Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de setembro e as 18:00 horas de dia 3 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Validação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
Recolha dos Hotspots e Cartões SIM da Escola Digital
"No âmbito da Escola Digital, nomeadamente no que concerne ao serviço de conectividade, vimos comunicar a informação presente na Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-C/2024, publicada no dia 16 de agosto, que determina os beneficiários da conetividade contratada para o período de outubro 2024 a junho de 2025:
· Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado;
· Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "Manuais Digitais";
· Aos alunos que realizem provas em suporte digital;
· Em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.
Tendo em conta o novo processo de contratação em curso, vimos também solicitar que procedam à recolha dos cartões SIM e hotspots dos docentes da V/ à vossa UO. Os professores poderão sempre utilizar os cartões e hotspots que virão a ser disponibilizados para as salas de aula.
Brevemente, remeteremos uma listagem dos cartões SIM, atribuídos à vossa UO, aos quais será prestado serviço de conetividade."
Apresentação do MECI - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência
É lamentável que não seja apresentada uma proposta concreta com as alterações legislativas e que, mais uma vez, o documento (Nota Negocial) enviado contenha apenas as linhas gerais e só tenha sido entregue aos sindicatos ao final da tarde do dia anterior à reunião.
quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Perfil do Pessoal do Ensino Superior 2023/2024 - Docentes e Não Docentes
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Atrair professores do Ensino Superior e investigadores doutorados
Os docentes do ensino superior e investigadores doutorados, com formação científica adequada, têm a possibilidade de celebrar contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente.
Reunião negocial com os sindicatos
Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:
1- REGIME JURÍDICO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
(Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual);
2 - REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E RESPETIVO SISTEMA DE COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO
(Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual).
Perfil do Docente 2022/2023
Publicação de informação estatística oficial com indicadores relativos aos docentes do 3.º ciclo do
ensino básico e do ensino secundário, dos 5 grupos de recrutamento de maior dimensão - Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia e Educação Física – e dos grupos de recrutamento de Línguas Estrangeiras - Inglês, Francês, Espanhol e Alemão - em exercício de funções, em escolas de Portugal Continental, para o período de 2012/13 a 2022/2023.
segunda-feira, 23 de setembro de 2024
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 04
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 24 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 25 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 05 – 30 de setembro de 2024
Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas
sábado, 21 de setembro de 2024
Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência
A presente proposta de decreto-lei visa aprovar um novo regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar
e nos ensinos básico e secundário.
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Está aberto o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente
da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao suprimento de necessidades permanentes,
mediante o preenchimento de vagas nos quadros de zona pedagógica mais carenciados, bem como
o concurso de mobilidade interna, para suprimento das necessidades temporárias, de acordo com
o disposto no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18:00 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Os candidatos são dispensados da entrega dos documentos comprovativos que se
encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no AE/EnA que procede
à validação da candidatura, exceto do registo criminal atualizado ou desencadear
procedimentos de autorização de acesso ao registo criminal.
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Aviso de Abertura do Concurso Externo Extraordinário - Candidaturas de 20 a 26 de setembro
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024-2025, previsto no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia útil
seguinte ao da publicação do presente aviso.
Candidaturas de 20 a 26 de setembro
As vagas de quadro de zona pedagógica mais carenciados a preencher pelo concurso externo
extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria n.º 211-A/2024/1, de 17 de setembro,
que faz parte integrante do presente aviso.
Para efeitos de preenchimento dos horários que surjam em resultado da variação de necessidades
temporárias, é aberto o concurso de mobilidade interna para os candidatos colocados em quadros de
zona pedagógica, no concurso externo extraordinário.
Uso dos telemóveis no Espaço Escolar: Revisão da Literatura e Orientações Práticas
O artigo pretende sintetizar a revisão da literatura sobre o impacto do uso dos telemóveis em crianças e jovens (6-18 anos). Apresentam-se os impactos ao nível da saúde mental, na socialização e orientações práticas para a gestão saudável do uso do telemóvel no contexto escolar.
SIPE apela aos órgãos de soberania para travar proposta de lei sobre reinscrição na CGA
A medida, a ser aprovada, contrariando jurisprudência e sentenças dos tribunais, vai impedir que todos os docentes tenham direito à justa reintegração.
Procedimentos de atribuição de serviço aos docentes aposentados
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Grupos de recrutamento deficitários e escolas carenciadas para o ano letivo de 2024/2025
2309 vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário
Publicada a Portaria que fixa as (2309) vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025.
A presente portaria fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica (QZP), para o efeito do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, regulado no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
2309 vagas distribuídas pelos QZP 40 a 63, com exceção do 43.
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Colocações de Docentes em data Posterior ao envio da Requisição de Fundos
Assim, as Escolas com docentes colocados após o envio da requisição de fundos de pessoal, devem elaborar uma requisição de fundos adicional, por forma a garantir que os docentes têm vencimento no mês da respetiva colocação.
Desta forma, também se evita, a cobrança de juros de mora por parte dos Serviços da Segurança Social.
Despacho que fixa o contingente anual de docentes aposentados a contratar
1 - É fixado um contingente de recrutamento de 200 docentes aposentados ou reformados a contratar para satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, em grupo de recrutamento deficitário ou em escola carenciada, por ano letivo.
2 - O contingente referido no número anterior abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a sua renovação.
3 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Versão portuguesa do relatório Eurydice 2024
A educação tem um importante papel a desempenhar na promoção da transição ecológica e na construção de um futuro sustentável para as sociedades e economias europeias. O atual relatório Eurydice examina de que modo os países europeus integram a aprendizagem em prol da sustentabilidade no ensino e na vida escolar em 39 sistemas educativos. O relatório investiga quais as competências em matéria de sustentabilidade incluídas nos currículos escolares, e se é adotada uma abordagem transversal ao currículo ou se há uma integração dessas competências em disciplinas específicas. Examina a forma como os países europeus preparam e apoiam os professores nos seus esforços para criar e desenvolver tais competências nos seus alunos. Analisa ainda o tipo de apoio que é prestado às escolas para implementarem abordagens escolares globais e promoverem a aprendizagem em prol da sustentabilidade. Em geral, a maioria dos países europeus integra as competências em matéria de sustentabilidade nos currículos escolares, oferece formação, recursos pedagógicos, materiais de aprendizagem e orientações específicos para ajudar os professores a ministrar a educação para a sustentabilidade, para além de apoiarem as escolas de variadas maneiras. Porém, há margem para melhorias no que toca à integração das competências em matéria de sustentabilidade de forma mais extensiva e pormenorizada em todo o currículo; no reforço ao apoio, orientação e oportunidades de formação específicos para professores e líderes escolares, ou na atribuição de mais apoio financeiro e não financeiro a atividades escolares específicas.
Versão Portuguesa
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 03
É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através
da Reserva de Recrutamento 03 e que tem como data de fim 31 de agosto de 2025.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 18 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 04 – 23 de setembro de 2024
sábado, 14 de setembro de 2024
Recomendações às escolas sobre uso de smartphones - Nota Informativa
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Reinscrições na CGA vão continuar a causar polémica
O Governo apresentou no Parlamento a Proposta de Lei 19/XVI/1 que procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social.
Artigo 2.º
Interpretação autêntica
Interpretação autêntica
1 - Para efeitos de interpretação do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual, considera-se que a obrigatoriedade de inscrição no regime geral de segurança social do pessoal que inicie funções a partir de 1 de janeiro de 2006, ao qual, nos termos da legislação vigente, fosse aplicável o regime de proteção social da função pública em matéria de aposentação, abrange os subscritores que cessam o seu vínculo de emprego público após 1 de janeiro de 2006 e que, posteriormente, voltem a estabelecer novo vínculo de emprego público, em condições que, antes da entrada em vigor da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual, conferiam direito de inscrição na Caixa Geral de Aposentações.
Perfil do Aluno 2022/2023
Esta publicação inclui informação estatística oficial relativa à educação pré-escolar e aos ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior, do ano letivo de 2022/2023. Para além de dados absolutos de inscrições/matrículas e conclusões/diplomados, por natureza do estabelecimento de ensino e oferta de educação e formação, incluem-se igualmente indicadores associados a taxas de participação (de escolarização), taxas de transição/conclusão e, no caso do ensino superior, dados relativos a novos inscritos e a taxas de ocupação.
Publicado o Decreto-Lei com o regime aplicável ao Concurso Externo Extraordinário e a criação do apoio à deslocação para docentes
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