terça-feira, 15 de novembro de 2016

Não havia necessidade, Sr. Ministro!

O Ministro da Educação disse hoje no Parlamento, durante a audição conjunta sobre o Orçamento do Estado de 2017, para a área da Educação, que a redução do número de alunos por turma "está dependente dos resultados de um estudo, que já foi encomendado, para avaliar a relação entre o número de alunos por turma e os resultados escolares, o impacto financeiro da medida e onde é que a sua aplicação poderá ser mais eficaz."

Sr. Ministro, o Estudo sobre a redução do número de alunos por turma foi divulgado aqui no dia 1 de abril deste ano, e não é mentira!



Publicação do CNE - Organização Escolar: As Turmas

Orçamento 2017 - Audição do Ministro da Educação

No âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017​, realiza-se hoje, com inicio às 10 horas, a  audição conjunta do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e pela C​omissão de Educação e Ciência 

Nota explicativa - Ministério da Educação: Orçamento do Estado 2017



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Análise. O que muda na Educação em 2017?

Alexandre Homem Cristo - Observador

Repositório Digital - História da Educação


A Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) dispõe de um acervo documental de grande interesse para a História da Educação, que pretende divulgar e tornar acessível aos estudiosos e público em geral. No Repositório Digital terá acesso a conteúdos relevantes, nomeadamente:

•Legislação sobre educação e ciência

•Edições do Ministério – acervo de material editado pelo Ministério e respetivos serviços ao longo do tempo

•Edições externas

Repositório Digital - História da Educação 

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro


30 mil docentes com condições para vincular


Na Edição em Papel do Correio da Manhã

Super Lua

Desde 1948 que a lua nunca esteve tão próxima da terra. Hoje vamos poder vê-la 14% maior e 30% mais luminosa. 

Mas o que é afinal uma Super Lua? 

O Observatório Astronómico de Lisboa explica: "Fala-se em Super Lua sempre que o instante de Lua Cheia ocorre quando a Lua está a uma distância da Terra inferior a 110% do perigeu da sua órbita. Em termos temporais, isto significa que a diferença entre os instantes de Lua Cheia e do perigeu é menor do que 1 dia e 8 horas. Segundo esta definição é possível ocorrer uma Super Lua frequentemente, mas nem todas terão o mesmo tamanho e brilho aparentes".

Neste outono de 2016, todas as Luas Cheias, a que ocorreu no dia 16 de outubro, e as que ocorrerão a 14 de novembro e 14 de dezembro, serão Super Luas. Os instantes de Lua Cheia não coincidirão exatamente com os instantes do perigeu, mas estarão muito próximos. A Super Lua mais favorável para observar será a do dia 14 de novembro, em que os instantes do perigeu e da lua cheia estão apenas desfasados de 2:31 horas. Estando a lua próxima do horizonte, ocorre um efeito extra de ampliação, mas que é apenas uma ilusão ótica… confirme AQUI!

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Área do Cidadão no Portal do SNS – Serviço Nacional de Saúde.

A SPMS está a coordenar a campanha de divulgação da Área do Cidadão do Portal SNS acessível em www.sns.gov.pt e que tem por objetivo facilitar a comunicação e a interação entre cidadão, profissional e instituições de Saúde, garantindo desta forma, a melhor prestação de um serviço de saúde.

Através do Portal SNS www.sns.pt, pode aceder à Área do Cidadão, registar-se e aceder a um conjunto de serviços que pretendem aproximar o SNS de si:

  • Marcar consulta no Médico de Família;
  • Consultar as Guias de Tratamento no âmbito da Receita Sem Papel (RSP)
  • Pedir Isenção da Taxa Moderadora;
  • Renovar a prescrição da Medicação Crónica;
  • Consultar o Testamento Vital;
  • Registar as Medições de Saúde;
  • Partilhar informação com o seu Médico de Família;
  • Consultar a informação clínica no Resumo de Saúde Eletrónico;
  • Pedir informação sobre o estado dos pedidos de primeira consulta de especialidade, no âmbito do Livre Acesso e Circulação (LAC);
  • Outras funcionalidades.

A ADSE associa-se a esta campanha de divulgação e lança o convite a todos os Beneficiários da ADSE a inscreverem-se em www.sns.gov.pt/cidadao/

Bom fim de semana!

Três semanas depois de ter lançado o último trabalho, intitulado "You Want it Darker", Leonard Cohen fez a sua última viagem. 

Consulta Pública - Referencial de Educação para a Saúde

As Direções-Gerais da Educação e da Saúde, em colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) apresentam o Referencial de Educação para a Saúde. Trata-se de um documento orientador destinado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, visando a promoção da literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais.

Assume-se como um quadro orientador e de referência para a implementação da Educação para a Saúde em meio escolar, concorrendo para a dimensão transversal da Educação para a Cidadania em qualquer disciplina ou área disciplinar.

Convidam-se os interessados a enviar sugestões de melhoria do documento, devidamente fundamentadas, até às 12:00h do dia 4 de dezembro de 2016, para dseeas@dge.mec.pt.

Referencial de Educação para a Saúde

10ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 10ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 10



Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:

Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção
 
Nível de Ensino/ Ciclos

Ano de escolaridade

Disciplinas
Ensino Básico
1.º Ciclo

2.º ano

· Estudo do Meio
· Português
Ensino Básico
2.º Ciclo
6.º ano
· Português
Ensino Secundário
12.º ano
· Português
dos cursos científico-humanísticos 

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2016 e ter a sua conclusão em:
  • 28 de fevereiro de 2017 para os manuais escolares das disciplinas de Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e de Português dos 2.º e 6.º anos de escolaridade;
  • 7 de março de 2017, para os manuais escolares da disciplina de Português do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.
Para mais informações consultar a página da DGE em http://www.dge.mec.pt/avaliacao-e-certificacao

Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de novembro.

O boletim poderá ser subscrito através de mensagem de correio eletrónico enviada para boletimdge@dge.mec.pt

Aceda ao último número aqui

Números anteriores disponíveis em http://www.dge.mec.pt/boletim-noesis

Publicitação das Listas Provisórias - Projeto CAFE em Timor-Leste

Publicitação das Listas Provisórias de Admissão e Exclusão - Procedimento concursal para o exercício de funções docentes do Projeto CAFE em Timor-Leste

Listas Provisórias de Admissão e Exclusão

100 - Educação Pré-Escolar Admissão Exclusão

110 - 1. º Ciclo do Ensino Básico Admissão Exclusão

220 - Português e Inglês (2. º CEB) Admissão Exclusão

300 - Português (3. º CEB) Admissão Exclusão

330 - Inglês (3. º CEB) Admissão Exclusão

400 - História (3. º CEB) Admissão Exclusão

500 - Matemática (3. º CEB) Admissão Exclusão

510 - Física e Química (3. º CEB) Admissão Exclusão

520 - Biologia e Geologia (3. º CEB) Admissão Exclusão

8.ª edição do concurso "Conta-nos uma história!".

O Ministério da Educação (ME), através da Direção-Geral da Educação (DGE), do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL), em parceria com a Microsoft e a Associação Portuguesa de Professores de Inglês (APPI), acaba de lançar a 8.ª edição do concurso "Conta-nos uma história!".

Esta iniciativa pretende fomentar a criação de projetos desenvolvidos pelas escolas de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que incentivem a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), nomeadamente tecnologias de gravação digital de áudio e vídeo.

A introdução do Inglês no currículo do 1º CEB, nos 3º e 4º anos, justifica a criação da categoria de língua inglesa, alargando assim o âmbito deste concurso. Esta nova categoria, introduzida na presente edição, terá como título: “Once Upon a Time...”.

As histórias a admitir a concurso, em língua portuguesa e em língua inglesa (3.º e 4.º anos), podem ser originais ou consistir em recontos com base em fábulas, parábolas, contos, mitos ou lendas e outros textos já existentes, podendo ser humorísticas, educativas, tradicionais, etc. Em todos os casos, devem conter um narrador e diferentes personagens, sendo obrigatória a existência de diálogos. 

A candidatura é feita online, até ao dia 15 de janeiro de 2017, através do preenchimento de um formulário de inscrição.

A entrega dos trabalhos decorrerá de 16 de janeiro a 31 de março de 2017, no endereço http://www.erte.dge.mec.pt/concurso-conta-nos-uma-historia.

Para mais esclarecimentos, consulte o site de apoio ou contacte-nos através do endereço de correio eletrónico: podcast@dge.mec.pt.

Formulário de inscrição

Perguntas Frequentes

Apoio ao Concurso:

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas - GTAEE

Educação - Gabinete do Ministro

1 - É criado o Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas, adiante abreviadamente designado por GTAEE, que tem a missão de analisar os referenciais e metodologias do Programa de Avaliação Externa das Escolas existente com vista a propor um modelo a utilizar na avaliação externa dos estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano letivo de 2017 -2018.

2 — Cabe em especial ao GTAEE: 
a) Analisar os diferentes estudos e pareceres sobre: 
i) A Avaliação Externa das Escolas, em geral; 
ii) O modelo utilizado no segundo ciclo de Avaliação Externa das Escolas. 

b) Definir: 
i) O âmbito dos estabelecimentos de educação e ensino a abranger na avaliação externa; 
ii) Os referentes e domínios de avaliação, as metodologias, a escala e nomenclatura de classificação, os intervenientes no processo, incluindo a constituição das equipas de avaliação e a periodicidade dos ciclos de avaliação.
c) Apresentar uma proposta de regime jurídico da avaliação externa das escolas.

Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares

Publicado o Despacho que procede à Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Encontros Regionais sobre as OCEPE

Na sequência da publicação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE), homologadas através do Despacho nº 9180/2016 - Diário da República nº 137/2016, Série II de 2016-07-19, a Direção-Geral de Educação e a Associação de Profissionais de Educação de Infância, estabeleceram uma parceria para a realização de um ciclo de Encontros Regionais sobre o currículo em educação de infância, onde serão apresentadas e debatidas as OCEPE.


Os Encontros Regionais, que terão sempre a presença das autoras das OCEPE, irão realizar-se nas seguintes localidades e datas:

Auditório do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga
  • Viana do Castelo, 26 de novembro
  • Bragança, 17 de dezembro
  • Viseu, 7 de janeiro
  • Aveiro, 14 de janeiro
  • Setúbal, 21 de janeiro
  • Santarém, 28 de janeiro
  • Guarda, 11 de fevereiro
  • Évora, 11 de março
  • Castelo Branco, 18 de março

Inscrições


Os Encontros Regionais são promovidos pela APEI, em parceria com a Direção-Geral de Educação, tem um custo associado e inscrição obrigatória.
Associado da APEI = 15,00€
Não Associado da APEI = 30,00€

Centralidade, descentralização e autonomia em educação

Realiza-se no dia 14 de novembro, no Instituto Politécnico de Leiria, o nono seminário do ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo: Centralidade, descentralização e autonomia em educação.

Este seminário procura refletir sobre um dos princípios organizativos desta lei que, na alínea g) do Artigo 3.º, estabelece como um dos princípios organizativos do sistema educativo: descentralizar, desconcentrar e diversificar as estruturas e ações educativas de modo a proporcionar uma correta adaptação às realidades, um elevado sentido de participação das populações, uma adequada inserção no meio comunitário e níveis de decisão eficientes. 

Esta sessão incluirá um conjunto de intervenções provenientes de várias áreas do conhecimento como a educação, a economia, o direito e a administração pública e atores e especialistas que protagonizaram algumas das alterações mais relevantes neste domínio.

Programa


Education and Training Monitor 2016 - Evolução da educação e formação na União Europeia

O Education and Training Monitor 2016 é uma publicação anual sobre a evolução da educação e formação na UE

Este relatório baseia-se numa série de fontes de dados quantitativas e qualitativas, tais como os dados da Eurostat, estudos e inquéritos da OCDE, análises da rede Eurydice sobre os sistemas educativos e investigação académica. 

Consulte aqui o relatório completo em inglês, os principais destaques e o relatório sobre a situação em Portugal




segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Novo quadro legal europeu da proteção de dados pessoais

Já está em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), embora só comece a ser aplicado em maio de 2018. 

O novo quadro legal europeu tem novidades significativas que terão um impacto considerável na vida das organizações, públicas e privadas, assim como na atividade das autoridades de supervisão. Sendo a proteção de dados pessoais um direito fundamental em Portugal e na União Europeia, os cidadãos ocupam um lugar central nesta transformação.

Em 08 de abril de 2016, o Conselho aprovou o regulamento e a directiva. E em 14 de abril de 2016 do regulamento e da directiva foram adoptadas pelo Parlamento Europeu.

Em 4 de maio de 2016, os textos oficiais do regulamento e da directiva foram publicadas no Jornal Oficial da UE em todas as línguas oficiais. Enquanto o regulamento entrará em vigor em 24 de Maio de 2016, é aplicável a partir 25 de maio de 2018 . A directiva entra em vigor em 5 de Maio de 2016 e os Estados-Membros da UE têm de transpor para o seu direito nacional até 06 de maio de 2018.

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Directiva 95/46 / CE (Regulamento Geral de Protecção de dados) 

Directiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, detecção e repressão de infracções, ou a execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977 / JAI.


9º Encontro de Bibliotecas em Famalicão

O Encontro “Permanecer leitor” visa a criação de um espaço de partilha de ideias em torno das problemáticas sobre o papel da leitura e das bibliotecas como fatores de sucesso educativo, formação global e inclusão social.

A aprendizagem e o sucesso educativo assentam no domínio de conhecimentos e capacidades nucleares e no desenvolvimento de competências transversais, exigindo a integração curricular de novas literacias. As bibliotecas escolares acompanham as mudanças e procuram responder aos desafios que a sociedade atual lhes coloca nesta variedade de dimensões, afirmando o seu papel enquanto espaços de inovação, descoberta e fruição, onde a leitura, as aprendizagens e o desenvolvimento pessoal acontecem e o futuro se constrói.


Programa e Informações

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Bom fim de semana!

9ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação
Administrativa dos Docentes de Carreira - 9ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 09


Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 7 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 8 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”

Está aberto, até 30.nov.2016, o Concurso de Ideias para a apresentação de propostas de projetos candidatos à 14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.

Este prémio visa motivar todos os alunos, da Educação Pré-Escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, das diferentes vias de educação e formação, para a aprendizagem das ciências e para a escolha de áreas tecnológicas.

Os projetos a concurso, subordinados ao tema “Ciência e tecnologia ao serviço de um mundo melhor”, devem demonstrar as potencialidades da ciência e da tecnologia como oportunidades de resposta aos desafios e principais problemas e do mundo atual, tendo em vista a criação de um mundo melhor para todos.

Consulte aqui o Regulamento

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Desafio às Escolas - A Maior Lição do Mundo

A Maior Lição do Mundo – Escolas portuguesas participam na segunda edição da iniciativa, este ano dedicada às alterações climáticas.


Capacitar os jovens para que se tornem defensores ativos da mudança é o objetivo desta iniciativa

Promovida no nosso país pelo Comité Português para a UNICEF em parceria com a Direção-Geral da
Educação, a AMLM deste ano tem como tema central as alterações climáticas. A fim de assinalar o lançamento oficial da iniciativa, realizou-se no dia 4 de outubro, pelas 10h00, uma aula aberta na Escola Secundária Sebastião e Silva em Oeiras que contou com a presença de Mónica Ferro, Professora no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e representantes das duas entidades promotoras.

Este ano, o Comité Português para a UNICEF e a Direção-Geral da Educação lançaram um desafio às escolas, propondo-lhes o desenvolvimento de Projetos que incentivem comportamentos ambientalmente sustentáveis e mobilizem a comunidade escolar para a resolução de problemas a nível local. O objetivo é que os alunos identifiquem comportamentos do seu quotidiano que possam ser alterados e que contribuam sobretudo para a prevenção e/ou para a resolução de problemas ambientais. (v. Regulamento)

Os alunos portugueses podem assim juntar-se a milhões de raparigas e rapazes em mais de 100 países que irão também participar nesta iniciativa ao longo do ano letivo.

As escolas que aderem a esta iniciativa têm à sua disposição, na página da iniciativa em Portugal - http://maiorlicao.unicef.pt/, um conjunto de materiais alusivos à temática dos ODS.

- Planos de aula, que poderão ser adaptados consoante a idade e o nível de educação e ensino;

- Filmes de animação e um livro de banda desenhada;

- Recursos adicionais de apoio aos docentes (planos de aula sobre temas específicos dos ODS, outros filmes e imagens, …).