O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:
Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção
Nível de Ensino/ Ciclos
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Ano de escolaridade
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Disciplinas
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Ensino Básico
1.º Ciclo
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2.º ano
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Ensino Básico
2.º Ciclo
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6.º ano
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Ensino Secundário
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12.º ano
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O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2016 e ter a sua conclusão em:
- 28 de fevereiro de 2017 para os manuais escolares das disciplinas de Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e de Português dos 2.º e 6.º anos de escolaridade;
- 7 de março de 2017, para os manuais escolares da disciplina de Português do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.
Para mais informações consultar a página da DGE em http://www.dge.mec.pt/avaliacao-e-certificacao
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