Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Comunicação da DGEstE - Restrições de circulação entre concelhos
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em vigor a partir de amanhã
Publicada a Lei, aprovada no Parlamento, que determina a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Aplicação Eletrónica Reposicionamento 2020
Nota informativa
Perguntas Frequentes
Limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental de 30/10 a 3/11
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 - Diário da República n.º 208/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-26
Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
domingo, 25 de outubro de 2020
Guia para manter eficaz a proteção da sua máscara
"Falta de professores fica a dever-se aos maus tratos feitos à profissão”
Fernando Magalhães: “Falta de professores fica a dever-se aos maus tratos feitos à profissão”
Presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas confirma que fuga de professores para o ensino público já está a ser um problema para muitos colégios, e diz que “é preciso rever as habilitações para a docência”. Fala ainda do fim dos contratos de associação e do esforço de, em pandemia, garantir que nenhum aluno ou família fique “para trás”.
"A Terra Treme" no dia 5 de novembro, às 11 horas e 5 minutos
O que fazer antes, durante e depois
Como Participar
sábado, 24 de outubro de 2020
Vídeo da audição da petição acerca dos concursos dos professores contratados
5 de novembro, Dia de Aulas ao Ar Livre
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Obrigatório usar máscara na rua
Dia Europeu do Radão
A Radiação e o Radão
Reserva de recrutamento n.º 7
Listas
Nota informativa
RR 08 – 30 de outubro de 2020
Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre «A condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas»
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Resoluções do Conselho de Ministros aprovadas hoje
- o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para um conjunto de deslocações que estão autorizadas, designadamente para aquisição de bens e serviços, para desempenho de atividades profissionais, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, para frequência de estabelecimentos escolares, para deslocação a estabelecimentos e serviços não encerrados, para fruição de momentos ao ar livre, para deslocações para eventos e acesso a equipamentos culturais, para a prática de atividade física ao ar livre, para passeio dos animais de companhia;
- estabelece-se que os veículos particulares possam circular na via pública desde que seja para realizar as atividades autorizadas ou para o reabastecimento em postos de combustível;
- determina-se que em todas as deslocações efetuadas devem ser respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas;
- determina-se, como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 22:00h, excetuando-se: as farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; os consultórios e clínicas e os centros de atendimento médico veterinário com urgências; as atividades funerárias e conexas; os rent-a-car e rent-a-cargo (que podem, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1:00 h e reabrir às 6:00 h); as áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;
- determina-se a proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
- determina-se a proibição da realização de feiras e mercados de levante;
- prevê-se a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam;
- determina-se a suspensão das visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as atividades de centro de dia.
Ver Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020
Governo apresentou o Programa Nacional de Investimentos para 2030
E72 disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano
Instruções de utilização
SIGRHE – E 72
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos - Bolsa de Docentes para o Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste
Listas Provisórias de admissão e exclusão
Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica
O Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica e o Plano Anual de Formação Conjunta Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica são instrumentos inovadores e prioritários de prevenção e combate à violência doméstica. São ambos resultado de um trabalho multissetorial, dando cumprimento à Resolução de Conselho de Ministros n.º 139/2019, de 19 de agosto, que aprovou novas medidas em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.
O Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica e o Plano Anual de Formação Conjunta Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica são instrumentos inovadores e prioritários de prevenção e combate à violência doméstica. São ambos resultado de um trabalho multissetorial, dando cumprimento à Resolução de Conselho de Ministros n.º 139/2019, de 19 de agosto, que aprovou novas medidas em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.
Plano Anual de Formação Conjunta Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica
terça-feira, 20 de outubro de 2020
O estágio nos cursos profissionais: uma visão dos alunos à saída do secundário, 2017/2018
O estágio nos cursos profissionais: uma visão dos alunos à saída do secundário, 2017/2018
Retrato de Portugal na Europa
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Hoje audição dos peticionários na Assembleia da República
Para acompanhar em direto a partir das 17 horas