É urgente mais cidadania, mais e melhor democracia

Para desmistificar o ‘papão’ dos círculos uninominais, SEDES propõe sistema eleitoral misto de inspiração alemã

Proposta da SEDES defende que metade dos deputados deve passar a ser sufragado de forma personalizada pelos eleitores, enquanto o restante contingente seria eleito nas listas partidárias. Reforma considerada ‘game changer’ numa democracia mais representativa e menos sujeita à arbitrariedade dos partidos.

A ler no Expresso

"Há muitos anos que muitos portugueses anseiam pela reforma do sistema eleitoral que reforce o poder de escolha dos eleitores e responsabilize os eleitos, dando remédio à visível decadência do sistema político. 

A quebra de autoridade e de legitimidade pessoal dos deputados favoreceu uma generalizada quebra de institucionalidade e de colegialidade orgânica, facilitando a captura do sistema por interesses vários. Os portugueses dão-se conta desta doença; e aspiram a que seja vencida. Os portugueses não querem destruir os partidos. Aspiram a que a democracia seja devolvida à cidadania e ao poder da cidadania.

A solução para este problema não necessita de uma revisão constitucional. As portas que as revisões constitucionais de 1989 e de 1997 abriram são suficientes para uma reforma significativa e uma muito acentuada democratização do sistema"

Uma excelente proposta política, que não precisa de qualquer revisão constitucional para a sua implementação. Um projeto de lei eleitoral que, mantendo a proporcionalidade, obrigaria os candidatos a uma verdadeira disputa eleitoral, aproximaria os eleitos dos seus eleitores e, sobretudo, contribuiria para baixar a abstenção para os níveis de uma democracia madura e participada, evitando assim a visível e acentuada decadência do nosso sistema político.