Os sindicatos de professores desmontam os argumentos falaciosos do governo, que acusam de manipulação da opinião pública, com base em números fraudulentos, e comentam a possibilidade de os 2 anos, 9 meses e 18 dias serem, apenas, a primeira de várias parcelas da recuperação do tempo de serviço.
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Acreditam que os professores são seres menores no sistema educativo?
Paulo Guinote - Público
A animosidade declarada há mais de uma década entre o PS e a generalidade da classe docente não ficou resolvida com o fim dos governos de Sócrates.
Foi com alguma incredulidade que li a resposta do ministro da Educação à reivindicação dos professores em relação à contagem do tempo que não contou para a progressão entre o final de Agosto de 2005 e Dezembro de 2007 e depois de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2017. Foi quase uma década de serviço efectivamente prestado e que, a acreditar nas avaliações internacionais, foi em claro benefício do desempenho dos seus alunos.
Afirmou o ministro, fazendo de porta-voz do Governo, que ou os professores aceitam a proposta do Governo ou então não terão qualquer reposição de tempo de serviço. Este tipo de atitude é inaceitável na forma e conteúdo. E ainda é pior quando vinda de um governante que há pouco mais de seis meses afirmava que defenderia “radicalmente” os direitos dos professores e que em entrevista recente (Notícias Magazine de 27 de Maio) afirmou ter crescido num ambiente rodeado de professores. Eu percebo que terá feito mossa a crítica que lhe foi feita de ser demasiado próximo da Fenprof, assim como também compreendo que nem toda a gente é capaz de repelir com convicção e eficácia a acusação de as reivindicações dos docentes serem “corporativas”. Mas ninguém o obrigou a declarar o que declarou. Se eu acreditei na tal “radicalidade”? Nem um pouco, porque sei, desde que tomou posse, que o seu peso político neste Governo tende para zero.
Mas esta resposta revela algo que vai para além da coerência política deste ministro transitório. Revela que a animosidade declarada há mais de uma década entre o PS e a generalidade da classe docente não ficou resolvida com o fim dos governos de Sócrates ou com a passagem da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues para o estatuto de “senadora” e reitora, apesar da sua recusa em ser avaliada em termos que considerou “burocráticos”.
Esta resposta revela que os congelamentos da carreira docente decretados pelo PS o foram com o objectivo de se tornarem um corte permanente e definitivo no horizonte de progressão da maioria dos professores que estavam integrados na carreira quando chegaram ao poder, seja em 2005, seja em 2015. Contra os protestos desses professores, apresentam medidas como o fim da PACC que o próprio PS criara ou a vinculação “extraordinária” de docentes, mecanismo criado por Nuno Crato e virtude de uma imposição comunitária. O resto, dizem, são medidas na defesa do “interesse dos alunos”, sendo usual que apresentem tal difuso interesse como contraditório ao dos professores. E repetem uma espécie de ladainha que afirma que sem alunos não existiriam escolas ou sequer o sistema educativo que emprega os professores.
Perante isso, o que questiono é se a Educação seria possível sem professores e se há quem leve mesmo a sério aquelas teorias neo-construtivistas que estão na origem de algumas das reformas promovidas pelo secretário de Estado João Costa e alguns micro-feudos associativos e académicos e que afirmam que o conhecimento é algo que pode ser construído pelos alunos ab nihilo, apenas com uma espécie de orientação que não carece de especial qualificação académica.
A sério que acreditam que os professores são seres menores no sistema educativo e que a defesa dos seus interesses legítimos de verem o tempo de serviço que prestaram ser-lhes reposto tem menor valor do que o de quaisquer outros “actores” no palco da Educação? Ou isso não passa de uma retórica demagógica e servida com argumentos falaciosos como o daquela senhora deputada que disse que o tempo não pode voltar atrás e mais umas coisas assim, com escasso nexo, pois ninguém quer regressar ao passado, mas apenas que lhe seja devolvido o que foi abusivamente retirado. Senhora deputada que, quase por certo, assinou uma resolução do Parlamento a recomendar isso mesmo.
As semanas que se aproximam podem ser das mais conflituosas da última década em matéria de Educação. Ao fim de dois anos e meio, parece que alguns sindicatos despertaram de um estranho torpor. Pessoalmente, acho que os professores devem reagir para além de quaisquer tacticismos político-partidários, assumindo com clareza a defesa do que é seu. Para isso, foi entregue no Parlamento uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos para recuperação de todo o tempo de serviço docente que não colide em nada com as regras do orçamento para 2018.
Porque os professores devem ter a coragem de assumir a defesa do que é seu, não recuando perante ataques demagógicos ou chantagens insuportáveis. Porque sem eles não há Educação, por muito que seja o deslumbramento com as novas tecnologias.
Atualização do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal
Publicada a Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral.
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
terça-feira, 5 de junho de 2018
Mobilidade por doença 2018/2019 – Formalização do pedido
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 5 de junho até às 18h00 de dia 11 de junho, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2018/2019.
Nota informativa
Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Provas de Aferição 2016 e 2017
O IAVE divulgou o Relatório Nacional das Provas de Aferição – Resultados 2016 e 2017 – e o respetivo apêndice Metodológico.
Nestes documentos é feita a apresentação dos resultados desagregados por domínio e subdomínio, nas diferentes disciplinas, bem como caraterização do desempenho dos alunos ao nível do item.
No apêndice metodológico apresenta-se o racional teórico que sustenta a conceção das provas, explicitando também o processo de concetualização e conceção dos relatórios individuais e de escola (RIPA e REPA, respetivamente).
Relatório Nacional 2016 e 2017 - Provas de Aferição, Ensino Básico
Observador
Perderam a vergonha!
PERDERAM A VERGONHA NA CARA; PERDERAM-NOS O RESPEITO!
Não há dinheiro para pagar aos professores, mas há sempre dinheiro para salvar bancos ou para lhes perdoar a dívida como aconteceu no final de 2017.
Bancos que, quando têm lucros, dividem pelos seus acionistas, mas quando estão em apuros, chamam o povo para os salvar… chamam os professores para os ajudar.
Prometeram-nos a devolução dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, mas foi apenas para nos calar. MENTIRAM-NOS.
ROUBARAM-NOS durante 10 anos 8 mil milhões de euros para salvar bancos; o nosso sustento para andarmos a salvar a banca que, quando começou a dar lucros, logo se esqueceu de nós.
ROUBARAM-NOS, não só aquele dinheiro que já não volta mais, como aquele que nos é devido no reposicionamento nas careiras pelo trabalho que cumprimos e pelo esforço e sacrifício que fizemos em tirar o pão da boca dos nossos filhos.
ROUBARAM-NOS quase 1 década de aumentos salariais indexados à inflação, fazendo-nos perder 20% do nosso poder de compra.
ROUBARAM-NOS quase 1 década de tempo de serviço sem progredir na carreira como se não tivéssemos estado a trabalhar.
ROUBARAM-NOS qualidade de vida, por termos menos rendimentos e menos estabilidade.
ROUBARAM-NOS o direito a uma velhice condigna, porque nos vão obrigar a reformar muito mais tarde com uma pensão muito mais reduzida.
Presenteiam-se com todo o género de mordomias, ajudas de custo, motoristas, subsídios de deslocação e alojamento e reformas chorudas ao fim de poucos anos de serviço, enquanto nos fazem trabalhar até à exaustão e nos subtraem o rendimento.
ROUBARAM-NOS muito, mas, colegas, há algo que nos é muito mais caro e que esta gentalha nos roubou:
ROUBARAM-NOS a nossa DIGNIDADE! E agora perderam-nos o Respeito!
Na minha terra que mente tem um nome – é MENTIROSO!
Na minha terra que rouba tem um nome – é LADRÃO!
segunda-feira, 4 de junho de 2018
Portal da oferta educativa e formativa
O portal da oferta educativa e formativa tem por base o Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, uma plataforma à qual as escolas e entidades formadoras estão obrigadas a comunicar a sua oferta.
As injustiças dos despachos da OAL anteriores mantêm-se e, nalguns casos, até são agravadas
O projecto de despacho Organização do Ano Letivo e a reiteração da injustiça para os coordenadores de estabelecimento do 1.º ciclo e do pré-escolar.
Ao fazermos uma análise do projecto da Organização do Ano Lectivo, constatámos que são poucas as propostas de alteração. As injustiças dos despachos da OAL anteriores mantêm-se e, nalguns casos, até são agravadas.
Poderia discriminar aqui os aspectos injustos, mas muitos deles já foram tão rebatidos, tanto por entidades representativas dos professores, pelo Conselho de Escolas ou por professores individualmente que recorrem às redes sociais para manifestarem o seu desagrado, que entendo não ser necessário estar a repetir. Vou centrar este texto apenas no assunto em epígrafe, por considerar uma enorme injustiça ao que se faz aos docentes que exercem este cargo e constatar que este assunto está a ser ignorado. Já fui coordenador de escola e sei muito bem as horas que um coordenador de estabelecimento despende por dia após o término das aulas, variando entre uma a três horas e por vezes, até mais, além de reuniões frequentes com a direcção e à noite com a associação de pais na qualidade de coordenador de estabelecimento.
Observemos o que se passa na Madeira, em que a junção de escolas do pré-escolar com escolas do 1º Ciclo tem um coordenador de estabelecimento que tem o mínimo de 10 horas para esse cargo e não terá turma atribuída. Não é concebível no mesmo país haver leis tão díspares, De realçar que este caso é um excelente exemplo para o pôr em prática no continente.
Passemos ao que se passa por cá e, não precisamos de recuar muito no tempo, basta verificar o que se passou há três anos. Relembremos o que a este respeito estipulava o despacho normativo 10-A/2015, no artigo 10.º, ponto 5: “O tempo sobrante da componente letiva dos coordenadores de estabelecimento do 1.º ciclo pode ser utilizado na titularidade de uma turma, desde que fique garantido um mínimo de três horas para o exercício do cargo.” O posterior despacho 4-A/2016, já apresentado por este ministério, revogou injustificadamente e injustamente este justo direito do coordenador de estabelecimento. Senhor ministro e senhores secretários de estado, para mostrarem algum respeito pela sobrecarga de trabalho dos coordenadores de estabelecimento do 1.º Ciclo e Pré-escolar, no mínimo, vejam o que o anterior ministério fez relativamente a esta matéria e, por favor, reponha esta elementar justiça para estes docentes.
Por último, gostaria de fazer um apelo a todos os sindicatos, que na reunião agendada para os dias 5 e 6 de junho, para negociação da Organização do Ano Letivo focassem este tema, lhe dessem a ênfase que merece e pressionassem a tutela para reverter a sua posição e retificassem a injustiça que cometeram.
José Carlos Campos
Governo (Ministro da Educação) faz chantagem: ou 2 anos, 9 meses e 18 dias ou NADA
Se os sindicatos não aceitarem o que o Goveno propõe (contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias que estiveram congelados), a proposta é retirada. Anúncio foi feito nesta segunda-feira, indicou Mário Nogueira. Fenprof admite agora greve à vigilância dos exames nacionais. Diz que o tempo proposto pela tutela não é aceitável.
sábado, 2 de junho de 2018
Progressão aos 5.º e 7.º escalões – listas definitivas
Publicitação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro.
Progressão ao 5.º escalão da carreira - Lista definitiva
Progressão ao 5.º escalão da carreira - Lista de retirados
Progressão ao 7.º escalão da carreira - Lista definitiva
Progressão ao 7.º escalão da carreira - Lista de retirados
Recurso hierárquico entre 10:00 horas do dia 4 de junho e as 18:00 horas do dia de 8 de junho, na aplicação
disponibilizada pela DGAE, na plataforma SIGRHE.
sexta-feira, 1 de junho de 2018
33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
A RR 33 é a última do ano letivo
corrente, terminando assim o pedido/validação de horários.
Os horários superiores a
7 horas dos grupos de recrutamento 100, 110 e 120, que entretanto possam surgir, poderão ser
solicitados até 11 de junho de 2018, em Contratação de Escola.
Dia Mundial da Criança
Quando quero sonhar, digo criança
A lua abraça o sol
A brisa beija o mar
E as aves tocam o teto
Do céu a voar.
Quando quero viver, digo criança
Nos meus dedos nascem flores
Abro o coração aos amores
E o tempo fica sem pressa
Para o mundo acabar
Quando quero sorrir, digo criança
E planto manhãs de alegria
Semeio estrelas com magia
E uma constelação de rosas
Brilha no olhar.
Ivo Machado
Gira girassol
quinta-feira, 31 de maio de 2018
Afinal, o que querem os professores?
(Para evitar equívocos, salvaguardo as minhas desculpas para o frete de terem de ler todos aqueles a quem não lhe assenta esta carapuça. Se é por ter acordado com os pés de fora ou só azia de um almoço mal digerido, eu sei lá, mas aqui vai…)
Não, não vos vou falar de zoologia, mas não posso ignorar o paquiderme que povoa o meio da vossa sala dos professores, que todos veem, mas do qual ninguém fala.
E isto remete-me para a pergunta existencial do dia:
Afinal, o que querem os professores?
Bem, é sabido que dos mais novos aos mais velhos, vinculados e por vincular, todos os professores nunca tiveram tantos motivos de descontentamento como agora, os quais começam na carteira e acabam na reputação.
Porém, quando estão praticamente esgotadas todas as formas de luta e surge esta iniciativa de greve às avaliações do 3ºP que não exige nenhum esforço descomunal aos professores, antes sequer de começar, volta a surgir o argumentário desmobilizador de quem, uma vez mais, não se predispõe a juntar-se à luta – “Não vai dar em nada”, “A culpa é dos sindicatos”, “Vai ser mais do mesmo”, “Só serve para estragar as férias”… (e eu a pensar que estas eram em agosto! Que pressa em ir para férias com uma mão vazia e outra cheia de nada e voltar a adiar a resolução dos problemas empurrando-os para frente, mormente de quem nunca se cansa de se lamuriar que o tempo passa e nada se resolve!)
Não sei se é um problema de estrabismo ou miopia de alguns (ou só efeitos secundários da minha azia), mas recordo que, por muitas perspetivas que possa haver sobre o problema, no momento de contar as armas só há dois lados a escolher: o dos Professores ou o do Ministério da Educação. Motivos pessoais, ideológicos, partidários ou umbiguistas, todos eles desembocam sempre no mesmo resultado – independentemente dos fundamentos que cada um possa ter, no fim, se perder um professor, perdem todos enquanto classe e quem ganha é o ME.
Sei que já passei a idade dos “porquês”, mas é-me impossível compreender o “porquê” desta dificuldade de os professores se unirem!
Perante a conjuntura atual em que estão atolados, não consigo furtar-me ao exercício de fazer um ponto da situação para ver se consigo entender os professores.
-Professores que se queixam constantemente que o Ministério da Educação os despreza, os escraviza de trabalho, lhes tirou os direitos, lhes retirou a autoridade, lhes extorquiu dinheiro, lhes baixou os salários, lhes roubou tempo de serviço, lhes subtraiu tempo de reforma…
-Reclamam que não são ouvidos pela tutela que só se lembra deles em período eleitoral.
-Lastimam não serem respeitados pela população que, envolta em novelices e futilidades, ignora os seus problemas e desvaloriza a Educação.
-Criticam e desmobilizam outros colegas arquivando-os na gaveta das espécies parasitas, acusando-os de não irem à luta e esperarem que os outros professores lutem por eles.
-Viram-se contra os sindicatos por não os saberem defender e aparentarem ter outros interesses que se sobrepõem aos dos professores.
-Contestam a postura da comunicação social que, indisponível para os escutar, está sempre disponível para caluniar a classe docente.
-Censuram os pais que deveriam estar do lado de quem ensina, acompanha e até educa os seus filhos, mas que não se junta a vós nas vossas lutas.
-Preenchem os vossos dias nas escolas e nas redes sociais com lamentos sobre a perda de direitos e a necessidade urgente da classe se unir e ir à luta.
Mas quando os sindicatos propõem a união dos professores numa luta pelos seus direitos, o que dizem os professores?
-Não fazem greves de 1 dia, porque já estão fartos delas, pois só lhes levam dinheiro para encher os cofres do Estado, não têm resolvido nada e não incomodam os pais que arranjam uma solução provisória para os seus rebentos não ficarem nesse dia na rua.
-Não fazem greves de mais do que 1 dia, porque lhes sai cara e podem morrer à fome, pois têm contas para pagar. (os profissionais de outras áreas, como funcionários da limpeza de ruas, enfermeiros, guardas prisionais, funcionários dos transportes, etc., que fazem greves prolongadas, não devem ter contas para pagar nem se alimentam – têm chorudos salários e vivem de água e sol como as plantas)
-Não fazem manifestações a um dia da semana porque, ao prejuízo da perda de 1 dia de salário, tinham de somar a despesa de transporte, o sacrifício da deslocação, da caminhada, de um dia a manifestar e no dia seguinte teriam de estar a dar aulas de manhã cedo.
-Não fazem manifestações ao sábado, porque não passa na comunicação social nem importunam ninguém, nem os pais que estão nos centros comerciais ou a ver a bola e não precisam de quem tome conta dos filhos nas escolas, nem o governo que está “ausente” e só se preocupa quando há incómodo.
-Não fazem greves de zelo, porque a sua legalidade é duvidosa, denegria a imagem dos professores e, em última análise, prejudicaria os alunos.
-Não fazem greves aos exames, porque prejudicam os alunos. (agora já não se têm de preocupar, porque o governo Pafista mudou a legislação em 2014 para vos tirar esse peso da consciência – o decreto de serviços mínimos tornou impossível essa forma de luta)
-Não fazem greves em anos terminais do básico e do secundário, porque prejudicam os alunos.
-Não fazem greves às avaliações do 1º ou do 2º período, porque não incomodam ninguém nem afetam a transição de ano, visto isso só poder acontecer se for às avaliações do 3º período.
-Então quando se marca uma greve às avaliações do 3º período, não fazem, porque só vos vão dar trabalho, pois mais tarde ou mais cedo têm de se realizar?!
“NÃO FAZEM” esta é a expressão que se vai repetindo cada vez mais.
Posto isto, não é possível deixar de vos perguntar:
Se “não fazem”, de quê que os professores estão à espera?
-Estão à espera que o governo vos traga até vossas casas, numa bandeja de ouro, a solução para todas as vossas reivindicações?
-Estão à espera que os pais deixem as suas vidas para se colocarem do vosso lado a lutar por vós, quando a maioria vê a escola como um depósito de alunos onde está sempre alguém para tomar conta dos filhos ao longo do ano? (senão a maioria não se manifestava apenas quando os filhos têm de ficar em casa ou se desassossega fundamentalmente quando têm de ir à escola para travar-se de razões com os professores, ou aparece no final do ano letivo com essa suprema preocupação verbalizada na notável pergunta “O meu filho vai passar?”)
-Estão à espera que sejam os jornalistas a noticiar e dar visibilidade aos problemas dos professores concedendo tempo de antena às suas reivindicações, sabendo vós que os ignoram quando são maltratados, ameaçados, insultados, espancados ou, então, injustiçados pela tutela e o professor só seja notícia quando comete uma falha?
-Estão à espera que sejam os vossos concidadãos de outras profissões que façam a luta por vós?
-Estão à espera que sejam outros colegas de profissão a lutar por vocês?
-Estão à espera que sejam os sindicatos a trazer as soluções sem vocês terem de fazer nada?
Isto faz-me lembrar aquele aluno que não quer fazer o trabalho de casa e, quando chega junto do professor, arranja sempre uma justificação para não o ter feito.
Como diz o ditado popular, “quem quer, vai, quem não que, manda”, começo a ficar com a ligeira impressão de que, se calhar, os professores alguma culpa deverão ter por terem permitido que a sua situação profissional chegasse a este estado degradante em que se encontra.
“Tudo é desculpa para quem não quer fazer nada”, pelo que, depois de todos estes fracassos, chegados aqui, pergunto-vos:
Será que vocês estão satisfeitos com a vossa situação profissional?
Será que estão REALMENTE dispostos a lutar pelos vossos direitos?
AFINAL, O QUE QUEREM OS PROFESSORES?
(eu, pelo menos por agora, contentava-me com um bom comprimido para esta azia que me desassossega…
)
)quarta-feira, 30 de maio de 2018
Santana Castilho - Entre o mesmo e o mesmo
Santana Castilho
Levando de rojo leis e senso comum e assediando moralmente milhares de professores, o ministro e a secretária de Estado da Educação mostraram no Parlamento, na semana passada, não terem meio bosão de consciência. Tiago Brandão Rodrigues reafirmou, quanto à contagem do tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores, que nove anos, quatro meses e dois dias são, na aritmética do Governo, iguais a dois anos, nove meses e 18 dias. Alexandra Leitão, com a ligeireza que lhe conhecemos, epitomou a trapalhada que criou sobre os concursos como um “não problema”. A isto já responderam os sindicatos com uma greve fofinha, visando, para perturbar pouco, apenas as reuniões de avaliação dos anos sem exames nacionais. Assim vamos, entre o mesmo e o mesmo.
Várias alterações curriculares vão ser acolhidas em decreto-lei, destacando-se do quadro a generalização da “flexibilidade curricular”, a retoma da nota de Educação Física para a média de acesso ao ensino superior e o novo regime jurídico da educação inclusiva.
No que toca à “flexibilidade” e ao dissenso que provoca, importa recordar que um processo de ensino é um instrumento prático para responder a um objecto teórico de aprendizagem. Ora o que a experiência patenteia é que, a propósito do mesmo objecto teórico de aprendizagem, surgem processos diferentes (o que seria salutar), que rapidamente se assumem como via única (o que é pernicioso) do real-complexo pedagógico. O problema não é que em pedagogia e para o mesmo objecto teórico se construam vários esquemas conceptuais contraditórios; o problema é que em política se imponha autocraticamente um, ignorando liminarmente os outros. O problema maior é que, frequentemente, a autoria da decisão pertence a ignorantes que não a estudaram mas têm o topete de a impor, estabelecendo uma relação simbiótica, que não existe, entre ciência e ideologia.
Relativamente à nota da Educação Física, uns defendem a medida, outros repudiam-na, por vezes com argumentos preconceituosos. Os dados que informam o problema parecem-me claros, mas arrastam-se, de modo confuso, há muito.
O ensino secundário é um ciclo de estudos que tem vertentes diferenciadas e não deve continuar como simples instrumento de seriação de alunos candidatos ao ensino superior. No fim desse ciclo há exames nacionais, que têm um papel ponderador relativamente á classificação das escolas, construída a partir de uma avaliação educacional processada ao longo de todo o ciclo de estudos. Da tessitura entre estes dois instrumentos resulta uma certificação final, que deve comtemplar todas as disciplinas, sem distinção, que integram o plano de estudos.
Outra coisa é o ensino superior. O processo de acesso a ele e a certificação do secundário devem, de uma vez por todas, ser coisas separadas (como, aliás, já foram no passado). Às universidades e aos politécnicos deve caber a definição autónoma das condições de acesso aos seus cursos que, diga-se de passagem, devem ser bem diversas de curso para curso e obedecer a critérios que complementem a simples certificação académica do ensino secundário.
Por este caminho terminaria a tendência escabrosa de muitas escolas para inflacionar as notas, dignificar-se-ia o ensino secundário, dar-lhe-íamos tranquilidade para reflectir sobre a sua própria fórmula de certificação (na média, por exemplo, é conferido peso idêntico a disciplinas anuais, bienais ou trienais) e poderíamos pensar, finalmente, na abolição do famigerado numerus clausus, para entrada no ensino superior.
Por fim, a inclusão. Do discurso do Governo retira-se que reina nas escolas um ambiente segregacionista. Mas não reina. Quando um aluno vive períodos em situação “segregada”, isso não acontece por decisão preconceituosa da escola ou dos professores mas, tão-só, porque em determinadas disciplinas e circunstâncias não aprende, tornando-se cruel para ele próprio expor repetidamente perante os outros as suas limitações. O resto é folclore, são teias de aranha na cabeça dos teóricos e um desígnio que nenhuma demagogia disfarça: reduzir os custos de verdadeiras medidas de apoio, individuais, que levem cada aluno a chegar até onde seja possível chegar.
Reclamação das Candidaturas até 6 de junho
LISTAS PROVISÓRIAS
Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário
Documentação
Reclamação
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de maio e as 18:00 horas de dia 6 de junho de 2018 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário.
Verbete
Está disponível o verbete provisório dos candidatos ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário 2018/2019.
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2018 -2019
As listas provisórias apresentam-se organizadas por tipo de concurso, respectivamente: Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário, por grupo de recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.ºciclos do ensino básico e do ensino secundário. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas são organizadas por prioridade e dentro de cada prioridade os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente, em função da respetiva graduação profissional.
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes
individuais dos candidatos
3. No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso
introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
4. A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo
de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 30 de maio e as 18:00 horas do dia 06 de junho de
2018 (horas de Portugal continental).
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
Será disponibilizado para consulta, juntamente com a aplicação, o Manual
de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Nacional 2018 /19.
segunda-feira, 28 de maio de 2018
Sindicatos de docentes convocam greve às avaliações
Sindicatos de Professores decidem convocar greve às avaliações nos Ensinos Básico e Secundário e na Educação Pré-Escolar
Em 18 de novembro de 2017, governo e organizações sindicais de professores chegaram a um compromisso que previa a recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira, bem como a negociação de medidas que dessem resposta a dois problemas que afetam gravemente a profissão docente: o acentuado desgaste físico e psíquico que resulta, essencialmente, da sobrecarga de trabalho a que se sujeitam, muita dela burocrática, e aos horários de trabalho que, ilegalmente, lhes são impostos; o acelerado envelhecimento do corpo docentes, exigindo-se medidas promotoras de rejuvenescimento, designadamente a aprovação de regras próprias para a aposentação.
Meio ano depois, apesar das reuniões realizadas, nenhum destes compromissos foi cumprido e aos problemas que já existiam juntaram-se outros relacionados, principalmente, com os concursos de professores.
Os professores e educadores lutaram muito ao longo do ano e no passado dia 19 de maio realizaram a maior Manifestação da década, com mais de 50.000 professores na rua, numa grandiosa demonstração de protesto e exigência que, contudo, o governo parece não ter compreendido.
Nesse dia 19 de maio, as organizações sindicais de professores e educadores afirmaram que das reuniões previstas para 4 de junho (com a presença do ministro em representação do governo) e para 5 e 6 de junho (para negociação do despacho sobre a organização do próximo ano letivo) teriam de sair propostas que constituíssem soluções para os problemas identificados e para concretização dos compromissos assumidos pelo governo em novembro passado.
Porém, apenas quatro dias depois da Manifestação Nacional dos Professores, em 23 de maio (quarta-feira passada), a equipa ministerial da Educação esteve na Assembleia da República, em Audição, onde reiterou a intenção de eliminar mais de 70% do tempo de serviço congelado e reafirmou todas as posições, incluindo as de legalidade duvidosa, relativas aos concursos de professores. Os horários de trabalho e a aposentação foram assuntos ausentes nas respostas do ministro, ainda que, sobre esses aspetos, lhe tivessem sido colocadas questões diretas.
As organizações sindicais acompanharam presencialmente a Audição avaliando-a negativamente, dada a ausência de respostas concretas do ministro, e considerando-a um péssimo prenúncio para a reunião do próximo dia 4 de junho. Hoje, confirmou-se que o ministério da Educação e o governo não compreenderam o significado da Manifestação Nacional do passado dia 19 de maio e não querem, realmente, resolver qualquer problema. Só assim se entende o projeto de despacho sobre a organização do ano letivo 2018/19, enviado de manhã às organizações sindicais, que não altera absolutamente nada sobre os horários dos professores, mantendo a ilegalidade, e chega até a ser mais negativo que o anterior, por exemplo, em relação à direção de turma.
Face a esta situação, marcada pela insensibilidade do governo e do ministério da Educação em relação às justíssimas reivindicações dos professores, mas, também, pelo incumprimento dos compromissos assumidos no início do ano letivo, as organizações sindicais de professores e educadores decidem:
– Marcar greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, com incidência nas reuniões de conselho de turma dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, bem como, a partir de 22 de junho, às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, prevendo que, num primeiro momento, a greve se prolongue até final de junho, podendo continuar em julho;
– Encetar, de imediato, contactos com organizações sindicais de outros setores da Administração Pública a quem o governo também recusa recuperar, para efeitos de carreira, o tempo de serviço congelado no sentido de serem desenvolvidas ações e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação que o governo pretende impor a um conjunto largo de trabalhadores.
As organizações sindicais de professores e educadores decidem entregar, ainda hoje, o pré-aviso de greve, não por qualquer questão de ordem legal, mas para que o governo compreenda que não poderá chegar às reuniões de 4, 5 e 6 de junho sem propostas que deem resposta aos problemas que afetam os docentes.
Lisboa, 28 de maio de 2018
As organizações sindicais de professores e educadores
ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU
Pré-Aviso de Greve
Projeto de Despacho sobre a Organização do Ano Letivo
O Ministério da Educação enviou aos sindicatos de docentes o projeto de despacho que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos
estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
As reuniões negociais sobre o assunto estão agendadas para a próxima semana.
Projeto de Despacho sobre a Organização do Ano Letivo
Parecer do CNE sobre Currículo dos ensinos básico e secundário.
Publicado hoje, no Diário da República. o Parecer do CNE sobre Currículo dos ensinos básico e secundário.
Parecer n.º 11/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28
Educação - Conselho Nacional de Educação
Publicado, no mesmo Diário da República de hoje, o Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.
Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28
Educação - Conselho Nacional de Educação
sexta-feira, 25 de maio de 2018
32ª Reserva de Recrutamento 2017/2018
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 32ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Nota informativa
Listas
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 29 de maio de 2018 (hora de Portugal continental).
Próxima Reserva - RR 33 – 1 de junho de 2018
Entra hoje em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Toda a informação sobre o assunto pode ser consultado na página específica da Comissão Nacional da Proteção de Dados: Espaço RGPD
Na página do SIGRHE - DGAE aparece a seguinte informação;
Pareceres do CNE publicados do Diário da República
Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras
Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional
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