Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Referencial Escolas 2021-2022: Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar
ADSE - Está em vigor a Nova Tabela de Preços e Regras do Regime Convencionado
Tabelas de Preços e Regras da Rede ADSE – a partir de 1 setembro de 2021
Tabelas de Preços e Regras da Rede Convencionada IPSS – a partir de 1 setembro de 2021
- Consultas
- Análises Clínicas e Anatomia Patológica
- Imagiologia e Medicina Nuclear
- Fisioterapia
- Enfermagem
- Próteses Intraoperatórias e Outras
- Medicina
- Cirurgia
- Ambulatório
- Internamento
- Materiais de penso
- Preços Globais / Preços Globais (IPSS)
- Produtos Medicamentosos
- Transporte
- Medicina Dentária/Próteses Estomatológicas
- Cuidados respiratórios domiciliários
- Radioterapia
- Quimioterapia
Calendários Escolares 2021/2022 para impressão
Só tem até ao dia 9 de setembro para se inscrever na ADSE!
Novas tabelas da ADSE ainda não foram divulgadas!
A partir de agora, as consultas ficam mais caras para os beneficiários da ADSE
Novas tabelas entram em vigor na quarta-feira, 1 de setembro. Com pagamentos mais elevados ou maior oferta em saúde oral são algumas das novidades. Prestadores privados revelam que “são milhares de alterações” e “os utentes não foram informados”
Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 - 2025
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Tribunal Constitucional chumba lei do cibercrime
Tribunal Constitucional chumba lei do cibercrime
A utilização da manipulação e da mentira para atacar a administração pública e os seus trabalhadores
Turmas de menor dimensão, vacinação e testagem regular são as recomendações da OMS e da UNICEF
- As Escolas devem estar entre os últimos lugares a fechar e os primeiros a reabrir.
- Deve ser colocada em prática uma estratégia de testes.
- Devem ser asseguradas medidas eficazes de mitigação de riscos.
- Deve proteger-se a saúde mental e o bem-estar social das crianças.
- Devem proteger-se as crianças mais vulneráveis e marginalizadas.
- Deve ser melhorado o ambiente escolar.
- As crianças e adolescentes devem ser envolvidos na tomada de decisões.
- Deve ser implementada uma estratégia de vacinação destinada a manter as crianças na escola
Prorrogada a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho que prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Pedido de regresso à atividade docente da situação de licença sem vencimento de longa duração (107.º ECD)
sábado, 28 de agosto de 2021
Academia Digital para Pais, 2ª Edição - Ações de Formação promotoras de competências digitais
Recurso Hierárquico das listas definitivas dos docentes candidatos às vagas de acesso aos 5º e 7º escalões
Nos termos do n.º 6 do artigo 5.º da Portaria, a não apresentação de reclamação das listas provisórias, configura-se como aceitação dos elementos constantes nas listas provisórias.
Nos termos do n.º 8 do mesmo artigo, das listas definitivas de graduação homologadas pela Subdiretora Geral da Administração Escolar, cabe recurso hierárquico pelo prazo de cinco dias úteis, a interpor na aplicação eletrónica disponibilizada na plataforma SIGRHE, em Recurso Hierárquico > Tipo de Recurso Hierárquico > Portaria n.º 29/2018 (listas de 2021).
Os docentes que não constem nas listas agora divulgadas e que reúnam as condições de progressão aos 5.º e 7.º escalões, podem interpor recurso hierárquico nos termos do CPA
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
Listas Definitivas
Lista Definitiva de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão
Lista Definitiva de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º Escalão
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 7.º Escalão
Testes à Covid-19 nas escolas para o ano letivo 2021/2022
• Fase 1: Pessoal Docente e Não Docente – 6 a 17 de setembro• Fase 2: Alunos do ensino secundário – 20 de setembro a 01 de outubro• Fase 3: Alunos do 3.º ciclo – 4 a 15 de outubro
Programa «Certificado de Competências Digitais»
Portaria n.º 179/2021
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Lei n.º 68/2021-Diário da República n.º 166/2021, Série I de 2021-08-26
18 vagas - Oferta de emprego na Região Autónoma da Madeira, 550 - Informática
É urgente mais cidadania, mais e melhor democracia
Para desmistificar o ‘papão’ dos círculos uninominais, SEDES propõe sistema eleitoral misto de inspiração alemã
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Educação Pós Pandemia: um guia para desafiar as escolas
• Quais os maiores impactos que a pandemia teve na educação?
• Que soluções podem ser implementadas nas escolas para os minimizar?
• Poderá esta crise ser transformada numa oportunidade de mudança para as escolas?
Neste guia, são apresentados 62 testemunhos que dão conta das diferentes perspetivas sobre o impacto que a pandemia teve nas comunidades educativas bem como soluções e estratégias muito diversas em várias áreas de intervenção.
Letras pequeninas nos contratos ao consumidor proibidas a partir desta quarta-feira
Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Guia prático do regresso às aulas
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• O material escolar a adquirir para cada ciclo de estudos e formas de poupar dinheiro com estas despesas que são, na maior parte das vezes, inevitáveis. A este respeito desenhamos um mapa de gastos para poder antecipar ou acomodar esses custos no orçamento familiar;
• Os apoios disponíveis para as famílias no âmbito da Ação Social Escolar;
• As respostas existentes nas escolas para alunos com Necessidades Educativas Especiais;
• Os procedimentos inerentes a uma eventual transferência de escola;