
Academia dos professores e Cursos online
O School Education Gateway disponibiliza, a partir de hoje, um novo serviço – a Academia dos Professores.
A Academia dos Professores contempla cursos em linha gratuitos, os cursos mais populares que já ajudaram os professores nas suas necessidades de formação, e materiais de aprendizagem versáteis.
O 1.º curso em linha gratuito inicia em junho de 2016 e os interessados já se podem inscrever.
Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas Provisórias de Ordenação, de Exclusão e Retirados do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2016/2017.Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, ano escolar 2016/2017 e Nota Informativa
Listas Provisórias de Ordenação - Concurso Nacional (CE/CIRR) - 2016/2017
Listas Provisórias de Exclusão - Concurso Nacional (CE/CIRR) - 2016/2017
Lista de Retirados - Concurso Nacional (CE/CIRR) - 2016/2017
Nota Informativa
Divulgação das Listas Provisórias de Ordenação, de Exclusão e da Reclamação - ano escolar de 2016/2017
....
3. No portal da DGAE irão estar disponíveis, a partir de 4 de maio de 2016, para consulta e impressão, em Docentes> Concurso> Concurso de Docentes> 2016> Serviços> Verbete do Candidato 2016, os verbetes a que os candidatos têm acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
4. A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 04 de maio e as 18:00 horas do dia 10 de maio de 2016 (horas de Portugal Continental).
segunda-feira, 2 de maio de 2016
Nota Informativa do Conselho das Escolas
O Conselho das Escolas reuniu ordinariamente, em 28/04/2016, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, o Conselho procedeu a um balanço da atividades realizadas ao longo do 2.º ano de mandato, cuja sinopse pode ser encontrada aqui: Sinopse da atividade desenvolvida - 01/02/2015 a 31/01/2016.
O Conselho fez um ponto da situação da aplicação do novo modelo integrado de avaliação dos alunos do Ensino Básico, nomeadamente do respetivo regime transitório. À data da reunião e dado que ainda decorria o prazo para que os Diretores tomassem uma decisão sobre a realização ou não realização das provas dos 4.º e 6.º anos e de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, não se considerou pertinente extrair conclusões definitivas sobre o processo.
No entanto, torna-se já evidente a sintonia existente entre os pareceres dos Conselhos Pedagógicos e as decisões tomadas pelos Diretores, até então, sobre a realização/não realização das referidas provas.
O Conselho procedeu ainda à indicação dos seguintes Diretores que integrarão o júri do Prémio de Escola 2014/2015:
Região Norte - Lucinda Maria Mendes Ferreira
Região Centro - Paulo Jorge de Sousa Ferreira
Região de Lisboa e Vale do Tejo - António Manuel Castel-Branco Ribeiro
Região do Alentejo - Fátima do Céu Carola Moreira Pinto
Região do Algarve - Alexandre José Costa Ferreira
Foi também indicado o conselheiro Luís Henrique Cardoso Fernandes para representar o Conselho das Escolas no Conselho Consultivo a funcionar junto da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar (Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 11 de abril).
57% dos diretores decidiram realizar as Provas de Aferição
Findo o prazo estipulado para que os diretores comunicassem a sua intenção sobre a realização das provas de aferição, 57% destes diretores decidiram realizar, já este ano, as provas dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
O Ministério da Educação refere que se trata de uma amostra significativa para proceder a uma aferição válida do sistema.
De notar também que menos de 8% dos diretores decidiram realizar as provas dos 4.º e 6.º anos em conjunto com as provas dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e 2% optou por realizar apenas as provas dos 4.º e 6.º anos.
O Ministério da Educação agradece o empenho de todos os diretores, independentemente da sua decisão, na mobilização de cada comunidade escolar para a opção que, neste ano transitório, consideraram ser a mais conveniente.
domingo, 1 de maio de 2016
Sindicatos e opiniões
Até hoje (e já lá vão quase 30 anos!!!) ainda não percebi o pensamento nem a acção dos professores. Pergunto: Como querem os professores ganhar uma batalha se apenas temos os generais e mais uns quantos (poucos!) porque os soldados desertaram todos? Admiro a força sindical dos sindicatos de professores em França, onde lecionei. Ali, como aqui, existem mais de 20 sindicatos! E não se ouve dizer pelos corredores das escolas “que há sindicatos a mais”!!! nem ataques aos delegados sindicais! Todos os professores mais do que sindicalizados, se sentem como professores, e como tal, independentemente dos sindicatos onde estão filiados, esquecem as suas simpatias sindicais e unem-se nas lutas pelos seus direitos. Escolas onde lecionei chegaram a estar fechadas mais de um mês consecutivo e tinham filiados em diversos sindicatos.
Em Portugal, os professores parecem apoiar mais as medidas do governo do que as posições dos sindicatos. Assim o diziam uns dos (des)governantes deste país há uns anos numa reunião argumentando que os sindicatos representavam menos de metade dos professores, e que, como tal, deveriam servir a grande maioria que estava de acordo com o governo (porque nem era sindicalizada!). Na verdade, é estranho que haja professores que não se identificam com nenhum dos diversos sindicatos…. É estranho, repito. Com tanta diversidade e nenhum lhes serve? Os professores parecem dar razão ao adágio popular: “cada cabeça, sua sentença”! Como é possível que se unam em França? Porque a maioria são sindicalizados, mas acima de tudo, são professores, são profissionais e têm consciência de classe profissional!!! Pagam quotas... sim. Mas vêem o retorno e as vantagens de ter quem os defenda, seja num ou noutro sindicato. Em Portugal, escusam-se em divergências e mais divergências, acusações e mais acusações contra este e aquele sindicato, concluindo-se que nenhum lhes serve. Curioso! Com tanta diversidade e nenhum lhes serve. E ainda assim, há quem venha com o argumento de que são sindicatos a mais!!! Eu diria, são soldados a menos! Porque têm de pagar e preferem não pagar quotas. Esperam que sejam os delegados sindicais a suportar com o seu salário todos os custos inerentes ao exercício da função, como se fossem mecenas!!! Ou então, pensam que os delegados sindicais são "Rambos da Educação" e por si só conseguem entrar no ministério e fazer as leis que todos querem ver aprovadas, como se os sindicatos fizessem leis, como se as culpas dos males da Educação tivessem a sua origem nos sindicatos... Ora, meus caros... Engana-se quem assim pensa.
Lembrem-se: Os Generais (do Exército, da Força Aérea ou da Marinha) são os que ficam "com as medalhas" de terem ganho as batalhas e é o nome deles que fica nas ruas e/ou avenidas dos países (como em França, o General Charles de Gaulle, General Leclerc, etc...). Mas, na realidade, as batalhas foram ganhas pelos soldados. Mas, contrariamente ao que se passa em França, os sindicatos de professores só têm generais e alguns sargentos. Os "soldados" da educação (professores, entenda-se) querem ganhar batalhas sem enfrentarem o "inimigo" (governantes). Mas tal não é possível. Não admira, pois, que, ou nunca se tenham alistado ou se acaso se tivessem alistado há muito que teriam desertado. É uma posição cómoda! Menos cómodo é assumir uma posição de confronto, decidir entrar no mundo da defesa dos interesses dos profissionais de educação, colocar ao serviço de todos a sua energia, as suas ideias, lutar por eles, perder horas dos fins de semana, colocar a defesa dos interesses comuns acima da vida própria, dos interesses pessoais de cada um! E isso, é muito mais difícil porque exige energia, força, resiliência, persistência... coragem!
J. Ferreira
sábado, 30 de abril de 2016
Transmissão em direto da Conferência Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores numa escolaridade de 12 anos
Terá lugar hoje no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, a Conferência subordinada ao tema Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores numa escolaridade de 12 anos, organizada pela Direção-Geral da Educação e contando com a participação do Ministro da Educação e do Secretário de Estado da Educação.
Devido ao grande interesse manifestado, as inscrições esgotaram rapidamente. De modo a garantir a possibilidade de todos os interessados assistirem ao evento, a conferência será transmitida em direto em http://dge.mec.pt/video-difusao ou http://Live.fccn.pt/fcg/fcg
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Opiniões do dia
Filinto Lima
Marcelo Rebelo de Sousa, atendendo às funções que desempenha, tem a obrigação de ajudar a colocar a Educação no mapa das prioridades nacionais.
David Rodrigues
O caminho é certamente o de reforçar meios, incentivar culturas, estabelecer políticas, encorajar práticas.
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Proposta de Despacho de Organização do Ano Letivo 2016/2017
O Ministério da Educação enviou aos sindicatos de docentes uma proposta para negociação do Despacho de Organização do próximo ano letivo.
Proposta de Despacho de Organização do Ano Letivo 2016/2017
Proposta de Despacho sobre a Mobilidade por Doença
O Ministério da Educação também enviou aos sindicatos uma proposta que visa definir as regras da Mobilidade por Doença prevista no Estatuto da Carreira Docente.
Informações do IAVE para a realização de Provas ou Exames
Foi divulgado, no passado dia 13 de abril, o despacho de dispensa de serviço no âmbito da formação de professores supervisores.
Também já podem ser consultadas as Informações-Prova para as Provas de Aferição, bem como a matriz nacional para a elaboração de Provas Finais de Ciclo.
Dispensa de serviço para formação
Informações-Prova
Matriz para elaboração de PFC
Prova de Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade
A Prova de Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade (PaN) realiza-se dia 4 de maio de 2016, às 17h00.
Nesta página do IAVE, encontra a legislação aplicável, o aviso de abertura do procedimento de inscrição na PaN, informações diversas e o formulário de inscrição.
29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Serviços
Recurso Hierárquico - 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 05 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)
Aceitação de Colocação pelo Candidato - 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 02 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)
Publicada a lei que elimina a Requalificação de Docentes
Publicada a lei que elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro.
Assembleia da República
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Formalização, Aceitação e Validação dos Pedidos de Mobilidade
Formalização do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente
Aplicação disponível até 09 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)
Aceitação da mobilidade por parte do docente
Aplicação disponível até 10 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)
Validação da proposta pelas unidades orgânicas
Aplicação disponível até 11 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)
Aplicação disponível até 09 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)
Aceitação da mobilidade por parte do docente
Aplicação disponível até 10 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)
Validação da proposta pelas unidades orgânicas
Aplicação disponível até 11 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)
Nova aplicação para alunos do 1.º ciclo
Nova aplicação ajuda alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico a aprender matemática.
A apresentação da Play Kachi aplicação gratuita e disponível para os sistemas operativos iOS e Android, realiza-se na quinta-feira, pelas 18 horas, no auditório 201 da Universidade Portucalense.
Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas no Parlamento
Hoje, a partir das 15 horas, na Assembleia da República, o debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas.
Programa de Estabilidade 2016-2020
segunda-feira, 25 de abril de 2016
Programação, Inovação e Criatividade no 1.º CEB e Pré-Escolar
O Centro de Competência TIC da Universidade de Aveiro, com o apoio da ERTE (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas - DGAE) vai organizar o encontro:
Com este encontro pretendemos juntar professores do 1.º CEB e Educadores de Infância, interessados em aprofundar conhecimentos nas áreas da programação, gamificação, narrativas digitais e animação com as TIC, bem como criar um espaço de partilha e debate que permita aos professores e educadores fazer um intercâmbio de ideias e experiências potenciadoras de novas práticas educativas.
O programa será dividido em sessões plenárias/mesas redondas e workshops (em anexo) .
As inscrições limitadas a 100 participantes devem ser feitas através do preenchimento do Formulário no seguinte link: http://goo.gl/forms/r0aGxqYjpj
25 de abril
[…] Com os seus cravos vermelhos, o sonho nos olhares e os soldados a desfilarem pelas avenidas que cantavam o futuro, em Lisboa e em todo o país a palavra ardia e até a música do silêncio concitava à nova vida, tão desejada.
Porque Abril foi assim…[…]”
Urbano Tavares Rodrigues
In Poemas para 30 Anos de Abril – Edições Asa 2004
sábado, 23 de abril de 2016
Programa de Estabilidade e Crescimento e Programa Nacional de Reformas
O Governo entregou, na Assembleia da República, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas para 2016-2020 [Programa + anexos]. Programa de Estabilidade 2016-2020 [formato PDF]
Programa Nacional de Reformas - Anexo [formato PDF]
Programa de Estabilidade prevê verbas para a reposição salarial em curso durante este ano, mas para o descongelamento das progressões apenas a partir de 2018.
Promessas...
sexta-feira, 22 de abril de 2016
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