segunda-feira, 14 de novembro de 2016
Super Lua
Desde 1948 que a lua nunca esteve tão próxima da terra. Hoje vamos poder vê-la 14% maior e 30% mais luminosa.
Mas o que é afinal uma Super Lua?
O Observatório Astronómico de Lisboa explica: "Fala-se em Super Lua sempre que o instante de Lua Cheia ocorre quando a Lua está a uma distância da Terra inferior a 110% do perigeu da sua órbita. Em termos temporais, isto significa que a diferença entre os instantes de Lua Cheia e do perigeu é menor do que 1 dia e 8 horas. Segundo esta definição é possível ocorrer uma Super Lua frequentemente, mas nem todas terão o mesmo tamanho e brilho aparentes".
Neste outono de 2016, todas as Luas Cheias, a que ocorreu no dia 16 de outubro, e as que ocorrerão a 14 de novembro e 14 de dezembro, serão Super Luas. Os instantes de Lua Cheia não coincidirão exatamente com os instantes do perigeu, mas estarão muito próximos. A Super Lua mais favorável para observar será a do dia 14 de novembro, em que os instantes do perigeu e da lua cheia estão apenas desfasados de 2:31 horas. Estando a lua próxima do horizonte, ocorre um efeito extra de ampliação, mas que é apenas uma ilusão ótica… confirme AQUI!
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Área do Cidadão no Portal do SNS – Serviço Nacional de Saúde.
A SPMS está a coordenar a campanha de divulgação da Área do Cidadão do Portal SNS acessível em www.sns.gov.pt e que tem por objetivo facilitar a comunicação e a interação entre cidadão, profissional e instituições de Saúde, garantindo desta forma, a melhor prestação de um serviço de saúde.
Através do Portal SNS www.sns.pt, pode aceder à Área do Cidadão, registar-se e aceder a um conjunto de serviços que pretendem aproximar o SNS de si:
- Marcar consulta no Médico de Família;
- Consultar as Guias de Tratamento no âmbito da Receita Sem Papel (RSP)
- Pedir Isenção da Taxa Moderadora;
- Renovar a prescrição da Medicação Crónica;
- Consultar o Testamento Vital;
- Registar as Medições de Saúde;
- Partilhar informação com o seu Médico de Família;
- Consultar a informação clínica no Resumo de Saúde Eletrónico;
- Pedir informação sobre o estado dos pedidos de primeira consulta de especialidade, no âmbito do Livre Acesso e Circulação (LAC);
- Outras funcionalidades.
A ADSE associa-se a esta campanha de divulgação e lança o convite a todos os Beneficiários da ADSE a inscreverem-se em www.sns.gov.pt/cidadao/
Bom fim de semana!
Três semanas depois de ter lançado o último trabalho, intitulado "You Want it Darker", Leonard Cohen fez a sua última viagem.
Consulta Pública - Referencial de Educação para a Saúde
As Direções-Gerais da Educação e da Saúde, em colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) apresentam o Referencial de Educação para a Saúde. Trata-se de um documento orientador destinado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, visando a promoção da literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais.
Assume-se como um quadro orientador e de referência para a implementação da Educação para a Saúde em meio escolar, concorrendo para a dimensão transversal da Educação para a Cidadania em qualquer disciplina ou área disciplinar.
Convidam-se os interessados a enviar sugestões de melhoria do documento, devidamente fundamentadas, até às 12:00h do dia 4 de dezembro de 2016, para dseeas@dge.mec.pt.
Referencial de Educação para a Saúde
10ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 10ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017
Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 10
Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares
O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:
Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção
Nível de Ensino/ Ciclos
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Ano de escolaridade
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Disciplinas
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Ensino Básico
1.º Ciclo
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2.º ano
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Ensino Básico
2.º Ciclo
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6.º ano
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Ensino Secundário
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12.º ano
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|
O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2016 e ter a sua conclusão em:
- 28 de fevereiro de 2017 para os manuais escolares das disciplinas de Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e de Português dos 2.º e 6.º anos de escolaridade;
- 7 de março de 2017, para os manuais escolares da disciplina de Português do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.
Para mais informações consultar a página da DGE em http://www.dge.mec.pt/avaliacao-e-certificacao
Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação
Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de novembro.
O boletim poderá ser subscrito através de mensagem de correio eletrónico enviada para boletimdge@dge.mec.pt
Aceda ao último número aqui
Números anteriores disponíveis em http://www.dge.mec.pt/boletim-noesis
Publicitação das Listas Provisórias - Projeto CAFE em Timor-Leste
Publicitação das Listas Provisórias de Admissão e Exclusão - Procedimento concursal para o exercício de funções docentes do Projeto CAFE em Timor-Leste
Listas Provisórias de Admissão e Exclusão
8.ª edição do concurso "Conta-nos uma história!".
O Ministério da Educação (ME), através da Direção-Geral da Educação (DGE), do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL), em parceria com a Microsoft e a Associação Portuguesa de Professores de Inglês (APPI), acaba de lançar a 8.ª edição do concurso "Conta-nos uma história!".
Esta iniciativa pretende fomentar a criação de projetos desenvolvidos pelas escolas de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que incentivem a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), nomeadamente tecnologias de gravação digital de áudio e vídeo.
A introdução do Inglês no currículo do 1º CEB, nos 3º e 4º anos, justifica a criação da categoria de língua inglesa, alargando assim o âmbito deste concurso. Esta nova categoria, introduzida na presente edição, terá como título: “Once Upon a Time...”.
As histórias a admitir a concurso, em língua portuguesa e em língua inglesa (3.º e 4.º anos), podem ser originais ou consistir em recontos com base em fábulas, parábolas, contos, mitos ou lendas e outros textos já existentes, podendo ser humorísticas, educativas, tradicionais, etc. Em todos os casos, devem conter um narrador e diferentes personagens, sendo obrigatória a existência de diálogos.
A candidatura é feita online, até ao dia 15 de janeiro de 2017, através do preenchimento de um formulário de inscrição.
A entrega dos trabalhos decorrerá de 16 de janeiro a 31 de março de 2017, no endereço http://www.erte.dge.mec.pt/concurso-conta-nos-uma-historia.
Para mais esclarecimentos, consulte o site de apoio ou contacte-nos através do endereço de correio eletrónico: podcast@dge.mec.pt.
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas - GTAEE
Educação - Gabinete do Ministro
1 - É criado o Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas, adiante abreviadamente designado por GTAEE, que tem a missão de analisar os referenciais e metodologias do Programa de Avaliação Externa das Escolas existente com vista a propor um modelo a utilizar na avaliação externa dos estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano letivo de 2017 -2018.
2 — Cabe em especial ao GTAEE:
a) Analisar os diferentes estudos e pareceres sobre:
i) A Avaliação Externa das Escolas, em geral;
ii) O modelo utilizado no segundo ciclo de Avaliação Externa das
Escolas.
b) Definir:
i) O âmbito dos estabelecimentos de educação e ensino a abranger
na avaliação externa;
ii) Os referentes e domínios de avaliação, as metodologias, a escala e
nomenclatura de classificação, os intervenientes no processo, incluindo
a constituição das equipas de avaliação e a periodicidade dos ciclos de
avaliação.
c) Apresentar uma proposta de regime jurídico da avaliação externa
das escolas.
Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares
Publicado o Despacho que procede à Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
terça-feira, 8 de novembro de 2016
Encontros Regionais sobre as OCEPE
Na sequência da publicação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE), homologadas através do Despacho nº 9180/2016 - Diário da República nº 137/2016, Série II de 2016-07-19, a Direção-Geral de Educação e a Associação de Profissionais de Educação de Infância, estabeleceram uma parceria para a realização de um ciclo de Encontros Regionais sobre o currículo em educação de infância, onde serão apresentadas e debatidas as OCEPE.
Os Encontros Regionais, que terão sempre a presença das autoras das OCEPE, irão realizar-se nas seguintes localidades e datas:
- Braga - 12 novembro VER PROGRAMA (últimas inscrições)
Auditório do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga
- Viana do Castelo, 26 de novembro
- Bragança, 17 de dezembro
- Viseu, 7 de janeiro
- Aveiro, 14 de janeiro
- Setúbal, 21 de janeiro
- Santarém, 28 de janeiro
- Guarda, 11 de fevereiro
- Évora, 11 de março
- Castelo Branco, 18 de março
Inscrições
Os Encontros Regionais são promovidos pela APEI, em parceria com a Direção-Geral de Educação, tem um custo associado e inscrição obrigatória.
Associado da APEI = 15,00€
Não Associado da APEI = 30,00€
Centralidade, descentralização e autonomia em educação
Realiza-se no dia 14 de novembro, no Instituto Politécnico de Leiria, o nono seminário do ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo: Centralidade, descentralização e autonomia em educação.
Este seminário procura refletir sobre um dos princípios organizativos desta lei que, na alínea g) do Artigo 3.º, estabelece como um dos princípios organizativos do sistema educativo: descentralizar, desconcentrar e diversificar as estruturas e ações educativas de modo a proporcionar uma correta adaptação às realidades, um elevado sentido de participação das populações, uma adequada inserção no meio comunitário e níveis de decisão eficientes.
Esta sessão incluirá um conjunto de intervenções provenientes de várias áreas do conhecimento como a educação, a economia, o direito e a administração pública e atores e especialistas que protagonizaram algumas das alterações mais relevantes neste domínio.
Programa
Education and Training Monitor 2016 - Evolução da educação e formação na União Europeia
O Education and Training Monitor 2016 é uma publicação anual sobre a evolução da educação e formação na UE.
Este relatório baseia-se numa série de fontes de dados quantitativas e qualitativas, tais como os dados da Eurostat, estudos e inquéritos da OCDE, análises da rede Eurydice sobre os sistemas educativos e investigação académica.
Consulte aqui o relatório completo em inglês, os principais destaques e o relatório sobre a situação em Portugal
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Novo quadro legal europeu da proteção de dados pessoais
Já está em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), embora só comece a ser aplicado em maio de 2018.
O novo quadro legal europeu tem novidades significativas que terão um impacto considerável na vida das organizações, públicas e privadas, assim como na atividade das autoridades de supervisão. Sendo a proteção de dados pessoais um direito fundamental em Portugal e na União Europeia, os cidadãos ocupam um lugar central nesta transformação.
Em 08 de abril de 2016, o Conselho aprovou o regulamento e a directiva. E em 14 de abril de 2016 do regulamento e da directiva foram adoptadas pelo Parlamento Europeu.
Em 4 de maio de 2016, os textos oficiais do regulamento e da directiva foram publicadas no Jornal Oficial da UE em todas as línguas oficiais. Enquanto o regulamento entrará em vigor em 24 de Maio de 2016, é aplicável a partir 25 de maio de 2018 . A directiva entra em vigor em 5 de Maio de 2016 e os Estados-Membros da UE têm de transpor para o seu direito nacional até 06 de maio de 2018.
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Directiva 95/46 / CE (Regulamento Geral de Protecção de dados)
Directiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, detecção e repressão de infracções, ou a execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977 / JAI.
9º Encontro de Bibliotecas em Famalicão
O Encontro “Permanecer leitor” visa a criação de um espaço de partilha de ideias em torno das problemáticas sobre o papel da leitura e das bibliotecas como fatores de sucesso educativo, formação global e inclusão social.
A aprendizagem e o sucesso educativo assentam no domínio de conhecimentos e capacidades nucleares e no desenvolvimento de competências transversais, exigindo a integração curricular de novas literacias. As bibliotecas escolares acompanham as mudanças e procuram responder aos desafios que a sociedade atual lhes coloca nesta variedade de dimensões, afirmando o seu papel enquanto espaços de inovação, descoberta e fruição, onde a leitura, as aprendizagens e o desenvolvimento pessoal acontecem e o futuro se constrói.
Programa e Informações
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
9ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação
Administrativa dos Docentes de Carreira - 9ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017
Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 09
Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 7 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 8 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)
14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”
Está aberto, até 30.nov.2016, o Concurso de Ideias para a apresentação de propostas de projetos candidatos à 14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.
Este prémio visa motivar todos os alunos, da Educação Pré-Escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, das diferentes vias de educação e formação, para a aprendizagem das ciências e para a escolha de áreas tecnológicas.
Os projetos a concurso, subordinados ao tema “Ciência e tecnologia ao serviço de um mundo melhor”, devem demonstrar as potencialidades da ciência e da tecnologia como oportunidades de resposta aos desafios e principais problemas e do mundo atual, tendo em vista a criação de um mundo melhor para todos.
Consulte aqui o Regulamento
quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Desafio às Escolas - A Maior Lição do Mundo
A Maior Lição do Mundo – Escolas portuguesas participam na segunda edição da iniciativa, este ano dedicada às alterações climáticas.
Capacitar os jovens para que se tornem defensores ativos da mudança é o objetivo desta iniciativa
Promovida no nosso país pelo Comité Português para a UNICEF em parceria com a Direção-Geral da
Educação, a AMLM deste ano tem como tema central as alterações climáticas. A fim de assinalar o lançamento oficial da iniciativa, realizou-se no dia 4 de outubro, pelas 10h00, uma aula aberta na Escola Secundária Sebastião e Silva em Oeiras que contou com a presença de Mónica Ferro, Professora no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e representantes das duas entidades promotoras.
Educação, a AMLM deste ano tem como tema central as alterações climáticas. A fim de assinalar o lançamento oficial da iniciativa, realizou-se no dia 4 de outubro, pelas 10h00, uma aula aberta na Escola Secundária Sebastião e Silva em Oeiras que contou com a presença de Mónica Ferro, Professora no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e representantes das duas entidades promotoras.
Este ano, o Comité Português para a UNICEF e a Direção-Geral da Educação lançaram um desafio às escolas, propondo-lhes o desenvolvimento de Projetos que incentivem comportamentos ambientalmente sustentáveis e mobilizem a comunidade escolar para a resolução de problemas a nível local. O objetivo é que os alunos identifiquem comportamentos do seu quotidiano que possam ser alterados e que contribuam sobretudo para a prevenção e/ou para a resolução de problemas ambientais. (v. Regulamento)
Os alunos portugueses podem assim juntar-se a milhões de raparigas e rapazes em mais de 100 países que irão também participar nesta iniciativa ao longo do ano letivo.
As escolas que aderem a esta iniciativa têm à sua disposição, na página da iniciativa em Portugal - http://maiorlicao.unicef.pt/, um conjunto de materiais alusivos à temática dos ODS.
- Planos de aula, que poderão ser adaptados consoante a idade e o nível de educação e ensino;
- Filmes de animação e um livro de banda desenhada;
- Recursos adicionais de apoio aos docentes (planos de aula sobre temas específicos dos ODS, outros filmes e imagens, …).
Mais informação em: http://www.dge.mec.pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods
Cônjuges, filhos ou pais passam a pagar para terem direito à ADSE
Público
Os familiares dos funcionários públicos que queiram beneficiar da ADSE vão passar a pagar uma contribuição, ao contrário do que acontece actualmente. No decreto-lei que cria o instituto público da ADSE, a que o PÚBLICO teve acesso, o Governo alarga o leque de receitas que alimentam o subsistema de saúde da função pública, passando a contar com as contribuições dos familiares dos trabalhadores do Estado e com as prestações de serviços realizadas pela ADSE para outras entidades públicas.
Assim, além dos descontos dos trabalhadores e dos aposentados do Estado, passam a ser receitas do instituto as contribuições "dos familiares dos trabalhadores das administrações públicas, beneficiários do sistema de saúde ADSE”. Isto significa que os cônjuges, filhos ou pais (desde que a cargo do beneficiário titular) dos funcionários públicos, que agora têm acesso à ADSE sem fazerem qualquer desconto adicional, passam a pagar para poderem aceder aos cuidados de saúde comparticipados.
A forma como a contribuição se vai aplicar, o seu valor e o universo abrangido não é revelado no decreto-lei e deverá ser definido posteriormente num diploma próprio.
Ao contrário do que são as pretensões dos sindicatos, não consta na lista das receitas a contribuição das entidades empregadoras, pelo que a ADSE continuará a ser alimentada exclusivamente pelo desconto de 3,5% exigido aos beneficiários titulares (funcionários e aposentados do Estado).
Ainda no campo das receitas, a proposta que está em cima da mesa responde a uma das recomendações do Tribunal de Contas (TdC), e a ADSE passará a cobrar pelos serviços que presta a outras entidades públicas. Numa auditoria de 2015, o TdC alertava que havia um conjunto de despesas no valor de 40 milhões de euros que estavam a ser financiados pelos beneficiários e que deviam ser um encargo do Orçamento do Estado. Entre elas estava a verificação domiciliária da doença e a realização de juntas médicas a pedido das entidades empregadoras.
O decreto-lei, que deverá ser colocado em discussão pública nos próximos dias, cria o instituto público da ADSE e prevê que os beneficiários participem nos seus órgãos de gestão. O conselho directivo do novo instituto terá um presidente e dois vogais, um dos quais será indicado pelos representantes dos beneficiários, dos sindicatos e das associações de reformados.
A ADSE terá ainda um conselho geral e de supervisão, que irá participar na definição das linhas gerais de actuação do sistema, que contará com cinco representantes dos beneficiários titulares, que serão eleitos por sufrágio universal e directo, três representantes dos sindicatos da função pública e um membro da associação mais representativa dos aposentados e reformados. São estes representantes que indicam a pessoa que deve ocupar o lugar de vogal da direcção.
Este conselho terá poderes acrescidos, sendo chamado a dar parecer sobre os objectivos estratégicos da ADSE e sobre as medidas apresentadas pela direcção para assegurar a sustentabilidade do sistema.
Na introdução do diploma, o Governo justifica porque optou por não transformar a ADSE numa associação mutualista, como propunha a comissão que estudou o novo modelo de gestão do sistema. “Atendendo ao número de titulares e beneficiários da ADSE (…), à utilidade pública que é reconhecida à ADSE (…) a necessidade de promover a confiança dos associados bem como assegurar a continuidades das suas actividades, julga-se oportuna uma transição gradual, criando o instituto público da ADSE”, refere.
Tal como já tinha sido anunciado, a tutela da ADSE volta a ser partilhada entre a Saúde e as Finanças.
quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Reembolsos mais céleres - Envio on-line de Documentos para Reembolso através da ADSE DIRETA.
A ADSE acaba de lançar mais uma nova funcionalidade disponível na ADSE DIRETA.
A pensar sempre na melhoria dos serviços que presta aos seus Beneficiários, a ADSE cria o serviço Envio de Documentos para Reembolso através do qual poderá, de forma cómoda e segura, registar on-line as despesas realizadas no âmbito do Regime Livre.
Com este serviço, os Beneficiários titulares podem enviar para a ADSE os documentos de despesa digitalizados e com os dados relevantes já preenchidos, possibilitando assim o reembolso mais rápido das despesas de saúde.
Todas as despesas registadas por esta via são tratadas com um nível de serviço expresso, após a receção dos originais em papel.
Para utilizar esta nova facilidade, apenas terá de se autenticar e entrar na ADSE DIRETA, aceder ao serviço Envio de Documentos para Reembolso e seguir as instruções Como utilizar, passo a passo.
Para o ajudar, preparámos um vídeo que ilustra como é fácil o preenchimento e envio dos documentos de despesa.
Informação ADSE
Caderno de Educação Financeira para o 2.º Ciclo do Ensino Básico
O Caderno de Educação Financeira para o 2.º ciclo do ensino básico foi apresentado pelo Diretor-Geral da Educação e pelos supervisores financeiros, a 2 de novembro, no Dia da Formação Financeira 2016.
O Caderno de Educação Financeira 2 destina-se a alunos do 2.º ciclo do ensino básico e, à semelhança do caderno para o 1.º ciclo, tem como objetivo apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) – elaboração de um orçamento, criação de uma poupança, realização de pagamentos, ou prevenção de riscos…
A ação desloca-se da família para a escola e os temas do REF são trabalhados, de forma lúdico-didática, através de cinco histórias protagonizadas por alunos do 5.º e 6.º anos de escolaridade, membros do Clube O Tesouro, e por um professor. As histórias são exploradas por atividades que procuram explicitar e completar os saberes, as atitudes e os comportamentos inerentes à narrativa.
Os professores do 2.º ciclo do ensino básico podem utilizar este Caderno de Educação Financeira para trabalhar com os seus alunos os temas de educação financeira, no âmbito das disciplinas, das ofertas complementares ou dos projetos.
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