Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Validação do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 16 e as 18:00 horas de 22 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Validação do Pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025
Concurso para a Casa Pia de Lisboa
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2024/2025.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
O prazo para apresentação ao concurso é de 5 dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a sua publicação no Diário da República, e na página eletrónica institucional, disponível em: https://casapia.pt/casa-pia-de-lisboa/recursos-humanos-2/, e terminando às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do último dia do prazo fixado.
terça-feira, 16 de julho de 2024
Registo Biográfico Digital e Criação de Cartão do Professor
Situação Atual
• Os registos biográficos do pessoal docente, em formato papel e de preenchimento manual, acompanham os docentes sempre que estes transitam entre estabelecimentos escolares em função das suas mobilidades
Identificação da Problemática
• Atualmente, os professores não dispõem de um registo digital agregado da sua situação profissional, pelo que o tratamento e consulta de dados é um processo complexo e burocrático
• Os registos biográficos dos professores são mantidos em formato papel e transitam entre escolas à medida que os docentes se movem
• Esta situação compromete a qualidade e a eficiência no acesso à informação, tanto para o docente como para o estabelecimento de ensino
• Existem custos associados à manutenção dos registos em papel e à logística envolvida na sua transferência entre estabelecimentos escolares Solução Futura
• Criação de um registo biográfico digital para os professores, no qual serão agregados todos os dados referentes à sua situação profissional, comummente disponíveis em formato papel
• Desenvolvimento de um Cartão Digital do Professor, a ser disponibilizado no id.gov, que incluirá o seu registo biográfico digital e todos os elementos da sua caracterização profissional
Prazo de implementação das medidas: 3º trimestre de 2025
Entidade Responsável: Direção Geral da Administração Escolar (DGAE)
Conselho de Ministros avança com Simplificação e Digitalização dos Serviços Públicos
O primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e à Modernização, foi realizado na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Costa de Caparica, Almada.
Com o objetivo de promover a uniformização, simplificação e digitalização dos serviços públicos, para chegar a cada vez mais cidadãos e empresas, as medidas assentam no atendimento público dividido em quatro eixos: mais articulado, mais flexível, mais simples e para todas as pessoas.
Atendimento público mais articulado
• Novo modelo de Governo para o Digital, para aumentar a comunicação e articulação entre as áreas governativas e as entidades da Administração Pública Central.
Atendimento público mais flexível
• Aprovação da nova estratégia de atendimento assente na nova marca integradora gov.pt.
Atendimento público mais simples
• Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez (Número de Identificação Fiscal, Número Nacional de Utente e Número de Identificação de Segurança Social).
• Boletim digital de saúde da grávida
• Boletim digital de saúde infantil e juvenil
• Desmaterialização do cheque dentista
• Atribuição do número nacional de utente em todas as maternidades
• Simplificação da atribuição de subsídio parental inicial
• Gestão de documentos em família
• Mudar de morada é fácil
• Alargamento do prazo de validade do passaporte eletrónico português de 5 para 10 anos
• Inclusão de novos cartões na carteira digital id.gov
• Serviço digital perdi a carteira
• Isenção da declaração de exportação
• Desmaterialização do registo de IVA
• Criação de cartão e registo biográfico digital do professor
• Fim de pedidos de documentos habilitantes na contratação pública
Atendimento público para todas as pessoas
• Assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma.
Concurso Externo Extraordinário (EP Luanda) - Caracterização das Vagas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 17 de julho de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica do Concurso externo extraordinário da Escola Portuguesa de Luanda – Caraterização das Vagas.
Vagas ao concurso externo extraordinário da Escola Portuguesa de Luanda
Combater o insucesso e o abandono escolar precoce na Europa: perspetivas do Scirearly
Scirearly é um projeto cofinanciado pela União Europeia e tem como objetivo contribuir para que as escolas proporcionem às crianças as melhores oportunidades para terem sucesso na sua aprendizagem.
Pode consultar o primeiro relatório “Combater o insucesso e o abandono escolar precoce na Europa: perspetivas do Scirearly”.
Caso pretenda obter mais informações a este respeito, aceda ao site do projeto Scirearly
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Ebook - Projeto em Defesa do Oceano: contributos para a literacia do Oceano
Esta publicação está em linha com a Década do Oceano 2021|2030, decretada pelas Nações Unidas com a missão de encontrar, através das ciências oceânicas, soluções transformadoras para o desenvolvimento sustentável, ligando a humanidade ao oceano.
Os conteúdos apresentados no e-book incluem 20 webinars, 1 atividade de Role play, o kit "10 desafios 1 oceano", vários podcasts, webcasts, projetos de escolas, entre muitos outros recursos.
Alterações ao Despacho da Profissionalização em Serviço
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa
Indicação de componente letiva (I) de 15 a 19 de julho
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 15 de julho até às 18:00 horas do dia 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Indicação de Componente Letiva (ICL) – 1.ª Fase
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas de 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
domingo, 14 de julho de 2024
Dissolução do conselho diretivo do Instituto Camões
Publicado no passado dia 12, sexta-feira, o Despacho com a Dissolução do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Assim, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 9, alínea g), e n.º 10 da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e nos termos e com os fundamentos acima descritos, determina-se o seguinte:
1 - É dissolvido o conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., cessando o mandato de todos os seus membros.
2 - O presente despacho produz efeitos a 12 de julho de 2024.
Regime excecional e temporário para um concurso externo extraordinário da Escola Portuguesa de Luanda
Publicado o Decreto-Lei que estabelece um regime excecional e temporário para um concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Ranking das Escolas 2023
O Expresso divulga o ranking das escolas secundárias e básicas, públicas e privadas, ordenadas pelas médias das notas nos exames nacionais. Pode pesquisar por distrito e concelho, por tipo de ensino e também pelo indicador que identifica quais as escolas que ajudam os alunos mais vulneráveis a ir mais além. Também há dados sobre o ensino profissional
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O Observador produziu um ranking que sugere diversas consultas, uma delas é baseada na “Equidade” e a outra apresenta a diferença entre as classificações internas e os resultados em provas finais e exames.
Façam uma pesquisa pelo critério da Equidade e podem constatar que dessa forma o ranking é dominado pelas Escolas Públicas
Pode pesquisar por escola, concelho ou disciplina os rankings para o 9.º ano e o secundário nestes rankings do Observador com a Nova SBE. Têm por base as notas dos exames e a equidade.
quinta-feira, 11 de julho de 2024
Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico
- Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 12 de julho a 18 de julho de 2024, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 6468-A/2024/2, de 25 de março, aviso de abertura do concurso.
- A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) e b) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, ou seja, a anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira.
RECURSO HIERÁRQUICO
- Nos termos do artigo 47.º da Secção II do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso interno e do concurso externo - do dia 12 de julho a 18 de julho de 2024. Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.
Listas Definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.
Educadores e Professores também são notificados da colocação por SMS
Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República
Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, realizada ontem, dia 10 de julho.
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O Ministro da Educação criticou hoje a existência de quotas de acesso a alguns escalões da carreira dos professores, considerando que "não faz sentido nenhum" e serve apenas para impedir os docentes de terem salários mais elevados.
"O que eu acho das quotas no 4.º e 6 escalão é que não faz sentido nenhum", afirmou o ministro Fernando Alexandre, durante a audição regimental na Assembleia da República, considerado que as quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões existem "por motivos de controlo orçamental".
"Está ali para impedir que os professores avancem para os salários mais elevados. Ora isto não é uma carreira", criticou o ministro, que recentemente anunciou que pretendia avançar ainda este ano com o processo negocial de revisão da carreira docente.
Pelo direito à reinscrição na CGA
O Governo aprovou nesta quinta-feira um decreto-lei “interpretativo” que esclarece as situações em que os funcionários da administração pública podem regressar à Caixa Geral de Aposentações (CGA), restringindo esta possibilidade a quem manteve o vínculo público e apenas mudou de serviço.
De acordo com as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o diploma segue a interpretação que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) fez da lei que regula a convergência entre o regime de proteção social da função pública e o da Segurança Social.
Aguardamos a publicação do diploma em Diário da República para uma eventual verificação de que, e apesar desta clarificação, ainda serão deixadas à margem muitas situações em que os tribunais consideram prevalecer o direito à reinscrição na CGA.
Após diálogo com os partidos com assento parlamentar, aprovou um Decreto-lei que, em linha com decisão do Supremo Tribunal Administrativo, clarifica a interpretação da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, no que respeita a convergência do regime de proteção da função pública (Caixa Geral de Aposentações) com o regime geral da Segurança Social, garantindo o direito de reinscrição aos trabalhadores que tenham continuidade material no exercício de funções públicas.
ANAFRE coloca em causa a legalidade do documento exigido nos pedidos de Mobilidade por Doença
EMISSÃO DE ATESTADO AO ABRIGO DO DESPACHO MINISTERIAL No 7716-A/2022, DE 21 DE JUNHO
Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários
O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário
encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho, publicada em Diário da
República, 1.ª série — N.º 124.
Decreto-Lei com a Recuperação do Tempo de Serviço aprovado hoje em Conselho de Ministros
segunda-feira, 8 de julho de 2024
Listas de Colocações serão divulgadas esta semana - Calendarização das próximas etapas para as necessidades temporárias
De acordo com a informação divulgada pelo MECI, as Listas Definitivas de Colocação do Concurso Interno e do Concurso Externo serão publicadas esta semana.
A equipa governativa, reunida na Maia com os Diretores das Escolas/Agrupamentos, anunciou a seguinte calendarização das próximas etapas para as necessidades temporárias (Contratação Inicial, Mobilidade Interna e Mobilidade por Doença);
- ICL 1 - 3ª semana de julho (15 a 19 de julho)
- Contratação Inicial - 3ª semana de julho (15 a 19 de julho)
- Mobilidade Interna - 4ª semana de julho ( 22 a 26 de julho)
- Validação das Candidaturas MI - 4ª semana de julho (22 a 26 de julho) e 29 a 31 de julho, 1 e 2 de agosto
- ICL 2 / Pedidos de Horários / Apuramento de Necessidades Temporárias / Apuramento da Capacidade de Acolhimento na Mobilidade por Doença - 4ª semana de julho (22 a 26 de julho) e 29 a 31 de julho, 1 e 2 de agosto
- Publicação de Resultados: Mobilidade Interna e Contratação Inicial - 2ª semana de agosto (12 a 16 de agosto)
- Publicação dos resultados da Mobilidade por Doença - 3ª semana de agosto (19 a 23 de agosto)
Informação da DGEstE: Bloqueio no acesso à Internet nos computadores da Escola Digital – Umbrella
Bloqueio no acesso à Internet nos computadores da Escola Digital – Umbrella
Têm-se registado alguns constrangimentos no acesso à internet nos computadores da Escola Digital, causado pelo software Umbrella.
Para resolver esta situação, aconselha-se a desativação do Umbrella nos equipamentos da Escola Digital.
De forma a colaborar neste processo, o software CUCo tem estado, desde o dia 2 de julho de 2024, a desativar remotamente o Umbrella. No entanto, este processo só pode ser executado nos computadores que ainda têm acesso à internet e apenas ocorre quando o utilizador do equipamento aceder à internet.
Para os computadores que já se encontram sem acesso à internet, devem optar por uma das seguintes soluções:
1 – Desativar manualmente o Umbrella em cada equipamento seguindo as instruções.
A partir do menu inicial do Windows, deve pesquisar por “Serviços”, abrindo a configuração correspondente.
Na lista de serviços apresentados deve procurar por “Umbrella Roaming Client”,
Na janela que será aberta, deve alterar o “Tipo de arranque” para “Desativado”, e clicar em “Parar” para interromper o serviço.
2 - Fazer o download para uma PEN da Ferramenta de Desativação do Umbrella que se encontra no seguinte link: https://www.inforlandia.com/suporte-tecnico-e-apoio/ e fazer correr o programa nos computadores que já têm bloqueio no acesso à internet.
Prova Escolar para o ano letivo de 2024/2025 deve ser efetuada durante o mês de julho
- a partir dos 14 anos, com Abono de Família para Crianças e Jovens na Segurança Social e frequência do Ensino Secundário, para efeito da Bolsa de Estudo;
- a partir dos 16 anos, com Abono de Família para Crianças e Jovens na Segurança Social;
- a partir dos 18 anos, com Pensão de Sobrevivência da Segurança Social.
Informamos que ficará disponível a partir do próximo dia 11 de julho, na Segurança Social Direta, a funcionalidade para realização da Prova Escolar.
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