quarta-feira, 9 de março de 2016

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º CEB e do Secundário

Publicação da NORMA 01/JNE/2016 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Está disponível no sítio do Júri Nacional de Exames a Norma 01/JNE/2016 que contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, relativamente ao processo de inscrição para a realização de Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Opinião de Santana Castilho no Público

Santana Castilho - Jornal Público

Os anúncios de ideias de futuro, sem ideias e medidas de presente, não combatem a depressão colectiva que ameaça a escola pública.

1. Cem dias passados, o Governo do PS, apoiado pelo PCP, BE e Verdes, provou ter uma capacidade notável de adaptação. Aguentou-se no primeiro lance, o da aprovação de um programa dúbio de governo. Sobreviveu ao golpe que ofereceu, em saldo, o Banif ao Santander, logrando mesmo o apoio do PSD para aprovar o orçamento rectificativo que viabilizou a negociata. Levantou (foi obra) o PCP, pela primeira vez em 40 anos, para aprovar o OE 2016, saído de um belo joguinho de cintura com Bruxelas. E, cereja no topo da geringonça, 46 páginas de erratas depois, eis que a radical Moody’s lhe conferiu um invulgar elogio. Cavaco Silva desta vez não o disse, mas certamente que voltou a pensar ser coisa da virgem de Fátima.

Nestes cem dias, de fé no fim da austeridade, recuperaram-se feriados perdidos. Operaram-se exíguas melhorias para as famílias de mais baixos recursos. Reverteram-se privatizações. Extinguiram-se exames. Prometeram-se (para uns) 35 em vez de 40 horas de trabalho. Aumentou-se o salário mínimo. Apresentou-se à EDP a factura da tarifa social de energia e aos fundos imobiliários a nota para pagarem o IMI e o IMT de que estavam isentos.

Seguir-se-á a realidade, que diluirá tendências populistas e começou já a ser reconhecida com 800 milhões de novos impostos. A realidade que liga o crescimento económico, a justiça social, a dignidade nacional e o futuro do país ao fim dos abusos da banca e à renegociação da dívida, que sufocam tudo e todos, incluindo qualquer fé e qualquer governo que actue de modo híbrido, querendo, como este, simultâneamente, contentar a ortodoxia europeia, PCP, Bloco e Verdes. Neste quadro, os próximos episódios (procedimentos do Semestre Europeu, designadamente Plano B) deste jogo de realidade versus fé apenas testarão quanto tempo António Costa conseguirá, do mesmo passo, ser poder e contrapoder, bom aluno para Bruxelas e suficientemente rebelde para o Bloco, Verdes e PCP. Parafraseando Pacheco Pereira (PÚBLICO de 27.2.16), “… há uma certa tristeza nisto tudo, mas as coisas são como são. Na política, o país está num impasse, mas parece que não …”.

2. Sem qualidade, começam a revelar-se os discursos (e as políticas) dos dois dignitários da Educação. Ouvi o do ensino superior, no parlamento, abalroar, de forma reiterada (o que afasta o lapso simples para expor a ignorância grave) o presente do conjuntivo do verbo ter. “Tenhemos”, senhor ministro? E traulitar, sem rebuço, o pretérito perfeito do indicativo de intervir. “Interviram”, senhor ministro? E li-o (PÚBLICO de 27.2.16), defendendo (alô, alô, BE, PCP e Verdes) a precarização do emprego dos professores e investigadores do seu sector. Flexibilizar o emprego científico, senhor ministro? Quando mais de 40% dos docentes e investigadores do ensino superior têm vínculos precários? Não terá cuspido no dedo errado para “virar a página”?

O ministro da Educação, igualmente no parlamento, também repetiu o tique que se lhe começa a pegar à pele, qual seja uma certa tendência arrogante para manipular os factos. “Ao contrário do que alguns disseram, o Orçamento do Estado para Educação em 2016 cresce 303 milhões de euros (+ 5.3%) quando comparado com o que o governo anterior inscreveu no orçamento para 2015. De 5716 milhões de euros para 6019 milhões de euros”, disse o ministro. E disse mais que só “podemos comparar o que é comparável”. Ora no momento em que “alguns” disseram haver um corte de 82 milhões (-1,4%) já se sabia quanto o Governo anterior tinha efectivamente gasto com a Educação. E gastou mais 82 milhões do que este se propõe gastar em 2016. Que queria o ministro? Que se ignorasse o que já era conhecido? Não comparámos velocidade com toucinho, senhor ministro. Comparámos euros gastos com euros que o senhor disse que ia gastar. E o senhor disse que tenciona gastar menos 82 milhões que o seu antecessor de facto gastou. E a esse corte de 82 milhões, para compararmos o que é comparável, isto é, conhecer a verdadeira dimensão do corte nominal das actividades da escola pública, com os dados existentes no momento em que “alguns” falaram, temos que somar os 14,4 milhões que pagará a mais ao ensino privado e o aumento dos gastos salariais dos professores. Se já fez as contas, teria sido mais sério confessar o número no parlamento.

Hoje, os novos donos das novas certezas decidem ontem e estudam amanhã. Levianamente. Os professores, que não são donos deles próprios, sujeitam-se, quando pouco mudou. A frustração não desapareceu mas a capacidade de espera cresceu. Às salas dos professores não voltou a familiaridade, a colaboração mútua e a confiança que de lá desapareceram com Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato. Os sinais de narcisismo dos novos poderosos contrastam com os traços de psicose dos que perderam o poder. Os anúncios de ideias de futuro, sem ideias e medidas de presente, não combatem a depressão colectiva que ameaça a escola pública.

terça-feira, 8 de março de 2016

Mais uma resolução do Parlamento ignorada pelo Governo

O Ministério da Educação (ME) ignorou a resolução aprovada em Fevereiro pelo Parlamento, em que se recomenda ao Governo que altere as condições de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado definidas pelo anterior ministro, Nuno Crato. O regulamento dos exames do ensino secundário, publicado em Diário da República nesta sexta-feira, não contempla, com efeito, nenhuma das recomendações constantes da resolução que foi aprovada com os votos a favor do PS, BE e PCP no sentido de “garantir a igualdade de oportunidades aos alunos do ensino artístico especializado no acesso ao ensino superior e a sua não descriminação face aos alunos dos cursos científico-humanísticos”.

Ensino artístico: Ministério da Educação ignora Parlamento

Público

Regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice

Publicado hoje o Decreto-Lei que repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

segunda-feira, 7 de março de 2016

Medidas a implementar no sistema educativo no apoio, acolhimento e integração das crianças e jovens refugiados

Agenda Europeia para as Migrações


No âmbito da Agenda Europeia para as Migrações, e tendo em vista apoiar as escolas no acolhimento e integração das crianças e jovens refugiados que chegam ao nosso país, disponibiliza-se informação, na área da educação, que poderá aceder através do link:http://www.dge.mec.pt/agenda-europeia-para-migracoes

Da informação disponibilizada, destaca-se o ponto 1. onde poderá consultar o Ofício-Circular, que foi enviado aosAgrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, e onde constam as medidas educativas extraordinárias aprovadas superiormente, bem como o ponto 4 que divulga o Projeto “Not Just Numbers”, na versão portuguesa, Projeto “Mais do que Números”, cujos materiais foram revistos e adaptados ao contexto português.


1. Normativos
2. Medidas de Acolhimento
3. Aprendizagem da Língua Portuguesa
4. Recursos 

"uma escolaridade obrigatória de natureza totalitária"

Libertar a Escola da Ideologia Prisional

José Matias Alves 

Progressivamente, os alunos passaram a ser obrigados a estar mais tempo na escola. A ideologia da escola a tempo inteiro foi-se disseminando e naturalizando sob a pressão da desregulação e da escassez do tempo familiar. Paulatinamente, a escola foi sendo obrigado a ser tudo: lugar de instrução, de socialização, de estimulação; lugar de salvação para a progressiva desresponsabilização da sociedade, das famílias, das instituições sociais que operam no território; e também lugar de custódia, de guarda, de parque, de exílio.

Ora, este cenário é impossível de manter. A exploração do trabalho não pode minar toda a vida familiar e sobredeterminar a vida social. A Escola tem de recusar ser tudo. Os educadores e os professores não podem ser pau para toda a colher. Porque isto os desprofissionaliza e desautoriza. E porque pode destruir a missão central da escola que não pode deixar de ser a promoção do conhecimento que emancipa, inclui e liberta.

Há, claramente, um excesso de escola que é preciso denunciar. Um excesso que transforma as crianças e os adolescentes em reféns de uma escolaridade obrigatória de natureza totalitária. E os professores em guardas quase prisionais.

Precisamos da coragem de ver e praticar saídas para este labirinto. Agindo numa regulação do trabalho que seja amiga das famílias. Criando respostas no território educativo que podem incluir os espaços escolares mas também todos os espaços com potencial educativo. Dinamizando a ideia de uma polis educativa onde todos possam aprender mais. Criando equipas multidisciplinares que apoiem e cuidem do florescimento da vida.

É grande a tentação de transformar a escola numa estação de serviço idealmente aberta 24 horas por dia. Mas isto já não seria uma escola. E seria muito mau para a instituição educativa, para os alunos, educadores e famílias.

Mais Família Menos Escola

Que escola para o futuro? Currículo e práticas educativas na Finlândia e em Portugal


Conferência organizada pela Embaixada da Finlândia, em colaboração com a Direção-Geral da Educação e a Câmara Municipal de Torres Vedras, vai realizar-se, em duas edições, das 14.30 h às 18.15 h, uma conferência sobre o currículo Português e Finlandês.

O evento a realizar no dia 14 de março terá lugar no Auditório Edifício Paços do Concelho, em Torres Vedras, e o evento de Lisboa irá realizar-se no dia 15 de março, no Auditório da Escola Secundária Camões.

Esta conferência tem como objetivo divulgar o currículo e práticas educativas da Finlândia, bem como projetos implementados em escolas portuguesas.

Inscrições                           Programa

Auxiliar no processo de aprendizagem de crianças autistas

Com mais de 40 mil downloads, a aplicação ABC Autismo auxilia muitas crianças e adolescentes autistas com dificuldades de aprendizagem. A ferramenta desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal de Alagoas - Brasil (Ifal) está disponível na Google Play Store em versão gratuita

ABC AUTISMO - Um mundo de atividades coloridas e pedagógicas para realizar e curtir!
A diversão para os pequenos começa agora com o jogo ABC Autismo! Utilizando fundamentos da metodologia TEACCH tem como objetivo auxiliar no processo de aprendizagem de crianças autistas por meio de divertidas atividades!

Ver Vídeo de apresentação

Alteração ao Decreto-Lei dos Concursos (Fim da BCE)

Publicado o Decreto-Lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.



Educação

Notícias

Guterres: Elites portuguesas "cuidam mais da educação dos seus filhos do que da educação da população"

Jornal de Negócios

Nuances camufladas de municipalização da Educação


ESquerda.Net

e-news do IAVE - fevereiro 2016

A e-news do IAVE, I.P. constitui a mais recente iniciativa deste instituto e vem complementar uma estratégia de comunicação que pretende chegar, com uma regular periodicidade, a um vasto número de interessados nas matérias relacionadas com a educação, em geral, e com a avaliação, em especial.

100 dias, 1000 nomeações! Vira o disco...

Capa do jornal I, 7/03/2016

sábado, 5 de março de 2016

Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento de Provas e Exames

Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, o Despacho Normativo que  aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário. 

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

sexta-feira, 4 de março de 2016

Seleção do Presidente da CAP da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe

Manifestação de interesse com vista à seleção do Presidente da CAP da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

Candidatura disponível entre as 9.00 H do dia 7 de março e as 23:59 H do dia 11 de março de 2016




Manifestação de interesse 
A candidatura deve ser apresentada através do preenchimento da ficha de candidatura que se anexa, acompanhada, obrigatoriamente, da documentação abaixo indicada, em formato PDF, remetida para o endereço eletrónico  pcap.stome@dgae.mec.pt 

Requisitos de admissão 
Constituem requisitos de admissão à presente manifestação de interesse: 
a) Estar integrado na carreira nos termos do art.º 34º do ECD; 
b) Ser detentor de qualificação para o exercício de funções de administração e gestão escolar nos termos determinados no n.º 4 do art.º 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho; 
c) Possuir um mínimo de cinco anos completos de serviço docente

Em Consulta Pública: Regime de matrícula

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória 


Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à elaboração do Despacho Normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória.
Publicado a 24 de fevereiro de 2016. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes. (Até dia 9 de março)

A constituição como interessado depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico: regmedu82016@medu.gov.pt


PUBLICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

Em consulta pública: Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

Início do procedimento tendente à elaboração do despacho relativo à homologação de orientações curriculares para a educação pré-escolar 


Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à elaboração do despacho relativo à homologação de orientações curriculares para a educação pré-escolar.
Publicado a 3 de março de 2016. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.  (Até dias 17 de março)

A constituição como interessado depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral de Educação, e enviada para o endereço eletrónico: regmedu112016@medu.gov.pt


PUBLICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

quinta-feira, 3 de março de 2016

Parecer das Finanças sobre os contratos de cooperação com os CAFE de Timor-Leste

Publicado em Diário da República o Despacho que concede parecer genérico ao Ministério da Educação para celebrar, durante o ano de 2016, contratos de cooperação de serviço docente para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em Timor-Leste, até ao limite máximo de 150.


Despacho n.º 3255/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-03 

Publicado hoje, mas com efeitos a 1 de janeiro de 2016.

24ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 24ª Reserva de Recrutamento 2015/2016


Lista definitiva de retirados - Consulte





Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 04 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 10 de março de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 04 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 07 de março de 2016 (hora de Portugal Continental)

João Ruivo - Professores: os grandes obreiros da renovação

Professores: os grandes obreiros da renovação

João Ruivo - Ensino Magazine

A formação da identidade do professor, o sentido da sua profissionalidade, constitui uma das grandes preocupações das instituições formadoras e das associações profissionais e sindicais dos docentes, dadas as implicações da actuação profissional na prática social. 

Neste contexto, é genericamente aceite que os educadores devem ser profissionais que elaborem com criatividade conhecimentos teóricos e críticos sobre a realidade escola e da comunidade que a envolve e condiciona. Neste tempo de profunda revolução tecnológica, os professores devem ser vistos como parceiros na transformação da qualidade social da escola, compreendendo isso os contextos históricos, sociais, culturais e organizacionais que fazem parte e interferem na sua actividade docente. Caberia, assim, aos educadores a tarefa de apontar renovados caminhos institucionais face aos novos e constantes desafios do mundo contemporâneo, com competência do conhecimento, com profissionalismo ético e consciência política. Só assim estariam aptos a oferecer novas oportunidades educacionais aos alunos, para que estes alcançassem a construção e a reconstrução de saberes, à luz do pensamento reflexivo e crítico. 

A escola, então, desempenharia um papel fundamental em todo o processo de formação de cidadãos aptos para viverem na actual sociedade da informação e do conhecimento. Caberia ao sistema educativo fornecer, a todos, meios para dominar a proliferação de informações, de as seleccionar com espírito crítico, preparando-os para lidarem com uma enorme quantidade de informações que nos chegam, a todo o momento, dentro e fora do espaço escolar. 

A importância do papel dos professores, enquanto agentes desta mudança, revela-se fundamental. Eles têm um papel determinante na formação de atitudes, positivas e negativas, face ao processo de ensino - aprendizagem e na criação das condições necessárias para o sucesso da educação formal e da educação permanente, motivando-os para a pesquisa e interpretação da informação e para a elaboração de um espírito crítico. Os aprendentes deveriam, progressivamente, desenvolver a curiosidade pelo mundo que os rodeia, desenvolver a autonomia do pensamento reflexivo e estimular o rigor intelectual, como forma de criar as condições para o "saber aprender a aprender", pilar fundamental para uma educação ao longo da vida. 

Por sua vez, essa educação ao longo da vida deve constituir um direito de todos as pessoas, independentemente da sua idade, habilitações e percurso profissional, à aquisição de saberes e competências que lhes permitam participar na construção contínua do seu desenvolvimento pessoal e profissional, proporcionando-lhes instrumentos para a compreensão das mudanças numa sociedade em rápida evolução, instrumentos para identificar os seus interesses e direitos e desenvolvimento de capacidades para intervir e agir adequadamente. Esse direito pressupõe a disponibilização de condições para a actualização e domínio de novos saberes e tecnologias, a certificação das competências adquiridas por via formal ou informal, nomeadamente as adquiridas ao longo da sua actividade profissional. 

Uma estratégia de educação ao longo da vida tem de articular e dar coerência às suas várias vertentes: a formação inicial e a transição da escola para a vida activa; a acreditação e a certificação das competências, formais e informais; a educação e a formação de adultos, ou mesmo a formação permanente nos locais de trabalho. 

O cenário educacional contemporâneo mostra, ainda, uma forte tendência: a crescente inserção dos métodos, técnicas e tecnologias de educação a distância num sistema integrado de oferta de ensino superior, permitindo o estabelecimento de cursos com combinação variável de recursos pedagógicos, presenciais e não presenciais, sem que se criem dois sistemas separados. Nesse novo e promissor cenário, o próprio conceito de educação à distância ganha uma dimensão renovada, tornando- -se, na verdade, numa educação sem distâncias. 

A escola é, ainda, a grande alavanca do desenvolvimento. A sociedade do conhecimento alicerça-se no crescimento do capital humano, na promoção da aprendizagem ao longo da vida. Atrofiar a escola (sobretudo a escola pública e democrática), bem como o investimento na educação, compromete o futuro, mas também responsabiliza aqueles que protagonizam essas políticas. 
Ensino Magazine

Também podem ler

Os professores na era digital

João Ruivo - Educare

quarta-feira, 2 de março de 2016

Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do despacho normativo relativo à organização do ano letivo

A consultar aqui ou na página eletrónica da DGAE;

Início do procedimento relativo à elaboração do despacho normativo relativo à organização do ano letivo.pdf


Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do despacho normativo relativo à organização do ano letivo.pdf

Estes anúncios de consulta pública foram colocados no site da DGAE no dia 2, quarta-feira, com data do dia anterior, mas o prazo para apresentação ou envio de propostas já se encontrava encerrado.
A informação agora divulgada remete para o site do Governo - Publicitação do Procedimento onde se pode verificar que este aviso foi colocado no dia 8 de fevereiro. 

Porque é que a DGAE publicitou o inicio dos procedimentos quando já tinha terminado o prazo?

Porque é que o Governo e o Ministério da Educação não o divulgaram ou anunciaram, como fazem em muitas outras ocasiões, com pompa e circunstância?

A conclusão parece óbvia; não pretendem contributos!!

Para consultar avisos de Consulta Pública:   PUBLICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

A ler e recordar um dia épico

08/03/08 - Memórias da Grande Marcha dos Professores

Sinopse

No dia 8 de Março de 2008 realizou-se em Lisboa aquela que se pode considerar a maior manifestação de uma classe profissional em Portugal em tempos de Democracia. Em simultâneo, foi o primeiro grande momento de contestação social dos tempos digitais, em que se ultrapassaram os métodos tradicionais de mobilização e se recorreu a todo um novo conjunto de plataformas de comunicação à distância, desde SMS a redes sociais, da circulação de inúmeros emails a debates na blogosfera. Da rotunda do Marquês de Pombal à Praça do Comércio desfilou uma multidão calculada em 100 000 pessoas.

Este livro recupera e ilustra esse dia e tudo o que o envolveu, a partir do testemunho de dezenas de participantes e observadores dessa grande marcha, cruzando o olhar de manifestantes e jornalistas e lembrando muito do que se escreveu e disse na comunicação social, em confronto com o que era escrito e produzido em termos gráficos no que se convencionou designar como blogosfera docente.

Projeto “Artistas Digitais”

O projeto “Artistas Digitais” (http://artistas.ccems.pt/), promovido pelo Centro de Competência “Entre Mar e Serra” (CCEMS), desde o ano letivo 2000/01, desafia os alunos do Pré-Escolar e do 1.º e 2.º CEB de Escolas de todo o país a elaborarem desenhos utilizando o computador. É implementado em parceria com a Direção Geral de Educação, tem o apoio do IPDJ, do iLIDH (Universidade dos Valores), da Fundação Calouste Gulbenkian e da Assembleia da Republica e o patrocínio da Gradiva, da JP Sá Couto, da Multitipo e da Norte Escolar.

A XV edição do concurso “Artistas Digitais”, que tem como tema "Valores da Democracia”, premeia três alunos e os respetivos professores e escolas, em cada uma das três categorias enunciadas (Pré-escolar, 1.º CEB e 2.º CEB). Disponibilizamos uma tabela com uma tipologia de valores associados ao tema onde poderão escolher os valores a trabalhar em cada desenho.

Gostaríamos de aumentar significativamente a participaçã o dos alunos, pelo que vimos por este meio solicitar o reforço da divulgação do concurso junto dos Educadores e Professores. 

Sugerimos que visitem a página do Centro de Competência no Facebook https://www.facebook.com/ccems.pt e que façam “Gosto” para receberem informação atualizada sobre as atividades dinamizamos pelo CCEMS.

Estamos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional, por telefone (244765933) ou e-mail (artistas@ccems.pt).

http://www.ccems.pt

Temas a Concurso

Regulamento

terça-feira, 1 de março de 2016

Atualização do Abono de Família

Publicada a Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social


1 — Os montantes mensais do abono de família para crianças e jovens, previsto na alínea a) do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, são os seguintes:

a) Em relação ao 1.º escalão de rendimentos
i) € 145,69, para crianças com idade igual ou inferior a 12 meses; 
ii) € 36,42, para crianças e jovens com idade superior a 12 meses; 

b) Em relação ao 2.º escalão de rendimentos:
 i) € 119,66, para crianças com idade igual ou inferior a 12 meses; 
ii) € 29,92, para crianças e jovens com idade superior a 12 meses; 

c) Em relação ao 3.º escalão de rendimentos
i) € 94,14, para crianças com idade igual ou inferior a 12 meses; 
ii) € 27,07, para crianças e jovens com idade superior a 12 meses. 

2 — Os montantes mensais do abono de família pré-natal, previsto na alínea b) do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, são os seguintes: 

a) € 145,69, em relação ao 1.º escalão de rendimentos; 
b) € 119,66, em relação ao 2.º escalão de rendimentos; 
c) € 94,14, em relação ao 3.º escalão de rendimentos.

Dois meses depois...

O Ministério da Educação informa que, após um intenso trabalho de finalização do respetivo concurso e de inscrição orçamental que não tinha sido anteriormente acautelada, foram esta semana assinados os contratos com os 130 docentes que ensinam em português em Timor Leste, no quadro do maior projeto de cooperação deste Ministério: Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE).

O Governo de Timor Leste, parceiro deste projeto, encontra-se neste momento, e após conclusão deste processo da parte de Portugal, a organizar a logística correspondente à viagem destes para Dili e para os restantes 12 municípios timorenses, todos dotados de uma destas escolas CAFE.

Comunicado do ME

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

É Preciso Ter Lata 2016

É Preciso Ter Lata!

Pavilhão Multiusos de Gondomar

De 30 de março a 1 de abril

Municipalização e Democracia

Luís Braga - ComRegras

Um exemplo real que vale a pena ler. Que tem Massapequa a ver com Famalicão?

Imaginem que um cidadão quer saber as discussões em curso no “Board of education” da pequena cidade americana de Massapequa (escolhi esta, porque achei graça ao nome, e não me parece que haja muitos interessados, mas havia milhares de outros casos que davam exemplos em múltiplos locais dos EUA, Reino Unido, Brasil ou até Nova Zelândia).
Fica no Estado de Nova Iorque e no seu site, no conforto do lar,  pode um famalicense, barcelense, vianense, lisboeta ou qualquer pessoa, ver o que lá se vai passar nas reuniões plenárias, até ao final do ano de 2016, num sistema de transparência que, em Portugal, daria muitos engulhos aos membros do órgão (que, para mais, tem reuniões públicas).
Em Famalicão (e na generalidade dos municípios do país), o site do município tem espaço para a educação, onde até tem muita informação, mas apesar da minha busca exaustiva, hoje ainda, não divulgava o documento, que anexo, que já anda a ser discutido (daí ter conseguido lê-lo, não sendo famalicense).
No espaço do Conselho Municipal de Educação tem apenas o regimento e nem actas, nem convocatórias nem formas de contacto….
Esta é a democracia prática que temos.
Veja-se, então o documento anexo, que me chegou ao conhecimento, tendo-me sido apresentado como a proposta de carta educativa do Município de Vila Nova de Famalicão (em discussão por estes dias).
Mostrá-la, mesmo não sendo proposta final, parece-me ser obra de utilidade pública. Se forem ao site do município, estando a questão em discussão, o que lá consta é o documento ainda vigente e não consta que este, em discussão, esteja lá divulgado. E procurei com atenção.
Se lerem o documento, vão encontrar ainda algumas pérolas interessantes (e não me debruço sobre os detalhes da rede).
A discussão da rede escolar deve ser uma discussão alargada e divulgada e, por isso, acho que os interessados devem ler o documento e, se quiserem fazer chegar aqui a sua opinião, terei gosto em ajudar ao debate, divulgando ideias (porque Democracia é debate, seja das políticas centrais, seja das municipais e o nível municipal, não é mais democrático por o ser, mas só se a proximidade às pessoas realmente facilitar o debate).

Não discuto o concreto do caso (sou vianense….e a minha ligação a Famalicão acaba por ser forte simpatia pessoal por 2 figuras da terra, Bernardino Machado e Camilo Castelo Branco, espíritos livres e cujas leituras me ensinaram muito sobre liberdade).
Mas acho que vos posso chamar a atenção para algumas passagens do documento, que mostram como os receios sobre a municipalização justificam séria reflexão, antes de avançar.

O que há-de dar numa Carta Educativa….

O documento serve para prever critérios municipais a seguir para a definição dos estabelecimentos de educação e ensino a encerrar e respetivas escolas de acolhimento.(…)”
Sem mais comentários, apelo a que leiam alguns dos critérios. Por exemplo, “Encerrar os estabelecimentos de educação e ensino de reduzida dimensão, integrando a população escolar em escolas de maior dimensão e que ofereçam condições físicas e pedagógicas superiores. No caso do 1º CEB este critério aplica-se aos estabelecimentos com menos de 4 salas de aula, ainda que qualquer encerramento esteja dependente da criação de um projeto educativo próprio e do sucesso escolar dos alunos;”
Ou ainda outro exemplo: “Permitir a constituição de turmas homogéneas, assegurando uma sala e um docente por ano de escolaridade;”
Aqui, sem maldade diria, que o que o Município deve querer dizer é turmas com um único ano e que a homogeneidade não é aquela (relacionada com níveis de sucesso), que quem lê, e perceba alguma coisa da terminologia, pensa imediatamente. Mas o que está escrito, escrito está.
Muito curioso é o critério “Gerar dimensão crítica que assegure a formação de cidadãos conscientes, interventivos, criativos e inovadores e a criação de uma comunidade mais aberta e informada, através de todos os meios ao seu alcance e com a colaboração dos pais e/ou encarregados de educação e da comunidade. “
E esse critério é bem curioso, se lida a tirada que vem a seguir: “Estabelecer consensos com as populações, explicando-lhes os motivos das decisões tomadas e os resultados expectáveis, de modo a facilitar o seu processo de aceitação;”
E para não me alongar, escrevo a forma como, alternativamente acho que devia ser escrito, por uma autarquia que ache que municipalizar a educação, não é só uma forma de ter mais competências e poderes, mas de aumentar a democracia concelhia:Decidir com larga informação e participação das populações, incluindo-as com voz determinante no processo de decisão.”

Ingenuidade? Não. Democracia.

Isto seria a diferença entre um poder majestático, que se limita a explicar as decisões que toma, e que quem as sofre tem de aceitar, e um processo realmente democrático que aceita o poder de ingerência dos cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito e não tenta apenas (e mal) explicar, o que já decidiu, para tentar o consenso (potencialmente pouco verdadeiro) na busca da simples aceitação.
Isto é, a diferença entre democracia mais verdadeira e a sua aparente encenação.
(9.1. Princípios Orientadores - Projeto Educativo Local - Volume II)

Parecer do CNE sobre a formação inicial de docentes

Publicado hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão docente. 

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Entrevista de Paulo Guinote ao Expresso


Paulo Guinote Professor e autor do livro “A Grande Marcha dos Professores”


Nunca se tinha assistido a nada assim. A 8 de março de 2008, cerca de 100 mil professores saíram à rua naquela que foi a maior manifestação de uma classe profissional alguma vez realizada em Portugal. Queriam contestar a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que elegeram como inimigo nº 1, e acabar com o modelo de avaliação de desempenho assente na divisão da carreira em duas categorias, que acabou por não avançar.

Oito anos depois, Paulo Guinote, professor de Português do 2º ciclo e autor do popular blogue “Educação do Meu Umbigo”, entretanto extinto, recorda o protesto sem precedentes no livro “A Grande Marcha dos Professores”, que será lançado esta semana. Hoje, garante, os docentes estão ainda mais desanimados do que na altura.

O que mais recorda desse dia?
Lembro-me de uma altura em que estava a meio da Avenida da Liberdade, olhei à minha volta e vi-me completamente rodeado de gente. Para quem, como eu, nunca tinha estado numa manifestação, era uma sensação bastante estranha.

Que marcas deixou nas escolas?
Vendo com esta distância, acho que deixou marcas de desânimo e alguma tristeza. Houve demasiada esperança para tudo o que não foi conseguido. Nenhuma reivindicação essencial foi satisfeita.

Mas a distinção entre professores e professores titulares não foi para a frente e o próprio modelo de avaliação foi muito simplificado.
Aquela avaliação não era possível de pôr em prática porque acarretava um tal peso burocrático e tanto tempo para ser concretizada que quase paralisaria o funcionamento das escolas. Não tínhamos e continuamos a não ter gente suficiente nas escolas com o reconhecimento pelos pares e a formação específica para proceder a uma avaliação rigorosa. Ainda hoje, não passa de uma ficção, em que as pessoas que avaliam têm a mesma qualificação daquelas que estão a ser avaliadas e que não permite detetar as más práticas docentes.

Não é possível distinguir os bons dos maus professores?
Com o modelo em vigor, os professores, e mesmo assim não os de todos os escalões, só têm duas aulas assistidas. Ora, um professor dá perto de 700 aulas por ano. Sendo as aulas assistidas marcadas previamente, mesmo um mau professor consegue dar duas aulas razoáveis. Poderá fazer imensamente mal em todas as outras, que não passará pelo crivo desta avaliação. Já na altura o modelo tinha esse erro. Uma avaliação eficaz baseia-se num acompanhamento de proximidade e de continuidade, que não existe.

Mas se os professores não reconhecem aos seus pares a qualificação e formação necessárias para o fazer, quem assumiria esse papel?
Tem de ser construído a médio prazo. Não é possível pôr um modelo de avaliação de qualidade a funcionar em dois ou três anos. Tem de existir um período de formação e de experimentação nas escolas. Todos nós sabemos quem são os maus profissionais. O que tem de haver é autoridade de alguém, reconhecida pelo grupo, e coragem dessa pessoa em confrontar quem sabemos que tem práticas menos corretas para dizer “ou alteras a tua prática, ou há consequências”. E tem de haver mecanismos de controlo sobre a própria relação entre avaliador e avaliado. Nas escolas, as pessoas prestam-se muito às pequenas vinganças e às pequenas amizades que depois se podem refletir na nota.

Isso pode acontecer em qualquer empresa e em qualquer profissão.
Entre os docentes há uma cultura muito enraizada de igualdade. Consideramos que temos todos a mesma competência para desempenhar a profissão, daí que haja dificuldade em aceitar que a avaliação seja feita pelos pares. Tem de haver um grupo de professores avaliadores, que devem continuar a dar aulas, mas que devem ter um horário para se formarem e testar o modelo. É um investimento a médio, longo prazo que nenhum Governo, com um calendário de três ou quatro anos, aceita. O sistema está contaminado pelo facilitismo e pelo amiguismo. E há outra questão: com a carreira congelada em oito dos últimos dez anos, mesmo uma má avaliação não tem consequências. Por isso, o que sentimos é que é uma inutilidade. Estimula-se a apatia e fomenta-se o desânimo.

Como saiu a imagem dos professores depois desses protestos?

Há uma enorme diferença entre a imagem pública que se retrata nos inquéritos de opinião sobre as várias profissões e em que os professores têm sempre taxas de aceitação muito altas e a opinião publicada, que foi muito negativa. Muitos opinion makers estavam contra as posições dos professores e achavam que eles não queriam ser avaliados e eram todos preguiçosos. Mas acho que não aconteceu o mesmo na opinião pública no geral.

Não sente que nos últimos anos houve uma degradação da imagem pública dos professores que se reflete na sua autoridade?
Isso já vem pelo menos desde os anos 90. Há um discurso enraizado de desculpabilização dos maus comportamentos e um discurso político de que o chumbo é um mal para a sociedade. Dizer que os exames não servem para nada transmite aos alunos a perceção de que podem fazer qualquer coisa porque têm direito ao sucesso. É extremamente nocivo porque desmobiliza os alunos bons e pode fazer da escolaridade até ao 9º ano um imenso recreio. E desautoriza o professor na sala de aula porque põe o aluno a dizer: “Não me pode tocar, não me pode chumbar, o que é que me pode fazer?”

Isso tem vindo a agravar-se?
Sendo muito impopular entre os meus colegas o que vou dizer, acredito que a introdução de provas de final de ciclo, nomeadamente do 6º ano — as do 4º poderão ser mais polémicas — trouxe às escolas um sinal de alarme. Aceitar apenas provas de aferição a meio do percurso e só monitorizar no final do ciclo funciona em países com uma consolidação da escolaridade muito anterior à nossa, nomeadamente os escandinavos, que não têm as nossas desigualdades socioeconómicas. O que acontece é que as regras dos bons colégios privados são, em muitos casos, o oposto do que temos de fazer nas escolas públicas, em questões disciplinares e de respeito pelo professor.

Dar aulas deixou de ser aliciante?
Claramente, quer do ponto de vista material, porque houve uma proletarização evidente, quer do prestígio social, que foi diminuído pelo desaparecimento de horizontes de carreira.

Que retrato traça da classe?
É uma classe envelhecida, desiludida, sem perspetivas de progressão e que está cansada de lhe serem imputadas as responsabilidades por todos os erros cometidos a nível político. É dramático, mas nos anos 70 havia melhores condições em muitos aspetos do que agora.

Em que sentido?
Lamento muito que a minha filha, que está no 7º ano, tenha turmas com mais alunos do que eu tive, há 35 anos. Os políticos acham que tudo se resolve na base dos rácios e não percebem que ter uma turma de 30 alunos é um esforço para um professor com 50 ou 60 anos que poucas pessoas são capazes de calcular. E há professores que têm dez turmas. Ainda assim, conseguimos progressos nos exames internacionais.

Que nota daria a este ministro?
Ainda não tem elementos de avaliação suficientes para eu dar uma nota. Naquilo que tem impacto orçamental, ainda não anunciou nada de relevante.

E aos sindicatos?
Têm um papel essencial, mas dificilmente me sinto representado por alguém que não exerce a minha profissão há décadas. Gostava de ver à sua frente pessoas que dessem pelo menos um ano de aulas em cada década. Não sendo assim, são profissionais do sindicalismo. Não são professores.

Entrevista para ler no Expresso

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Bom fim de semana!

Recolha de informação para a avaliação do impacto do regresso das 35 horas

Deliberação do Conselho de Ministros n.º 47/2016, de 18 de fevereiro, que aprova o formulário de recolha de informação para a avaliação do impacto do regresso ao regime das 35 horas semanais de período normal de trabalho (PNT) para os trabalhadores em funções públicas.

Nos termos da Deliberação do Conselho de Ministros n.º 47/2016, de 18 de fevereiro, e do Comunicado do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, a DGAEP irá proceder à recolha de informação para a avaliação do impacto do regresso ao regime das 35 horas semanais de período normal de trabalho (PNT) para os trabalhadores em funções públicas.

Para o efeito irá ser disponibilizado um formulário online no portal da DGAEP a que as entidades terão acesso após credenciação com o login e password de acesso ao SIOE (http://www.sioe.dgaep.gov.pt/)

Nos termos da Deliberação do Conselho de Ministros referida, o registo dos dados decorrerá entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março de 2016, inclusive.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Uma lista das "regras" para criar filhos insubordinados, ou...

SOL

As crianças são sempre crianças. Mas a verdade é que existem umas mais bem-educadas e sossegadas e outras mais irreverentes e mal-comportadas.

O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (CADIn) fez uma lista (de uma forma irónica) das ‘regras’ para criar estes filhos insubordinados, ilustrando as atitudes dos pais perante as mais diversas situações:


1. “Comece desde muito cedo a dar ao seu filho tudo o que ele quer”. E que tal impor algum respeito e controlo? Se a criança tiver tudo o que quer, irá convencer-se que o mundo gira à sua volta.

2. “Faça sempre tudo aquilo que devia ser o seu filho a fazer”. A verdade é que, se não quer ter um parasita em casa, tem que o ensinar a fazer a cama, a arrumar o quarto e a não sujar a roupa sempre que vai para a escola.

3. “Nunca o repreenda”. Claro que tem que ser admoestado na altura certa! Se em adultos temos que ouvir repreensões dos nossos chefes, de amigos e de familiares, como é que estaremos preparados para isso sem que os nossos pais nos tenham feito o mesmo? Uma pessoa quando está errada deve ser chamada a atenção, independentemente da idade.

4. “Satisfaça todas as suas exigências e caprichos no que se refere a alimentação, vestuário e conforto”. Se a criança só gostar de pizzas, hambúrgueres e gelados, acha que é esse que deve ser o seu menu diário? Se estão 5 ºC vai deixar a sua filha ir de calções para a escola? Não deixe que as modas e as birras à hora de jantar se sobreponham ao bom senso.

5. “Discuta o mais possível com seu cônjuge na frente dele”. É normal os adultos terem discussões e os casais se desentenderem. O que não é normal é envolver uma criança numa conversa para graúdos. Ao vê-la a falar mal com o seu marido, a criança irá pensar que pode fazer o mesmo e perde o respeito por um dos progenitores.

6. “Encoraje a utilização de calão e ria-se das gracinhas menos próprias que possa ter”. Os palavrões ficam mal em qualquer idade, mas nas crianças são especialmente perigosos. Não o deixe pensar que se pode falar assim em qualquer lado e com qualquer pessoa. Não se ria do que, no futuro, pode não ter graça nenhuma.

7. “Deixe o seu filho navegar livremente na internet e ler tudo o que lhe apetecer”. Cada conteúdo tem uma idade apropriada para ser visto. Uma criança de cinco anos não deve ver reality shows - onde a violência e as futilidades são recorrentes –, nem uma de 8 deve ter livre acesso ao Facebook, onde pode ser encaminhada para site menos próprios. Além de poder copiar os mais exemplos, estes podem ser ‘caminhos’ perigosos.

8. “Nunca incuta princípios morais ao seu filho”. Se não o fizerem, para que servem os pais? Não espere pelos 18 anos para lhe dizer que está errado aproveitar-se dos outros ou fazer pouco dos que o rodeiam.

9. “Dê-lhe todo o dinheiro que ele quiser”. Mais cedo ou mais tarde, vai perceber que com o passar do tempo ele ai pedir cada vez mais dinheiro. Nessa altura vai se arrepender de não ter imposto limites e de não o ter ensinado a gerir as poupanças.

10. “Defenda sempre o seu filho!”. Por muito que goste da sua criança, é preciso ter noção que às vezes a culpa é dela. Se estiver sempre a defender o indefensável, a criança não terá respeito pelos amigos, pelos professores e, com o passar do tempo, por aqueles que o estão sempre a proteger.

Olhares sobre a Educação


4 de março de 2015 - 21 horas


Marçal Grilo, Álvaro Laborinho Lúcio e António Guterres são os oradores cujos “Olhares sobre a Educação” preenchem a noite de 04 de Março. O debate, moderado por Fátima Campos Ferreira, irá reflectir sobre várias questões do mundo da educação.

— A conferência irá decorrer no Grande Auditório do Parque de Exposições de Braga, e não no Auditório Vita, como inicialmente estava previsto.

— As portas serão abertas às 20h00. Face ao elevado numero de inscrições, aconselhamos a que compareça o mais cedo possível.

— Não se esqueça do seu bilhete (impresso ou digital). É obrigatório apresentá-lo à entrada

(Atualizado 1/03/2016)

Webinar sobre a apresentação do projeto GAME

Hoje, a partir das 15 horas, assista a mais um webinar DGE, que terá como convidado o Dr. Hélder Cacito Marto, coordenador da Educação para a Saúde e o GAME do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós. 

Neste Webinar, o orador irá apresentar o projeto GAME, bem como explicar de que forma o processo de gamificação promove a melhoria da assiduidade, pontualidade, comportamento e cumprimento de tarefas, por parte dos alunos, dentro e fora da sala de aula.

23ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 23ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 23


Serviços

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 03 de março de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 23ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 29 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Auditoria do Tribunal de Contas ao regime de Fruta Escolar

O presente relatório comporta os resultados da auditoria que teve por objeto o Regime de Fruta Escolar (RFE), tendo sido apreciado o sistema de gestão e controlo implementado face ao modelo estabelecido, incluindo a verificação da elegibilidade dos beneficiários e dos produtos distribuídos, da regularidade dos pedidos de ajuda e respetivos pagamentos, bem como do âmbito e qualidade do controlo exercido.



Relatório de Auditoria nº 3/2016 - 2ª SecçãoAuditoria ao "Regime de Fruta Escolar"

Tribunal de Contas

"A execução acumulada do FEAGA (RFE) desde o ano letivo 2009/2010 até 2013/2014, foi de cerca de €3,1 milhões, representando apenas 22% do montante global disponibilizado pela Comissão Europeia, cifrado em € 14,1 milhões (cfr. ponto 3.4.1);"

Candidaturas para projetos de Educação Especial abertas até 4 de março

Apoio a projetos - Educação Especial

Crianças e jovens com necessidades educativas especiais

Estão abertas até 4 de Março 2016 as candidaturas a apoio concedido pela Fundação Calouste Gulbenkian a atividades e ações destinadas a promover a educação, no âmbito da intervenção precoce, reabilitação e integração escolar e social de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Ações de formação para professores, educadores e outros profissionais ligados à educação, assim como para pais e encarregados de educação de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, promovidas por Associações de Pais, ou outras instituições, preferencialmente ligadas a instituições de ensino, são as iniciativas especialmente contempladas por este apoio. A aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade do atendimento e da aprendizagem do público-alvo será também uma das áreas que merecerá especial interesse.

As candidaturas devem ser apresentadas por instituições públicas ou privadas, individualmente ou em associação, considerando-se Entidade Beneficiária do financiamento, a instituição que apresenta a candidatura e que fica responsável pela execução do projeto.

As candidaturas deverão ser feitas em formulário próprio e online.

Regulamento do Concurso Educação Especial

Formulário de candidatura online

Anexo ao Formulário de candidatura

Toda a informação, disponível AQUI.