Foi aprovado ontem na 130ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o perfil do aluno para o século XXI. Os conselheiros Álvaro Almeida dos Santos e João Paulo Correia Leal foram os conselheiros relatores deste parecer.
Na sequência da análise feita, o Conselho Nacional de Educação recomenda que:
1. Seja explicitada a fundamentação que está subjacente à diversidade conceptual utilizada no
Perfil de forma a reduzir ambiguidades.
2. Tal como indicado no Perfil, seja reforçada a importância dos princípios e valores, como
fundamento para a construção de linhas orientadoras. Esta importância é por demais crucial
num mundo em rápida e constante mudança. Nestas condições, os valores funcionam como
âncoras que se pretendem mais resilientes que o próprio conhecimento ou as competências
adquiridas.
3. Seja referido de forma mais enfática o papel relevante que outros parceiros sociais
assumem, em conjunto com a escola, na formação de pessoas autónomas e responsáveis e
cidadãos ativos. Os locais de aprendizagem que talham a pessoa e o cidadão que se quer no
final da escolaridade obrigatória são variados, e contribuem de maneira decisiva na
formação e no sucesso da escolarização do aluno.
4. Seja explicitada a cultura científica e humanística como competência-chave do
“pensamento crítico e pensamento criativo”, introduzindo-a no descritor operativo, com a
seguinte redação: convocar diferentes conhecimentos, de matriz científica e humanística,
utilizando diferentes metodologias e ferramentas para pensar criticamente.
5. Sejam ponderadas as implicações do documento na organização do sistema educativo,
nomeadamente ao nível do currículo, das práticas pedagógicas e da formação inicial e
contínua dos professores.
6. As consequentes alterações curriculares que o Perfil suscita sejam efetuadas de forma
gradual e progressiva, sem descurar a necessária monitorização e o respetivo
acompanhamento.
Publicada a Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado. 
Os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, para o ano letivo de 2017/2018, obedecem à seguinte calendarização:
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
