A presente lei determina, de forma expressa, a cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em razão de caducidade, de revogação tácita anterior ou de revogação pela presente lei.
terça-feira, 4 de julho de 2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
segunda-feira, 3 de julho de 2023
Seminário: "A profissão docente: desafios atuais e futuros"
Os desafios atuais e futuros da profissão docente merecem uma reflexão profunda, num tempo em que as questões da carreira, do estatuto, do recrutamento, mas também da formação, têm ocupado o espaço mediático, não só no nosso país, mas também no contexto internacional. A falta de professores e a necessidade de recrutar e formar docentes para responder às necessidades do sistema têm implicações a vários níveis, nomeadamente no que diz respeito ao âmbito da sua formação e desenvolvimento profissional e ao modo como se perspetiva o seu papel na sociedade.
No contexto português, estes temas assumem especial preponderância face à conjuntura atual, sendo importante incluir um olhar internacional a partir de realidades onde estas questões têm sido objeto de discussão e de tomada de decisão.
Neste sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Reitoria da Universidade do Minho, vai realizar, nesta Universidade, no dia 18 de julho, o seminário A profissão docente: desafios atuais e futuros. Entre outros aspetos, este seminário visa refletir sobre as dimensões estruturantes da profissão docente, mormente a natureza do seu conhecimento profissional, as conceções de profissionalismo docente e as questões de estatuto, convocando as políticas, as práticas e a investigação que têm sido produzidas neste domínio.
sexta-feira, 30 de junho de 2023
Nota Informativa da DGAE - Determinação e aplicação de percentis na ADD
Com vista à uniformização da aplicação do Despacho n.o 12567/2012, de 26 de setembro, que estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom, esclarece-se que os procedimentos a adotar pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (ENA) devem ser os seguintes:
1. Nos termos do n.o 1 do artigo 2.o do Despacho n.o 12567/2012, de 26 de setembro, o cálculo global do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom deve ter por referência a totalidade dos docentes avaliados, em cada ano escolar, sendo o número que resultar deste cálculo arredondado por excesso (cf. n.o 5 do artigo 3.o do referido Despacho).
2. A determinação do percentil 95 e do percentil 75 deve ser efetuada, de forma independente, em cada um dos universos estabelecidos pelo n.o 1 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012 (cf. n.o 3 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012).
3. O cálculo do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom a atribuir em cada universo é arredondado às unidades mais próximas (cf. n.o 3 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012), salvaguardando a possibilidade de atribuição de uma menção de Excelente ou de Muito Bom nos universos em que o resultado daquele arredondamento seja inferior à unidade (cf. n.o 7 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012), garantindo o seguinte:
a) A soma do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom do conjunto dos universos, não pode ultrapassar o total referido no ponto 1 (cf. n.o 6 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012);
b) É vedada a transferência entre universos de menções qualitativas que não sejam atribuídas (cf. n. 4 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012).
4. Conforme determina o n.o 3 do artigo 46.o do Estatuto da Carreira Docente, bem como o n.o 3 do artigo 20.o do Decreto Regulamentar n.o 26/2012, de 21 de fevereiro, sem prejuízo do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 46.o do Estatuto da Carreira Docente, a conversão das classificações quantitativas em menções qualitativas deve ser efetuada ordenando as classificações de forma crescente, por universo de docentes, e verificando, em cada um deles, até ao esgotamento do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom disponíveis, os seguintes requisitos:
a) Excelente se, cumulativamente, a classificação for igual ou superior ao percentil 95, não for inferior a 9 e o docente tiver tido aulas observadas;
b) Muito Bom se, cumulativamente, a classificação for igual ou superior ao percentil 75, não for inferior a 8 e não tenha sido atribuída ao docente a menção de Excelente;
c) Bom se, cumulativamente, a classificação for igual ou superior a 6,5 e não tiver sido atribuída ao docente a menção de Muito Bom ou Excelente;
d) Regular se a classificação for igual ou superior a 5 e inferior a 6,5;
e) Insuficiente se a classificação for inferior a 5.
Lisboa, 30 de junho de 2023
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes
Novas tabelas de retenção na fonte de IRS entram em vigor no dia 1 de julho
As novas tabelas de IRS para o segundo semestre aproximam a retenção na fonte pelo Estado do imposto efetivamente devido, o que representa um aumento do salário líquido mensal para a maioria dos contribuintes.
As novas tabelas de retenção na fonte de IRS entram em vigor no dia 1 de julho, sábado, para trabalhadores por conta de outrem e pensionistas. Quem aufere este tipo de rendimentos vai ter mais rendimento disponível a cada mês, com o Estado a reter uma menor parte dos salários ou das pensões na fonte. O que significa, em contrapartida, que o Estado irá devolver menos no reembolso de IRS no próximo ano.
Estatísticas da Educação 2021/2022– Estatísticas Oficiais
Estatísticas da Educação 2021/2022 - Sistema de consulta de informação
Estatísticas da Educação 2021/2022 [PDF] [XLSX] [ODS]
Principais resultados - Destaque (Flyer) [PDF]
Mais um acórdão (ilegal) com serviços máximos
«Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal Arbitral delibera por unanimidade o seguinte:
I — Não fixar serviços mínimos para as Provas de Aferição;
II — Assegurar os meios estritamente necessários à realização de todos os procedimentos, incluindo reuniões, conducentes às avaliações finais (em todos os ciclos de ensino), para os dias 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/07/2023, assim como às reuniões de avaliação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, para os dias 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13 e 14/07/2023, garantindo:
a) A disponibilização aos conselhos de docentes e conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada aluno;
b) A realização pelos conselhos de docentes e conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final, garantindo o quórum mínimo e necessário nos termos regulamentares.
III — Assegurar os meios estritamente necessários à realização dos exames finais do 11.º ano e das atividades e tarefas a elas relativas, garantindo
a) A receção e guarda dos enunciados das provas em condições de segurança e confidencialidade —1 docente;
b) A existência de 2 professores vigilantes por sala e 1 professor coadjuvante por disciplina;
c) A existência de docentes classificadores em número estritamente necessário à classificação das provas realizadas, incluindo o levantamento das provas;
d) A constituição de secretariados de exames e existência de técnicos responsáveis pelos programas informáticos de apoio à realização das provas, assegurados pelos docentes estritamente necessários, nos termos previstos no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023».
Nestes termos, a Direção de cada Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada deverá tomar as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços.”
Para efeitos de “disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da
sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada aluno”, no 1.º ciclo,
todos os docentes titulares de disciplina deverão introduzir, previamente, as propostas de avaliação,
na plataforma, verificando o professor titular de turma a disponibilidade de todos os
elementos de avaliação para a realização do conselho de turma de avaliação, para o qual ficam
adstritos aos serviços mínimos todos os professores titulares de turma.
Alterações de última hora ao acesso aos 5º e 7º escalões - SIPE Avança para Tribunal
DECISÃO DO GOVERNO É ILEGAL E INJUSTA
O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores considera ilegal e injusta a decisão do Ministério da Educação em reduzir o número de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente.
Em causa está uma orientação do Ministério que altera a forma de contabilização das quotas.
O Sindicato já pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação e irá avançar para Tribunal se não houver recuo por parte da Tutela.
O SIPE considera grave e preocupante esta resolução do Ministério de João Costa, pois surge em plena altura da maior contestação por parte dos professores, sendo que uma das reivindicações dos docentes é precisamente a retirada das vagas da avaliação.
Considera o Sindicato que o Ministério da Educação respondeu aos professores da pior maneira possível, “apertando ainda mais o garrote de forma a diminuir o número de vagas de acesso aos 5. e 7.º escalões penalizando ainda mais os professores e educadores tornando a avaliação docente ainda mais injusta e ilegal”.
Para a Presidente do SIPE, Júlia Azevedo, esta decisão é inadmissível por três motivos:
- Reduz o número de docentes que transitariam de escalão;
- Coloca no mesmo universo avaliadores e avaliados gerando um óbvio conflito de interesses;
- As instruções são alteradas pelo Ministério através de uma nota informativa sem que haja alteração da Lei, o que confere uma ilegalidade.
O diploma da avaliação divide os docentes em quatro Universos: contratados, professores do quadro, coordenadores e avaliadores internos, tendo cada Universo direito à sua própria quota.
A alteração indicada às escolas coloca todos os professores/educadores no mesmo Universo o que implica que avaliadores e avaliados estejam no mesmo universo.
O SIPE reitera que vai continuar a defesa os interesses dos profissionais da educação e reforça a necessidade de diálogo por parte do Ministério da Educação, com a finalidade de promover um sistema de avaliação justo, legítimo e que valorize o trabalho dos docentes em prol da qualidade da educação.
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Coloquio em direto "Margens e Pontes para a Educação" - 1 de julho
MARGENS E PONTES PARA A EDUCAÇÃO
Sábado, 1 de Julho de 2023
INSCRIÇÃO GRATUITA - Formulário de inscrição
Presencial: Universidade NOVA de Lisboa, Auditório A14 (Piso -1) Colégio Almada Negreiros (CAN), Campus de Campolide, Lisboa
A distância: https://www.youtube.com/watch?v=fuTl0MOz4zI
Guia "O Direito a SER nas Escolas"
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Educação publicam hoje nos seus sites o guia “O Direito a Ser nas Escolas”, orientações destinadas a pessoal docente e não docente com vista a uma Escola mais inclusiva.
O Guia "O Direito a SER nas Escolas: Orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar”, que hoje se publica, será complementado com ações de formação, divulgação e sensibilização nas escolas.
Vouchers para manuais gratuitos. Uso “normal” dos antigos não levará a penalizações
Vouchers para manuais gratuitos. Uso “normal” dos antigos não levará a penalizações
O Ministério da Educação (ME) garantiu, em respostas ao Público, que os vouchers para a atribuição de manuais gratuitos serão atribuídos mesmo quando não for possível a reutilização dos antigos, desde que esta circunstância decorra “do uso normal” daqueles livros escolares.
Os erros e inverdades de Miguel Sousa Tavares contestados por Maurício Brito
Tentarei manter uma continuidade coerente nesta 2ª parte do meu artigo, “Onde estava Miguel Sousa Tavares durante os tempos da troika? Parte 1”, evitando contradições e oferecendo algo novo, sabendo de antemão que não é fácil manter o interesse na leitura de um texto que necessita de ser longo, devido à quantidade de erros e inverdades do artigo que me propus contestar.
Artigo de Opinião de Maurício Pereira de Brito
terça-feira, 27 de junho de 2023
O discurso da qualidade da formação inicial passou para "requisitos mínimos"?!?
Governo prepara "requisitos mínimos" para que licenciados de outras áreas se profissionalizem. Instituições do Superior terão mais autonomia para definir regras de acesso e projetos curriculares.
Com o país a necessitar de mais de 34 mil docentes até ao final desta década, o Governo está a ultimar a revisão do regime jurídico de habilitação profissional para a docência, cuja proposta de decreto-lei estará brevemente em consulta pública. Alargar o acesso a mestrados de ensino, dar mais autonomia a universidades e politécnicos na definição dos critérios de entrada e reforçar o papel dos professores orientadores são algumas das medidas em cima da mesa.
XXXXXXX
Em Portugal, a profissão docente é certificada por uma qualificação profissional. A habilitação profissional é obtida através de um curso de formação inicial de professores, ministrado em escolas superiores de educação ou em universidades, e organizado segundo os perfis de qualificação para a docência
A presente publicação reúne os textos das comunicações apresentadas no
seminário sobre formação inicial de professores, realizado em abril de
2015, por iniciativa do Conselho Nacional de Educação e da Universidade
do Algarve.
Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”
(versão pdf da brochura)
Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2023/2024
Concursos 2023/2024 - Validação das Reclamações de 27 a 29 de junho
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 e as 18:00 horas do dia 29 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), para efetuar a Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento de 2023/2024.
Recomendação do Conselho das Escolas
O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 16 de junho de 2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, para efetuar o balanço do ano letivo 2022/2023.
Na primeira parte da reunião, esteve presente a Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, Dr.ª Susana Lopes, tendo sido discutidos assuntos da competência desta Direção Geral.
Por fim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 3/2023, já enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.
O Conselho das Escolas, preocupado com a possibilidade de a crispação e as formas de luta
se alargarem ao início do próximo ano letivo, recomenda:
1. Que a tutela tome todas as medidas que permitam, antes do arranque do próximo
ano letivo, a pacificação das comunidades educativas.
2. Que seja implementado pela tutela um Plano eficaz que permita iniciar o processo
para resolver a falta de professores na escola pública.
3. Que seja alargado a 2023/2024 o Plano 21/23 Escola+, com a manutenção dos
recursos existentes, de acordo com a Recomendação n.º 3/2022 do CE.
4. Que seja adiada por um ano a aplicação das provas finais digitais ao 9.º ano.
5. Que seja estabilizada a rede digital das escolas, concluindo o processo de entrega e
garantindo a sustentabilidade dos equipamentos da Escola Digital, de acordo com
a Recomendação n.º 2/2023 do CE.
segunda-feira, 26 de junho de 2023
Mobilidade Estatutária 2023/2024
Informa-se de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2023/2024, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.
Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.
Acresce informar de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 26 de junho a 07 de junho, impreterivelmente.
Solicita-se que após a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária, informem o(s) docente(s) que a mesma carece na plataforma SIGRHE da sua aceitação.
O prazo para a aceitação por parte do(s) docente(s) decorrerá de 26 de junho a 10 de julho, impreterivelmente.
Procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários
Lista n.º 1 de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2023/2024
Publicado o novo ECD, a reposição do tempo intercarreiras e durante o período de congelamento de 2005 a 2007
domingo, 25 de junho de 2023
Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação racial nas escolas
Este Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação racial nas escolas, promove uma melhor compreensão sobre esta temática, quer ao nível do enquadramento, quer de propostas, ferramentas e iniciativas concretas, em contexto escolar.
sábado, 24 de junho de 2023
Observatório da Saúde Psicológica e do Bem-estar
E-book “Saúde Psicológica e Bem-estar nas escolas”, que integra um conjunto de estudos e de análises desenvolvidas a partir dos dados recolhidos no “Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar”.
Relatórios do Estudo "Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar" que teve como principal objetivo proceder à recolha e monitorização de indicadores de saúde psicológica e bem-estar nas escolas portuguesas, tendo em vista o desenho de propostas de intervenção diferenciadas, em função das necessidades identificadas, por grupos etários e por região geográfica.
Relatórios 2023:
sexta-feira, 23 de junho de 2023
Supremo Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério da Educação
Guias para professores: Deficiência intelectual, visual, motora e auditiva
Guias para professores que nos orientam sobre como e o que fazer quando temos um aluno em sala de aula com: Deficiência intelectual, visual, motora e auditiva.
"A diversidade requer uma melhoria das práticas de sala de aula, não existem tantas necessidades de aprendizagem como soam, mas necessidades no ensino"
Antonio A. Márquez
- Alunos com altas capacidades intelectuais
- Alunos com discapacidade auditiva
- Alunos com discapacidade intelectual
- Alunos com deficiência motora
- Alunos com deficiência visual
- Alunos com transtorno de atenção, com hiperatividade
- Alunos com transtorno específico da linguagem
- Alunos com transtorno de espectro de autismo
- Alunos com transtorno de aprendizagem da escrita
- Alunos com transtorno de aprendizagem da leitura
- Alunos com transtorno de aprendizagem da matemática
- Guia de alunos com altas capacidades intelectuais
- Guia de alunos com deficiência auditiva
- Guia de alunos com deficiência intelectual
- Guia de alunos com deficiência motora
- Guia de alunos com deficiência visual
- Guia de alunos com transtorno de atenção e hiperatividade
- Guia de alunos com transtorno específico da linguagem
- Guia de alunos com transtorno do espectro do autismo
- Guia de alunos com transtorno de aprendizagem para a escrita
- Guia de alunos com transtorno de aprendizagem da leitura
- Guia de alunos com transtorno de aprendizagem da matemática
Carreira Docente: Um problema sem solução simples...
...
Para que esta volte a ser uma profissão atrativa para os nossos jovens é necessário que a governação crie condições de trabalho e de formação ao longo da vida desafiantes e enriquecedoras. Um professor não pode ser um reprodutor dos programas e diretrizes da tutela, tem de ter a oportunidade de ser criativo, de reconstruir o seu percurso profissional e de requalificar-se ao longo do mesmo, de modo a poder recuperar o seu lugar de eterno aprendiz, admirado pelos seus estudantes e reconhecido pela sociedade."
Rui Brito Fonseca - DN
Requisição de Fundos de Pessoal e Pagamento Centralizado de Vencimentos
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