(Atualizado a 1 de agosto)
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Elaboração do pedido de Mobilidade por Doença e upload do relatório médico de 1 a 5 de agosto
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 01 de Agosto até às 18h00 de dia 05 de Agosto, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017.
NOTA INFORMATIVA
Formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017
Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental, do dia 5 de agosto
domingo, 31 de julho de 2016
Educação em números 2016
A DGEEC divulga a publicação “Educação em Números 2016”. Esta publicação inclui informação estatística oficial referente às diferentes modalidades de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. São apresentados dados evolutivos de 2000/01 a 2014/2015 relativos a crianças, alunos, recursos humanos, estabelecimentos de educação e ensino e modernização tecnológica.
Educação em Números 2016
sábado, 30 de julho de 2016
Menos alunos, menos escolas e menos professores
O país perdeu mais de metade das escolas públicas nos últimos 15 anos, mostram as mais recentes estatísticas do Ministério da Educação, divulgadas nesta sexta-feira. Já os colégios privados, pelo contrário, aumentaram, ainda que ligeiramente.
“É natural, uma vez que os estabelecimentos públicos são muito mais numerosos, estando espalhados por todo o país”, observa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, recordando que encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos foi uma opção política com prós e contras, mas assumida nos últimos anos.
No ano lectivo de 2000/01 havia aulas em 17.141 escolas, 14.533 das quais da rede pública, enquanto na rede privada funcionavam 2608 colégios. No último ano lectivo para o qual há dados disponíveis, o de 2014/15, regista-se um decréscimo de cerca de 58% nos estabelecimentos públicos, que ficaram reduzidos a 6161 escolas.
Já o ensino particular apresenta um saldo positivo, ao subir, entre 2000/01 e o ano lectivo de 2014/15, para 2737 escolas em funcionamento. Só entre 2013/14 e o ano lectivo seguinte desapareceram 414 escolas públicas — e este nem sequer foi o valor mais elevado dos últimos anos.
Menos 8000 alunos num ano
“A aposta foi criar centros educativos com os melhores equipamentos e recursos humanos, encerrando escolas de aldeia que por vezes não tinham mais de cinco ou seis alunos de diferentes níveis de ensino”, recorda Filinto Lima. “Isso foi bom para os estudantes. Mas matou as aldeias”, admite. Uma opção política que, apesar de tudo, é cada vez menos contestada, diz também.
A evolução do número de estudantes confirma também aquele cenário. Se, muito por culpa da situação demográfica do país, entre 2014/15 e o ano transacto se sumiram do sistema de ensino nada menos que 8107 alunos, isso aconteceu unicamente à custa das escolas públicas: houve mais 2415 matrículas no particular, que passou neste período de 331.930 para 334.345 alunos. Já as escolas públicas viram baixar substancialmente a procura, tendo passado de 1.376.153 para 1.365.631 matrículas. É uma descida de 10.522 estudantes.
O dirigente da ANDAEP avisa que é preciso encarar estes números com cuidado. Há muitos pais que, não conseguindo lugar para os filhos no pré-escolar gratuito, optam por inscrevê-los no privado, exemplifica.
Aquilo que mais chamou a sua atenção neste relatório relaciona-se, de resto, também com o aumento das taxas frequência do ensino particular mas noutro nível de ensino, o secundário. Há 15 anos, 83,2% dos estudantes do secundário frequentavam escolas públicas, mas, em 2014/15, já só eram 79,4%. Os restantes 4% passaram-se para o privado, um fenómeno que Filinto Lima acha significativo, por poder indiciar que se trata de uma opção baseada numa expectativa de acesso facilitado ao ensino superior, por via da obtenção de melhores notas nas avaliações internas. “Entre o ensino básico e o ensino secundário há pais que mudam de filosofia e passam a preferir os colégios”, observa.
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Federações reuniram com o Governo e..
... tudo continua como dantes!
A nota divulgada pelo gabinete do Ministro da Educação destaca que os trabalhos de preparação do próximo ano letivo estão numa fase adiantada e as estruturas sindicais «sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos».
"Terminado o ano letivo 2015/2016, que decorreu com normalidade, e que fica marcado pela resolução de alguns problemas até aqui desestabilizadores do sistema educativo (fim da Bolsa de Contratação de Escolas e da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, a regularização de pagamentos às escolas de Ensino Artístico, bem como a introdução de um modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico, mais justo e promotor do efetivo sucesso escolar de cada aluno), encontram-se já numa fase avançada os trabalhos de preparação do próximo ano letivo. Efetivamente, as estruturas sindicais sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos, perspetivando-se assim um início de ano letivo tranquilo."
Se as próprias federações sindicais perspetivam um início tranquilo do ano letivo é porque consideram que o Calendário Escolar para o 1º Ciclo do Ensino Básico e a Educação Pré-Escolar e o Despacho de Organização do Ano Letivo não são discriminatórios e que as mudanças introduzidas para estes grupos de docentes, desvalorizados perante os seus colegas dos outros níveis de ensino, são consideradas aceitáveis.
Estes docentes estão atentos e exigem respeito!
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Balanço do II Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância
O II Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância (II SLBEI), decorreu em Braga, nos dias últimos dias 13, 14 e 15 de julho, tendo a sua primeira edição sido realizada em Maceió, Brasil, no ano passado.
O II SLBEI contou com cerca 220 participantes efetivos de investigadores de Brasil, Portugal, Perú e Colômbia, tendo sido apresentados 148 trabalhos de quase 3 centenas de autores, apresentados em sessões paralelas, em modalidades de trabalho científico e relato de práticas.
Balanço deste II SLBEI
Saiba mais do II SLBEi em: http://www.slbei.comAplicação para AEC para o ano letivo 2016/2017
Aplicação disponível a partir do dia 28 de julho de 2016
Disponível a Candidatura à Mobilidade Interna
Manual de Instruções – Candidatura a Mobilidade Interna – 2016/2017.pdf
A Mobilidade Interna destina-se a:
Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade) – alínea a), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor;
Docentes de carreira do quadro de zona pedagógica;
Docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (2.ª prioridade) - alínea b), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Códigos de Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) e Horários disponíveis para MI – 2016/2017.pdf
Candidatura Mobilidade Interna – 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00h do dia 28 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia 03 de agosto.
quarta-feira, 27 de julho de 2016
Que professores temos na Escola Pública?
Os professores com menos de 30 anos representam 1,4% do total daqueles que ensinam nas escolas nacionais. As dificuldades de acesso à profissão dos recém-licenciados não são uma novidade e têm-se agravado nos últimos anos, mas, mostram as estatísticas oficiais divulgadas nesta quarta-feira, são mais acentuadas no ensino público. O número de docentes que têm até 30 anos a trabalhar em escolas do Estado não chega aos 500.
Os dados agora publicados pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no relatório Perfil do Docente relativo ao ano lectivo 2014/2015, evidenciam como esta dificuldade em entrar na profissão tem também contribuído para o envelhecimento do corpo docente.
De acordo com o relatório da DGEEC, o nível etário com mais peso entre a classe já é o dos professores com mais de 50 anos, representando 39,5% do total dos que ensinam nas escolas nacionais. Juntando o escalão imediatamente anterior (40 aos 49 anos), verifica-se que 77,3% dos docentes estão nas duas faixas etárias mais velhas.
A ler no Público
Perfil do Docente 2014/2015
A Direção de Serviços de Estatística da Educação (DSEE) da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta a publicação Perfil do Docente, para o ano letivo 2014/2015.
Perfil do Docente 2014/2015
"um programa de combate ao insucesso de duas nebulosas vias únicas: ou passam todos ou a culpa é dos professores"
Santana Castilho - Público
Os professores são uma comunidade objectivamente esmagada por políticas e acordos, uns expressos, outros implícitos, entre PS e PSD. Vítimas de mitos sobre a qualidade da Educação, alvos de mentiras cuidadosamente fabricadas pelo politicamente correcto, a maioria trabalha no duro e não tem voz. Os problemas que encaram há mais de uma década não se resolverão com os mesmos que sempre os apontaram como a causa de todos os males. Assim fez o PS de Sócrates, assim continuou o PSD de Passos, assim, disfarçadamente, retoma o PS de Costa.
Nascem constantemente estudos, baterias selectivas de dados estatísticos e observatórios para os interpretar segundo os interesses dos donos. No início deste mês, disseram-nos que em 2014/2015 reprovaram menos 37.000 alunos que no ano passado. E que em 2013/2014 já tinham reprovado menos que em 2012/2013. Mas, e isto é a estatística, as melhorias, aparentemente favoráveis a Nuno Crato, têm por referência os números de 2012/2013 (o segundo ano do seu ministério), que foram os piores da década anterior. Assim, os valores de hoje (9,7% de retenções), que Crato implicitamente aplaudiu como fruto das suas políticas (longa entrevista ao DN de 17/7/16), são piores que os 7,5% que recebeu, no fim de 2010/2011, quando entrou. Como diria o inefável comentador Marcelo, uma coisa é a melhoria da subida das retenções, outra, bem diferente, é a melhoria da descida das retenções.
Conhecidos os resultados dos exames, que temos? No 9.º ano, tomando o ano passado por referência, a taxa de reprovações subiu em Matemática e baixou em Português e as notas desceram em ambas as disciplinas (falando de médias, descida de 48% para 47% em Matemática e de 58% para 57% em Português). A junção dos resultados dos exames (que contam 30% para a classificação final) aos resultados das classificações de cada uma das escolas deu 8% de resultados negativos a Português (10% no ano passado) e 34% a Matemática (32% no ano passado).
No ensino secundário, as médias das notas dos exames desceram ligeiramente em Português e Matemática e subiram em Geologia, Física e Química e Biologia. Quanto a reprovações, em Matemática subiram quatro pontos percentuais (15%) e em Português um (7%).
Sobre isto, que disse o ministro? Que existem “correlações positivas bastante acentuadas entre as classificações internas atribuídas pelas escolas e as classificações obtidas pelos alunos nas provas finais de Português e de Matemática, respetivamente, muito semelhantes ao ano transato”. Faltou-lhe, e é grave que tenha faltado, ressalvar que são coisas diferentes: a classificação interna considera domínios que não são vistos nem achados nos resultados das classificações externas.
Este contexto tem sido pano de fundo para um recente teatro de sombras, onde os figurantes usam, sem pudor, máscaras de hipocrisia. A primeira cobriu o rosto de Nuno Crato, na entrevista supracitada, quando rejeitou a manipulação da realidade “eliminando avaliações, ou baixando o nível dos exames e das provas”. Ele que, via ensino vocacional precoce, retirou 28.000 alunos problemáticos do ensino regular, logo dos exames e das estatísticas em análise!
A segunda máscara assentou que nem uma luva em Maria de Lurdes Rodrigues, que teve o topete de criticar (PÚBLICO de 15/7/16) o comportamento do seu sucessor, como se ela não tivesse feito idêntica limpeza das pautas com os CEF (Cursos de Educação e Formação).
O terceiro lugar no pódio da hipocrisia pertence a Hélder de Sousa, o patusco ex-diácono dos exames. Foi grotesco vê-lo defender as provas de aferição, com igual convicção e a mesma coluna mole. Só a hipocrisia levada ao extremo pode chamar individuais a relatórios obtidos em massa, mediante um programa informático que distribui pelos alunos frases previamente construídas em “eduquês” reabilitado. Como se a avaliação das aprendizagens, essa sim, individualizada, não fosse feita pelos professores, dia a dia e não numa só prova. Como se os professores não fossem suficientemente competentes para identificar e comunicar, ao longo do ano, as dificuldades dos alunos. Como se não tivéssemos já uma inflação de relatórios produzidos na escola. Como se esta manobra de propaganda barata, feita a propósito de provas desacreditadas e sem continuidade, pudesse ter alguma utilidade.
E assim chegamos ao progresso hipócrita do actual Governo, construído sobre um programa de combate ao insucesso de duas nebulosas vias únicas: ou passam todos ou a culpa é dos professores. Enquanto as escolas não têm dinheiro para pagar a água e a electricidade que consomem. Enquanto o PS, hipocritamente, votou ao lado do PSD e CDS/PP contra os dois projectos de resolução, recomendando a aposentação sem penalização dos docentes com 40 anos de descontos. Enquanto se determina a inclusão em cada turma de vários alunos com necessidades educativas especiais. Enquanto se impõem 30 alunos por turma em escolas que irão receber alunos de colégios onde os contratos de associação foram cancelados. Enquanto, numa palavra, se promove, hipocritamente, o que se censurou aos outros.
(Negrito nosso)
Mobilidade Interna começa amanhã
Nota Informativa Mobilidade Interna 2016/2017.pdf
Esta Nota Informativa é de leitura "obrigatória", uma vez que apresenta alterações significativas em relação aos procedimentos dos anos anteriores.
Registo Criminal gratuito
Nota Informativa
Registo Criminal
Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
...
3. Devem portanto todos os funcionários dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não
Agrupadas, independentemente da função que exerçam ou do vínculo que os ligue a estes
organismos, apresentar ao diretor do estabelecimento escolar, no início do ano letivo
2016/2017, certificado de registo criminal que permita aferir da idoneidade do candidato para
o exercício das suas funções.
4. Com vista a agilizar os procedimentos, determinou o Ministério da Educação celebrar um
protocolo com o Ministério da Justiça que virá a permitir a emissão de certificado de registo
criminal para os fins aqui tidos por convenientes, por um terceiro (Diretor do Agrupamento de
Escolas / Escolas não Agrupadas), desde que seja dada autorização prévia e voluntária expressa, pelo próprio, para esses efeitos. Este mecanismo, para além de permitir agilizar o processo, será
gratuito uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na emissão do certificado, ao
abrigo do estipulado no nº. 6 do artigo 35.º da Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto.
5. Atendendo à disponibilização deste serviço gratuito, tanto para o Pessoal Docente como para o
Pessoal Não Docente dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, estes trabalhadores
não devem recorrer ao serviço de Registo Criminal Online que vai ser disponibilizado muito
brevemente para o público em geral pelo Ministério da Justiça para solicitar os seus certificados
de registo criminal (para os efeitos aqui considerados), devendo aguardar novas informações por
parte desta Direção-Geral.
Não dispensa a leitura atenta da
Nota Informativa Registo Criminal Pessoal Docente e não Docente.pdf
terça-feira, 26 de julho de 2016
Calendário e manifestação de preferências - Região Autónoma da Madeira
Calendário de candidatura e manifestação de preferências ao concurso de docentes para a Região Autónoma da Madeira, ano 2016/2017.
(Aplicação de Gestão Integrada de Recursos)
Lista de docentes com qualificação profissional para a docência do Grupo 120
A DGAE divulgou ontem a lista de docentes com qualificação profissional para a docência, certificada ao abrigo do Despacho n.º 2384-A/2015, para o Grupo de Recrutamento de Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico - Grupo de Recrutamento 120.Grupo de recrutamento 120 - Inglês (1.º ciclo do ensino básico).pdf
2014/2016
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Apresentação do estudo do fórum aQeduto 8
Quais as características dos alunos que têm resultados melhores e mais fracos no PISA? O tempo dedicado ao trabalho de casa faz diferença? E, na opinião dos alunos, quais os fatores que eles consideram ser fundamentais para o sucesso nas aprendizagens?
Estas foram algumas das questões debatidas no 8º fórum aQeduto, que contou com a presença de Hugo Carvalho, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.
Estudo - E os alunos, que responsabilidade?
Outros Resultados e Dados
Novo Registo Biográfico do aluno do 1º Ciclo
Encontram-se disponíveis os novos Registos Biográficos do aluno na Editorial do Ministério da Educação.
Estes impressos foram atualizados em junho de 2016 de acordo com o conteúdo do Despacho Normativo n.º 1/F-2016, de 5 de abril e revistos pela Direção-Geral da Educação (DGE).
Quase 30 milhões para o ensino profissional privado
Publicada, em suplemento ao Diário da República de 22/07, a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019.
1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos -programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019 até ao montante global de € 28 119 948,00.
2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes:
a) 2016 — € 3 749 326,40;
b) 2017 — € 8 435 984,40;
c) 2018 — € 9 373 316,00;
d) 2019 — € 6 561 321,20
sexta-feira, 22 de julho de 2016
Processos de Descentralização em Educação
Finalmente!
Quase um ano e meio depois foram divulgados os vídeos e textos dos diferentes oradores do Seminário realizado na Universidade de Aveiro, no dia 18 de fevereiro de 2015.
Processos de Descentralização em Educação
(Atualizado a 26/07/2016 )
Textos e Vídeos do Seminário realizado na Universidade de Aveiro a 18 de fevereiro de 2015.
Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no
Âmbito do Contrato de Associação
2016Lista Definitiva do procedimento para celebração dos contratos de extensão de contratos de associação.pdf
Mobilidade Estatutária (Atualização)
Educação extra-escolar
Educação ou ensino não estatal
Serviços da administração central, regional ou local
Prova Escolar de matrícula - Ano letivo de 2016/2017
A Prova Escolar é uma prova de matrícula num estabelecimento de ensino que o jovem tem de fazer todos os anos, até ao final de julho, para manter o direito ao Abono de Família para Crianças e Jovens.
A Prova Escolar deve ser efetuada até 31 de julho, através da Segurança Social Direta, para que o pagamento das prestações seja assegurado ao início do ano letivo a quem tem direito a beneficiar das mesmas.
A realização da Prova Escolar garante a continuidade de:
- Abono de Família aos jovens com mais de 16 anos (24 em caso de deficiência), ou que completem essa idade no decorrer do ano escolar, e que estejam matriculados no ensino básico, secundário, superior ou equivalente (curso de formação profissional que dê equivalência);
- Bolsa de Estudo aos jovens com idade inferior a 18 anos no início do ano letivo 2016/2017 que estejam matriculados no 10º, 11º ou 12º ano de escolaridade e recebam Abono de Família pelo 1º ou 2º escalão.
Fórum aQeduto 8 - “E os alunos, que responsabilidade?”
O Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, está neste momento a desenvolver o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:
(i) os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;
(ii) as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;
(iii) o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.
O fórum aQeduto 8, a realizar no dia 25 de julho, é o oitavo de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum, “E os alunos, que responsabilidade?”, serão apresentados dados sobre as características dos alunos que têm resultados melhores e mais fracos no PISA, sobre o impacto que o tempo dedicado aos trabalhos de casa tem nos resultados e quais os fatores, na opinião dos alunos, que são fundamentais para o sucesso nas aprendizagens. Para debater estas questões, o 8º fórum aQeduto contará, desta vez, com a presença de Hugo Carvalho, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.
quinta-feira, 21 de julho de 2016
Mais um grupo de trabalho
Publicado o Despacho que cria um Grupo de Trabalho para a definir o perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subscrever:
Mensagens (Atom)