Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 7 de setembro de 2021
Publicações Eurydice: A Organização do Ano Escolar na Europa
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção
Publicado o Despacho com a nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função
Despacho n.º 8804/2021
Prorrogado por mais dois anos letivos o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021170794624
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSProrroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
domingo, 5 de setembro de 2021
Candidaturas a Subsídios Escolares - Candidaturas abertas até 15 de outubro
Os Serviços Sociais da Administração Pública têm como missão assegurar a ação social complementar da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública. Pretendemos dar a conhecer de forma abrangente os serviços por nós prestados nas mais diversas áreas.
sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Autorização de despesas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2021170649061
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAutoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2021170649062
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAutoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino
Normas e procedimentos de participação dos estabelecimentos de ensino no Desporto Escolar
Atendendo à situação pandémica e ao seu impacto na organização de atividades nos dois anos letivos anteriores, nomeadamente nos diversos confinamentos que levaram à interrupção de atividades letivas e não letivas, Programas como o Desporto Escolar assumem particular relevância, pelo seu potencial contributo para o bem-estar e saúde dos alunos, sendo essencial que todos os intervenientes envolvidos possam intervir de modo a maximizar e concretizar os objetivos previstos, com as naturais consequências positivas para os alunos, em particular, e para toda a comunidade educativa em geral.
O Programa Estratégico do Desporto Escolar (PEDE) 2021-2025 fomenta a introdução à prática desportiva e à competição enquanto estratégias de promoção do sucesso educativo e de estilos de vida saudáveis, com respeito pelos princípios de igualdade de oportunidades e da diversidade, constituindo, assim, um importante meio para o desenvolvimento das áreas de competências, atitudes e valores previstos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
O PEDE visa criar as condições para o alargamento gradual da oferta de atividades físicas e desportivas, de caráter regular e ocasional, a todos os alunos, num regime de liberdade de participação e escolha, permitindo o desenvolvimento desportivo dos mesmos e promovendo o desenvolvimento integral da criança/jovem enquanto “Ser em Formação”, assim como a sua relação com a comunidade.
No ano letivo 2021-2022, conforme previsto no PEDE, será alterada a organização das atividades desportivas, dando lugar à continuidade dos Projetos já existentes, mas, também, à implementação de novos projetos, designadamente – DE Escola Ativa e DE Comunidades. Complementarmente, o Desporto Escolar continuará a apostar em projetos de sucesso, como os Centros de Formação Desportiva, o DE sobre rodas, o projeto de alunos juízes-árbitros ou a formação de professores.
Neste contexto, recomenda-se que a leitura do Regulamento seja precedida da leitura do PEDE, sendo de realçar que as orientações previstas para a realização dos projetos estão alicerçadas em 6 eixos principais que interagem entre si na sua aplicação, a saber:
1. +Desporto | +Atividade Física;
2. Formação de alunos e professores;
3. Cidadania, inclusão e ética;
4. Cogestão e codecisão na escola;
5. Desporto verde e sustentável;
6. Envolvimentos das | nas comunidades.
Sem prejuízo do estabelecido neste regulamento, na organização e funcionamento do Desporto Escolar no ano letivo 2021-2022 devem ainda ser considerados os constrangimentos sentidos nos anos letivos de 2019-2020 e de 2020-2021, decorrentes da suspensão das atividades letivas presenciais, bem como todas as adaptações que se revelem necessárias, em consequência da evolução epidemiológica, tendo por base as orientações especificas, a cada momento, e toda a legislação em vigor.
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.
Pedido de horários para contratação de escola
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.
Reserva de Recrutamento nº 1
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 1
Listas – Reserva de recrutamento n.º 1
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
A opinião de Santana Castilho
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Referencial Escolas 2021-2022: Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar
Referencial Escolas 2021-2022: Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar
ADSE - Está em vigor a Nova Tabela de Preços e Regras do Regime Convencionado
Tabelas de Preços e Regras da Rede ADSE – a partir de 1 setembro de 2021
Tabelas de Preços e Regras da Rede Convencionada IPSS – a partir de 1 setembro de 2021
- Consultas
- Análises Clínicas e Anatomia Patológica
- Imagiologia e Medicina Nuclear
- Fisioterapia
- Enfermagem
- Próteses Intraoperatórias e Outras
- Medicina
- Cirurgia
- Ambulatório
- Internamento
- Materiais de penso
- Preços Globais / Preços Globais (IPSS)
- Produtos Medicamentosos
- Transporte
- Medicina Dentária/Próteses Estomatológicas
- Cuidados respiratórios domiciliários
- Radioterapia
- Quimioterapia
Calendários Escolares 2021/2022 para impressão
Só tem até ao dia 9 de setembro para se inscrever na ADSE!
Novas tabelas da ADSE ainda não foram divulgadas!
A partir de agora, as consultas ficam mais caras para os beneficiários da ADSE
Novas tabelas entram em vigor na quarta-feira, 1 de setembro. Com pagamentos mais elevados ou maior oferta em saúde oral são algumas das novidades. Prestadores privados revelam que “são milhares de alterações” e “os utentes não foram informados”
Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 - 2025
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Tribunal Constitucional chumba lei do cibercrime
Tribunal Constitucional chumba lei do cibercrime
A utilização da manipulação e da mentira para atacar a administração pública e os seus trabalhadores
Turmas de menor dimensão, vacinação e testagem regular são as recomendações da OMS e da UNICEF
- As Escolas devem estar entre os últimos lugares a fechar e os primeiros a reabrir.
- Deve ser colocada em prática uma estratégia de testes.
- Devem ser asseguradas medidas eficazes de mitigação de riscos.
- Deve proteger-se a saúde mental e o bem-estar social das crianças.
- Devem proteger-se as crianças mais vulneráveis e marginalizadas.
- Deve ser melhorado o ambiente escolar.
- As crianças e adolescentes devem ser envolvidos na tomada de decisões.
- Deve ser implementada uma estratégia de vacinação destinada a manter as crianças na escola
Prorrogada a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho que prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Pedido de regresso à atividade docente da situação de licença sem vencimento de longa duração (107.º ECD)
sábado, 28 de agosto de 2021
Academia Digital para Pais, 2ª Edição - Ações de Formação promotoras de competências digitais
Recurso Hierárquico das listas definitivas dos docentes candidatos às vagas de acesso aos 5º e 7º escalões
Nos termos do n.º 6 do artigo 5.º da Portaria, a não apresentação de reclamação das listas provisórias, configura-se como aceitação dos elementos constantes nas listas provisórias.
Nos termos do n.º 8 do mesmo artigo, das listas definitivas de graduação homologadas pela Subdiretora Geral da Administração Escolar, cabe recurso hierárquico pelo prazo de cinco dias úteis, a interpor na aplicação eletrónica disponibilizada na plataforma SIGRHE, em Recurso Hierárquico > Tipo de Recurso Hierárquico > Portaria n.º 29/2018 (listas de 2021).
Os docentes que não constem nas listas agora divulgadas e que reúnam as condições de progressão aos 5.º e 7.º escalões, podem interpor recurso hierárquico nos termos do CPA
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
Listas Definitivas
Lista Definitiva de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão
Lista Definitiva de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º Escalão
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 7.º Escalão
Testes à Covid-19 nas escolas para o ano letivo 2021/2022
• Fase 1: Pessoal Docente e Não Docente – 6 a 17 de setembro• Fase 2: Alunos do ensino secundário – 20 de setembro a 01 de outubro• Fase 3: Alunos do 3.º ciclo – 4 a 15 de outubro