Paulo Guinote - Público
Alguns dias passados sobre os programas e debates da RTP3 e TVI sobre o processo de produção e comercialização dos manuais escolares, tendo pousado rapidamente a poeira levantada de forma muito agitada por aqueles dias, já é possível fazer um balanço do que (não) passou.
Comecemos pelo fim: a única consequência que se pode identificar daquilo tudo é que o Ministério da Educação (ME) vai encomendar um estudo para, em 2017, saber como é constituído o preço de um manual escolar. Sim, é verdade, com tanto grupo de trabalho e estrutura de missão ao longo das décadas, incluindo encomendas estranhas para sistematização de legislação já sistematizada por parte de alguém que também por ali passou, em Portugal, em 2017, aparentemente (sublinho o “aparentemente” por razões óbvias), o nosso ME não faz ideia da forma como se chega a um determinado preço de um artigo que ele impõe, em regra, como obrigatório para muito mais de um milhão de alunos (e esperemos por manuais para o pré-escolar, que deve ser o must da próxima temporada). Eu acho que o que se passa é outra coisa… o ME já sabe, sempre soube, mas precisava de um pretexto para anunciar o estudo que já deve estar mais do que alinhavado. Mas isso são os truques habituais para iludir a opinião pública.
Continuando. Comum a ambas as reportagens, embora com maior gravidade e ligeireza na da RTP, a imputação aos professores da responsabilidade por obrigarem os pais a comprar manuais, optando por aqueles em que os grandes grupos editoriais lhes dariam maiores ofertas, falando-se mesmo em viagens. Nada surgiu em qualquer das reportagens como prova documental da “denúncia”, muito pouco sobre o verdadeiro processo que determina o calendário e procedimento das adopções (responsabilidade do ME), nem grande coisa sobre tudo o que anda em volta dos materiais auxiliares que também são promovidos em catadupa em cada momento que um ministro ou secretário de Estado, pela sua cabeça ou como simples testa de ferro, decide alterar calendários e natureza de provas de avaliação externa ou inventa mesmo novas alterações às provas existentes ou aos programas das disciplinas, com destaque para o Português e a Matemática. Nada ainda sobre a implicação que a adopção do Acordo Ortográfico nas escolas de forma obrigatória teve em tudo isto.
O que apareceu de mais relevante: o enorme desperdício de manuais e outros materiais não adoptados ou não utilizados (reparem que não me pareceram manuais já usados a ser destruídos), algumas pessoas a fingirem que nada era com elas (o senhor da Autoridade da Concorrência, a ex-ministra que sacudiu para o secretário de Estado a responsabilidade por não ter conseguido um acordo com as editoras, o mesmo que não teve qualquer problema em não querer, sequer, um acordo com os professores sobre a sua carreira), outras com a pose de quem sabe dominar o “mercado”, um pseudo-arrependido a dizer banalidades sem concretização (o lamentável “promotor escolar”) e alguns professores a tentar descrever algumas perversões do sistema (o Luís Braga e o Carlos Grosso, por exemplo), mas parecendo ficar na mesa da edição o mais importante e decisivo em todo este processo e que é o nível da macro-decisão, aquela em que se decide o que muda, quando e que permitiu a existência de um processo de concentração e cartelização do mercado dos livros escolares.
O que passou ainda por aquelas reportagens foi uma enorme hipocrisia de algumas figuras que apareceram e o não cumprimento da promessa de denunciar certas cumplicidades institucionais e pessoais. Foi suave o tratamento dado a uma confederação parental demasiado prisioneira das suas parcerias, foi inexistente a relação estabelecida entre o secretário de Estado incapaz de negociar um acordo bom para o interesse público e o ex-secretário de Estado capaz de ir administrar um dos grupos empresariais do sector, bem como a investigação sobre a coincidência de preços entre manuais de grupos teoricamente concorrentes ficou pela mera enunciação do facto e apresentação de documentos de outros tempos. A verdade é que terão existido denúncias bem mais recentes para a Autoridade da Concorrência que ficaram por investigar, enquanto o seu dirigente máximo constata evidências e faz nada. O auto-branqueamento dos poucos políticos que apareceram já era esperado, estranhando eu mais que ninguém ligado aos pareceres do Conselho Nacional da Educação aparecesse a dar a cara pelo que escreveu, quando tão rápidos são a aparecer quando o assunto é outro. Tenho umas ideias sobre a razão, mas logo se verá qual o movimento editorial. O movimento editorial que também não foi investigado, fazendo uma verificação de nomes entre quem apoia a produção de legislação na esfera pública e quem publica na esfera privada a explicar aquilo que os normativos se esmeram por tornar opaco e carente de explicação anotada e comentada.
Entendamos uma coisa: eu acho que os nossos manuais estão ao nível do melhor que existe em qualquer parte do mundo e que as editoras têm todo o direito de explorar um mercado que o poder político lhes deixou nas mãos. Só que… então não deveríamos todos poupar e evitar os luxos? Não será possível produzir manuais escolares muito mais baratos sem uma redução catastrófica da “qualidade”, quando na escola existem recursos digitais para ir em busca dos materiais que teoricamente mais encarecem os manuais: as imagens e infografias? Não seria possível ao ME produzir (ou encomendar) manuais e materiais “marca branca” para concorrência verdadeira no mercado? Sem promiscuidade de autorias de metas e manuais, programas e livros de apoio?
A questão da reutilização, no meio disto tudo, é importante mas tem sido usada como pretexto para outro tipo de luta. A esse nível, defendo a liberdade de todos: do Estado para impor regras a quem usa materiais recebidos de borla e das famílias para optar por querer essa possibilidade ou optarem por comprar e guardar os seus livros. Afinal, um manual também é um livro e tem a mesma dignidade de outros que possamos ter nas nossas estantes. Terá mesmo, porventura, maior importância na nossa formação como leitores do que tantos outros.
O balanço final parece-me magro para tanto alarido. Afinal, repito o que disse no debate da RTP3: há que ir além da arraia-miúda, ter coragem de elevar o olhar e apontar o dedo a quem tem mesmo grandes responsabilidades nisto tudo. E parar de acusar os professores por todas as tropelias (há quem faça algumas, mas a esses apliquem o devido castigo, não metam lama na ventoinha), mesmo quando os apresentam como meros idiotas úteis, operacionais involuntários de grandes interesses. Tenham a coragem para ir mais além. Se (v)os deixarem.
