segunda-feira, 1 de maio de 2017
sábado, 29 de abril de 2017
Escolas devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada
Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, o Despacho que determina que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação.
Educação e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e Adjunto e da Saúde
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Comissão Intersectorial para a Promoção da Atividade Física
Publicado o Despacho que constitui a Comissão Intersectorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
28ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2016/2017Nota informativa
Listas
Aplicação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de maio, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).
Plataforma Khan Academy em português
A plataforma Khan Academy em português europeu encontra-se disponível no endereço https://pt.khanacademy.org tendo sido oficialmente lançada no passado dia 2 de fevereiro. Este importante recurso gratuito de aprendizagem integra centenas de vídeos explicativos e milhares de exercícios práticos interativos de Matemática, do 1º ao 9º ano de escolaridade que podem ser explorados livremente pelos alunos ou utilizados de forma integrada ou em suplemento às atividades letivas. A Direção-Geral da Educação apoia diretamente o desenvolvimento desta plataforma, no âmbito de um protocolo estabelecido com a Fundação Portugal Telecom.
Esta plataforma é de fácil navegação e pode também ser utilizada por professores e encarregados de educação, disponibilizando relatórios de progresso e permitindo a monitorização das aprendizagens.
Pode conhecer todas as funcionalidades desta plataforma no vídeo disponível em https://youtu.be/gWFDfTxFLDo ou no site da Fundação Portugal Telecom, no endereço http://www.fundacao.telecom.pt/Home/KhanAcademy/KhanAcademyEnsinar.aspx , onde são também disponibilizados outros recursos de apoio à utilização da plataforma destinados a professores.
Pode ainda ser solicitada uma sessão prática de formação gratuita a ser realizada pela Fundação Portugal Telecom e a ter lugar na sua Escola através do preenchimento do formulário e do seu envio de acordo com as instruções disponibilizadas no endereço: http://www.fundacao.telecom.pt/Home/KhanAcademy/KhanAcademySessoesApresentacao.aspx
Delegação de competências nos Diretores
Publicado hoje um Despacho com Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas e Presidentes das Comissões Administrativas Provisórias.
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
quarta-feira, 26 de abril de 2017
Validação das Candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de abril e as 18:00 horas de dia 3 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de abril e as 18:00 horas de dia 3 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.terça-feira, 25 de abril de 2017
À conversa sobre a Constituição da República
O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação e do Conselho Nacional da Juventude, promove junto das escolas e agrupamentos a iniciativa “À conversa sobre a Constituição da República”.
A ação, a decorrer de 24 a 28 de abril, pode ter continuidade ao longo do ano letivo, é dirigida à população escolar e pretende promover o contacto com a Constituição e divulgar a página eletrónica especialmente concebida pelo Conselho Nacional da Juventude como recurso educativo para dar a conhecer aos jovens a Constituição da República.
A Nossa Constituição
25 de abril
" Esta é a madrugada que ele esperava, o dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio e livres habitamos a substância do tempo."
Sophia de Mello Breyner Andresen
segunda-feira, 24 de abril de 2017
Fixado o valor hora da formação
Publicado, no Diário da República de sexta-feira, dia 21 de abril, o Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas
Finanças - Gabinete do Ministro
Recomendação da AR sobre a Municipalização
Publicada, no Diário da República, a Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
2 - No domínio da Educação:
a) No âmbito da gestão escolar e das práticas educativas:
i) Definição do plano estratégico educativo municipal ou intermunicipal, da rede escolar e da oferta educativa e formativa;
ii) Gestão do calendário escolar;
iii) Gestão dos processos de matrículas e de colocação dos alunos;
iv) Gestão da orientação escolar;
v) Decisão sobre recursos apresentados na sequência de instauração de processo disciplinar a alunos e de aplicação de sanção de transferência de estabelecimento de ensino;
vi) Gestão dos processos de ação social escolar;
b) No âmbito da gestão curricular e pedagógica:
i) Definição de normas e critérios para o estabelecimento das ofertas educativas e formativas, e respetiva distribuição, e para os protocolos a estabelecer na formação em contexto de trabalho;
ii) Definição de componentes curriculares de base local, em articulação com as escolas;
iii) Definição de dispositivos de promoção do sucesso escolar e de estratégias de apoio aos alunos, em colaboração com as escolas;
c) No âmbito da gestão de recursos humanos, o recrutamento de pessoal para projetos específicos de base local;
d) A gestão orçamental e de recursos financeiros.
III Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares - 2017
III Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares - 2017
Prazo para submissão de artigos encerra a 28/04.
"O Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares constitui importante espaço de discussão sobre decisões relativas ao currículo, que se tomam nas instituições educacionais, oferecendo ampla oportunidade de troca e de aprofundamento de ideias e pontos de vista, bem como de socialização de estudos que focalizem a temática."
Site: http://coloquiocurriculo.com/
Facebook: https://www.facebook.com/coloquiocurriculo/?fref=nf
sexta-feira, 21 de abril de 2017
III volume do Relatório PISA 2015
Os resultados do PISA mostram aos educadores e decisores políticos a qualidade ea equidade dos resultados de aprendizagem alcançados noutros países e permitem-lhes aprender com as políticas e práticas aplicadas noutros países. Resultados PISA 2015 (Volume III): Bem-estar dos Estudantes, é um dos cinco volumes que apresentam os resultados da pesquisa PISA 2015, a sexta rodada da avaliação trienal. Ele explora um conjunto abrangente de indicadores de bem-estar para adolescentes que cobre tanto os resultados negativos (ansiedade, baixo desempenho) e os impulsos positivos que promovem o desenvolvimento saudável (por exemplo, interesse, engajamento, motivação para alcançar).
As crianças passam uma quantidade considerável de tempo na sala de aula: seguindo aulas, socializando com os colegas e interagindo com professores e outros membros da equipe. O que acontece na escola - assim como em casa - é, portanto, fundamental para compreender se os alunos gozam de boa saúde física e mental, quão felizes e satisfeitos estão com diferentes aspectos de sua vida, como estão conectados com os outros e as aspirações que têm para o seu futuro.
O III volume do Relatório PISA baseia-se nos resultados dos inquéritos e testes aplicados em 2015 a uma amostra de 540 mil alunos de 15 anos, provenientes de 72 países.
OCDE - 19/04/2017
Adolescentes portugueses sentem-se mal quando não têm Internet por perto
Clara Viana - Público
Certificação do Tempo Serviço 2016/17 (Atualização)
Minuta para as IPSS e Versão 3 do guia do utilizador
Guia do utilizador versão 3 – Certificação do tempo de serviço – EPC
CTS – Modelo – Ed.Inf. IPSS – 3 aos 5 anos
Recrutamento de docentes para o Projeto "Formar Mais” em Timor-Leste
Encontra-se aberto o processo de aceitação de manifestações de interesse para o exercício de funções em Timor-Leste, no âmbito do Projeto "Formar Mais - Formação Contínua de Professores" para Professores de língua portuguesa para o 3.º Ciclo do Ensino Básico e Professores para o Ensino Secundário Geral.
Os editais encontram-se publicitados no site da Universidade de Aveiro, no seguinte endereço: http://www.ua.pt/sgrhf/PageText.aspx?id=15045
O prazo de candidaturas decorre até 27 de abril de 2017.
Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada
A recomendação n.º 4/A/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação foi acatada. Este órgão do Estado recomendou a adoção das medidas necessárias com vista à supressão da omissão de realização de juntas médicas de verificação de doença em diversos serviços regionais e a divulgação, junto das escolas, de orientações que garantam o respeito pelo regime aplicável aos trabalhadores em situação de doença prolongada.
Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, foi acolhida a posição transmitida pelo Provedor de Justiça sobre o regime a adotar nos casos de trabalhadores afetados por doença prolongada que não são submetidos a junta médica por razões que não lhes são imputáveis. Foi ainda comunicado que se encontram em curso as diligências tendentes a superar os constrangimentos que têm impedido a realização regular de juntas médicas nalguns serviços regionais de educação.
A recomendação n.º 4/A/2016 pode ser consultada aqui.
Informação divulgada na página eletrónica do Provedor de Justiça
Acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 24 de abril a 09 de maio de 2017, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.
Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.
quinta-feira, 20 de abril de 2017
Parecer do CNE sobre o perfil do aluno para o século XXI
Foi aprovado ontem na 130ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o perfil do aluno para o século XXI. Os conselheiros Álvaro Almeida dos Santos e João Paulo Correia Leal foram os conselheiros relatores deste parecer.
Parecer 'Perfil do aluno para o século XXI'
Relatório Técnico 'Perfil do Aluno: Competências para o século XXI'
Na sequência da análise feita, o Conselho Nacional de Educação recomenda que:
1. Seja explicitada a fundamentação que está subjacente à diversidade conceptual utilizada no
Perfil de forma a reduzir ambiguidades.
2. Tal como indicado no Perfil, seja reforçada a importância dos princípios e valores, como
fundamento para a construção de linhas orientadoras. Esta importância é por demais crucial
num mundo em rápida e constante mudança. Nestas condições, os valores funcionam como
âncoras que se pretendem mais resilientes que o próprio conhecimento ou as competências
adquiridas.
3. Seja referido de forma mais enfática o papel relevante que outros parceiros sociais
assumem, em conjunto com a escola, na formação de pessoas autónomas e responsáveis e
cidadãos ativos. Os locais de aprendizagem que talham a pessoa e o cidadão que se quer no
final da escolaridade obrigatória são variados, e contribuem de maneira decisiva na
formação e no sucesso da escolarização do aluno.
4. Seja explicitada a cultura científica e humanística como competência-chave do
“pensamento crítico e pensamento criativo”, introduzindo-a no descritor operativo, com a
seguinte redação: convocar diferentes conhecimentos, de matriz científica e humanística,
utilizando diferentes metodologias e ferramentas para pensar criticamente.
5. Sejam ponderadas as implicações do documento na organização do sistema educativo,
nomeadamente ao nível do currículo, das práticas pedagógicas e da formação inicial e
contínua dos professores.
6. As consequentes alterações curriculares que o Perfil suscita sejam efetuadas de forma
gradual e progressiva, sem descurar a necessária monitorização e o respetivo
acompanhamento.
Coleção de três histórias infantis “O Pisca faz Faísca!” para os JI
No âmbito do projeto SeguraNet, a Direção-Geral da Educação irá enviar, durante o mês de maio, aos Jardins de Infância, do ensino público, uma coleção de três histórias infantis “O Pisca faz Faísca!”.
Sugere-se a visita guiada ao sítio web ”O Pisca faz Faísca” http://pisca.seguranet.pt/, um espaço interativo de exploração da coleção de histórias em formato digital e de diversas outras atividades (adivinhas, sopa de letras, correspondências, pinturas, entre outras).
quarta-feira, 19 de abril de 2017
Sala de Aula do Futuro - Seminário Nacional
Seminário Nacional
28 de abril
Biblioteca Municipal de Barcelos
As inscrições são gratuitas e obrigatórias.
Inscrições
Programa
Toda a informação em
Sarampo - Medidas de prevenção em ambiente escolar
Sarampo - Medidas de prevenção em ambiente escolar
Matrícula Eletrónica
A Matrícula Eletrónica é uma aplicação do Ministério da Educação (ME), disponibilizada no Portal das Escolas.
A presente aplicação permite realizar a matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola a partir do 2º ano do ensino básico geral e no ensino secundário nas várias modalidades de ensino, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para outras situações de matrícula ou renovação de matrícula deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais presencialmente nas escolas.
Para mais detalhes consultar as perguntas frequentes do sítio das matrículas eletrónicas.
O registo de matrículas para a educação pré-escolar e 1º ano decorre de 15 de abril a 15 de junho. O registo de renovação de matrícula com transferência de escola efetuado diretamente neste portal decorre de 19 de junho a 20 de julho para o ensino básico e de 19 de junho a 19 de julho para o ensino secundário.
Fórum Educação e Formação de Adultos – Literacias e Coesão Social
A Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos - APEFA vai promover, a 21 de abril, o Fórum de Educação e Formação de Adultos sob o tema “Literacias e Coesão social”, a decorrer em Braga, no Auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva.
Este encontro de reflexão e ação prospetiva irá reunir um grupo de especialistas na busca de respostas integradas para as questões do analfabetismo e iliteracias, realidades sociológicas e a heterogeneidade dos territórios.
A entrada é livre, a participação gratuita, mas sujeita a inscrição.
Este Fórum encontra-se proposto para certificação como ação de formação de curta duração para professores pelo Centro de Formação de Escolas António Sérgio, conforme Despacho nº 5741/2015 de 29 de maio.
Legislação do dia
Aprova medidas tendentes à redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na Administração Pública.
Autoriza os estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública a realizarem a despesa decorrente do fornecimento de eletricidade.
Urge regular as ilegalidades que foram acumuladas ao longo dos tempos
Santana Castilho - Público
Os normativos que regulam a carreira docente estão inertes em matéria de direitos. Urge regular as ilegalidades que foram acumuladas ao longo dos tempos e assegurar a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos docentes. Urge assumir que o congelamento da progressão na carreira cessa a partir do início do próximo ano. Urge deixar de classificar como trabalho não lectivo o trabalho que é efectivamente lectivo e estripar do dia-a-dia da docência a inutilidade de milhentas tarefas burocráticas estúpidas, que apenas funcionam como elementos de subjugação a favor de chefias inaptas. Por outro lado, cerca de metade das situações de contratação precária por parte do Estado dizem respeito a docentes. Neste contexto, é imperioso que o Governo cumpra, sem truques, a Directiva 1999/70 da Comissão Europeia.
No quadro mais restrito da gestão das escolas, três vertentes são incontornáveis: reversão da enormidade dos agrupamentos, alteração do modelo de gestão e garantia de que a chamada descentralização de competências passa pelo aumento da sua autonomia, que não pela entrega às autarquias de responsabilidades que pertencem às escolas.
2. Os recentes acontecimentos de Torremolinos evidenciaram confusões de apreciação que merecem rejeição preocupada. Entendamo-nos: a frequência dos incidentes com estudantes nunca lhes pode conferir normalidade; há limites que têm que ser estabelecidos e em circunstância alguma podem ser ultrapassados; é inaceitável que se desvalorize o problema com atenuantes que fomentam a irresponsabilidade; o Ministério da Educação não pode continuar alheio a um fenómeno que se tornou recorrente e também lhe diz respeito.
A Escola não será directamente responsável por problemas de comportamento que devem ser tratados pelos pais. Mas não pode ficar alheia a eles e deve aceitar que tem aí responsabilidades indirectas, via indisciplina escolar. Com efeito, o laxismo face a insultos e agressões entre alunos, a permissividade relativa à linguagem obscena que se tornou normal nos corredores e recreios, a tolerância com os telemóveis que tocam durante as aulas e todo um cortejo de comportamentos disruptivos que se banalizaram são obstáculos de monta à qualidade cívica do relacionamento interpares e estão na génese da evolução para situações de pré-delinquência. Fenómenos sociais complexos removeram os traços de autoridade inerentes à condição de ser professor e modificaram a representação que a sociedade tem da profissão. Esta circunstância tornou central a necessidade de que a sociedade, toda a sociedade, crie novas formas de apoiar os professores na tarefa gigante de ensinar e educar os filhos de todos os portugueses. É, assim, essencial reforçar e ampliar o trabalho das poucas estruturas de mediação entre a Escola e a Família e passar da simples retórica discursiva, inconsequente, para políticas eficazes de valorização social e profissional dos professores.
3. O estudo da generalização do uso de manuais digitais foi aceite pelo Parlamento, após proposta do PEV. É preocupante a tendência para substituir livros por recursos digitais, sem estarem apuradas as consequências que daí podem advir para os alunos, em sede de desenvolvimento cognitivo. Com efeito, o avanço recente do conhecimento nesta área põe reservas fortíssimas à ideia segundo a qual é desejável a imersão total dos jovens na tecnologia digital. Outrossim, o que a psicologia cognitiva nos vai dizendo é que não chega fornecer ferramentas digitais para que o conhecimento se adquira, já que essa aquisição segue processos cerebrais que pouco distinguem o “nativo digital” do adolescente das cavernas.
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