sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Publicado o Decreto-Lei com o regime aplicável ao Concurso Externo Extraordinário e a criação do apoio à deslocação para docentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
Apoio extraordinário à deslocação
O capítulo do apoio extraordinário à deslocação de docentes no Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros e já hoje promulgado pelo Presidente da República.
Artigo XX.º
Apoio à deslocação
1 – Os educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário colocados em AE/EnA carenciados beneficiam de um apoio extraordinário à deslocação, nos termos do presente capítulo.
2 – O apoio extraordinário previsto no número anterior é atribuído aos docentes cujo domicílio fiscal diste mais de 70 km do estabelecimento de educação ou ensino onde exerçam funções e que não sejam proprietários ou comproprietários de habitação no concelho onde se localiza aquele estabelecimento, nos seguintes termos:
a) Para distâncias superiores a 70 km e iguais ou inferiores a 200 km, um apoio no montante de € 150; b) Para distâncias superiores a 200 km e iguais ou inferiores a 300 km, um apoio no montante de € 300; c) Para distâncias superiores a 300 km, um apoio no montante de € 450.
3 – Para o efeito do disposto nos números anteriores, as distâncias são contadas, por estrada, considerando o percurso mais próximo a utilizar entre o domicílio fiscal e o estabelecimento de educação ou ensino.
4 – O apoio previsto no presente artigo é pago 11 meses do ano, em conjunto com a remuneração, salvo no mês de agosto.
5 – Para o efeito do disposto nos números anteriores, os AE/EnA informam o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., sobre os apoios a atribuir, com a indicação dos beneficiários e do respetivo valor.
6 – A verificação dos critérios de atribuição do apoio é aferida pelo AE/EnA onde o docente exerce funções, sendo irrelevantes as modificações de facto que ocorram posteriormente, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
7 - A ocorrência de facto que possa determinar a cessação ou a redução do apoio deve ser comunicada pelo beneficiário ao agrupamento de escolas ou à escola não agrupada, no prazo de cinco dias úteis a contar da sua verificação.
8 – O docente que receba o apoio previsto no presente artigo através da prestação de informações falsas é responsável pelos danos causados, bem como pelos custos incorridos com a atribuição do apoio, sem prejuízo de outras formas de responsabilidade em que possa incorrer.
9 - As quantias recebidas ao abrigo do disposto no presente artigo de forma indevida devem ser repostas, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação atual.
Artigo XX
Escolas carenciadas
Para o efeito do disposto no artigo anterior, consideram-se escolas carenciadas as definidas nos termos previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e na respetiva regulamentação.
Artigo XX.º
Cumulação de apoios
O apoio extraordinário à deslocação previsto no artigo 14.º não é cumulável com o apoio extraordinário à renda suportado por docentes previsto no Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro.
Presidente da República promulga diploma do Governo - Concurso extraordinário e apoio à deslocação de professores
Aprovado ontem em Conselho de Ministros, o Presidente da República, em menos de 24 horas e como se fosse a solução milagrosa para a falta de docentes, promulgou o diploma que cria um regime excecional e temporário para recrutamento do pessoal docente a realizar no ano letivo de 2024-2025 e um apoio à deslocação para professores.
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Recomendações às Escolas sobre o uso de smartphones
A visão do MECI
• O Governo tem um compromisso com a transição digital e é responsabilidade do MECI formar os jovens portugueses para as competências digitais e prepará-los para os desafios sociais e profissionais da vida adulta
• O MECI reconhece o potencial das tecnologias digitais na aprendizagem, mas também os riscos associados a uma utilização individual e desregulada dos dispositivos
• Enquanto a utilização de tecnologias digitais para a aprendizagem deve surgir inserida num projeto pedagógico acompanhado por professores e devidamente validado pelas escolas, a evidência empírica mostra que a utilização individual de dispositivos pelos alunos é permeável a usos excessivos, desadequados e nocivos ao bem-estar dos jovens
• Evidência internacional aponta também para riscos na aprendizagem, na socialização e no bem estar mental
• Foco nos smartphones e equipamentos inteligentes com acesso à internet, por potenciarem estes riscos
Evidência internacional
• A evidência de efeitos negativos do uso de smartphones e a sua massificação entre crianças e jovens levaram ao reconhecimento transversal da necessidade de regular o uso destes dispositivos nos recintos escolares
• Aumento do número de escolas de vários países europeus que regulam, restringem ou proíbem o uso de smartphones—por iniciativa das escolas ou por orientação governamental
• França –projeto-piloto que proíbe smartphones em todo o ensino básico em 199 escolas
Em Portugal
• As escolas têm autonomia para definir regras para o uso de telemóveis e smartphones no seu Regulamento Interno
• Em outubro de 2023, o Conselho das Escolas recomendou a preservação da autonomia das escolas na regulação desta matéria, e recomendou ainda que se confie na capacidade e na competência das comunidades educativas para adotar normas e práticas que garantam o bem-estar, os direitos humanos e a segurança das comunidades educativas
• Até 2023/2024, cerca de 2% dos Agrupamentos de Escolas tinham restringido ou proibido os smartphones
Recomendações do MECI
ENSINO BÁSICO 1º ciclo - Recomenda-se a proibição do uso e/ou a entrada de smartphones nos espaços escolares
ENSINO BÁSICO 2º ciclo - Recomenda-se a proibição do uso e/ou a entrada de smartphones nos espaços escolares
ENSINO BÁSICO 3º ciclo - Recomenda-se a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização de smartphones nos espaços escolares
ENSINO SECUNDÁRIO - Recomenda-se o envolvimento dos alunos na construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones nos espaços escolares
Opções para a utilização regulada dos smartphones nas escolas
• Definir regras simples, precisas e eficazes, e definir consequências (percecionadas como justas) para o incumprimento das mesmas
• Comunicar e dar a conhecer de forma transparente as regras de utilização e as consequências do incumprimento das mesmas
• Garantir que a utilização dos smartphonespor parte de docentes, técnicos especializados e auxiliares de ação educativa seja pontual ou feita em espaços não acessíveis aos alunos
• Criar espaços e atividades alternativas de caráter lúdico para os tempos livres dos alunos
• Promover debates e recorrer a especialistas para esclarecer sobre o efeito do uso excessivo de smartphones na aprendizagem e o bem-estar
• Sensibilizar as famílias e a comunidade escolar para a existência de alternativas aos smartphones, nomeadamente os dumbphones
• Dinamizar ações de capacitação para a comunidade educativa no âmbito da promoção da Cidadania Digital
Passos seguintes em 2024/2025
Informar a comunidade educativa
• MECI publicará guiões por público-alvo (alunos, pais e escolas) destinados a informar sobre usos seguros e adequados dos smartphones e ecrãs
• O conteúdo destes guiões será baseado num relatório, a publicar pelo MECI, que resultará de uma reflexão liderada pela DGE junto de especialistas na área Monitorização e Avaliação
• Ao longo do ano letivo 2024/2025, o MECI fará a monitorização sobre a regulamentação da utilização de smartphones nas escolas, recolhendo informação sobre as opções seguidas pelas escolas
• O cruzamento desta informação com indicadores sobre aprendizagem, sobre bem estar e sobre incidências nas escolas permitirá avaliar o impacto das medidas adotadas
• Esse impacto será tido em conta na definição
das orientações para o ano letivo 2025/2026
Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem
Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem, apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na conferência de imprensa do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros, reunido no dia 11 de setembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:
1. Apreciou medidas no âmbito do arranque do ano letivo 2024/2025, designadamente o programa "Aprender + Agora", relativo à recuperação das aprendizagens, e recomendações sobre o uso de telemóvel nas escolas;
2. Na sequência do plano +Aulas +Sucesso, para reduzir o número de alunos sem aulas, aprovou um Decreto-Lei com duas medidas complementares destinadas às escolas com maior escassez de docentes:
a. Um novo concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2024-2025, para satisfação das necessidades permanentes desses agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;
b. Um apoio extraordinário à deslocação destinado aos professors colocados em escolas carenciadas, independentemente do grupo de recrutamento, a mais de 70 quilómetros do domicílio fiscal. Este apoio varia entre 150 euros e 450 euros mensais, conforme a distância.
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de setembro de 2024
Requisição fundos Pessoal setembro - Prolongamento do prazo até amanhã
Para os docentes que se apresentem após esta data, devem os AE/ENA solicitar autorização para elaborar uma requisição adicional.
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Education at a Glance 2024
A edição de 2024 concentra-se na equidade na educação, fornecendo indicadores sobre lacunas nos resultados educacionais e discutindo o efeito do desempenho educacional nos resultados do mercado de trabalho.
Esta nota do país fornece uma visão geral das principais características do sistema educativo em Portugal com base no Education at a Glance 2024. Em linha com o foco temático do Education at a Glance 2024, destaca questões de equidade na educação. Os dados nesta nota são fornecidos para o último ano disponível, conforme indicado em Education at a Glance 2024.
Documento em pdf
Vídeo
É preciso aumentar salários, atribuir subsídios e tornar a profissão mais respeitada para que a carreira de professor seja mais atrativa, divulga a OCDE no seu relatório anual sobre Educação.
“A escassez de professores pode agravar as desigualdades”, acrescentam os investigadores, explicando que é nas escolas mais desfavorecidas que se sente mais o problema: “Isto é preocupante, pois os alunos que mais precisam de aprendizagem de alta qualidade parecem ser os que têm menos acesso a ela”.
Os investigadores da OCDE sublinham a necessidade de aumentar salários, atribuir subsídios e melhorar as condições de trabalho para tentar atrair e reter pessoal docente de qualidade.
Além de salários mais competitivos, “os países poderiam também oferecer mais oportunidades de desenvolvimento e mobilidade, reduzir a carga de trabalho administrativo e melhorar a imagem dos professores aos olhos do público”, defendem no relatório.
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Apoio a professores deslocados aumenta para os 150 a 450 euros
De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.
No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.
Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.
Subsídio de deslocação e novo concurso para entrada no quadro de professores contratados deverão ser aprovados pelo Governo nesta quarta-feira e o processo concursal deverá estar concluído até novembro.
Foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente.
Comunicado do Governo
Proposta do Governo para concurso extraordinário e apoio extraordinário à deslocação de docentes e Parecer do SIPE
Por outro lado, de forma a promover a atração de professores para regiões do país e para grupos de recrutamento onde, nos últimos anos, se têm registado, de forma consistente, dificuldades de recrutamento de docentes, o presente decreto-lei cria um apoio extraordinário à deslocação destinado aos docentes que lecionem em escolas consideradas carenciadas e em grupos de recrutamento deficitários, cujo domicílio fiscal diste mais de 70 km do estabelecimento de educação ou ensino onde exerçam funções. A situação especial em que se encontram estas escolas com falta de professores ou alunos sem aulas, por um lado, e a necessidade de garantir o direito ao ensino e à igualdade de acesso e de êxito escolar constitucionalmente consagrados, por outro, exigem um apoio extraordinário aos professores que nelas lecionem, no sentido de ultrapassar as carências existentes nessas escolas e assim assegurar, na prática, esse direito constitucional à educação em plena igualdade de oportunidades.
Lançamento do Relatório da OCDE 𝙀𝙙𝙪𝙘𝙖𝙩𝙞𝙤𝙣 𝙖𝙩 𝙖 𝙂𝙡𝙖𝙣𝙘𝙚 2024
É já amanhã pelas 10h30 que vai decorrer o evento de lançamento do Relatório da OCDE 𝙀𝙙𝙪𝙘𝙖𝙩𝙞𝙤𝙣 𝙖𝙩 𝙖 𝙂𝙡𝙖𝙣𝙘𝙚 2024.
O evento, com acesso livre, vai ser transmitido em direto via 𝘴𝘵𝘳𝘦𝘢𝘮𝘪𝘯𝘨 através do canal do Youtube da DGEstE em https://www.youtube.com/@DGEstEMinisteriodaEducacao/streams.
Não perca a oportunidade de aceder em 1.ª mão aos resultados do relatório considerado a fonte de referência sobre o estado da educação no mundo.
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 02
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 03 – 16 de setembro de 2024
É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através da Reserva de Recrutamento nº 03, a 16 de setembro.
11ª Edição do Programa Educativo Apps for Good
O Apps for Good é um programa educativo tecnológico que incentiva alunos do 5º ao 12º ano e professores de todas as áreas disciplinares a desenvolver aplicações para smartphones ou tablets que resolvam problemas sociais, destacando o potencial transformador da tecnologia no mundo e nas comunidades. Através da metodologia de projeto Apps for Good, e com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, este programa proporciona aos alunos a experiência completa do ciclo de desenvolvimento de um produto, culminando numa competição regional e nacional.
As inscrições estão abertas até ao próximo dia 11 de outubro de 2024, através do seguinte formulário: https://cdi.org.pt/apps-for-good/#como-aplicar
Para obter mais informações sobre o programa e conhecer as últimas edições, poderá aceder aos seguintes endereços:
Website | https://cdi.org.pt/apps-for-good/
Facebook | https://www.facebook.com/cdiportugal
Instagram | https://www.instagram.com/cdiportugal/
Álbum de Fotografias: https://cdiportugal.pixieset.com/
Para esclarecimentos adicionais, pode consultar a equipa do Apps for Good Portugal, através do endereço: contactpt@appsforgood.org.pt
domingo, 8 de setembro de 2024
É urgente governar e resolver problemas no sistema de ensino e educação!
Nada pior para as escolas públicas e para o sistema educativo do que passar a imagem de que não têm condições e de que não conseguem atrair professores e educadores.
É urgente a valorização imediata da Carreira Docente!
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou hoje que a carreira de professor em Portugal foi "desvalorizada durante muitos anos", o que levou milhares docentes a abandonar a profissão e a optar por outras atividades mais compensadoras financeiramente.
Centenas de professores aposentados já terão manifestado interesse em voltar a dar aulas. Esta foi a revelação do Ministro da Educação, no âmbito das medidas do Governo para combater a falta de docentes.
A proposta tinha sido aprovada em junho e parece agora dar alguns resultados. Consiste na contratação de docentes aposentados há pouco tempo e para disciplinas deficitárias com uma remuneração extra, adicional à reforma. Um valor que deverá ser equivalente a mais um salário em início de carreira.
O presidente da República criticou o Governo por não avançar com o concurso extraordinário para a contratação de professores. Marcelo Rebelo de Sousa garante que o diploma foi promulgado assim que chegou ao Palácio de Belém. A dias do início do ano letivo, o concurso ainda não foi lançado.
A uma semana do arranque do ano letivo, há 1314 horários por preencher, o que significa 150 900 alunos sem docente.
O problema da falta de professores continua a agravar-se com a saída massiva de docentes para a reforma (em outubro aposentam-se mais 398 e o total do ano já vai em 3215) e promete marcar o ano letivo que arranca entre os dias 12 e 16. Nesta altura, são já 150 900 os alunos sem todos os professores atribuídos e o problema até se poderá agravar mais perto do início das aulas, quando muitos professores com doenças prolongadas ou gravidez de risco colocarem baixa médica.
sábado, 7 de setembro de 2024
Questionário a Educadores, Assistentes e Técnicos que trabalhem na Educação de Infância
O Projeto SCIREARLY é um projeto de investigação financiado pelo Horizonte Europa que visa reduzir o abandono escolar precoce (AEP) e o insucesso escolar na Europa. O projeto reconhece que, para abordar eficazmente o AEP, precisamos de começar desde os primeiros anos de vida. Por esta razão, precisamos da sua contribuição como profissional que trabalha na educação pré-escolar e cuidados na infância.
Este questionário envolve um inquérito online de 10 minutos. Serão feitas algumas perguntas sobre a sua instituição de educação pré-escolar e de cuidados na infância, bem como a sua interação com as crianças e com os seus encarregados de educação. Certifique-se que se inscreve através do formulário no final do questionário para poder manter-se informado(a) e ter acesso aos nossos recursos sobre como promover uma educação de qualidade.
Não há riscos conhecidos ou esperados associados à participação nesta pesquisa. Os dados recolhidos serão mantidos confidenciais e utilizados apenas para fins científicos. A sua participação é anónima, voluntária e pode interrompê-la a qualquer momento, mas ficaríamos imensamente gratos se a concluísse.
Em caso de dúvidas ou se pretender obter mais informações, consulte o sítio Web do projeto ou contacte por correio eletrónico para o seguinte endereço: scirearly@deusto.es.
sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Lideranças escolares: Quem são? O que fazem?
Neste sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra vai realizar, nesta faculdade, no dia 26 de setembro, o seminário Lideranças escolares: Quem são? O que fazem? Neste Seminário pretende-se dar um contributo para o debate nacional sobre este tema convocando uma multiplicidade de olhares no sentido da sua conceptualização, mas também da discussão sobre as dimensões inerentes às práticas de liderança no contexto escolar.
Zinkers, um programa educativo digital e gratuito sobre energia, ambiente e sustentabilidade
Este programa oferece vários recursos educativos e atividades para professores e alunos explorarem a sustentabilidade e os desafios da transição ecológica de uma forma interativa.
Conheça o Zinkers e todo o programa, assistindo ao webinar que se irá realizar no dia 10 de setembro, às 16 horas.
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
IGeFE informa que há novos cabimentos orçamentais para progressões na carreira com recuperação do tempo de serviço
Encontram-se disponíveis NOVOS cabimentos orçamentais para consulta e impressão no separador Orçamento Pessoal/Cabimentação Pessoal Docente/Progressão Carreira Docente Com Recuperação de Tempo.
Principais indicadores de resultados escolares por disciplina
Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.
Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.
IAVE disponibiliza os RIPA e REPA
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Pedido de horários inferiores a 8 horas para contratação de escola
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.
O símbolo da burocracia nas escolas
Um documento ridículo, absolutamente desnecessário e que já deveria estar extinto há muito, muito tempo!!
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 01
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 03 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 04 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 02 – 9 de setembro de 2024
É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através
da Reserva de Recrutamento 02.
Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem
aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo
de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da
colocação.
Apresentação
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é feita até ao terceiro
dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Apoio Extraordinário à Renda
REGISTO CRIMINAL 2024/2025
Já se encontra disponível no SIGRHE o separador "Registo Criminal 2024/2025" a fim de autorizarem as Escolas/Agrupamentos de colocação a consultar o registo criminal, conforme estipulado na Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto.
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