A proposta de Calendário Escolar 2017/2018 é notícia

Alunos do pré-escolar vão ter menos uma semana de aulas. Autarquias querem dividir atividades extra-curriculares com governo nas férias

As aulas do próximo ano letivo vão começar entre 8 e 13 de setembro

De acordo com a proposta de calendário escolar do governo – a que o i teve acesso – que aguardar parecer do Conselho de Escolas e da Associação Nacional de Municípios, o pré-escolar vai ser ajustado ao ano letivo do 1º ciclo. As atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018.

Desta forma, no próximo ano, os alunos do pré-escolar (dos três aos cinco anos de idade) vão entrar de férias uma semana mais cedo face a este ano.

As restantes datas do calendário escolar são semelhantes às deste ano. O 1.º período do ano letivo termina a 15 de dezembro e o 2.º período arranca a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018, com o domingo de Páscoa marcado para dia 1 de abril.

O Ministério da Educação quer que o documento seja “aprovado e publicado ainda neste mês”, tendo pedido os pareceres às entidades com alguma urgência de forma a “permitir uma atempada e adequada preparação” do próximo ano de forma a evitar “sobressaltos”. 

Com este documento passam a ser já conhecidas as datas dos exames e das provas de aferição, que são obrigatórias mas não contam para nota. 

No próximo ano, os alunos do 2.º ano vão realizar provas de aferição às disciplinas de Estudo do Meio e Português ou a Matemática, havendo duas datas previstas: para 15 de junho ou para 18 de junho. Já as provas de aferição para os alunos 5.º ano serão de Português, a 8 de junho, e de Educação Visual ou Educação Visual e Tecnológica, com data proposta entre 21 e 30 de maio.

Os alunos do 8.º ano vão ter provas marcadas a Matemática, no dia 12 de junho, e a Educação Física ou Educação Visual, cuja data será entre 21 de maio e 5 de junho.

Já os alunos do 9.º ano vão realizar (na 1.º fase) a prova final a Português (com peso na nota final dos alunos) no dia 22 de junho e a matemática no dia 27 do mesmo mês. A 2.ª fase das provas destes alunos vão decorrer a 20 de julho e a 23 de julho. 

Para os alunos do secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais (obrigatória) estão marcados entre 18 de junho e 27 de junho, seguindo-se a 2ª fase das provas entre 18 de julho e dia 23 do mesmo mês. Mas nesta fase apenas podem resolver os exames os alunos que foram impedidos de resolver as provas por motivos de doença, devidamente justificada.
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Jornal I

Recomendações sobre a universalidade da Educação Pré-Escolar

Publicadas no Diário da República mais duas resoluções da Assembleia da República sobre a universalidade da Educação Pré-Escolar.

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23

Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23

Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade.

Rede de Oferta Formativa - Ciclo de formação 2017/2020

Rede de Oferta Formativa 2017/2018

Cursos Profissionais 

Rede de Cursos Profissionais Homologada – Ciclo de formação 2017/2020

Açores - Concurso Pessoal Docente 2017/2018

Concurso Pessoal Docente 2017/2018 - Região Autónoma dos Açores

Concurso Interno e Externo 

22 de maio a 2 de junho

Calendário Concursos

Regulamento

Aviso de abertura

Aceder à Candidatura

SRE Açores

Projetos de Resolução aprovados no Parlamento

O Parlamento aprovou ontem três projectos de resolução sobre os docentes, apresentados por CDS, BE e PCP (ver aqui). Nas propostas apresentadas é pedido que o Governo "proceda ao reposicionamento dos docentes no correspondente escalão da carreira" e inicie a necessária negociação para a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente. 

É desejável  e justo que estes projetos de resolução não caiam em saco roto, sejam de imediato levados à prática, antecipando o anunciado descongelamento da carreira docente, a 1 de janeiro de 2018, e sejam corrigidos todos os erros e ultrapassagens verificados na carreira de educadores e professores.

31ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 31ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Nota informativa

Listas

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato.

Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).

Dia do Nariz Vermelho - Vamos espalhar a alegria!

A DGE e a Operação Nariz Vermelho convidam todas as escolas básicas do 1.º ciclo a enviar uma mensagem de alegria às crianças hospitalizadas.

A campanha "Uma Mensagem de Alegria" pretende sensibilizar e mobilizar os alunos do 1.º ciclo para a importância que um sorriso pode ter na vida de uma criança. Trata-se de uma campanha de crianças para crianças e, por isso, convidamos a vossa Escola a lançar aos alunos a questão: "Se eu estivesse doente, o que é que os meus amigos poderiam fazer para me deixar feliz?"

A campanha prevê que, no próximo dia 1 de junho, Dia Mundial da Criança, no período da manhã, todas as escolas aderentes - que se registem em http://area.dge.mec.pt/espalhar-a-alegria - apresentem à comunidade educativa o resultado do trabalho dos seus alunos (um ou mais por escola, individuais ou coletivos) e que partilhem as mensagens.

Sugerimos que essa apresentação seja registada em vídeo (cerca de 1 minuto e tamanho máximo 48 MB) e carregada no endereço acima referido, até às 12 horas do dia 31 de maio) para divulgação pública no Dia Mundial da Criança. Desta forma todas as crianças e famílias poderão ter acesso às mensagens preparadas pelos alunos de todo o país.

Vamos espalhar a alegria!

Dia do Nariz Vermelho – 1 de junho

O Dia do Nariz Vermelho é uma iniciativa de sensibilização junto da população para a importância da solidariedade social e que assume várias formas de angariação de fundos que revertem a favor da Operação Nariz Vermelho.

Mobilidade pessoal não docente

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para a mobilidade do pessoal não docente

Nota Informativa Mobilidade de pessoal não docente

A mobilidade de pessoal não docente encontra-se prevista nos artigos 92.º a 100.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 

A mobilidade aplica-se apenas a trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a entidades no âmbito de abrangência da LTFP, podendo revestir as modalidades de mobilidade na categoria ou de mobilidade intercarreiras ou intercategorias.

Manual Utilizador Entidade Origem - Trabalhador de AE-ENA sob gestão do ME

Manual Utilizador Entidade Origem - Trabalhador que não pertença a AE-ENA sob gestão do ME

Manual Utilizador Entidade Proponente

Manual Utilizador Trabalhador

SIGRHE

DGAE

Alterações ao financiamento do Ensino Particular e Cooperativo

Publicada a alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

Portaria n.º 165/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série I de 2017-05-19

FINANÇAS E EDUCAÇÃO

Mais uma vez por Vila Nova de Famalicão

Mais uma vez, a autarquia Famalicense estará a desenvolver todos os esforços para pagar uma elevada mensalidade, a título de aluguer de instalações, a uma Escola privada do concelho, para nela instalar um pólo do Instituto Politécnico de Bragança.

Já circula pela cidade o seguinte texto anónimo;

O que levará a autarquia famalicense a suportar o aluguer mensal das instalações, pagando milhares de euros, que vão beneficiar uma instituição privada e um politécnico? 

Hoje no Parlamento

Petição n.º 206/XIII/2.ª

Da iniciativa da FENPROF - Federação Nacional dos Professores - Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira

Projeto de Resolução n.º 547/XIII/2.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que proceda ao reposicionamento dos professores no correspondente escalão da carreira docente

Projeto de Resolução n.º 870/XIII/2.ª (BE)

Reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram nos quadros - regulamentação do estatuto da carreira docente

Projeto de Resolução n.º 873/XIII/2.ª (PCP)

Propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho

Muita parra para pouca uva!!

Permutas - Nova versão do Projeto de Portaria

Na sequência da reunião de negociação do passado dia 11 de maio, o Ministério da Educação enviou aos sindicatos de docentes a nova versão do projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD.

Projeto de Portaria V2 – 16/05

A opinião de Santana Castilho no Público

Foi bonita a festa, pá!

Santana Castilho - Público

Neste Portugal das vaquinhas que voam, só a da Educação tem pés de chumbo e traseiro grudado ao chão.

1. Ganhámos dois santos, recebemos o Papa, celebrámos o tetra e temos a Europa a cantar em português. A economia cresceu 2,8% no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, e o desemprego desceu. Graças à “geringonça”, Portugal é outro e os portugueses sorriem. Jacinta, Francisco e Bergoglio, na onda sacra, Rui Vitória e Sobral na terrena, sopraram as vaquinhas que voam com a magia de António Costa. Só a da Educação tem pés de chumbo e traseiro grudado ao chão. 

2. Na minha última crónica, escrita a 2 de Maio, referi estarem produzidas milhares de páginas com o que o secretário de Estado da Educação iria concluir depois de feitas as provas de aferição. Ele deu-me razão, nesse mesmo dia, ao anunciar, sem sequer esperar pelos resultados, decisões que obviamente já estavam tomadas sobre o respectivo currículo. Exagerei ao qualificar de imbecil toda esta encenação? 

A demagogia continuou, logo a seguir, em entrevista à Visão. Perorando sobre processos pedagógicos, como se nada tivesse acontecido antes de ele nascer, vestiu com roupagens que diz novas manequins velhos. Cansa, por estafado, o rufar dos tambores da inovação e da escola do futuro. Mas, sobretudo, lamento que se insinue como constatação da ciência o que se resume a ideologia que falhou. Se ao discurso retirarmos a retórica cativante, sobra a evidência de quão grande é a ignorância da realidade.

Em contraponto, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência fez uma excelente análise sobre os resultados dos alunos do 2.º ciclo do básico das escolas públicas do continente. Referem-se os dados a 2014-15 e às disciplinas obrigatórias. O estudo expõe uma correlação clara, regular e intensa, entre as reprovações e a condição económica dos alunos, um fosso enorme entre quem é remediado ou rico e quem é pobre. A maior percentagem de negativas diz respeito ao universo dos que são beneficiários da Acção Social Escolar (aqueles que pertencem a agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo). E, dentro destes, os do escalão A (os mais pobres) reprovam mais que os do escalão B (os menos pobres).

E que disse nas entrelinhas (Diário de Notícias de 08.05.17) o ministro Tiago, torturando o óbvio com eufemismos de carpinteiro de toscos? Que como a reprovação não funciona, a brigada das competências e da flexibilização já está no terreno a criar um sistema a duas velocidades, para que passem todos: conteúdos “flexíveis”, expurgados do que é difícil, para os pobres, e conteúdos “regulares” para os outros. Ou não fosse este PS no rasto do outro, de que não se libertou em matéria de Educação.

3. Poderá chegar a 100 mil o número de trabalhadores precários do Estado, a quem se aplicará o programa de regularização de vínculos. O programa foi alargado aos que beneficiavam já de processos próprios de vinculação, com excepção, apenas, dos professores do básico e secundário. São cerca de 20 mil discriminados, particularmente depois da decisão que beneficiou 16 mil investigadores e professores do ensino superior, que não eram inicialmente elegíveis. O argumento de terem sido objecto de um concurso extraordinário não colhe para explicar a exclusão, porque não foi usado para outros grupos com processos próprios de vinculação. E menos colhe se tivermos em conta que nesse concurso se exigiam 4380 dias de tempo de serviço e cinco contratos a termo nos últimos seis anos, coisa que não vai ser exigida a precários de outras áreas.

O regime que agora arrancou procura corrigir abusos que sempre denunciei no que toca aos professores. Mas isso não me impede de reconhecer a dificuldade de o conciliar com o artigo 47.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa, que estipula “condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso”, para acesso à função pública. Finalmente, se o Governo dificilmente se eximiria à acusação de motivações eleitoralistas, ampliou o espaço à suspeita quando permitiu que os sindicatos tivessem no processo de apreciação das candidaturas o papel activo que conseguiram.

Santana Castilho

Público, 17/05/2017

Síntese Estatística do Emprego Público – SIEP 1º Trimestre 2017

A 31 de março de 2017, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 669,3 mil postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 1,0% em termos homólogos.

Variação homóloga do emprego nas administrações públicas

1.º Trimestre/2017  - Quadros Excel (1.º T/2017)  -  Entidades sector empresarial (1.º T/2017)

DGAEP

30ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 30ª Reserva de Recrutamento 2016/2017.

Nota informativa

Listas

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato.

Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).

Espaço de Aprendizagem Personalizada

A.R. recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva

Publicada no Diário da República a Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro.

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série I de 2017-05-15

Mobilidade por Doença 2017/2018

Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.

Aviso de abertura

Despacho n.º 9004-A/2016

SIGRHE

Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2017

(hora de Portugal continental).

Regularização extraordinária de vínculos laborais precários

www.prevpap.gov.pt

O artigo do Secretário de Estado da Educação na NOESIS

Flexibilidade e Autonomia 

A promoção de melhores aprendizagens para todos os alunos, a inclusão de alunos com necessidades específicas e a operacionalização do perfil de competências que se pretende que os alunos desenvolvam para uma cidadania ativa, informada e de sucesso ao longo da vida implicam que seja dada às escolas autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a contextos específicos e às necessidades dos alunos. 

O desenvolvimento de competências de nível mais elevado e a consolidação de aprendizagens essenciais pressupõem tempo para a consolidação e uma gestão integrada do conhecimento, valorizando os saberes disciplinares, mas também o trabalho interdisciplinar, a diversificação de instrumentos de avaliação, a promoção de capacidades de pesquisa, relação, análise, o domínio de técnicas de exposição e argumentação, a capacidade de trabalhar cooperativamente e com autonomia. 

A flexibilidade no desenvolvimento do currículo constitui um instrumento para explorar formas diferentes de organizar os tempos escolares, possibilitando trabalho de diferenciação pedagógica, de natureza interdisciplinar, desenvolvimento de projetos, aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, alternância de tempos, trabalho em equipas pedagógicas. Pretende-se, com este instrumento de trabalho, conferir verdadeira autonomia às escolas, com as seguintes finalidades: 

• O enriquecimento, aprofundamento e consolidação das «aprendizagens essenciais»; 

• O desenvolvimento de projetos com o objetivo específico de recuperação de aprendizagens; 

• A valorização das artes, do desporto, do trabalho experimental e das tecnologias de informação e comunicação, bem como a integração das componentes de natureza regional e local; 

• A aquisição e desenvolvimento de competências de pesquisa, avaliação, reflexão, mobilização crítica e autónoma de informação, com vista à resolução de problemas e ao reforço da autoestima dos alunos; 

• O desenvolvimento de experiências de comunicação e expressão nas modalidades oral, escrita, visual e multimodal; 

• O exercício da cidadania ativa, de participação social, em contextos de partilha e colaboração e de confronto de ideias sobre matérias da atualidade; 

• A dinâmica do trabalho de projeto, centrada no papel dos alunos enquanto autores, proporcionando situações de aprendizagens significativas. Alguns exemplos de instrumentos de flexibilidade são hipóteses de organização como as que se listam, a título meramente ilustrativo e não exaustivo: 

• Fusão de disciplinas em áreas disciplinares; 

• Alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, em trabalho colaborativo; 

• Desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a reconfiguração de turmas ou outra organização; 

• Integração de projetos desenvolvidos na escola em blocos que periodicamente integram a matriz semanal, de forma rotativa ou outra adequada; 

• Redistribuição da carga horária das disciplinas das matrizes-base promovendo tempos de trabalho de projeto interdisciplinar, com partilha de horário entre diferentes disciplinas. 

• Organização do funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral, ou outra organização; 

• Criação de disciplinas para o desenvolvimento de componentes de currículo local com contributo interdisciplinar. 

Estas formas de organização potenciarão a partilha de instrumentos de avaliação entre disciplinas, a valorização de diferentes dimensões na avaliação dos alunos. 

Ao longo do próximo ano letivo, um conjunto vasto de escolas estará a ser acompanhado na implementação de projetos de flexibilidade no desenvolvimento curricular. Não se pretende uma mudança motivada pela vontade inovar, mas sim valorizar as escolas e os professores enquanto agentes de desenvolvimento curricular e garantir que, com flexibilidade e coerência, se garantem melhores aprendizagens para todos os alunos. 

João Costa

 Secretário de Estado da Educação

NOESIS – Notícias da Educação do mês de maio

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de maio.

Este 14.º número conta com um artigo do Professor João Costa, Secretário de Estado da Educação.

Números anteriores disponíveis em http://www.dge.mec.pt/boletim-noesis.

Resultados Escolares por Disciplina - 2.º Ciclo

A DGEEC apresenta um estudo sobre o desempenho escolar dos alunos em cada disciplina do 2.º ciclo do ensino básico geral, no ano letivo de 2014/15. 

O estudo centra-se nos alunos matriculados em escolas públicas de Portugal continental, analisando as suas classificações finais nas seguintes nove disciplinas obrigatórias: Ciências Naturais, Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica, Educação Visual, História e Geografia de Portugal, Inglês, Matemática e Português.

Resultados Escolares por Disciplina - 2.º Ciclo [PDF]

Mobilidade de docentes para a DGE

A DGE pretende solicitar a mobilidade de docentes de carreira com nomeação definitiva, para o exercício de funções técnico-pedagógicas de apoio a escolas na implementação de medidas e programas de flexibilização curricular, inovação pedagógica, promoção da inclusão e do sucesso escolar.

Para o efeito, os docentes que entendam possuir o perfil funcional disponível em http://bit.ly/2qJPUZC poderão manifestar o seu interesse, até ao dia 14 de maio, para dge@dge.mec.pt.

Validação do Aperfeiçoamento

Validação do Aperfeiçoamento – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário

 

SIGRHE

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 de maio e as 18:00 horas de dia 10 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.

 

Nota Informativa

 

Parecer do CNE sobre Acesso ao Ensino Superior

Publicado no Diário da República de hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre Acesso ao Ensino Superior. 

Parecer n.º 3/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08

Educação - Conselho Nacional de Educação