sexta-feira, 27 de maio de 2022
Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023 – Listas Provisórias
Madeira - Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao concurso interno
Mais se informa que, segundo o n.º 1 do artigo 18.º do supracitado diploma, os candidatos colocados na sequência deste concurso devem manifestar a aceitação da colocação, no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão de administração e gestão do estabelecimento de educação ou de ensino onde foram colocados, e no caso dos candidatos opositores aos grupos de recrutamento das instituições de educação especial, a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º, na direção regional responsável pela área da educação especial, mediante declaração datada e assinada.
Acresce referir que, nos termos do artigo 20.º do mesmo decreto legislativo regional, o não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira.
Reserva de recrutamento n.º 36
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 36.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 36
Os horários a concurso na Reserva de Recrutamento 36 correspondem aos horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, podendo os mesmos ter sido convertidos em anuais e completos. Sempre que tal se tenha verificado as horas aditadas devem ser rentabilizadas em medidas de compensação para os alunos mais afetados pela falta de professores, como o reforço de cargas horárias da disciplina, atividades de recuperação de aprendizagens ou atividades de apoio a alunos de outras turmas.
RR37 – 03 de junho de 2022
PEDIDOS DE HORÁRIOS APENAS DISPONÍVEIS
PARA OS GR 100 E 110
Projetos apresentados no Parlamento
Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões
Programa extraordinário de vinculação dos docentes
Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Relatório Anual de Segurança Interna 2021 - Ilícitos em ambiente escolar diminuem
O Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 25 de maio de 2022, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e com as presenças, entre outros, dos Ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para analisar o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021.
(Página 99 e 112 Anexos)
quinta-feira, 26 de maio de 2022
Consulta Pública - Despacho do Calendário Escolar 2022/2023
1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por decisão do Ministro da Educação, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do projeto de despacho que aprova o calendário escolar para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
2. A elaboração do referido despacho destina-se a regulamentar o disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, bem como o disposto na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro.
3. O presente procedimento tem por objetivo concretizar as normas mencionadas no número anterior, no que concerne à definição do calendário escolar para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
4. Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, o Diretor-Geral da Educação, licenciado José Vítor Pedroso.
5. No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA.
6. A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal ConsultaLEX (https://www.consultalex.gov.pt).
Em Consulta Pública até 08/06/2022
25 anos de Programa TEIP em Portugal
Neste estudo apresenta-se uma análise da trajetória do programa TEIP em Portugal (seu enquadramento histórico-contextual, seus fundamentos teórico-concetuais e políticos, bem como o seu modo de organização e de operacionalização) e, ainda, um conjunto de 10 estudos de caso levados a cabo em escolas TEIP, nas várias regiões do país. O estudo, apresentado no formato de E-book, encerra com uma síntese interpretativa que conclui que as escolas TEIP “vivem a premência de fazer diferente, de criar respostas para os problemas e encetar estratégias que diluam os efeitos dos fatores socioeconómicos e culturais dos seus estudantes nos respetivos percursos escolares”.
Proposta do ME para a Mobilidade por Doença é socialmente inaceitável
Mobilidade por Doença - Diploma do Governo ignora as necessidades dos doentes com doenças incapacitantes
Não podemos ficar passivos às propostas do Ministério de Educação.
Até na doença temos de lutar, para poder trabalhar!
Até na doença temos de lutar, para poder trabalhar!
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Os atos e as palavras do ME têm funcionado como um chicote no ânimo e na vida dos professores
Perante o estado de desânimo total em que se encontram os profissionais de educação, o que faz o ministério que os tutela?
Nada que para o ministério não fosse considerado natural.
Tempos houve em que a palavra “natural” tinha um significado cómodo para uns e doloroso para outros. A escravatura era tão natural para os esclavagistas, como um tormento para os escravos, mas não foi pela injustiça sentida pelos segundos que os primeiros a deixaram de impor. Numa época em que sempre que surgia um escravo a protestar, ou achassem que um trabalhador agrilhoado não rendia o pretendido, amarravam-no a um poste e chicoteavam-no obrigando todos os outros a assistirem para dissuadir mais rebeliões, torná-los ainda mais submissos propiciando o aumento da produtividade. Fizeram-no até ao dia em que os escravos tomaram pelas suas próprias mãos e a uma só voz a sua liberdade.
Ora, de uma forma diferente, mas de metodologia semelhante, sem que o admita abertamente, este executivo pretende maltratar professores que estão doentes, pondo-os a trabalhar em sofrimento longe da sua residência indo contra as recomendações médicas, lançando suspeitas de carácter e honestidade sobre todos, desmoralizando de forma exemplar toda uma classe que já foi tão humilhada. Um ato que serve de aviso a todos os outros.
Não satisfeito com tanto de mal que tem dito e feito em tão pouco tempo, o ministro João Costa, hábil nas palavras expeliu a observação cínica “Os professores foram formados para dar aulas só a bons alunos”, passando mais um atestado de incompetência à classe docente, conotando-a de impreparada e, sobretudo, de preguiçosa.
Esta continua a ser a política preferida, a nauseante política do medo, tão arraigada que está num país com uma longa história de autoritarismo.
Em vez de motivarem os professores para melhorarem o desempenho, continuam com uma certa afeição por denegrir publicamente a sua imagem, a desvalorizar o imenso trabalho que efetuam e a passar a mensagem exemplar de que são uns incapazes e de confiança duvidosa, para os tentar quebrar através do ataque vil à sua já baixa autoestima, para silenciá-los e torná-los mais submissos e resignados.
Longe do vergonhoso período da escravatura, os atos e as palavras na boca do MEC têm funcionado como um chicote no ânimo e na vida dos professores.
Mas só o irão fazer até onde e quando os docentes deixarem; até ao dia em que os professores compreenderem ser absolutamente necessário tomarem pelas suas próprias mãos a liberdade dos seus próprios destinos, lutando a uma só voz pela sua dignidade.
Santana Castilho considera o pensamento do Ministro da Educação deplorável
O pensamento deplorável do ministro da Educação
A entrevista que João Costa deu ao Expresso da passada semana é um desfile de imprecisões, manipulações e falsidades. É um apontar de dedo a outrem, como se ele não fosse corresponsável pelos danos que a Educação sofreu nos últimos seis anos.
Perguntado sobre se o ministério não teria acordado tarde para o problema da falta de professores, João Costa respondeu que “esta equipa chegou e começou a tomar medidas, como permitir completar horários…”. Ora “esta equipa” é ele e outro, que promoveram as iniciativas trapalhonas, transbordantes de ilegalidades, que abordei no meu último artigo, para ultrapassar as maldades perpetradas pelas duas equipas anteriores … de que ele foi parte integrante. Querem maior cinismo e manipulação? E logo a seguir gabou-se de ter feito “um recenseamento do problema”. Como assim? Se há coisa que não falta são recenseamentos sucessivos, feitos por muitos, há anos e em areópagos diversos.
Mais à frente, confrontaram-no com a ideia de que a docência é pouco valorizada e perguntaram-lhe como se recupera o prestígio perdido. Não respondeu e optou, hipocritamente, por contribuir ainda mais para a degradação em análise, dizendo que “a formação [dos professores] tem de ser reconfigurada” porque “foram formados para serem professores de bons alunos”. E para que ficasse bem explícita a enormidade da acusação que acabava de fazer, complementou-a assim: “Era como formar médicos para verem só pessoas saudáveis”.
Naturalmente que a remuneração dos professores foi abordada. E o que é que está implícito na resposta e na metáfora (“… a carreira esteve parada muitos anos e só descongelou em 2018…”) que o ministro usou para referir o roubo do tempo de serviço com que foi conivente? Que um salário de 1000 euros no início da carreira ou de 1400 a meio não são maus, quiçá mais do que merecem professores impreparados para lidar com os problemas sociais das escolas e dos alunos, impreparação que levianamente lhes atribuiu no decurso da entrevista.
Surpreenderam-me estes nacos de pensamento do ministro? Não, porque já recentemente, na Sala do Senado, na sessão nacional do Ensino Básico do Parlamento Jovem, se havia referido a uma escola como espaço de silêncio e a um ensino que visa formar "enciclopédias com pernas". Como se tais clichés pudessem caracterizar a escola e o trabalho dos professores que, em má hora, passou a tutelar. Como se a sua missão fosse vilipendiar professores diante de uma assembleia de alunos. Simplesmente sórdida tal intervenção!
E não ainda porque, numa abordagem meramente administrativa, igualmente recente, relativa à revisão do regime de mobilidade dos professores doentes, o Ministério da Educação propôs um sistema por quotas e quis que a graduação profissional fosse critério de desempate. Na prática, queria isto dizer que as doenças passariam a ter a gravidade indexada ao tempo de serviço. Eu sei que foram apenas propostas e que já foram abandonadas. Mas foram feitas e por isso ficaram sujeitas à crítica pública. Sobretudo porque indiciaram uma pulsão por comportamentos humanamente inaceitáveis e eticamente relevantes, de quem quer chegar a fins sem olhar a meios.
Em resumo, umas vezes em modo explícito, outras em registo cínico, este homem não se tem poupado a esforços para cavar um fosso entre os interesses dos alunos e os interesses dos professores. Mas é em defesa dos primeiros, apenas divergentes dos interesses dos professores na escola anticonhecimento científico, beata e patética que criou, que se prepara para desregular, ainda mais, a vida dos segundos.
Com despudor, difundiu a “verdade” que melhor desculpa as suas responsabilidades anteriores e melhor serve os seus interesses futuros. Com arrogância, escolheu começar funções ofendendo os professores.
Quantas voltas já terá Baden-Powell dado no túmulo, ante um seguidor deste calibre?
terça-feira, 24 de maio de 2022
As recomendações do estudo sobre a Saúde Psicológica e Bem-Estar dos Alunos e Docentes
A evidência tem demonstrado que os professores com níveis mais baixos de literacia emocional e saúde psicológica têm alunos mais indisciplinados e com menores níveis de bem-estar, competências socioemocionais e aproveitamento escolar.
Recomenda-se a definição urgente de uma estratégia integrada de promoção de competências socioemocionais e da saúde psicológica a partir das escolas, assente na evidência científica, e que inclua:
1. A aprendizagem explícita de competências socioemocionais, a par da sua infusão curricular, num modelo transversal e longitudinal;
2. A aprendizagem de competências socioemocionais em contextos de aprendizagem informais;
3. A implementação das intervenções promotoras do bem-estar e da saúde psicológica, logo a partir da educação pré-escolar;
4. A valorização da participação dos alunos;
5. A promoção de climas escolares saudáveis;
6. A aposta no desenvolvimento das competências socioemocionais dos professores e diretores e, ainda, de outros intervenientes no ecossistema escolar;
7. A gestão disciplinar positiva;
8. O reforço dos apoios à aprendizagem e à inclusão;
9. O estabelecimento de um sistema de monitorização/ avaliação destes indicadores;
10. A criação de parcerias autênticas com famílias e comunidades, a partir das boas experiências registadas no terreno;
11. A introdução da promoção de competências socioemocionais e autocuidado na formação inicial dos futuros educadores e professores.
Especificando, recomenda-se com carácter de urgência:
1. Um debate alargado nos agrupamentos de escolas, focado nos resultados deste estudo, onde cada agrupamento possa identificar as suas áreas fortes e fracas e definir estratégias de intervenção e planos para a sua implementação e monitorização, com especial foco (i) na educação pré-escolar, (ii) no agravamento global da situação com o avanço da escolaridade e em alguns anos de transição que apresentam resultados menos favoráveis, (iii) nas diferenças de género, (iv) nas diferenças regionais e (v) nos docentes com mais tempo de serviço;
2. Uma ação concertada com as direções dos agrupamentos de escolas, de modo a promover a sua sensibilização para a importância da sua ação no clima do agrupamento e no bem-estar e saúde psicológica dos alunos, do corpo docente e, em geral, dos habitantes do ecossistema escolar;
3. Um mapeamento nacional (i) dos recursos dos agrupamentos escolares, com identificação e disseminação de boas práticas na área da promoção da saúde psicológica dos alunos, do corpo docente e, em geral, dos habitantes do ecossistema escolar, bem como (ii) de ações de promoção de competências socioemocionais no espaço escolar;
4. A monitorização e avaliação regular, a nível nacional, de competências socioemocionais, do bem-estar, da saúde psicológica e do ambiente escolar, numa perspetiva holística (alunos, adultos, clima escolar, direções, práticas de promoção de competências socioemocionais a nível escolar), incluindo um foco na melhoria contínua das atitudes, das práticas pedagógicas e das aprendizagens;
5. A atenção e ações específicas promotoras de um ambiente favorável na escola (por exemplo através de dinâmicas de coesão social, promoção do sentimento de pertença, segurança, diálogo, partilha, participação e cooperação), entre alunos, docentes, direções, profissionais não docentes na escola e familiares, pelo impacto destes fatores na saúde psicológica dos alunos, dos docentes e, em geral, dos habitantes do ecossistema escolar;
6. A implementação de programas de prevenção dos riscos psicossociais e de programas de promoção do bem-estar psicológico e da qualidade de vida dos docentes (e dos outros habitantes do ecossistema escolar), com base na avaliação sistemática dos riscos psicossociais nos agrupamentos de escolas, pelo impacto que têm nos docentes e não-docentes e na sua relação com os alunos, com repercussões em termos do seu desenvolvimento, bem-estar, saúde psicológica e nos processos de ensino-aprendizagem;
7. A identificação e a otimização da gestão de redes de atendimento na área da saúde psicológica a nível regional (por exemplo com ativação e/ou recrutamento de profissionais da área) e o fortalecimento de redes de psicólogos a nível nacional e regional, incluindo o acesso e recurso a plataformas digitais e outras tecnologias de informação e comunicação;
8. A realização regular de ações de sensibilização e de formação na área da literacia em saúde psicológica, dirigidas a alunos, docentes, gestores escolares e outros habitantes do ecossistema escolar, incluindo a promoção do autocuidado enquanto cultura do ecossistema escolar;
9. A promoção dos agrupamentos enquanto “locais de trabalho saudáveis” e respetivos requisitos, uma vez que da saúde psicológica do ecossistema se pode prever o bem-estar e a saúde psicológica dos seus habitantes, docentes, alunos e outros profissionais na escola e a probabilidade de serem mais eficazes na sua interação e na sua missão de aprender-ensinar. Nesta linha sugere-se especificamente, a proposta da introdução desta temática na formação inicial de educadores e professores;
10. O acompanhamento e monitorização da implementação destas recomendações a nível dos agrupamentos, com levantamento de forças e constrições regionais ou locais, e a repetição deste estudo no prazo de 2 anos (2024).
ME não acolhe as propostas apresentadas
Parecer do SIPE
Metade dos professores revelam sinais de sofrimento psicológico
"Pelo menos metade dos docentes acusa sinal de sofrimento psicológico em pelo menos uma das medidas consideradas", conclui o estudo "Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar", encomendado pelo Ministério da Educação, em que participaram 1.457 professores, na sua maioria mulheres (81,8%).
Apesar de o trabalho na escola ser motivo de satisfação para a maioria dos professores, o estudo indica, no entanto que são muitos os que se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer (48,5%).
Um em cada cinco professores (20%) disse sentir-se "tão triste que parece não aguentar", segundo o trabalho realizado pela Equipa Aventura Social da Universidade de Lisboa, em parceria com a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), Direção-Geral da Educação (DGE), Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), e com a colaboração da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e Fundação Calouste Gulbenkian.
Os investigadores concluíram que o ambiente da escola e a qualidade da gestão dos agrupamentos escolares parecem estar associados ao sofrimento psicológico dos docentes, uma situação também agravada pela idade e tempo de serviço.
Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar
O Ministério da Educação, através da DGEEC, apresenta o relatório do estudo “Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar”, que teve como principal objetivo proceder à recolha e monitorização de indicadores de saúde psicológica e bem-estar nas escolas portuguesas, tendo em vista o desenho de propostas de intervenção diferenciadas, em função das necessidades identificadas, por grupos etários e por região geográfica.
Recorde-se que no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola +, e tendo em conta o “domínio inclusão e bem-estar” do eixo “Ensinar e Aprender”, com vista ao reforço das competências socio-emocionais no cumprimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, considerou-se importante monitorizar a saúde psicológica e bem-estar nas escolas, numa iniciativa inédita.
segunda-feira, 23 de maio de 2022
Webinar CNE: “Aprendizagens essenciais: desafios e (possíveis) respostas"
Em 2021/2022, o ensino presencial voltou a ser uma realidade e as escolas organizaram diferentes respostas para recuperar as aprendizagens essenciais. O objetivo desta sessão é apresentar e discutir alguns projetos e formas de trabalhar, desenvolvidos pelas escolas no pós-pandemia.
A Europa em poucas palavras e um Quiz sobre estatísticas europeias
Com esta apresentação, leve os seus alunos a descobrir o que é a União Europeia e como funciona. A cultura, os valores, as línguas, o espaço Schengen, a zona euro, as etapas principais da criação da UE, etc. E tantas outras temáticas resumidas e ilustradas, que explicam o essencial.
:::::::
Quem disse que as estatísticas eram chatas? O teste divertido da Eurostat testará e aumentará seu conhecimento sobre a UE usando fatos e números divertidos. Quantas pessoas vivem na UE? Qual Estado-Membro da UE é mais fortemente florestado? Qual aeroporto da UE é o mais movimentado?
Descubra todas as respostas no
Estratégia europeia para uma Internet Melhor para Crianças
Infográfico BIK - EN (.pdf)
Nova estratégia da UE para proteger e capacitar crianças no mundo online
João Costa está a encapotar as suas responsabilidades políticas
Parece-me perverso o atual Ministro da Educação, João Costa, estar a encapotar as suas responsabilidades políticas relativamente à falta de professores escudando-se atrás do pressuposto de só recentemente estar a ocupar o cargo de ministro. Longe de estar inocente, o que esteve a fazer durante 7 anos como Secretário de Estado da Educação?
Quando há 4 anos, no programa Prós e Contras, de 17 de setembro de 2018, comparando com a realidade de outros países, João Costa assumia que “Nós temos um problema sério de envelhecimento do corpo docente” e nada fez para o resolver, como poderemos acreditar que o irá resolver de forma eficaz e justa nos próximos 4 anos?
A única maneira de resolver o problema passa pela valorização da profissão valorizando os seus profissionais. E isso só se faz melhorando carreiras e salários.
Mas o que é que este ministro optou por fazer? Precisamente o oposto. Como ficou logo claro, é tal a sede de a curto prazo tapar o “buraco” da falta de professores que optou por um rude ataque aos docentes. À imagem de outros antecessores de má memória, optou por atormentar os docentes, começando por lançar no ar a suspeita sobre a postura ética e moral da classe, criando mecanismos para mandar para longe das suas residências e locais de tratamento professores em mobilidade por doença. Alterou regras dos concursos nas reservas de recrutamento prejudicando imensos professores. Prepara-se para alterar regulamentos conscursais para fazer dos professores “pau para toda a colher” com o intuito de fazer face à falta de professores da qual são eles os responsáveis por inépcia. Mas quanto aos reais problemas que afastam os professores da profissão e os prejudicam na sua vida pessoal e profissional, nada é feito, optando por se manter no caminho para o desastre.
Morta à nascença, perante este quadro intimidador, cai por terra qualquer esperança de uma gestão da pasta da educação diferente do que temos vindo a assistir.
Como é que um jovem poderá sentir-se aliciado a optar por uma profissão que lhe irá trazer tanta instabilidade, trabalho excessivo, insegurança e baixos salários? Por mais criativo que o ministério seja, haverá algum aliciamento que seja eficaz quando um jovem olha para aqueles que estão na profissão e vê o desânimo e revolta pela forma como são tratados?
Será, porventura, estúpido ou cego que não veja constantemente nas notícias o enorme descontentamento dos professores que se queixam, manifestam e fazem greves? Sendo alunos, não serão eles conhecedores daquilo que os professores passam? São eles próprios que nos dizem “ser professor? Nem pensar!”.
A tratar os professores com tamanha desumanidade, este executivo nunca irá conseguir resolver o problema da falta de professores; bem pelo contrário, o arrastar dos maus-tratos àqueles que estão no ensino, só irá afastar ainda mais os possíveis candidatos e daqui por 4/5 anos, em vez de estar a sair para o mercado de trabalho um reforço de novos professores, o problema terá sido muito mais agravado, pois não entrou sangue novo enquanto muitos dos mais velhos já se terão aposentado e outros, não suportando tanta exigência e péssimas condições de trabalho, terão abandonado a profissão. Isto para não falar do aumento dos níveis de absentismo por baixa médica. Este governo é responsável por, durante 7 anos nada ter feito para resolver o problema e, olhando a nível estatístico para o que fez (ou não fez e deveria ter feito), a previsibilidade será termos mais do mesmo.
Então, o que fazer?
É muito simples e todos os professores o sabem, assim como o ministério, só que não o quer fazer. Em essência, a única maneira de evitar o abandono da profissão, reformas antecipadas e a enorme dificuldade de atrair jovens para a formação de novos professores, passa pela dignificação da profissão. E temos de começar a “chamar os bois pelos nomes”. Desde 2005 com o governo PS de Maria de Lurdes Rodrigues, passando pelo governo passista social-democrata, com Nuno Crato, terminando com os socialistas, com Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, o caminho foi o do desprezo pela escola pública e destruição da carreira docente.
Gente pouco responsável que julgava ser possível construir uma educação sem professores ou sem professores motivados, decentemente remunerados. Quem não se lembra da ministra da má memória que, na sua insensatez, veio a público dizer “Perdi os professores, mas ganhei a população”?
A solução de valorização da profissão, não pode passar por outro caminho que não seja o da dignificação da carreira docente. E isso passa por:
-(não há que ter medo de o dizer) Aumento notório e dignificante dos salários (de todos os profissionais de educação, incluindo técnicos, assistentes operacionais e administrativos). Nos últimos 15/17 anos o salário mínimo duplicou (e bem), mas o vencimento dos professores manteve-se inalterado. Pior, as rendas e os combustíveis, onde os professores deixam grande parte do vencimento, conheceram aumentos na ordem dos 100% e os salários ficaram na mesma. O custo médio de vida (fruto da inflação) sofreu um aumento próximo dos 30% e os professores, sem aumentos desde 2009, viram ser-lhes agora dada uma migalha de 0,9%, quando se prevê uma inflação de 4,4%, somando-se assim ainda mais 3,5% de perda do poder de compra.
Olhando ao exemplo de um professor em início de carreira que tenha de alugar um mero quartinho na ordem dos 400/500€, acrescentando despesas de água, eletricidade, gás e deslocações à terra para visitar a sua família (oficina, seguros, revisões, inspeções e avarias), sobram-lhe meros 300€ para se governar. Então, se for um professor contratado e com horário incompleto com um rendimento mensal de 500 a 800€, fica condenado a passar fome. E quando se trata de um casal de professores a ficarem em cidades diferentes e a pagar casa ao banco, ficam a pagar três residências (sim, somos uns excelentes clientes do mercado de arrendamento, das gasolineiras e oficinas!). Sem desprimor para com a profissão que aleatoriamente escolho para comparação, mas uma pessoa que esteja a passar códigos de barras na caixa de um supermercado recebe um salário mínimo acima dos 700€ + desconto nas compras e não tem o trabalho acrescido que um professor leva para casa nem a mesma responsabilidade, além das despesas de deslocação/estadia longe da sua residência. Não admira que os professores, altamente qualificados e em contínua formação profissional, considerem serem muito mal pagos.
-Estabilização do corpo docente perto da sua residência (e família) e não o contrário, como se propõe o governo, pretendendo que os professores fixem a sua residência perto do seu local de trabalho, nem que seja em lugar ermo onde Judas perdeu as botas.
-Diminuir o número de alunos por turma, a burocracia e excesso de trabalho exigido aos professores, incluindo trabalho levado para casa num total superior a 46 horas semanais (agravado nos finais de período/semestre).
-Eliminar cotas e entraves à progressão na carreira e devolver o tempo de serviço prestado pelos professores e injustamente roubado pelo poder político.
-Investimento na melhoria das condições de trabalho nas escolas, com mais meios materiais e humanos deixando de ser o parente pobre do país com um enorme desinvestimento do PIB. Hoje em dia, um professor é obrigado a ter viatura própria para ir trabalhar (mesmo entre escolas do mesmo agrupamento), é obrigado a ter computador, impressora e internet e, muitas vezes, materiais didáticos para suprir a falta destes nas escolas (isto quando não acontece de terem de levar até papel higiénico de suas casas).
E a elevada fatura que os professores pagam ao terem de assistir à distância ao crescimento dos filhos em famílias completamente desmembradas?
E porque será que a menor taxa de natalidade reside na classe docente? Quantos casais vão adiando constituir família até que tenham uma estabilidade profissional que acabou por nunca chegar?
E como é possível que a taxa de divórcios e separações na profissão não seja a mais alta quando as famílias vivem separadas durante décadas?
E o elevado nível de acidentes em serviço de uma classe que passa décadas diariamente a percorrer estradas debaixo de grande stress numa profissão em que bastam uns minutos de atraso para se ter falta ao trabalho?
E o desgaste psicológico que leva a que metade dos pacientes em consultórios de psicologia e psiquiatria sejam professores, representando uma descomunal incidência 300 vezes superior à média da restante população! Isto sem contar com o número esmagador de milhares de docentes medicados com antidepressivos e ansiolíticos numa classe com números alarmantes de burnout.
E o que dizer de sermos a classe profissional com maiores problemas de garganta/voz e audição, ferramentas de trabalho essenciais para trabalharmos?
Será que há dinheiro que pague tudo isto?
Se a isto somarmos a enorme perda de estatuto da profissão, devido aos constantes ataques de que foram alvo da tutela e da comunicação social que contaminaram a opinião pública, bem visível nas agressões feitas aos professores e na falta de respeito como são tratados por pais, alunos e poder político, só me espanta como não houve mais professores a abandonar a profissão.
Sabemos perfeitamente que este género de informação não faz notícia em nenhum órgão de comunicação social e muito menos capa de jornal, num país onde só vende a má-língua e a inveja. Basta atentarmos para o número de professores que são agredidos e ameaçados diariamente e a comunicação social que, quase sempre, só noticia (alegadas) agressões de professores.
Sem estabilidade, salários e carreiras condignas e condições laborais decentes que permitam aos professores terem uma vida decente, condições de trabalho adequadas, rendimentos justos que permitam poderem pagar as suas contas e poderem ter um projeto de vida e constituírem família, torna-se claro que nunca teremos uma população bem qualificada, nem este país se irá desenvolver e acompanhar os restantes países europeus, nem haverá professores suficientes para o fazer.
Este cenário miserável e terrível para a vida dos professores, é razão mais do que suficiente para convencer qualquer jovem a fugir da carreira de professor.
O ME quer realmente resolver o problema?
Nada mais fácil – comecem por tratar condignamente os professores.
A relação escola-família está diferente!
WhatsApp: a nova arma dos pais
A aplicação transformou-se numa reunião de pais em permanência e aproximou-os da escola de uma forma nunca vista. A maior participação é positiva mas também está a gerar conflitos. Os professores nunca foram tão confrontados.
“Isto dos grupos de pais no WhatsApp tem muito que se lhe diga: se por um lado servem para partilhar informação útil sobre a escola e os nossos filhos, por outro tendem a resvalar para assuntos mais pessoais e que eram perfeitamente dispensáveis. E há os ‘pais-professores’, que perceberam com as aulas online que ‘a professora de Inglês... não sabe falar Inglês’ ou que ‘o professor tal é muito rígido’. Não terá sido fácil pôr os professores a ensinar as crianças com tanto pai de olhos e ouvidos bem abertos”, descreve João Oliveira, pai de uma aluna que frequenta uma escola pública de 1º ciclo no centro de Lisboa. “O WhatsApp acaba por ser uma assembleia digital permanente, onde não existe moderador definido, mas há sempre alguém a assumir voluntariamente a ordem dos trabalhos.” A maioria dos pais intervém pouco, o que não impede que se façam cartas à direção em nome de todos: “Meia dúzia dizem apoiado e lá vai mais uma.”
sexta-feira, 20 de maio de 2022
Desinformação em Contexto de Guerra!
A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet e no quadro da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania - domínio Media - lança a Campanha “Desinformação em Contexto de Guerra!”.
Esta campanha, constituída por um conjunto de ilustrações com recomendações sobre veracidade e fiabilidade da informação em tempo de conflito, visa não só alertar, mas também sensibilizar crianças e jovens para a problemática da desinformação, num momento em que a guerra assola a Europa.
Desinformação em Contexto de Guerra!
Reserva de Recrutamento n.º 35
Listas – Reserva de recrutamento n.º 35
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
RR36 – 27 de maio de 2022
Os horários a concurso na Reserva de Recrutamento 35 correspondem aos horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, podendo os mesmos ter sido convertidos em anuais e completos. Sempre que tal se tenha verificado as horas aditadas devem ser rentabilizadas em medidas de compensação para os alunos mais afetados pela falta de professores, como o reforço de cargas horárias da disciplina, atividades de recuperação de aprendizagens ou atividades de apoio a alunos de outras turmas.
quinta-feira, 19 de maio de 2022
O plano da União Europeia para os direitos das crianças
quarta-feira, 18 de maio de 2022
Nova Proposta do ME sobre a mobilidade por doença e renovação dos contratos
O Ministério da Educação enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre a mobilidade por doença e renovação dos contratos incompletos.
Não há professores. E agora?
Não há professores. E agora? Perguntas e respostas para perceber o problema
A falta de professores nas escolas portuguesas é um problema para o qual sindicatos e organizações de educação têm alertado há mais de uma década. Esta é uma lista de perguntas e respostas sobre a falta de professores no país.
O que defendem sindicatos?
A valorização da profissão é a primeira reivindicação dos sindicatos que pedem aumentos salariais, fim da limitação por número de vagas à progressão na carreira, a recuperação do tempo de serviço, mas também em alterações ao regime de recrutamento e mobilidade.
Alterar os modelos de concurso e dar um subsídio de residência a quem fica colocado em zonas do país onde as casas são excessivamente caras assim como um subsídio de deslocação aos docentes colocados em escolas afastadas da área de residência são outras das medidas preconizadas.
O que propõe o Ministério da Educação?
A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com sindicatos, tendo anunciado que autorizava as escolas das zonas com maior carência de professores a completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.
Os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo, o que permitiu reduzir em mais de seis mil o número de alunos sem professor, segundo dados avançados pelo ministro no parlamento.
No próximo ano letivo, deverá haver novas condições de renovação dos contratos e de mobilidade por doença.
Esta semana, o ministério apresentou propostas relativas à mobilidade por doença, no sentido de permitir aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa.
O Ministério da Educação pretende também rever o modelo de recrutamento para potenciar uma vinculação mais rápida e rever os modelos de formação inicial, com o reforço dos estágios, que serão remunerados.
:::::::::::
Só 37% dos professores penalizados aceitaram regressar aos concursos de colocação
Eram um dos recursos do Ministério da Educação para minimizar a falta de professores neste final do ano lectivo. O outro foi o de transformar todos os horários ainda em falta em turnos completos de 22 horas aulas semanais. Cerca de 12 mil alunos ficaram com os professores que lhes faltavam.
Mobilidade por Doença - A opinião de Carlos Santos sobre a Proposta do ME
Pois eu gostaria de saber se dois professores com a mesma doença, passam a poder deixar de ser tratados da mesma maneira só porque um é QA e o outro é QZP?! Será que, por decreto, as doenças passam a doer de maneira diferente consoante o vínculo profissional da pessoa que a tem?
Foi com esta mentalidade enviesada de diferenciação seletiva que se cometeram e ainda se continuam a praticar atos hediondos, como o holocausto nazi.
E será que contar 50km em linha reta até à sede de concelho é justo? E de onde veio esse número mágico? Se for em autoestrada faz-se em 25 minutos, se atravessar p. ex. uma serra ou uma grande metrópole, estaremos a falar de uma viagem penosa de mais de uma hora e meia que, ida e regresso, contabilizaria mais de 3 horas ao volante. Que ato de transbordante generosidade este a que se propõe o ME para com quem está em sofrimento ou com doença incapacitante.
Este princípio é profundamente ilegal e vai contra a igualdade de direitos entre os cidadãos consignados na Constituição portuguesa e atenta contra os próprios direitos humanos. Não se pode considerar que é um cidadão de segunda só porque se é quadro de agrupamento ou um inválido com direito a ser perseguido e descartado pelo seu governo apenas por ter uma doença incapacitante.
Ainda pensei que estas almas se lembrassem que pessoas com doenças degenerativas, crónicas e incuráveis, ficassem dispensadas de todos os anos terem de passar por este angustiante processo concursal. Mas, não, fizeram precisamente o contrário. Olhando para esta proposta do ME, nota-se como torna tão apetecível este imaginário de caça às bruxas. Havemos de as caçar todas e queimá-las vivas na praça pública para gáudio do povo, para que se faça justiça… e para que esqueçam da barriga cheia de misérias em que a maioria vive, sobretudo para o povo que está no ensino! Pega-se em algum caso de suspeição, generaliza-se e admoesta-se severamente todos os outros.
O país está a deparar-se com um corpo docente muitíssimo envelhecido, desgastado, desmotivado e doente e com uma tremenda falta de professores. Após anos a fio a destratar e explorar os profissionais da educação que descambou numa situação de falta de professores, uma vez que muitos abandonaram uma profissão pouco atrativa e quase ninguém quer formar-se para ser professor, a solução encontrada foi continuar a maltratar e perseguir quem contribui para que o ensino vá funcionando.
Conheço bem essa proverbial piedade cristã inquisitória, persecutória e de maus costumes que nunca saiu da nossa cultura nem da nossa maneira de estar de tão enraizada que está entre nós, como sucedeu com a inquisição onde foram cometidas tantas atrocidades, como aconteceu numa das mais longas ditaduras do mundo (quase meio século) onde se alimentaram perseguições, torturas, denúncias e censura. Ao que parece, nada disto mudou. As pessoas passaram a usar smartphones e a tecnologia de última geração (quase tudo importado), mas a mentalidade continua na mesma (só é pena não terem também importado alguns valores e atitude social e de cidadania de alguns povos do norte da europa).
O retrato acabado desta mentalidade umbiguista e pouco recomendável foi facilmente revelada pela primeira figura do estado quando anunciava que a desgraça do Covid19 noutros destinos turísticos, era uma oportunidade para o turismo nacional; que a guerra e instabilidade no leste da europa causados pela guerra na Ucrânia, eram uma oportunidade para o país propiciando investimento neste nosso canto onde reina a estabilidade longe do conflito sangrento. A ruína moral não conhece limites.
Perdoem-me eu não me conseguir rever nesta mentalidade tão portuguesa que, na ausência de conseguir fazer melhor, se satisfaz em tirar proveito da desventura dos outros e sentir-me, por vezes, altamente inadaptado ou mesmo um marginal face a esta cultura.
Encontramos esta tremenda capacidade de descobrir vantagens na miséria alheia na típica cínica observação portuguesa “Estamos mal, mas olha que há quem esteja pior!” Que medíocre.
Este projeto de intenções, altamente pernicioso, só irá somar desgraça em cima de quem já está desafortunado, despejando mal sobre quem já está mal. Isto só irá fazer com que os professores, que já de si estão mal, ainda fiquem pior e acabem por não aguentar vendo-se obrigados a meter baixa médica e a ficarmos com menos professores disponíveis. Que bela solução para resolver o problema da falta de professores. Que medidas tão atrativas para chamar mais gente para a profissão.
Isto está longe de ser um processo de escrutínio relativamente à veracidade da situação dos professores doentes; trata-se, isso sim, de um cáustico e penoso processo de humilhação sumária de pessoas que se encontram debilitadas por estarem doentes pressionando para que desistam e metam aposentação antecipada, algumas das quais sem direito praticamente a uma reforma. Dissimuladamente, pretendem que os professores morram para não terem de lhes pagar as reformas.
Os governos continuam a dividir para reinar e os professores, numa ignorância maliciosa e numa cobiça desmedida quase científicas, continuam a aplaudir a desgraça alheia, esquecendo-se que amanhã lhes poderá acontecer o mesmo. Ontem amputavam-se os membros e os ouvidos taparam-se; hoje cortam-se as orelhas e a língua cala-se; amanhã corta-se a língua e os olhos observam; depois extraem-se os olhos e o nariz torce para o lado; então chegará o momento em que nada mais haverá para retirar de um cadáver disforme e sem préstimo… assim está o corpo docente, doente e sem alma.
Não é, certamente, preciso assim tanta perspicácia para se descobrir como esta profissão se tornou tão mal-amada, a classe docente tão dividida quanto humilhada e as suas condições profissionais tão degradadas.
terça-feira, 17 de maio de 2022
Síntese Estatística do Emprego Público do 1º Trimestre de 2022
O Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público da DGAEP acaba de publicar a Síntese Estatística do Emprego Público - SIEP do 1º Trimestre de 2022.
A 31 de março de 2022, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 741 288 postos de trabalho, assinalando um aumento de 13 587 postos de trabalho, correspondente a +1,9%, face a 31 de dezembro de 2011. No 1º trimestre de 2022, o emprego aumentou 2,2% em termos homólogos e 1,0% face ao trimestre anterior.
Subscrever:
Mensagens (Atom)