Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 18 de junho de 2024
Pensamento criativo dos alunos de 15 anos avaliado pela primeira vez no PISA
Matrícula e inscrição no ensino superior público - Calendário de ações
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Esclarecimento do MECI sobre o relatório da UTAO
Relativamente a notícias divulgadas hoje à tarde sobre o Relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República sobre Contagem de tempo de serviço em falta para efeitos remuneratórios: docentes e demais carreiras das Administrações Públicas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclarece o seguinte:
• As estimativas da UTAO em relação ao custo da recuperação do tempo de serviço são inferiores aos cálculos do MECI. A diferença resulta da adoção de critérios e cenários diferentes do cálculo do custo, nomeadamente a idade de saída para a reforma.
• O custo hoje divulgado pela UTAO de 470 milhões de euros em 2028, dos quais “202 ME em termos líquidos”, tem em conta o universo dos professores dos quadros entre o 1.º e o 9.º escalão da carreira, tendo sido retirados os docentes que atingem a idade legal de aposentação.
• Os cálculos do MECI têm em conta que todos os professores abrangidos permanecem na carreira até aos 70 anos, sendo esta a principal diferença para os custos da UTAO.
• No dia 21 de maio, após ter sido alcançado um acordo com sete estruturas sindicais de professores, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação disse, em declarações aos jornalistas, que a recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes teria, em 2024, um custo para o Estado (líquido, de acordo com a denominação do relatório da UTAO) de cerca de 40 milhões de euros.
• O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre referiu também que, a partir de 2027, após estar concluído o processo de recuperação do tempo de serviço, a medida teria um custo anual para o Estado (líquido, de acordo com a denominação do relatório da UTAO) de cerca de 300 milhões de euros, segundo as estimativas de uma equipa técnica do MECI.
• Os 300 milhões de euros não representam, assim, o acumulado da despesa ao longo de 2024, 2025, 2026 e 2027.
• Os 300 milhões vão reduzindo a partir de 2028, à medida que os docentes vão passando à aposentação.
Relatório da UTAO sobre o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço
Autorização de despesa com aquisição de manuais digitais
domingo, 16 de junho de 2024
Petição "Pela cessação do Projeto Maia" em apreciação no plenário da AR a 21/06
Já foram entregues 4 projetos de resolução para a suspensão e avaliação do Projeto Maia.
Descobrir Deepfakes - Guia para a sala de aula
sábado, 15 de junho de 2024
Plano é de emergência, mas é urgente mais, muito mais!!
sexta-feira, 14 de junho de 2024
Plano apresentado pelo governo: +Aulas +Sucesso
- Aumentar o limite para 10 horas semanais extraordinárias a atribuir a cada docente. Programa prevê mais 30 mil horas extraordinárias nos grupos e escolas sinalizadas;
- Desenho dos horários para evitar sobreposição de disciplinas críticas, para permitir compensar a ausência de professores;
- Permitir a seleção de candidatos de forma mais célere durante o ano letivo;
- Permitir a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado. Medida refere-se a docentes com horários incompletos;
- Alargar de 3 meses para 1 ano o período da substituição dos docentes cuja junta médica indica incapacidade para exercício de funções todo o ano letivo;
- Atrair docentes aposentados dos grupos de recrutamento deficitários com o pagamento da devida compensação pelo índice 167;
- Reduzir o total das mobilidades atribuídas nos grupos de recrutamento deficitários relativamente ao ano letivo 2023/2024;
- Remuneração adicional, até 750 euros mensais brutos, para quem queira atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas;
- Campanha de sensibilização para potenciar o regresso de docentes à profissão;
- Regime de mobilidade intercarreiras na administração pública com reposicionamento na carreira - 500 docentes de regresso;
- Simplificar os procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência e integração no sistema educativo português de professores imigrantes, prevendo o recrutamento de 200 novos docentes;
- 2000 bolsas anuais para alunos que ingressem em Licenciaturas e Mestrados em Ciências da Educação/Ensino.
Reserva de recrutamento n.º 37 - Última reserva de recrutamento do ano 2023/2024
Autorização de despesa no âmbito da Educação Especial e dos Centros de Recursos para a Inclusão
quarta-feira, 12 de junho de 2024
Nova edição do Portal InfoEscolas
terça-feira, 11 de junho de 2024
Educação Inclusiva - Um direito Inegociável
Governo concluiu que a rede existente é insuficiente para o aumento da procura na educação pré-escolar para crianças com 3 anos
sábado, 8 de junho de 2024
Atividades de Enriquecimento Curricular 2022/23 e 2023/24
Educação mediática e IA - Glossário anotado
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Usa o teu voto, ou outros decidirão por ti
Não precisa de fazer inscrição prévia;
Pode consultar os locais de voto mais próximos de si em www.portaldoeleitor.pt;
Para votar em mesa diferente da habitual, precisa do seu documento de identificação.
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 36
A nova versão da app MyADSE já permite submeter pedidos de reembolso
Dê sangue! Viva a solidariedade!
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Consulta Pública - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028.
segunda-feira, 3 de junho de 2024
Estatísticas da Educação 2022/2023 - Dados Preliminares
Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
domingo, 2 de junho de 2024
A história da ditadura, da repressão e da sua polícia política
Mas que polícia política era essa, quais os seus fundamentos, práticas e ramificações?
sábado, 1 de junho de 2024
Especialistas alertam para a regulação do uso das tecnologias
- Principais conclusões do relatório francês sobre a exposição de crianças e jovens a ecrãs e tecnologias;
- Impacto do uso de telemóveis na aprendizagem;
- Uso de tecnologia na sala de aula;
- Vantagens da regulação do uso de telemóveis nas escolas.